Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou, por videoconferência, da cerimônia de posse dos novos dirigentes do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) para a gestão 2022-2023. A solenidade de posse foi realizada na quarta-feira (24/11), em formato híbrido, presencialmente em Goiânia, na sede do TRT da 18ª Região, com transmissão ao vivo pela página do TRT-18 no YouTube.

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, fez a abertura oficial da solenidade de posse. Na ocasião, ocorreu também a última reunião ordinária do Colégio neste ano. Este é o primeiro evento do órgão realizado na modalidade híbrida desde o início da pandemia da Covid-19.

Ainda na manhã do dia 24, os integrantes do Coleprecor participaram de uma série de atividades. Nesta ocasião, além da presidente do TRT-11, a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, também participou das palestras virtuais. Ao todo, foram ministradas três palestras, que abordaram os seguintes temas: “AUD4 integrado ao Zoom: facilitando registros e acessos às audiências gravadas”, pela palestrante Natacha Moraes de Oliveira (diretora de TI do TRT-4); “Apresentação do fluxo nacional otimizado de procedimentos em primeira instância - Wiki VT - após a execução do projeto de atualização”, com os expositores desembargador Amarildo Lima (TRT-12), desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann (TRT-15), juíza Lúcia Zimmerman (TRT-15) e servidor Vlademir Suato (TRT-15); e “Construindo robôs para o PJe: o projeto de automação do TRT da 9ª Região”, apresentada pelo magistrado Bráulio Gabriel Gusmão (TRT-9).

A nova diretoria para a gestão 2022-2023 é composta pelos desembargadores Marcello Maciel Mancilha, presidente do TRT da 17ª Região (presidente); Ana Paula Pellegrina Lockmann, corregedora do TRT da 15ª Região (vice-presidente) e Daniel Viana Júnior, presidente do TRT da 18ª Região (secretário-geral). Os magistrados foram eleitos por aclamação durante a 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26/10.

ASCOM/TRT11
Texto: Coleprecor, com edições da Ascom.
Arte/print: Renan Rontodano
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O colegiado cessou o efeito suspensivo da liminar concedida à empresa e determinou o prosseguimento da execução

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) negou provimento ao recurso da empresa Itautinga Agro Industrial S.A. e determinou o prosseguimento da execução para pagamento de dívidas trabalhistas em 239 processos. Com o resultado do julgamento, cai o efeito suspensivo da liminar concedida nos autos da ação cautelar antecedente, que impediu a realização da hasta pública designada para o dia 7 de junho deste ano.
Na ocasião, seria leiloado o porto de propriedade da empresa, avaliado em R$ 35 milhões. Com a decisão de 2º grau, está autorizado o leilão do imóvel situado às margens do Rio Negro. “Analisadas todas as suas nuances, não restou demonstrada a inviabilidade da hasta pública necessária ao bom andamento da execução”, salientou o relator do processo, desembargador David Alves de Mello Junior durante o julgamento do agravo de petição interposto pela executada. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
No TRT-11, tramitam 239 ações contra a empresa na fase de execução, que totalizam R$ 26,3 milhões em dívidas trabalhistas, conforme último levantamento do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ). Todas as reclamações foram reunidas no processo piloto número 0001328-17.2017.5.11.0008, com execução no NAE-CJ, conforme art. 8, §1º, da Resolução Administrativa nº 105/2018, do TRT-11. O normativo disciplinou a execução centralizada contra grandes devedores, a fim de garantir a efetividade dos julgados.

Análise do recurso
Após a penhora do imóvel e a designação da data do leilão, a Itautinga interpôs recurso alegando: excesso de execução; aplicação de multas sem a notificação da devedora; inclusão de débitos fiscais e cíveis na execução trabalhista; cerceamento de defesa; nulidade de laudo de avaliação; e impossibilidade de execução de ofício. Por fim, requereu a concessão de efeito suspensivo ao recurso. Entretanto, a Primeira Turma rejeitou todas as alegações.
A empresa, que atua na fabricação de cimento no Amazonas, também alegou que o valor de avaliação do imóvel não corresponderia ao valor comercial e que o leilão inviabilizaria sua atividade econômica. Sustentou, ainda, cerceamento de defesa pelo indeferimento do pedido de perícia técnica especializada para avaliar o bem. Ao analisar a questão, o relator explicou que o art. 873, do CPC prevê a possibilidade de nova avaliação de bem quando constatado erro de avaliação ou dolo do avaliador, desde que a impugnação seja fundamentada, o que não foi feito pela devedora.

Processo n. 0001328-17.2017.5.11.0008.

Confira o inteiro teor do acórdão.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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Promovido pelo PTS, o evento tem como objetivo apresentar a realidade do trabalho da mulher nas cinco regiões do país.

O trabalho decente da mulher no Brasil é tema do webinário promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), por meio do Programa Trabalho Seguro (PTS). O evento começa hoje (25/11), das 14h às 17h - horário Manaus, com transmissão ao vivo pelo YouTube do TRT-11. A programação segue amanhã, das 9h às 11h30 - horário Manaus. 

A iniciativa está alinhada à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário no ano de 2021, sob o enfoque de atender ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n° 8, relativo ao trabalho decente e crescimento econômico. Para o webinário, foram convidadas cinco palestrantes, representando cada uma das regiões do Brasil, considerando que as desigualdades de gênero no mercado de trabalho podem ser agravadas por peculiaridades regionais. 

Programação

Os nomes e temas do primeiro dia do evento são: Eunice Prudente - professora doutora da Universidade Federal de São Paulo (USP) e Secretária Municipal de Justiça de São Paulo, que discorrerá sobre o tema “O trabalho decente da mulher sob a ótica racial”; Noemia Porto, juíza do trabalho do TRT-10, falará sobre “Julgamento com perspectiva de gênero e os desafios para a equidade de gênero no Brasil”; e fechando a programação deste dia, a juíza do trabalho do TRT-6 Luciana Conforti, abordará a temática “Proteção do meio ambiente de trabalho da mulher e a convenção nº190 da OIT”. O encerramento dos trabalhos no dia 25 está previsto para ocorrer às 17h.  Ative o alerta para não perder o horário da live:

As palestrantes e os temas do dia 26 são: Gabriela Lacerda, juíza do trabalho do TRT-14, com o tema “É possível um trabalho decente da mulher no Brasil? Reflexões desde a magistratura”; e Taís Fernandes, professora da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), abordando a temática “Trabalho e cuidado. Uma análise do trabalho da mulher no Estado do Amazonas”. O encerramento do evento será realizado pela gestora nacional do Programa Trabalho Seguro e corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa. Confira o segundo dia do evento no link: Ative o alerta para não perder o horário da live:

Inscrições 

A live será aberta ao público em geral. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sympla, no dia e horário do evento. Todos os inscritos recebem o certificado de forma automática pelo Sympla.

O que é: Webinário "O trabalho decente da mulher no Brasil"

Data: 25 e 26 de novembro de 2021

Horário: dia 25 – das 14h às 18h e dia 26 – das 9h às 11h30 (horário de Manaus)

Local: YouTube do TRT11 https://www.youtube.com/user/TRT11R

Confira a Programação

ASCOM/TRT11
Arte: Renard Batista
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Até o dia 26/11 a votação ficará disponível no portal do Regional. 

Está aberta, desde o dia 22/11, a votação dos três projetos que concorrem à premiação do IV Concurso de Boas Práticas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11). A votação pode ser realizada até a próxima sexta-feira (26/11), pelo portal do Tribunal www.trt11.jus.br, através do banner de destaque localizado ao final da página principal ou pelo link https://forms.gle/Hirg1huGtMEh29V4A.

A ação da Corregedoria Regional do TRT11 tem como objetivo identificar, disseminar e premiar as práticas positivas adotadas na Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima. Qualquer pessoa pode votar em um dos projetos, que serão premiados, por ordem de classificação, no dia 7 de dezembro durante uma cerimônia presencial, que ocorrerá no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

Finalistas

Os finalistas do Concurso de Boas Práticas – edição 2021 são:

1. Nova sistemática de controle e organização da movimentação de magistrados do TRT-11;
2. Google chat: comunicação interna telepresencial, atribuição e controle de tarefas;
3. Bot (Robô) de atendimento automático pelo Whatsapp.

Na página de votação são apresentados os detalhes de cada projeto.

Sobre o projeto Boas Práticas

Conforme o Ato nº 1/2018 que instituiu o projeto, boas práticas é toda atividade, ação ou ideia com resultado positivo, ainda que parcial, que comprove o uso racional de recursos promovendo a otimização de processos e/ou proporcionando a qualidade dos serviços das unidades judiciárias. Também são consideradas práticas positivas aquelas que demonstrem melhorias obtidas em processos de trabalho, prestação dos serviços, satisfação do público-alvo, alcance das metas estratégicas e aspectos significativos aos serviços. As boas práticas são, ainda, ações que servem de referência para reflexão e aplicação em outros locais de trabalho.

O regulamento do projeto aponta também que para ser considerada boa prática deverão ser obedecidos, ao menos, dois dos seguintes critérios: melhorar os serviços prestados diretamente aos jurisdicionados; apresentar resultados financeiros positivos, com redução de custos; resultar em melhoria nos processos de trabalho; possuir caráter inovador, implicando mudança real da situação vigente; e utilizar de forma eficiente os recursos disponíveis na unidade, incluindo recursos físicos, administrativos, temporais e de pessoal.

Clique AQUI para votar.

ASCOM/TRT11
Texto: Ascom
Artes: Renard Batista
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Edital instituiu três comissões julgadoras, uma pra cada categoria do concurso.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), por meio do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem, divulga as comissões julgadoras do 1º Concurso Cultural do TRT-11. Os membros nomeados via edital irão escolher os melhores trabalhos produzidos pelos alunos das escolas públicas dos estados do Amazonas e Roraima.

Foi instituída uma comissão para cada categoria do concurso: desenho, vídeo e redação. Conheça os membros de cada categoria:

Comissão julgadora da categoria de desenho

• Maria Christina do Nascimento – especialista em Gestão de Políticas Públicas, supervisora da Casa de Timóteo Lar Fabiano de Cristo;
• Neuza Rita Silva de Almeida – pedagoga e coordenadora de Artes Cênicas do SESC;
• Kellen Farias de Souza – pedagogo e coordenador do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil.

Comissão julgadora da categoria de redação

• Emerson Victor Hugo Costa de Sá – auditor fiscal do Trabalho;
• Parima Dias Vera – juiz de Direito;
• Raimundo Paulino Cavalcante Filho – juiz do Trabalho.

Comissão julgadora da categoria de vídeo
• Alzira Melo Costa – procuradora do Trabalho;
• Thais Silva de Castilho – auditora fiscal do Trabalho;
• Carolina Jean Pinheiro – psicóloga

Cronograma

As inscrições no concurso foram realizadas no período de 28/9 a 22/10/2021 e consistiram na entrega do desenho, redação ou vídeo à escola em que o estudante está matriculado. Os trabalhos foram submetidos à avaliação, e cada escola selecionou cinco trabalhos de cada categoria.

De posse dos trabalhos, a comissão organizadora do concurso os enviou para serem julgados pelas comissões – de 16/11 a 03/12/2021. O resultado será divulgado no dia 10 de dezembro, às 10h através do canal do YouTube do TRT-11. 

Os dois primeiros colocados de cada categoria serão premiados com notebooks ou celulares, dependendo da classificação e considerando as maiores notas. A coordenação/gestão/direção da escola em que o aluno está matriculado também será premiada. Os 10 primeiros colocados de cada categoria receberão certificado de Participação no 1° Concurso Cultural do TRT-11.

Dúvidas serão esclarecidas pela comissão organizadora do concurso, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Acesse abaixo o edital e a instituição das comissões julgadoras.

Edital

Instituição das comissões 

ASCOM/TRT11
Texto: Ascom
Arte: Renard Batista
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As pesquisas elaboradas pela Setic são direcionadas aos públicos interno e externo do Regional

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), por intermédio da Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), realiza, no período de 20 de novembro a 20 a de dezembro de 2021, levantamento para avaliar o grau de satisfação dos seus usuários, através de pesquisa de satisfação. São duas pesquisas, uma voltada para o público interno e outra para os usuários externos.
As pesquisas visam aprimorar os serviços prestados pela Setic, além do levantamento das necessidades para que a unidade possa planejar e atender as demandas dos usuários para novos projetos, melhorias dos sistemas existentes, bem como aquisições de hardware e software.

Público interno
Ao final da pesquisa de satisfação para os usuários internos, os magistrados, servidores, estagiários ou terceirizados são convidados a informar sobre a necessidade de equipamentos e serviços de TIC para melhorar o trabalho no seu setor, além de sugestões de melhoria nos serviços de informática.
Para responder a pesquisa será necessário que o usuário interno esteja logado com o e-mail institucional (@trt11.jus.br), ou seja, estar logado na conta do Google. A participação na pesquisa será anônima e, portanto, não ficará guardada nenhuma informação de identificação.
Se você é usuário interno, clique AQUI para responder à pesquisa.

Público externo
O jurisdicionado também está convidado a participar da pesquisa de satisfação realizada pela Setic. As partes processuais, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e a sociedade em geral podem responder o formulário.
Os usuários poderão opcionalmente informar seu e-mail, em caso de necessidade de contato. Este será excluído ao final da pesquisa. A participação na pesquisa será anônima e, portanto, não ficará guardada nenhuma informação de identificação.
Se você é usuário externo dos serviços de TIC do TRT-11, clique AQUI para responder à pesquisa.

ASCOM/TRT11
Texto: Setic
Arte: Renard Batista

O curso, destinado a servidores da Justiça do Trabalho, será transmitido ao vivo pelo canal oficial do CSJT no YouTube

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (Ceduc-JT), promoverá, no dia 24/11, das 16h às 17h, o Webinário “Anotações e Consulta da CTPS Digital”. O evento será transmitido pelo canal oficial do CSJT no YouTube e não é necessária inscrição prévia.
O curso tem o objetivo de capacitar os servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus na consulta e operacionalização de anotação de dados na CTPS Digital, pela plataforma eSocial, de um empregado que esteja demandando a Justiça do Trabalho. O juiz auxiliar da Presidência do TST, Fabiano de Abreu Pfeilsticker, coordenador nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho, será o palestrante do evento.

CTPS Digital

A Carteira de Trabalho Digital foi lançada em 2019, em substituição a Carteira de Trabalho física, com o objetivo de modernizar o acesso às informações da vida laboral do trabalhador. A CTPS Digital está disponível para os cidadãos através de um aplicativo para celular.
A ferramenta, além de trazer agilidade, facilita o acesso à informação de contratos de trabalho através da integração de diversos bancos de dados do governo federal.

Ative o lembrete e marque na agenda!

Fonte: CSJT

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 19 de novembro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Lábrea. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidoras da Corregedoria.
Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e o juiz do trabalho titular, responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
A ata de correição foi lida na presença do juiz titular da Vara de Trabalho de Lábrea, Alexandro Silva Alves, da diretora de secretaria, Queiliane Correa da Silva e da equipe de servidoras da unidade judiciária correicionada.
A corregedora regional aproveita o ensejo para parabenizar o juiz do trabalho titular bem como a equipe de servidores, pelos esforços despendidos para a prestação jurisdicional célere, mesmo em tempos de pandemia, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.
Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Equipe da Vara do Trabalho de Lábrea

Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) iniciou a votação popular para escolha das “Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região - 2021”. A iniciativa, que está na terceira edição, tem o objetivo de incentivar e reconhecer a participação institucional feminina, bem como divulgar as boas práticas criadas e implementadas pelas personalidades indicadas à premiação.

Serão escolhidas duas personalidades atuantes na área trabalhista no Amazonas e em Roraima, os dois Estados abrangidos pela jurisdição do TRT-11. A votação iniciou dia 22 de novembro e se estenderá até o dia 14 de dezembro. Ela é aberta ao público em geral, que pode votar acessando o QRCOD abaixo ou pelo banner de destaque localizado ao final da página principal do site www.trt11.jus.br ou diretamente aqui. O resultado será divulgado no mesmo portal, no dia 17 de dezembro.

Para votar agora, aponte a câmera do seu celular para o Qrcod abaixo:

Categorias

Lançado em 2019 pela Ejud11, o "Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região” condecora, anualmente, mulheres de destaque da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima em duas categorias. A primeira categoria se refere ao "Conjunto da Obra", de indicação exclusiva do Conselho Consultivo da Ejud11, formado pelos desembargadores Audaliphal Hildebrando da Silva, David Alves de Mello Júnior, e pelo juízes do Trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França, Sandro Nahmias Melo e João Alves de Almeida Neto.

A segunda premiação ocorre pela votação pelo público em geral. Nesta categoria, é formada uma lista com mulheres de destaque na Justiça do Trabalho da 11ª Região, entre magistradas, servidoras, procuradoras, advogadas, auditoras fiscais, entre outras profissionais, que podem ser ativas ou aposentadas.

Cada interessado deve votar em duas candidatas: uma candidata do Amazonas e uma candidata em Roraima. Pode votar quantas vezes quiser.

Indicadas

O Conselho Consultivo da Ejud11 escolheu a desembargadora Eleonora de Souza Saunier, para a premiação pelo “Conjunto da Obra”. Para a outra categoria, que premiará os destaques nos dois Estados abrangidos pela 11ª Região, concorrem ao prêmio:

No Amazonas:

1. Gisele Araújo Loureiro de Lima - juíza do Trabalho titular da Vara do Trabalho de Tabatinga
2. Marisa Moura Bandeira - servidora do TRT-11, lotada no Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Ejud11
3. Selma Thury Vieira Sá Hauache - juíza do Trabalho titular da 18ª Vara do Trabalho de Manaus

Em Roraima:

1. Elen Regina Barreto Cesar - chefe da Seção de Apoio do Fórum Trabalhista de Boa Vista
2. Gleyce Amarante Araujo Guimarães - procuradora do Trabalho do MPT em Boa Vista/RR

O que é: Votação aberta do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho - edição 2021
Data: Até 14 de dezembro
Local: https://forms.gle/gJDoDZEqvD5XTpi28 ou no site www.trt11.jus.br, pelo banner de destaque localizado ao final da página

ASCOM/TRT11
Texto: Ascom
Artes: Renard Batista
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Promovido pela UEA, evento contou com a presença do ministro Luiz Fux.

Desdor. David Alves de Mello Júnior compôs a mesa de honra do evento. O desembargador do Trabalho David Alves de Mello Júnior, representou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que se encontra em férias, no lançamento do curso de especialização em Direito Notarial e Registral promovido pela Universidade do Estado do Amazonas (EUA), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) e o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Sinoreg/AM). O evento foi realizado na manhã do último sábado (20/11), no hotel Juma Ópera, no centro de Manaus e contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.

Firmada por meio de Termo de Cooperação Técnica, com carta de intenção de parceria assinada pelas instituições envolvidas durante a cerimônia de lançamento, a Pós-Graduação é voltada aos profissionais dos cartórios. A previsão para o início das aulas é ainda no primeiro semestre de 2022, sob execução da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA), responsável pelos projetos da UEA.

O curso tem como público-alvo titulares de ofícios registrais e notariais associados da Anoreg/AM e do Sinoreg/AM, e demais interessados da área do Direito. Professores da UEA, além de convidados locais e nacionais, farão parte do corpo docente da especialização.

ASCOM/TRT11
Texto: UEA/Anoreg-AM
Fotos: Lenúbia Aziz e Anoreg-AM
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