Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 19ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2020 e 2021.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, o acompanhamento das atividades na unidade judiciária continuou sendo realizado por esta Corregedoria, no intuito de orientar na resolução das pendências porventura existentes.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza Titular e o Juiz Substituto responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da 19ª VTM, Eulaide Maria Vilela Lins, do Juiz do Trabalho Substituto, Vitor Graciano de Souza Maffia Eulaide, do Diretor de Secretaria, William Jander da Cruz Gonçalves, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

A Corregedora Regional parabeniza a Juíza do Trabalho Titular e o Juiz do Trabalho Substituto, bem como a equipe de servidores e servidoras, pelo excelente desempenho no cumprimento das metas de 2021, bem como pelo trabalho diligente no sentido da prestação jurisdicional mais célere e efetiva, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Jean Mendonça propõe a "construção de pontes"

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, recebeu nesta quarta-feira, 23/02/2022, o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter Simões Mendonça, em visita de cortesia. “Nossa gestão está baseada na construção de pontes”, declarou ele. "Conte comigo”, respondeu a desembargadora, que desde o início de sua gestão tem trabalhado no sentido de uma administração que ela chama de “portas abertas”.

A conversa se desenrolou num clima descontraído em que Jean Mendonça relembrou o período em que atuou como juiz classista na Justiça do Trabalho. A presidente do TRT-11 fez um resumo dos projetos em andamento, como a retomada das obras do novo Fórum Trabalhista de Manaus e a implantação de placas fotovoltaicas nos prédios das sedes Judiciária e Administrativa. Outra preocupação é garantir um espaço confortável para o descanso dos colaboradores terceirizados e ainda incrementar cada vez mais o Núcleo de Saúde com a composição da equipe com psicólogo e assistente social.

O presidente da OAB-AM quis saber sobre a previsão de retorno das atividades presenciais no TRT-11. A desembargadora explicou que vai depender da avaliação do médico do trabalho Evandro Carlos Miola, tendo em vista o cenário local e nacional da pandemia da Covid-19. Jean Mendonça concordou e observou que apesar de todos os problemas, a pandemia acelerou “o novo mundo virtual”. Na visita ao TRT-11, Mendonça esteve acompanhado do presidente da Comissão de Direitos do Trabalho e vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Amazonas, Paulo Dias Gomes.

ASCOM/TRT11
Foto: Renan Rotondano
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Edson Fachin tomou posse na tarde de terça-feira (22/2)

O ministro Edson Fachin assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um discurso em que alertou para os efeitos nocivos da desinformação no processo eleitoral – fenômeno que, segundo ele, deve ser combatido por toda a sociedade. Acrescentou que é preciso agregar a sociedade pelo bom exemplo, cabendo às lideranças e instituições repelir a cegueira moral e incentivar a elevação do espírito cívico e condutas de boa-fé respeitosas.

A posse do ministro foi realizada no começo da noite desta terça-feira, 22/02/2022, em Brasília, numa cerimônia sem convidados no Plenário, por medida de segurança, em razão da pandemia de covid-19. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima)  desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, acompanhou o ato pelo canal do TSE no Youtube.

O ministro destacou que "a democracia, casa acolhedora do plural, tem espaço suficiente para todas as cosmovisões. Estende liberdades a todos e a todas: o conservador democrata, o liberal democrata, o progressista democrata, o centrista democrata, independentemente das diferentes convicções que levam no coração, preservarão, juntos, a prerrogativa constante à correção de rumos, que a rigor corresponde a não desistir de melhorar o país”. Paz e segurança nas eleições em 2022, eis o que almejamos, ressaltou o presidente do TSE como lema.

CNJ tem nova conselheira

A presidente do TTRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, também acompanhou, pelo Youtube, nesta terça-feira, a cerimônia de posse da desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), como conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2022/2024.

Em sua saudação a conselheira destacou o momento como de agradecimento e esperança. “Agradecimento a Deus por me entregar mais esta missão e por permitir que, com a lei dos homens nas mãos, jamais me afaste daquela por Ele ditada”. A nova conselheira também falou de seu compromisso em seguir contribuindo com a solidez e o fortalecimento do Poder Judiciário, em prol de uma sociedade mais justa e igualitária.

Ele deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Alberto Bresciani.

O desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani, em dezembro de 2021. A mensagem com a indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21/2).

De acordo com o artigo 111-A da Constituição da República, o desembargador será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, e, posteriormente, sua indicação será submetida ao Plenário do Senado.

Perfil

O desembargador Sérgio Pinto Martins tomou posse como juiz substituto no TRT da 2ª Região (SP) em 1990 e, em 1994, foi promovido, por merecimento, ao cargo de juiz titular. Em 2007, foi promovido, também por merecimento, ao cargo de desembargador do TRT da 2ª Região, onde dirigiu a Escola Judicial e, desde outubro de 2020, exerce o cargo de corregedor regional.

Fonte: TST

Realizada na quinta-feira (17/2), a sessão telepresencial julgou 138 processos.

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) realizou segunda sessão telepresencial de 2022 em 17/2. Sob a condução da presidente do colegiado, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, a sessão telepresencial contou com a presença da presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, da desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes e dos desembargadores Jorge Alvaro Marques Guedes e José Dantas de Góes. A procuradora do trabalho Dulce Maris Galle representou o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Ao abrir os trabalhos, a presidente da Turma Recursal destacou a quantidade de processos julgados pela Terceira Turma em 2021. “Primando pela celeridade e produtividade, encerramos o ano de 2021 com 2.875 processos julgados, conforme sistema e-Gestão, graças aos esforços de todos nós”, declarou a desembargadora agradecendo o trabalho de todos e registrando o desempenho exemplar da Turma.

A desembargadora também destacou os desafios de transmitir as sessões ao vivo pelo YouTube: “fomos a primeira Turma a inaugurar esse sistema de publicidade no TRT-11, demonstrando ao jurisdicionado que é possível o acesso de qualquer lugar, de suas casas, e mesmo dos lugares mais longínquos, como no interior da Amazônia, cujo acesso aos serviços públicos e à justiça é difícil, mas a Justiça do Trabalho se faz presente”, afirmou.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região divulga o calendário das itinerâncias relativas ao ano de 2022.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11-AM/RR) retomará, no mês de março, os serviços da Justiça do Trabalho Itinerante, que tem como objetivo levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas trabalhistas. Ao todo, magistrados e servidores do Tribunal irão percorrer 21 municípios do interior do Amazonas e de Roraima em março.

O atendimento inclui a realização de audiências de instrução, julgamento e conciliação, tomada de reclamações trabalhistas e a expedição de notificações, intimações, ofícios e outros expedientes. A iniciativa facilita o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

Para ser atendido e ajuizar uma ação não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. É necessário apenas ir ao local das tomadas de reclamatórias com um documento de identificação em mãos, como a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), além de levar dados do reclamado (nome, endereço da empresa) e a documentação referente ao que está sendo reivindicado.

Confira os locais que receberão a Justiça do Trabalho Itinerante por meio do calendário completo das itinerâncias de 2022 que está disponível no endereço www.trt11.jus.br, campo Corregedoria.

O calendário das atividades da justiça itinerante também está disponível na Biblioteca Digital do TRT-11, clicando AQUI.

Confira também AQUI o mapa com a jurisdição das Varas Itinerantes.

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria
Arte: Diego Xavier 
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Na sessão solene também foi lançada edição especial da revista do TRT-13

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) realizou, nesta segunda-feira 21/02/2022, sessão solene no formato hibrido: presencial e virtual, transmitido pela plataforma Zoom. O objetivo foi homenagear o desembargador Edvaldo de Andrade e a desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga que estão deixando a magistratura após anos de dedicação à Justiça do Trabalho.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11 ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, acompanhou a cerimônia de forma virtual, conduzida pelo presidente do regional da 13ª região, desembargador Leonardo José Videres Trajano, que contou com a participação de várias autoridades. Ainda durante a sessão, foi lançada a edição especial da revista do TRT-13 homenageando os dois desembargadores recém aposentados.

Há 43 anos como magistrada, a desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga discursou sobre sua satisfação durante o período na magistratura e agradeceu as ações feitas junto aos integrantes de seu gabinete ‘’trago comigo a certeza de dever cumprido e grande orgulho de ter dedicado a minha vida a uma causa tão nobre’’. Muito emocionada, finalizou o seu discurso ao falar da família: “maravilhosa e inesgotável fonte de amor”.

O desembargador Edvaldo de Andrade também proferiu suas palavras em agradecimento aos anos dedicados à justiça do trabalho e aos seus amigos e colaboradores do tribunal. Concluindo ele finalizou dizendo ‘’sem falsa modéstia, na minha trajetória profissional sempre me dediquei mais do que deveria, quem faz o que gosta não trabalha, se realiza’’.

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
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Os leilões seguem acontecendo na modalidade virtual.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) divulga as datas dos leilões de bens móveis e imóveis e mantém a modalidade virtual. Os valores arrecadados nos leilões serão utilizados para o pagamento de créditos trabalhistas já sentenciados pela Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima.

Os primeiros leilões acontecerão em março: os bens imóveis serão leiloados dia 21 e os bens móveis dia 28. O calendário completo dos leilões de 2022 foi divulgado pela Seção de Hastas Públicas (SHP), vinculada ao Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ).

A manutenção da modalidade virtual considera a necessidade de prosseguimento da prestação jurisdicional, obedecendo às recomendações de isolamento social em virtude da pandemia da Covid-19, evitando aglomerações de pessoas e a disseminação do novo coronavírus. Os leilões serão realizados no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br, pelo leiloeiro oficial do TRT-11 Wesley da Silva Ramos.

Datas
Durante o ano serão realizados 10 leilões: em março (21 e 28), em maio (23 e 30), em julho (18 e 25), em setembro (data a definir), e em novembro (21 e 28). Em cada mês, ocorrerão dois leilões, um para bens móveis e outro para bens imóveis.

O leilão público é um dos recursos judiciais que visa garantir a quitação de dívidas trabalhistas referentes a processos em execução, ou seja, quando já houve a condenação, mas o devedor não cumpriu a decisão judicial.

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Artes: Diego Xavier 
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O documento foi aprovado no dia 11/2 e tem o objetivo de aprimorar a comunicação da instituição com a sociedade brasileira.

A Justiça do Trabalho agora conta com um Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística. Elaborado pelo Comitê de Comunicação Social da Justiça do Trabalho, o documento foi aprovado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), na última sexta-feira (11/2), durante a 1ª Sessão Ordinária Telepresencial do órgão em 2022.

Com o objetivo de fortalecer e aprimorar a comunicação da instituição com a sociedade brasileira, o manual busca consolidar uma linguagem uniformizada nas produções jornalísticas das assessorias de comunicação dos tribunais da Justiça do Trabalho em todo o país.

Linguagem simples

O documento pretende orientar os profissionais envolvidos na produção diária de notícias e conteúdos veiculados nos diversos canais de comunicação social institucional a redigir textos e outras peças de comunicação com linguagem de fácil compreensão e acessível para diversos públicos. A ideia é padronizar a linguagem em canais confiáveis, úteis e ágeis, a fim de garantir que todo cidadão possa ter acesso às informações de que precisa diretamente das fontes oficiais.

Objetivos

O Manual está de acordo com o planejamento estratégico da Justiça do Trabalho para o período 2021-2026. Entre os principais objetivos destas orientações, estão definir os canais de divulgação e os conteúdos produzidos para cada um e apresentar estilos de linguagem recomendados para os públicos externo e interno.

Também adota definições simplificadas de conceitos e de termos jurídicos nas matérias, facilitando a compreensão do público leigo, sem incorrer em equívocos de qualquer natureza e padroniza a produção de textos de acordo com regras jornalísticas, aperfeiçoando a atuação dos órgãos de comunicação da Justiça do Trabalho.

Princípios

Com a definição de princípios, estruturas e diretrizes básicas da linha editorial das publicações jornalísticas e de comunicação digital ou visual, é possível fornecer aos mais diversos públicos-alvo uma produção com linguagem simples, direta e de qualidade. A iniciativa contribui para que a instituição cumpra princípios como os da transparência, da publicidade dos atos, da impessoalidade, da acessibilidade e da responsabilidade social, da eficiência, efetividade e da celeridade.

Nova Política de Comunicação Social

O CSJT também aprovou a regulamentação da Nova Política de Comunicação Social no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus (Resolução CSJT 321/2022). A política tem como objetivo regulamentar a Comunicação Social institucional, nos âmbitos externo e interno dos Tribunais Regionais do Trabalho, garantindo o alinhamento aos princípios constitucionais da Administração Pública, ao Regimento Interno das instituições e ao Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho.

Saiba mais: CSJT aprova Política de Governança dos Colegiados Temáticos.

Texto e imagens: CSJT

TRT-11 será parceiro dessa iniciativa da área ambiental.

O Instituto Soka Amazônia, uma Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que desenvolve trabalhos nas áreas de educação ambiental e recuperação do meio-ambiente, lançou nesta quinta-feira, 17/02/2022, o projeto HUB ODS Amazonas, capítulo de atuação regional do Pacto Global que visa engajar empresas e organizações dos estados e municípios brasileiros com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou do evento de forma virtual, como convidada. O TRT-11 está finalizando um acordo de cooperação técnica com o Instituto Soka Amazônia para o desenvolvimento de projetos visando a conscientização ambiental de magistrados e servidores por meio de atividades educacionais, de capacitação de recursos humanos e plantio de mudas.

O diretor presidente do Instituto Soka Amazônia, Edison Akira Sato, explicou que Instituto firmou acordo de parceria com o Pacto Global, iniciativa da ONU voltada ao mundo empresarial, para que empresas alinhem suas estratégias e operações a 10 princípios universais nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção. Dessa parceria surge o HUB ODS Amazonas. Na ocasião do lançamento aconteceu um debate sobre a importância da criação do HUB ODS AM, o quinto HUB no país e o primeiro na Amazônia, os outros estão localizados em Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais. O próximo será em Pernambuco.

Sobre o programa

O Programa HUB ODS da Rede Brasil do Pacto Global tem como objetivo acelerar, por meio de parcerias regionais, o envolvimento do setor empresarial com a Agenda de Desenvolvimento Sustentável da ONU até 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). É um mecanismo criado para aumentar o impacto regional nos ODS dentro da vocação de cada Estado, alcançando atores em mais capitais e grandes cidades brasileiras. A proposta visa reunir lideranças de diversos setores, públicos e privados, comprometidos com o desenvolvimento econômico e a prosperidade social para acelerar o alcance dos ODS.

No Amazonas estão entre os parceiros desse programa a concessionária Águas de Manaus, representada no evento pelo diretor Tiago Terada, e a Rede Amazônica, representada por Phelippe Daou Jr. Falando sobre a expectativa para o Hub ODS Amazonas, Akira Sato disse que está otimista e que o momento é de ação, de colocar em prática mais um degrau da conscientização para proteger a rica biodiversidade da Amazônia.