Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Os detalhes das seis iniciativas finalistas estão disponíveis na página de votação 

A votação on-line do V Concurso de Boas Práticas promovido pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) encerra nesta quinta-feira (24/11) e o público pode votar em até três iniciativas. Conforme o cronograma, o resultado será anunciado no dia 28 de novembro e a cerimônia de premiação ocorrerá no dia 2 de dezembro, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

O concurso recebeu inscrição de oito boas práticas implementadas por unidades administrativas e judiciárias, das quais seis foram selecionadas pela comissão presidida pela corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa. Compõem a comissão membros da magistratura do trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da advocacia trabalhista e do quadro funcional do TRT-11. A reunião para escolha das iniciativas finalistas ocorreu na manhã da última segunda-feira (7/11).

Finalistas

1) MANUAL DE SERVIÇOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ITINERANTE
- Responsável: servidora Patrícia Lima Rubim Kuwahara
- Unidade: Corregedoria Regional

2) GESTÃO DE PROCESSOS COM RECURSOS DO GIGS E CHIP DO SISTEMA PJE
- Responsável: servidora Valdecimar Brito Maciel
- Unidade: 7ª Vara do Trabalho de Manaus

3) ACESSO À JUSTIÇA, AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS E COOPERAÇÃO ENTRE JUÍZOS
- Responsáveis: juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo, servidora Regina Helena LIma Barros e servidor Anderson Rabelo Barros
- Unidade: Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo

4) MANUAL DE ROTINA DE SALA DE AUDIÊNCIAS
- Responsável: Servidora Ime Edriem Ferreira da Cruz
- Unidade: 18ª Vara do Trabalho de Manaus

5) CARIMBO ELETRÔNICO DE IDENTIFICAÇÃO DAS VARAS
- Responsáveis: servidores Willyan Mozart Delmond e Francisco Fernandes
- Unidade: Coordenadoria de Distribuição de Feitos de Manaus - 1ª Instância

6) MANUAL DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV)
- Responsável: servidora Jucimara de Melo Silva
- Unidade: Corregedoria Regional

Comissão presidida pela corregedora regional, desembargadora Márcia Bessa, escolheu as seis boas práticas finalistas

Na página de votação são apresentados os detalhes de cada boa prática finalista. Vote AQUI.

Você pode conhecer todas as boas práticas inscritas no concurso acessando o Portal da Corregedoria - Boas Práticas. Confira o cronograma em andamento:

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Corregedoria Regional com edições de Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Foto: Corregedoria Regional
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

O acordo foi assinado pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima (TRT-11) aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica com outras seis entidades federais e estaduais visando à implementação de programas e ações de responsabilidade socioambiental. O acordo foi assinado na última quinta-feira, 17/11/22, pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes.

Nas atribuições comuns aos partícipes está a racionalização e redução de custos, logística integrada de veículos, capacitação e produção científica, destinação adequada de resíduos, compras sustentáveis e compartilhadas e qualidade de vida. Na oportunidade foi criado o Comitê de Trabalho Interinstitucional denominado Liga da Sustentabilidade, o qual tem como atribuições propor, planejar e acompanhar os programas e as ações pactuadas, com fixação de metas anuais, visando à correta preservação e recuperação do meio ambiente.

Os setores, núcleos, comissões ou comitês socioambientais dos partícipes serão responsáveis pelo gerenciamento e integração dos diversos núcleos, setores, seções, diretorias, secretarias ou coordenadorias competentes por cada uma das áreas já citadas.

Fazem parte desse acordo, além do TRT-11, o Tribunal de Justiça do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas, o Ministério Público do Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a Justiça Federal – Seção Judiciária do Amazonas e a Universidade Federal do Amazonas.

Outros órgãos e entidades da administração pública poderão aderir ao presente instrumento, mediante termo de adesão a ser firmado com qualquer dos partícipes, após apreciação pelo Comitê Interinstitucional. O acordo não envolve a transferência de recursos, cabendo a cada participante arcar com os respectivos custos e terá a vigência de cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, até o limite de 10 anos, na forma do artigo 106 c/c artigo 105, ambos da Lei no 14.133/2021.

O objetivo é avaliar grau de satisfação dos públicos interno e externo, assim como aprimorar os serviços prestados pelo Tribunal

Até o próximo dia 15 de dezembro, estão disponíveis duas pesquisas para avaliar o grau de satisfação dos usuários internos e externos com os serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11). De iniciativa da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), as pesquisas também vão subsidiar o levantamento das necessidades para que a Secretaria possa planejar e atender as demandas para novos projetos, melhorias dos sistemas existentes, bem como aquisições de hardware e software.

Público interno

Os usuários internos (magistrados, servidores, estagiários ou terceirizados) participantes da pesquisa são convidados a informar sobre a necessidade de equipamentos e serviços de TIC para melhorar o trabalho no seu setor, além de sugestões de melhoria nos serviços de Informática.

Para responder o formulário eletrônico, é necessário que o usuário interno esteja logado com o e-mail institucional (@trt11.jus.br), ou seja, estar logado na conta do Google. A participação é anônima e, portanto, não ficará guardada nenhuma informação de identificação.

Usuário(a) interno (a), clique AQUI para responder à pesquisa.

Público externo

As partes processuais, membros da advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público do Trabalho e a sociedade em geral podem responder o formulário destinado ao público externo. Os usuários poderão opcionalmente informar seu e-mail, em caso de necessidade de contato. Este será excluído ao final da pesquisa. Como se trata de pesquisa anônima, não ficará guardada nenhuma informação de identificação.

Usuário(a) externo(a), clique AQUI para responder à pesquisa.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Setic com edições de Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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O endereço sediou o Cemej11 desde a instalação, em dezembro de 2008, mas precisou passar por uma grande reforma.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)inaugurou as novas instalações do Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Cemej11), na Rua Barroso, n° 111, Centro de Manaus. A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e o diretor do Cemej11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes descerraram a placa do novo prédio.

Em discurso, a presidente do Regionalcitou o resgate, a preservação e o restauro como principais ferramentas para despertar a memória e guardar a história. Ela destacou também oobjetivo do Centro de Memória do TRT-11. “Além de reconstituir e consolidar a memória institucional do Tribunal, o Cemej presta um tributo a todos que atuaram e atuam em nossa instituição, evocando em nós lembranças do que hoje está ausente: pessoas, suas histórias, seus dramas e alegrias, seu trabalho, e é justamente isso que torna este espaço tão especial e caro a todos que fazem parte doTribunal e a sociedade em geral”, declarou.

O diretor do Cemej11 explicou que o espaço irá abrigar o Museu da Justiça do Trabalho da 11ª Região, com peças que fazem parte da memória do TRT-11. Além da área da exposição, o prédio também receberá todo o acervo processual permanentedo Regional, disponibilizado para o público interessado. “A localização do Cemej é excelente, pois o centro é onde nasce a cidade de Manaus, com toda sua história e prédios antigos. Nosso espaço será muito bem visitado pelos que pretendem conhecer um pouco da história da JT da 11ª Região”, afirmou.

Também estiveram presentes à inauguração do novo prédio do Cemej11: os desembargadores Márcia Nunes da Silva Bessa, Audaliphal Hildebrando da Silva, e Joicilene Jerônimo Portela; os juízes do trabalho Maria de Lourdes Guedes Montenegro e Mauro Augusto Ponce de Leão Braga; diretores e servidores do TRT-11.

Sobre o Cemej11

O Centro de Memória do TRT11 foi criado em março de 2008, através da Resolução Administrativa nº 067/2008. Entre outubro e dezembro daquele ano efetivou-se a primeira ação voltada à sua futura instalação: a seleção e transferência de documentos que comporiam seu acervo permanente, que passou a ser armazenado no prédio anexo da rua Barroso- Centro. A primeira inauguração ocorreu em 1º de dezembro de 2010 pela presidente do TRT11 na época, desembargadora Luíza Maria de Pompei Falabella Veiga.

Desde a sua criação, objetivo do Cemej11 é preservar o acervo documental e fotográfico permitindo a pesquisa e o conhecimento da trajetória da Justiça do Trabalho na Região Amazônica. O Centro de Memória possibilita, ainda, permanente atividade de pesquisa e guarda da história institucional e a divulgação do seu acervo, através de medidas que estimulem a pesquisa, o estudo e a visita de todos os seus componentes.

Confira as fotos do evento. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov
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Os prédios do Regional estão iluminados na cor azul em referência à iniciativa do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO)

Entrada do Fórum Trabalhista de Manaus O diabetes é uma doença silenciosa que também afeta a saúde ocular. Com o intuito de conscientizar e falar sobre a importância da prevenção, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) aderiu à Campanha 24 Horas pelo Diabetes, promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). Além de divulgar a iniciativa, os prédios do TRT-11 receberam iluminação azul, cor símbolo da campanha.

As atividades da terceira edição do evento nacional ocorrem no sábado (26/11), a partir das 9h (no horário de Brasília) oferecendo um grande mutirão on-line com informações sobre a retinopatia diabética, que pode levar à perda parcial ou total da visão se não for tratada adequadamente. A maratona será transmitida pelos canais oficiais do CBO nas redes sociais e no YouTube. A programação contará com vídeos educativos, matérias, reportagens, entrevistas e debates ao vivo, dicas culinárias e muito mais. Também estão previstas sessões de teleorientação com o apoio de médicos oftalmologistas e de outras especialidades.

Para os oftalmologistas, as ações (presenciais e virtuais), que ocorrerão de forma descentralizada, são oportunidade de trazer à tona importantes questões que evidenciam o cuidado da saúde ocular, como etapa essencial no controle e tratamento do diabetes. As altas taxas de glicemia no sangue podem trazer complicações para a visão e também ao coração, artérias, nervos e rins.

Saiba mais sobre a iniciativa: https://www.24hpelodiabetes.com.br/

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro com informações do CBO
Foto: Coordenadoria de Segurança Institucional do TRT-11
Cartaz: Assessoria de Imprensa do CBO
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O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), Georgenor de Sousa Franco Filho, recebeu Medalha de honra ao Mérito da Escola Judicial (Ejud11), nesta sexta-feira, em um ato no gabinete do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Ejud11. Instituída em 2018, a medalha de honra ao mérito da Ejud11 é outorgada a personalidades que, por meio de boas práticas criadas e implementadas, contribuem com as atividades da Justiça Brasileira, em sintonia com os objetivos da Escola Judicial.

O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, parabenizou o homenageado, destacando seu talento, equilíbrio e ponderação sem paixões. O paraninfo, juiz titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, Sandro Nahmias Melo, também ressaltou as qualidades do homenageado, como alguém que “colocou o Norte no cenário nacional”. O desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho agradeceu a honraria e lembrou ter sido o primeiro diretor da Ejud8 e manifestou alegria por receber a Medalha de Honra ao Mérito.

A cerimônia foi realizada no gabinete do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva e teve como convidados os juízes Carolina Lacerda, vice-diretora da Ejud11, Ione Silva Gurgel Cardoso, e Igo Zany Nunes Corrêa, além de Sandro Nahmias Melo. Oficialmente a entrega da medalha foi realizada dia 21/10/22, como parte do encerramento da XVII Jornada dos Magistrados da 11ª Região (Jomatra) e da II Semana dos Servidores Públicos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, mas o desembargador não pôde participar.

Confira a galeria de fotos. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Fotos e arte: Renard Batista
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Com bens avaliados em mais de R$ 6 milhões, os lances podem ser feitos no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) realiza, nos dias 21 e 28 de novembro, dois leilões virtuais de bens avaliados em mais de R$ 6 milhões para pagamento de dívidas em processos trabalhistas na fase de execução. Imóveis, veículos, equipamentos industriais, televisores e máquina fotográfica estão disponíveis para arrematação com lances mínimos variando de 40% a 50% do valor de avaliação.

Realizados exclusivamente no formato virtual desde 2020 e com transmissão ao vivo no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br, os leilões do TRT-11 têm como leiloeiro oficial Wesley da Silva Ramos. Imagens dos bens, lances mínimos e condições de arrematação constam dos editais disponíveis no site institucional (www.trt11.jus.br), na aba Sociedade acessando Serviços>>Leilão Público>>Editais e no site do leiloeiro oficial.

Imóveis
Na segunda-feira (21/11),a partir das 9h30, serão leiloados imóveis no Amazonas, com opções na capital e no interior, conforme detalhes e valores de avaliação descritos no edital. Em Manaus (AM), os destaques são um imóvel no Condomínio Marina Rio Belo, no Tarumã, e outro no Parque das Laranjeiras, avaliados respectivamente em R$ 1,5 milhão e R$ 600 mil. No interior do Amazonas, há opções de lotes de terra em Coari (R$ 180 mil), Iranduba (R$2 milhões) e Jutaí (R$ 2 milhões).

Acesse o Edital n. 11/2022.

Bens móveis
Na segunda-feira seguinte (28/11), no mesmo horário, será a vez do leilão de bens móveis. Confira alguns destaques e respectivos valores de avaliação: veículo GM/S10 Executive 2.8 ano/modelo 2005/2006 (R$ 75 mil), máquina de eletroerosão (R$ 65 mil); veículo Volkswagen/Saveiro 1.6 ano/modelo 2010/2011 (R$ 21 mil); máquina de corte de chapa granito (R$ 13 mil); fritadeira elétrica industrial (R$ 10 mil); máquina fotográfica digital Sony (R$ 3 mil); expositor térmico de alimentos (R$ 2 mil); TV smart Samsung (R$ 2 mil).

Acesse o Edital n. 12/2022.



Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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O Aviso de Desfazimento de Bens n. 001/2022 está disponível no portal com todas as informações sobre o cadastro e procedimentos necessários 

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), por intermédio da Coordenadoria de Material e Logística (Colog), abriu prazo até 25 de novembro para que instituições cadastradas manifestem interesse na doação de bens inservíveis disponibilizados para doação. O cadastro prévio é realizado diretamente no sistema disponível no portal www.trt11.jus.br, na aba SERVIÇOS – DOAÇÕES TRT-11 ON-LINE.

O Aviso de Desfazimento de Bens nº 01/2022 está disponível no site do tribunal, na aba SERVIÇOS – DOAÇÕES TRT-11 ON-LINE, com a relação de bens e seus quantitativos para doação (lotes). Os formulários de manifestação de interesse (ANEXO II) e declaração de destinação final ambientalmente correta de bens móveis e resíduos recebidos por doação (ANEXO III), disponíveis em arquivo editável, deverão ser preenchidos pelas entidades cadastradas e encaminhadas ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 25 de novembro, impreterivelmente.

Entre os bens disponíveis, estão móveis como mesas, cadeiras fixas, poltronas giratórias e gaveteiros. Há também outras opções como geladeira, microondas, ar condicionado, bebedouro e ventilador de pé, além de outros bens que estão divididos em 12 lotes.

O desfazimento de bens considerados inservíveis é fundamentado na Lei Federal nº 8.666/93, Decretos nº 9.373/2018 e 10.340/2020, Resolução Administrativa nº 108/2020 (Gestão Patrimonial no âmbito do TRT-11) e legislação pertinente. O prazo para análise do pedido será de até 15 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao fim do prazo para recebimento de pedidos de doação, podendo ser prorrogado quando devidamente justificado. Na sequência, o resultado da análise será publicado no portal do TRT-11 no prazo de dois dias úteis, após sua conclusão.

Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos na Colog, telefone (92) 3621-7295 ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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Em solenidade nesta sexta-feira (18/11), às 16h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) irá homenagear 54 personalidades com a insígnia da Ordem do Mérito Judiciário. Serão condecorados cidadãos que se destacaram por suas atividades em prol da Justiça do Trabalho ou prestado relevantes serviços à cultura jurídica e à Justiça do Trabalho, em especial ao Regional do Amazonas e de Roraima.

A lista das personalidades homenageadas foi aprovada em sessão ordinária do Tribunal Pleno do TRT-11 no mês de outubro, a partir de indicações realizadas pelos desembargadores. Confira a relação completa.

Sobre a Medalha de Ordem ao Mérito

Instituída no ano de 2004, a Ordem do Mérito Judiciário do TRT-11 tem como objetivo agraciar pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços ao país, à Justiça do Trabalho em geral e à 11ª Região, de modo especial. A medalha é constituída de seis graus hierárquicos: grão-colar, grã-cruz, grande oficial, comendador, oficial e cavaleiro.

A ordem do mérito agracia também, juristas e outras personalidades, que tenham prestado relevantes serviços à justiça do trabalho em geral e, de modo especial, à 11ª Região ou se destacado por suas atividades no campo do direito do trabalho ou em quaisquer ramos do direito. Podem ser agraciados: servidores públicos, de todos os níveis da administração que, por seus atributos, tenham se tornados merecedores da distinção; instituições e suas bandeiras, pelos relevantes serviços que tenham prestado ao direito do trabalho e a justiça do trabalho; e outras personalidades, nacionais ou estrangeiras, que a juízo do conselho, se tornam merecedoras da distinção.

Serviço: Cerimônia de Outorga da Medalha da Ordem do Mérito do TRT-11
Data: 18/11/2022
Horário: 16h
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM)
Endereço: Av. Efigênio Salles, 1155 – Aleixo, Manaus/Amazonas.

Os sistemas foram suspensos em todo o país após a constatação de fraude na emissão de certificados digitais.

O acesso nacional aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos na Justiça do Trabalho tem previsão de ser restabelecido até segunda-feira (21/11). Os sistemas foram retirados do ar em todo o país na última sexta-feira (11/11), após o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) constatar fraude na emissão de certificados digitais, expedidos por empresa certificadora.

Após a constatação da fraude, o TRT-1 (RJ) oficiou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além acionar a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF). A PF está investigando o caso.

A Justiça do Trabalho instalou um gabinete de crise, coordenado pelo CSJT com acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para realizar uma apuração interna, apoiar os órgãos competentes na investigação e buscar restabelecer os sistemas SISCONDJ e SIF o mais breve possível, uma vez que nenhum pagamento está sendo realizado pela Justiça do Trabalho desde a última sexta-feira (11/11), pois os sistemas concentram todas as expedições de alvarás eletrônicos da instituição.

Alternativa para os depósitos judiciais

Para evitar prejuízos às partes com a desativação temporária dos sistemas, em virtude dos prazos processuais em andamento, foram disponibilizados novos links para a expedição das guias de depósitos diretamente nos sites da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

A Justiça do Trabalho elaborou ainda um tutorial com orientações de como emitir as guias dos depósitos judiciais nos portais do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Fonte: TST/CSJT