Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Da esq. para a dir.: juiz do trabalho João Alves Neto; procuradora-chefe regional do MPT Alzira Melo; desembargador do trabalho Audaliphal Hildebrando (diretor da Ejud11); general do exército Sérgio Schwingel; juiz do trabalho Ney Rocha,(titular da 1a VT de Boa Vista); e juíza do trabalho Samira Akel (titular da 2a VT de Boa Vista)A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizou, na manhã desta quarta-feira (31/8), entrega de medalha de honra ao mérito da Escola Judicial ao general do exército Sérgio Schwingel, comandante da Operação Acolhida no Estado de Roraima. A solenidade aconteceu na 1ª Brigada de Infantaria de Selva, em Boa Vista.

A medalha foi instituída em 2018, após ser aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11). Desde sua criação, é concedida a autoridades e pessoas que se destacaram, e que através de suas atividades, contribuíram para o desenvolvimento dos estados do Amazonas e de Roraima, alinhados aos objetivos da Escola Judicial.

Estavam presentes à cerimônia o desembargador do trabalho Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Ejud11; a procuradora do trabalho Alzira Melo Costa, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT); o juiz do trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, titular da 1a Vara do Trabalho de Boa Vista; a juíza do trabalho Samira Marcia Zamagna Akel, titular da 2a Vara do Trabalho e Boa Vista; o juiz do trabalho João Alves Neto e demais convidados.

Medalha de cortesia e compromisso

Na ocasião, o general do exército Sérgio Schwingel concedeu ao desembargador Audaliphal Hildebrando uma medalha de cortesia do Exército Brasileiro. “Esta medalha é uma forma de cortesia, mas também de compromisso entre as instituições. Ela é entregue sempre dentro de um aperto de mãos, com o objetivo de selar a amizade e a cooperação entre as partes, neste caso entre a Operação Acolhida e o Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região”, declarou o general Schwingel.

Desembargador do trabalho Audaliphal Hildebrando (diretor da Ejud11) e general do exército Sérgio Schwingel (comandante da Operação Acolhida em RR)

Confira a galeria de fotos da solenidade.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Exército Brasileiro
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Promovido pela Escola Judicial do TRT-11, o evento terá transmissão pelo Canal da Ejud11 no YouTube. 

A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizará o VI Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho, no próximo dia 2 de setembro, em formato híbrido: presencial no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), em Boa Vista, e com transmissão pelo canal da Ejud11 no YouTube. Com o tema “Não discriminação no ambiente de trabalho”, o seminário acontecerá das 8h às 12h30. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sympla. Faça agora sua inscrição. 

O seminário, que já está na sexta versão, faz parte do projeto “Escola Itinerante” da Ejud11. O objetivo é a disseminação do conhecimento e o fomento de debates sobre questões contemporâneas relativas ao Direito Material e Processual do Trabalho. O público-alvo do evento são magistrados, profissionais do setor público e privado da área jurídica, acadêmicos, e demais interessados na temática. Os inscritos receberão certificado com carga horária de 4h30.

Programação

A abertura do seminário será às 8h com a participação do ministro Breno Medeiros, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); do diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; da presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e demais autoridades.

O evento contará com as seguintes palestras: "A Idiossincrasia da Amazônia", ministrada pelo General Achilles Furlan Neto, Comandante do Comando Militar da Amazônia; “Justiça do Trabalho Itinerante", proferida pelo juiz do trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, titular da 1a Vara do Trabalho de Boa Vista; palestra “Mujeres Fuertes", ministrada pela procuradora Alzira Melo Costa, Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT AM/RR); "Assédio Moral no Ambiente de Trabalho", proferida pelo desembargador do trabalho James Magno Araújo Farias, diretor da Escola Judicial do TRT da 16ª Região (Maranhão) e finalizando o evento com a temática "Trabalho 5.0", pelo ministro Breno Medeiros, do TST.

Entrega de medalhas de honra e prêmio mulheres da JT

Após o encerramento das palestras, a Ejud11 realizará solenidade de entrega de medalhas de honra ao mérito da Escola Judicial – edição 2022, para os indicados do estado de Roraima. Também serão agraciadas as duas vencedoras do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região (edição 2021): a servidora Elen Regina Barreto Cesar, da Seção do Fórum Trabalhista de Boa Vista; e a procuradora do trabalho Gleyce Amarante Araújo.

VI Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho
Data: 2 de setembro de 2022
Local presencial: Fórum Adv. Sobral Pinto - Praça do Centro Cívico, n° 666, Centro.
Sala virtual: Canal da Ejud11 no YouTube 
Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/vi-seminario-roraimense-de-direito-e-processo-do-trabalho-em-boa-vista-rr/1685153

Correição Ordinária realizada na Vara do Trabalho de Tabatinga A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 26 de agosto de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na Vara do Trabalho de Tabatinga-AM. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Doutor José Antonio Correa Francisco (Juiz Titular da Vara do Trabalho de Tabatinga) e Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional do TRT11)Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Tabatinga, José Antonio Correa Francisco, do Diretor de Secretaria, Francisco Júlio Sousa Sarath, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

A Corregedora Regional aproveitou o ensejo para parabenizar a unidade judiciária, em especial o Diretor de Secretaria, Francisco Júlio Sousa Sarath, pelos esforços despendidos para a prestação jurisdicional célere, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

A cerimônia híbrida ocorreu na tarde desta terça-feira (30/8) com transmissão pelo YouTube

Ministro Luis Felipe Salomão tomou posse como corregedor nacional de Justiça na terça-feira (30/8). Foto: Sergio Amaral/STJO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão tomou posse, nesta terça-feira (30/8), no cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024. A solenidade, que ocorreu de forma híbrida na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu autoridades dos três poderes e foi transmitida ao vivo no YouTube. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, prestigiou virtualmente a cerimônia.

O novo corregedor do CNJ substitui a ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de presidente do STJ em cerimônia realizada no último dia 25/8. Durante a cerimônia de posse, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, disse que a vasta experiência do corregedor empossado vai contribuir para a edificação de um Judiciário independente, fortalecido e cada vez mais atuante na defesa do Estado Democrático de Direito, das leis e da busca incessante da paz social.

Natural de Salvador (BA), Luis Felipe Salomão é ministro do STJ desde 17 de junho de 2008. Atualmente, preside a Quarta Turma do STJ e é membro da Corte Especial e da Segunda Seção do tribunal. É graduado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, autor de diversos livros e artigos jurídicos sobre direito civil, juizados especiais, arbitragem e acesso à Justiça.

Com informações da Agência CNJ de Notícias

Realizado pela Ejud11, o evento acontecerá em 1º de setembro no auditório do Fórum do TJRR

A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) realizará, em Boa Vista, no dia 1º de setembro, o II Encontro das Escolas Judiciais da Amazônia Legal. O evento ocorrerá em formato híbrido: presencialmente no Auditório do Fórum Sobral Pinto, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), das 8h às 12h30; e terá transmissão ao vivo pelo canal da Ejud11 no YouTube.

A palestra de abertura será proferida pelo General do Exército Comandante da Operação Acolhida em Roraima, Sérgio Schwingel, e terá como tema "Operação Acolhida - A resposta brasileira ao aumento do fluxo migratório venezuelano”. Aberto a magistrados, servidores, estagiários, estudantes de Direito e público externo, o encontro é gratuito e as inscrições já podem ser feitas na plataforma Sympla. Os participantes receberão certificado de 4 horas. Faça sua inscrição.

O evento é parte integrante do projeto “Escola Itinerante”, da Ejud11, e reunirá as Escolas Judiciais de nove TRTs: Ejud8 (PA/AP), Ejud10 (DF/TO), Ejud11 (AM/RR), Eju14 (RO/AC), Ejud16 (MA), Ejud 23 (MT) – estados que fazem parte da Amazônia Legal, e também Ejud18 (GO), Ejud22 (PI), e Ejud24 (MS). As Escolas Judiciais dos TRTs apresentarão projetos das suas respectivas escolas. A programação também prevê uma roda de conversa para cooperação entre as Ejuds.

O 1º Encontro das Escolas Judiciais da Região Norte ocorreu em novembro de 2019, em Manaus (AM), reunindo Ejud11, Ejud8 Ejud14. Em 2022, o evento foi ampliado para além da Região Norte, incluindo as Ejuds de todos os estados da Amazônia Legal, bem como outras Escolas parceiras.

II Encontro das Escolas Judiciais da Amazônia Legal
Data: 1º de setembro de 2022
Local presencial: Fórum Adv. Sobral Pinto - Praça do Centro Cívico, n° 666, Centro.
Sala virtual: Canal da Ejud11 no YouTube
Inscrições

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte

A ação faz parte da campanha Agosto Lilás e foi idealizada pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal

Relatos emocionantes deram o tom na Roda de Conversa sobre os principais desafios enfrentados pelas mulheres na busca por um ambiente de trabalho digno, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) na manhã desta segunda-feira, 29/08/2022, em Manaus, como parte do Agosto Lilás. Trata-se de uma campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, fazendo referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, instituída pela Lei nº 11.340, que completou 16 anos.

Abrindo a programação, a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, destacou que “a reflexão desta temática é mais uma manifestação das políticas públicas e sociais a fim de formar uma consciência coletiva para a total proteção da mulher nas suas vulnerabilidades, seja no âmbito pessoal, familiar ou profissional. Também teremos reflexões e desdobramentos sobre todas as formas de assédio que ocorrem no ambiente de trabalho, e as principais formas de inibição e combate”. 

No primeiro bloco, o tema “Sem Assédio no Trabalho” contou com a participação das desembargadoras Ormy Bentes, presidente do TRT-11 e Márcia Bessa, corregedora regional e coordenadora do Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral; da juíza da 7ª Vara de Manaus e auxiliar da corregedoria, Edna Fernandes; e do psicólogo do TRT-11 Ismael Rabelo. A conversa girou sobre o assédio, um tema muito recorrente no ambiente de trabalho tanto público quanto privado, destacou Ismael Rabelo. A desembargadora Márcia Bessa afirmou que o assédio no TRT-11 “é tolerância zero” e que debater o tema é importante. Ela parabenizou a desembargadora presidente, Ormy Bentes, e à Assessoria de Comunicação pelo evento. A presidente do Tribunal pediu aos servidores que não tenham medo de denunciar. A juíza Edna Fernandes apresentou os números das reclamações sobre assédio que chegam ao TRT-11. Durante o ano de 2021 foram 269 do Amazonas e 36 de Roraima. Já em julho deste ano os números do Amazonas subiram para 164 e Roraima, 14. 

O segundo bloco foi dedicado à Lei Maria da Penha e contou com a presença da delegada Debora Mafra; da advogada Sarah Serruya, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas Mulher (CAAAM Mulher); e da capitã Franciane Oliveira, comandante da Ronda Maria da Penha. Vários relatos emocionantes foram feitos por meio de vídeo e pessoalmente e uma afirmação quase unânime: a violência não está restrita à mulher nas camadas sociais mais carentes, tanto que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou a campanha “Advocacia sem Assédio”. Uma orientação para a mulher que sofre agressão é que ela deve buscar “provas robustas” para que sua denúncia não fique no vazio. 

A Roda de Conversa lotou o auditório do prédio administrativo do TRT11 de servidoras e servidores que atenderam à sugestão da Ascom e compareceram usando a cor lilás. Representantes da OAB-AM e de outras instituições também se fizeram presentes, assim como de associações que oferecem serviço jurídico e suporte psicológico às mulheres que sofrem violência. Um dos exemplos é a Manas, que lançou recentemente o “Botão Âmago”, um dispositivo que a mulher pode acionar quando se sentir em perigo.

Confira a Galeria de FOTOS.

ASCOM/TRT11
Fotos: Roumen Koynov 
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A assinatura eletrônica ocorreu na manhã da sexta-feira (26/8)

Em cerimônia virtual realizada na manhã da última sexta-feira (26/8)l, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) - Amazonas e Roraima, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e o diretor-presidente da GEAP Autogestão em Saúde, Ricardo Marques Figueiredo, firmaram convênio por adesão. Também participaram da videoconferência na plataforma Zoom: pela GEAP, Pablo Rezende (diretor de relacionamento), Leila Morais (gerente no Amazonas) e Hamilton Filho; pelo TRT-11, Ildefonso Rocha (diretor geral), Lenúbia Aziz (diretora da Coordenadoria de Cerimonial e Eventos), Atila Maciel  (Diretoria Geral) e Paula Monteiro (Assessoria de Comunicação Social) .

O objeto do convênio é a prestação de assistência à saúde dos magistrados e servidores (ativos e inativos) e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, bem como dos seus dependentes e grupos familiares (pessoas com grau de parentesco, mas sem a dependência legal). Podem ser incluídos na opção de grupos familiares enteados, irmãos, sobrinhos, netos, entre outros definidos nos termos do convênio. Confira a definições de beneficiários, dependentes e grupos familiares.

A presidente destacou a satisfação com a iniciativa, que amplia a oferta de assistência à saúde aos beneficiários no âmbito do Regional. “Tenho a satisfação de assinar eletronicamente este convênio, que amplia a abrangência na atenção à saúde de magistrados e servidores ativos e inativos, pensionistas, dependentes e grupos familiares. Esta é uma conquista para todos do Tribunal”, ressaltou, explicando que a iniciativa foi criteriosamente avaliada pela Diretoria Geral.

De acordo com o diretor-presidente da GEAP, a assinatura do convênio com o TRT-11 está em sintonia com a nova fase da entidade, com convênios em andamento com seis Tribunais no país. “Somos uma autogestão e, portanto, nosso foco é o beneficiário, e não o lucro, como em outras operadoras”, afirmou.

Os interessados que aderirem ainda em setembro poderão utilizar o plano de saúde a partir de 1º de outubro sem carência. A partir do dia 6 de setembro, um stand da GEAP no hall do Anexo Administrativo estará disponível para adesão e esclarecimentos de dúvidas. Confira os tipos de plano de saúde, a tabela de valores e a lista da rede credenciada.

Evento promovido pelo Núcleo de Saúde faz parte da campanha Agosto Lilás.

O Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11) realizou, nesta sexta-feira (26/8), ação de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. O evento, ocorrido no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus, faz parte da campanha “Agosto Lilás”, em referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, instituída pela Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, que em 2022 completou 16 anos.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, abriu a programação sugerindo aos presentes uma reflexão dessa temática como “manifestação das políticas públicas e sociais a fim de formar uma consciência coletiva para uma total proteção da mulher nas suas vulnerabilidades, seja no âmbito pessoal, familiar ou profissional”.

Falando diretamente ao público presente, na maioria mulheres, a desembargadora garantiu que em sua gestão, que vai até o dia 14 de dezembro próximo, o Tribunal estará de portas abertas para receber denúncias de assédio. “Esta presidência não deixará essa prática acontecer”, enfatizou.

A primeira palestra foi da assistente social Cyntia Ribeiro, coordenadora da equipe multidisciplinar do 2º Juizado Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ela explicou como surgiu a Lei Maria da Penha, como pode ser aplicada e o que se pretende com a Lei. A assistente social também falou sobre os papéis exigidos da mulher, os estereótipos de gênero, quem pode ser considerada vítima e agressor, além da importância em denunciar os casos de violência. “É muito importante a mulher entender que está sendo vítima, saber identificar as agressões, que na maioria das vezes começam de forma psicológica. Mais importante ainda é não se calar e ter coragem de denunciar”, declarou.

Ismael Rabelo, psicólogo do TRT-11, citou como exemplos de violência psicológica contra a mulher: ameaçar, proibir de estudar, vasculhar mensagens, controlar a vida social, vigiar ou perseguir, ridicularizar, tirar a liberdade de crença, fazer sentir-se culpada, entre outros. Ele também abordou outros tipos de violência sofrida pelas mulheres: moral, sexual e até patrimonial. Para ele, é fundamental que mulher quebre o ciclo de violência e isto só é feito através da denúncia.

“O homem abusivo gosta de exercer poder e controle sobre a mulher. Nós, homens, também precisamos refletir sobre isso. De onde vem a necessidade de sermos melhores e superiores às mulheres? Desde pequeno os meninos são educados na cultura do machismo, muita vezes pela própria mãe. Culturalmente o homem cresceu sem saber lidar com as emoções. Eles não aprendem a expressar sentimentos, não podem demonstrar fragilidade, não se sentem bem em pedir ajuda. Precisamos refletir e mudar, começando pela forma como educamos nossos meninos. E meu recado para a mulher é: até que ponto você precisa se submeter a um tipo de relação abusiva? Não se cale, não se ofusque. Existem, sim, uma saída. Denuncie”, afirmou o psicólogo.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes, abriu o evento.

O psicólogo Ismael Rabelo falou sobre os tipos de violência contra a mulher.

A assistente social Cyntia Ribeiro explicou a Lei Maria da Penha.

Confira galeria de fotos. 

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Renard Batista
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As inscrições de trabalhos estão abertas até o dia 2 de setembro.

O Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-11 torna pública a retificação do Edital do 2º Concurso Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, de tema “Proteção social para acabar com o trabalho infantil”. A iniciativa consiste em selecionar e premiar os melhores trabalhos produzidos pelos alunos das escolas públicas dos estados do Amazonas e Roraima, divididos nas categorias de desenho, vídeo e redação.

Foram incluídos ao Edital, lançado em 11 de julho de 2022, os seguintes itens:

a) 4.2.1: Será indicado 1 (um) professor orientador em cada trabalho entregue e submetido a avaliação.

b) 6.1.2: Serão certificados a escola onde o estudante premiado estiver matriculado e os professores orientadores dos trabalhos premiados.

Permanecem inalterados os demais itens e subitem. Confira AQUI o edital devidamente alterado.

Inscrições

As inscrições no concurso foram abertas dia 29/08 e seguem até o dia 02/09/2022. Consistem na entrega do desenho, redação ou vídeo à escola em que o estudante estiver matriculado, valendo como autorização do responsável legal do candidato de que servirá para uso da imagem dos desenhos, vídeos e do conteúdo das redações dos participantes, independente de classificação.

O candidato tem o direito de participar com um vídeo, um desenho, uma redação, de acordo com a categoria na qual se enquadrar. Cabe à coordenação da escola em que o participante estiver matriculado no ano de 2022 selecionar até cinco trabalhos de cada categoria e encaminhar à Secretaria de Educação a que estiver subordinada.

Esta fará a seleção de até 10 trabalhos de cada categoria para encaminhar à Comissão Julgadora do Concurso Cultural através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

Ato Conjunto n. 13/2022/SGP/SCR mantém a exigência do comprovante de vacina ou teste negativo de covid. Também define casos em que o uso é obrigatório ou recomendado.

O uso de máscara de proteção facial volta a ser facultativo para acesso e permanência nos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), nos estados do Amazonas e de Roraima, a partir da quinta-feira (25/8). A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, assinaram o Ato Conjunto n. 13/2022/SGP/SCR, que atualiza as medidas e orientações quanto à manutenção das atividades presenciais nas unidades administrativas e judiciárias.

Disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 25 de agosto, o ato conjunto entra em vigor na data da publicação e prevê exceções. Por se tratar de um Equipamento de Proteção Individual (EPI), a máscara deve ser utilizada obrigatoriamente nas dependências do Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal (art. 9º). Além disso, o normativo recomenda às pessoas com sintomas gripais que utilizem máscara nas dependências do TRT-11 (parágrafo único do art. 9º).

Exigências para acesso aos prédios

Fica mantida a exigência da apresentação do comprovante de vacina (art. 8º, inciso I). As pessoas não vacinadas ou com esquema vacinal incompleto, deverão apresentar teste negativo RT-PCR ou de antígenos para covid-19 (art. 8º, inciso II). Permanece a orientação de distanciamento de um metro em relação às pessoas nos acessos ou dentro das dependências do Tribunal.

Dados favoráveis

A decisão de flexibilizar o uso de máscara de proteção facial considerou os dados epidemiológicos favoráveis nos dois estados de jurisdição, os quais são monitorados pelo Núcleo de Assistência à Saúde do TRT-11. Conforme o Boletim Epidemiológico emitido pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS), no dia 18 de agosto de 2022, o Estado do Amazonas encontra-se no cenário de muito "baixo risco" de transmissão da covid-19, em consequência da redução de internações e óbitos pela doença nas últimas semanas. O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado de Roraima, divulgado em 16 de agosto de 2022, também aponta a redução do número de casos confirmados de covid-19.

Confira o ATO CONJUNTO N. 13/2022/SGP/SCR na íntegra.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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