Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário”, instituído pela Resolução CNJ n. 429, de 20 de outubro de 2021 e regulamentado pela Portaria CNJ n. 305, de 25 de novembro de 2021, contempla ação, atividade, experiência, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que contribua para a preservação, valorização e difusão dos bens culturais materiais e imateriais do Poder Judiciário, integrantes do patrimônio cultural brasileiro, e para a promoção dos direitos humanos.

Entre os vários objetivos do Prêmio (artigo 3º, Portaria n. CNJ 305/2021), estão promover a conscientização e a reflexão dos integrantes do Poder Judiciário e da sociedade quanto à necessidade de conhecimento e valorização da História, da Memória e do Patrimônio Cultural; reconhecer e disseminar boas práticas voltadas à conservação, preservação, restauração, valorização e difusão de bens culturais; estimular a eficiência, a inovação e o trabalho colaborativo nos Espaços de Memória do Poder Judiciário.

Dividido em sete categorias: I – Especial; II- Difusão cultural e direitos humanos; III – Trabalho acadêmico ou científico; IV – Patrimônio Cultural Arquitetônico; V -Patrimônio Cultural Arquivístico; VI – Patrimônio Cultural Bibliográfico; e VII -Patrimônio Cultural Museológico, o edital será publicado todo mês de novembro para inscrições de 1º a 15 de dezembro para outorga da premiação na semana do dia 10 de maio, Dia da Memória do Poder Judiciário, durante o Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário.

A categoria “especial” será definida anualmente, para incentivar política específica de Gestão de Memória em consonância com os princípios e diretrizes do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).

A categoria “difusão cultural e direitos humanos” refere-se às ações voltadas à promoção da cidadania, direitos humanos, cultura, educação, acessibilidade, inclusão, diversidade e sustentabilidade, coordenadas pelos Espaços de Memória dos órgãos.

O público externo, por sua vez, poderá participar na categoria “trabalho científico ou acadêmico”, com produções sobre a história e os bens culturais do Poder Judiciário, abarcando artigos científicos, trabalhos de conclusão de curso de graduação (TCC) e especialização, dissertações de mestrado, teses de doutorado e livre-docência e outras publicações científicas.

Já as categorias de “Patrimônio Cultural” – Arquitetônico, Arquivístico, Bibliográfico e Museológico – referem-se às ações voltadas à preservação, à valorização, à difusão e à restauração das respectivas modalidades de bens patrimoniais culturais. Os trabalhos premiados serão disponibilizados no portal do CNJ.

Para a primeira edição do “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário”, que será outorgado em maio de 2022, confira as regras específicas do edital (artigo 18, Portaria CNJ n. 305, de 25 de novembro de 2022) e inscreva-se de 1º a 15 de dezembro de 2021 pelo formulário https://formularios.cnj.jus.br/premio-cnj-memoria/ 

Fonte: CNJ

No próximo dia 15 de dezembro, a Justiça do Trabalho nos estados do Amazonas e Roraima completa 40 anos de instalação. Criado por meio da Lei 6.915, de 1º de junho de 1981, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) só teve sua efetiva instalação em 15 de dezembro de 1981. Até esta data, a solução dos conflitos decorrentes das relações de trabalho no âmbito dos estados do Amazonas e Roraima ficava a cargo do TRT da 8ª Região, que hoje compreende os estados do Pará e Amapá.

A cerimônia de instalação do TRT-11 foi realizada no palco do Teatro Amazonas, em 15 de dezembro de 1981. No mesmo dia, logo após a solenidade, foi inaugurado o primeiro prédio-sede do Tribunal, em Manaus, localizado na Rua Dr. Machado, nº 930, bairro Praça 14 de Janeiro. Em 1995, a sede foi transferida para o prédio localizado na Rua Visconde de Porto Alegre, nº 1265, no mesmo bairro, onde se encontra até os dias atuais.

À época de sua criação, o TRT-11 tinha sob sua jurisdição os Estados do Amazonas e do Acre, e os Territórios Federais de Rondônia e Roraima, que foram desmembrados da jurisdição do TRT da 8ª Região, o qual passou a abranger apenas os Estados do Pará e do Amapá. O primeiro presidente do TRT11 foi o juiz Benedicto Cruz Lyra. Juízes e funcionários componentes do quadro de pessoal do TRT da 8ª Região passaram, por opção, à nova jurisdição da 11ª Região Trabalhista. Hoje, o TRT-11 é presidido pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes.

Composição

Quando criado, o TRT-11 possuía oito juízes togados - atualmente denominados desembargadores do trabalho. Em 2009, a Lei nº 11.987 alterou a composição e a organização interna do Regional e criou mais seis cargos de juiz. Assim, o Tribunal Pleno da 11ª Região passou a ser composto por 14 desembargadores do trabalho que, divididos em três Turmas, realizam os julgamentos da 2ª instância. No âmbito na primeira instância, o TRT-11 possui, atualmente, 19 juízes titulares em Manaus, 10 juízes titulares no interior do Amazonas, três juízes titulares em Boa Vista, e 28 juízes substitutos.

Evento comemorativo

Na próxima terça-feira, dia 14, às 11h, no hall do prédio anexo administrativo, a presidência do TRT-11 realizará um evento alusivo aos 40 anos de instalação do Regional. Haverá o lançamento da linha do tempo de 40 anos do Tribunal, com destaque para os fatos históricos mais marcantes da trajetória do TRT-11 ao longo dos 40 anos. A linha do tempo foi um projeto desenvolvido pela Assessoria de Comunicação (Ascom) em parceria com o Centro de Memória do TRT-11 (Cemej11).

Também será feita uma homenagem aos servidores falecidos por conta da covid-19, e a apresentação de vídeos com depoimentos sobre os 40 anos do TRT da 11ª Região. Para marcar a data, a Ascom lançou a campanha “TRT-11 40 anos – Eu faço parte desta história”. São depoimentos gravados por magistrados, servidores e aposentados do TRT-11, contando um pouco da história deles no Regional. A campanha pode ser acompanhada nas redes sociais oficiais do Tribunal.

O evento solene de 40 anos do TRT-11 acontecerá de forma híbrida, com transmissão pelo canal do Tribunal no Youtube:

O que é: 40 anos de instalação do TRT da 11ª Região
Data: dia 14 de dezembro de 2021
Local: Av. Tefé n° 930 - Praça 14 de Janeiro – Térreo
Hora: 11h

Na próxima terça-feira (14/12) encerra a votação popular para a escolha das “Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região - 2021”.  Promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11), a iniciativa tem o objetivo de incentivar e reconhecer a participação institucional feminina, bem como divulgar as boas práticas criadas e implementadas pelas personalidades indicadas à premiação.

Serão escolhidas duas personalidades atuantes na área trabalhista no Amazonas e em Roraima, os dois Estados abrangidos pela jurisdição do TRT-11. A votação iniciou dia 22 de novembro e se estenderá até o dia 14 de dezembro. Ela é aberta ao público em geral, que pode votar acessando o QRCOD abaixo ou pelo banner de destaque localizado ao final da página principal do site www.trt11.jus.br ou diretamente aqui. O resultado será divulgado no mesmo portal, no dia 17 de dezembro.

Para votar agora, aponte a câmera do seu celular para o Qrcod abaixo:

 Categorias

Lançado em 2019 pela Ejud11, o "Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região” condecora, anualmente, mulheres de destaque da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima em duas categorias. A primeira categoria se refere ao "Conjunto da Obra", de indicação exclusiva do Conselho Consultivo da Ejud11, formado pelos desembargadores Audaliphal Hildebrando da Silva, David Alves de Mello Júnior, e pelo juízes do Trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França, Sandro Nahmias Melo e João Alves de Almeida Neto.

A segunda premiação ocorre pela votação pelo público em geral. Nesta categoria, é formada uma lista com mulheres de destaque na Justiça do Trabalho da 11ª Região, entre magistradas, servidoras, procuradoras, advogadas, auditoras fiscais, entre outras profissionais, que podem ser ativas ou aposentadas.

Cada interessado deve votar em duas candidatas: uma candidata do Amazonas e uma candidata em Roraima. Pode votar quantas vezes quiser.

Indicadas

O Conselho Consultivo da Ejud11 escolheu a desembargadora Eleonora de Souza Saunier, para a premiação pelo “Conjunto da Obra”. Para a outra categoria, que premiará os destaques nos dois Estados abrangidos pela 11ª Região, concorrem ao prêmio:

No Amazonas:

1. Gisele Araújo Loureiro de Lima - juíza do Trabalho titular da Vara do Trabalho de Tabatinga
2. Marisa Moura Bandeira - servidora do TRT-11, lotada no Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Ejud11
3. Selma Thury Vieira Sá Hauache - juíza do Trabalho titular da 18ª Vara do Trabalho de Manaus

Em Roraima:

1. Elen Regina Barreto Cesar - chefe da Seção de Apoio do Fórum Trabalhista de Boa Vista
2. Gleyce Amarante Araujo Guimarães - procuradora do Trabalho do MPT em Boa Vista/RR

O que é: Votação aberta do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho - edição 2021
Data: Até 14 de dezembro
Local: https://forms.gle/gJDoDZEqvD5XTpi28ou no site www.trt11.jus.br, pelo banner de destaque localizado ao final da página

A Justiça do Trabalho possui aproximadamente R$ 1 milhão e 407 mil reais disponíveis para o pagamento de precatórios mediante conciliação.

O Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região convoca credores de precatórios trabalhistas devidos pelo Município de Manaus, inscritos no TRT da 11ª Região, que tenham interesse em aderir à proposta de recebimento de seus créditos mediante conciliação no Regime Especial de Precatórios. Para o recebimento antecipado, o credor deve renunciar a 40 % do seu crédito, conforme o Decreto 4.169/2018 do Município de Manaus.

Os credores de precatórios que se interessarem em conciliar devem se manifestar até o dia 17 de dezembro de 2021, nos termos do edital disponível no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) no dia 02/12/2021, com publicação no mesmo dia. Acesse AQUI o Edital.

Como se habilitar

O interessado deverá preencher requerimento de adesão a acordo em sede de precatório, conforme previsto no respectivo edital. Os acordos serão homologados em audiência a ser oportunamente designada com a intimação das partes e advogados seguindo a estrita observância da ordem cronológica de apresentação dos precatórios e as manifestações positivas de adesão.

Não ocorrendo a adesão, o precatório permanecerá na lista de antiguidade. Neste caso, pode ser favorecido pela disponibilidade de recursos afetados à cronologia, de acordo com o regime especial de pagamento.

Regime Especial

O TRT da 11ª Região esclarece que Município de Manaus é integrante do Regime Especial para pagamento de precatórios instituído pela Emenda Constitucional 99/2017. As habilitações dos credores para firmarem acordos diretos com o referido ente federado não fazem parte da Semana Regional de Conciliação em Precatórios, realizada pelo Regional anualmente, os entes públicos do Regime Geral que estão em débito com o pagamento dos precatórios vencidos no final de cada Exercício.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da Seção de Precatórios
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O colegiado deu provimento ao recurso da trabalhadora e reformou a sentença

“A mãe dá a vida por seu filho, como não renunciaria ao emprego?”, questionou o desembargador David Alves de Mello Junior ao relatar o processo de uma empregada grávida que pediu demissão durante o agravamento da pandemia de covid-19 em Manaus (AM). A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) deu provimento ao recurso da trabalhadora e reformou a sentença.

Em 1º grau, o juízo julgou improcedentes os pedidos por entender que a empregada renunciou à estabilidade ao pedir desligamento. Em 2º grau, entretanto, a Turma Recursal firmou outro entendimento e reconheceu o direito à estabilidade provisória.

O colegiado anulou o pedido de demissão e a empresa deverá pagar indenização substitutiva do período de estabilidade, com reflexos em aviso prévio, férias, 13º salário e FGTS. Participaram do julgamento o desembargador David Alves de Melo Junior e as desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Francisca Rita Alencar Albuquerque.

Gravidez de risco

A reclamante exerceu a função de operadora de caixa de uma rede de lojas que atua no comércio de marcenaria e ferragens. Em dezembro de 2020, descobriu que estava grávida e, no mês seguinte, soube que a gravidez era de risco. Relatou que o colapso do sistema de saúde em Manaus – em razão do aumento alarmante do números de casos, internações e óbitos por covid-19 no início de 2021 – e a falta de transporte público adequado a fizeram temer por sua vida e do bebê que esperava.

Conforme narrado na petição inicial, apresentou atestado médico e pediu transferência para a filial mais próxima de sua casa, mas o pedido foi negado. Assim, alegou que não teve outro caminho senão pedir demissão.

A empresa, por sua vez, sustentou que ela não comprovou a gravidez de risco e que seu pedido de demissão ocorreu por livre e espontânea vontade, sem qualquer vício de consentimento, caracterizando renúncia à estabilidade. Alegou que assegurou à reclamante o trabalho em atividades internas do setor financeiro, em posto de trabalho seguro.

Estado de perigo

A estabilidade provisória à gestante é a garantia constitucional que veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. O relator do processo explicou que a análise da controvérsia tem como ponto crucial a validade do pedido de demissão. Tal pedido é anulável nas hipóteses de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

No caso em exame, o colegiado entendeu que ficou comprovado o estado de perigo previsto no art. 171, do Código Civil. “Sendo de conhecimento da empresa o desejo da empregada em trabalhar mais perto de sua casa e estando grávida, independentemente de sua gravidez ser de risco ou não, configurou-se o estado de perigo”, concluiu.

Processo n. 0000360-60.2021.5.11.0003

Confira o acórdão.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou, virtualmente, da posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC). O evento aconteceu de forma híbrida, na tarde de ontem (7/12), na sala de sessões do Tribunal Pleno do TRT-12, com transmissão pelo canal do Youtube.

O desembargador José Ernesto Manzi assumiu o cargo de presidente do TRT da 12ª Região. Também foram empossados o vice-presidente, desembargador Wanderley Godoy Junior, e corregedor regional, desembargador Nivaldo Stankiewicz.

Os futuros dirigentes foram eleitos em sessão pública em outubro passado e vão gerir a instituição pelos próximos dois anos. Também tomaram posse as desembargadoras Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, no cargo de ouvidora, e Lília Leonor Abreu, no de ouvidora substituta. É a primeira vez que esses dois cargos são exercidos por eleição dos pares do Tribunal. Antes, era incumbência do vice-presidente.

Fonte: TRT-12

O “Webinário de lançamento da WikiVT - Atualização 2021” será integralmente a distância, por meio da plataforma Zoom.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho promoverá, em 10 de dezembro, das 10h às 12h, o “Webinário de lançamento da WikiVT - Atualização 2021”. O curso apresentará aos magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho as novidades do projeto Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância (WikiVT). O evento será promovido a distância, por meio da plataforma Zoom.

As inscrições podem ser feitas até o momento da abertura do evento diretamente no link https://tst-jus-br.zoom.us/webinar/register/WN_isGJnrDxST2vV8D9z7NlgA

Palestrantes

O Corregedor-Geral, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a desembargadora Ana Paula Lockmann, do TRT da 15ª Região (Campinas/SP), e o desembargador Amarildo Carlos de Lima, do TRT da 12ª Região (SC), participarão da abertura do webinário.

A juíza do TRT da 15ª Região (Campinas) Lúcia Zimmerman será a palestrante do evento, juntamente com os servidores: Érica de Oliveira Evangelista, do TRT da 10ª Região (DF/TO); Eduardo Sodré Junior e Adilson Sérgio Bertoldo Júnior, do TRT da 15ª Região (Campinas/SP); Conrado Augusto Pires, do TRT da 2ª Região (SP); e Deborah Puig Cardoso, do TRT da 20ª Região (SE).

WikiVT

O WikiVT é uma ferramenta moderna de gestão do conhecimento. Idealizada para uma construção coletiva, ambientada na internet, para consulta diária, a WikiVT descreve e orienta as rotinas das secretarias das Varas do Trabalho. O projeto foi aprovado em outubro de 2017, em um encontro do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), concluído em maio de 2018 e lançado em setembro do mesmo ano.

Saiba mais: JT inicia os trabalhos de atualização da plataforma WikiVT, sob coordenação do TRT-15 

Fonte: CSJT

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor aposentado Augusto Saldanha Bezerra, 68 anos, ocorrido ontem (6/12), em Manaus/AM. Ele era tio do servidor Marcos Filipe Pinheiro Graça, lotado na Setic, e cunhado das servidoras aposentadas Maria Eneide dos Santos Graça e Maria Edna dos Santos Graça.

Saldanha prestou 26 anos de serviço à Justiça do Trabalho. Ingressou no TRT-11 em 08/09/1993, onde exerceu o cargo de técnico judiciário até a aposentadoria em 08/03/2020, tendo como última lotação a Secretaria da 3ª Turma. Deixa esposa, 3 filhos e 2 netos.

O TRT da 11ª Região presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐ 13/10/1953
✝️ 06/12/2021

A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizará, no dia 9 de dezembro, às 9h, de forma presencial, a inauguração do Espaço Cultural e Multimídia, localizado no 3º andar do Fórum do Trabalho de Manaus (FTM). Neste mesmo dia, a Ejud11 também fará a reabertura da Seção de Biblioteca Donaldo Jaña, após a ampliação e a criação do Espaço Kids. Após este momento, às 11h, no 9º andar do FTM, ocorrerá a Solenidade de entrega das Medalhas de Honra ao Mérito da Ejud11 - edições 2020 e 2021. Este último evento será transmitido pelo canal da Ejud11 no Youtube: Escola Judicial do TRT11 - Ejud11.

O espaço multimídia, com capacidade para 20 alunos, é destinado a magistrados, servidores, estagiários e eventualmente participantes externos em casos de convênio firmados com a Ejud11. Há também uma copa para os usuários lancharem durante os intervalos dos cursos.

Já o espaço cultural será aberto para a realização de exposições, lançamentos de livros e afins. Nele, haverá a galeria oficial dos diretores da Escola Judicial. A biblioteca, que estava fechada por motivos de prevenção ao coronavírus, foi ampliada e ganhou uma novidade: o espaço kids.

Medalhas

As medalhas de honra ao mérito da Escola Judicial (edições 2020 e 2021) serão entregues aos indicados do estado do Amazonas. Estarão presentes os homenageados, acompanhados dos respectivos paraninfos, e demais convidados.

A medalha foi instituída em 2018, após ser aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno deste regional. Desde sua criação, é concedida para autoridades e pessoas que se destacaram, contribuindo para os objetivos da Ejud11. Confira abaixo a relação dos agraciados:

Agraciados Edição 2020

• Gisele Loureiro de Araújo Lima – juíza do trabalho titular da Vara do Trabalho de Tabatinga;
• Flávio Henrique Albuquerque de Freitas – juiz de direito do TJ/AM;
• Glaucia Danielly Gonçalves – ex-diretora da coordenadoria da Ejud11;
• Cristiano Ricardo Faedo Nabuco de Abreu – professor doutor em Psicologia Clínica;
• Joseliza Lázaro Freitas Rezende do Vale - servidora aposentada do TRT-11;
• Sônia D’arc Barros de Carvalho - coordenadora do curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM;
• Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho – juiz do trabalho do TRT-5;
• Georgenor de Souza Franco Filho - desembargador do trabalho do TRT-8;
• Ruth Barbosa Sampaio - desembargadora do trabalho do TRT-11;
• João de Lima Teixeira Filho - advogado;
• Neila Hagge Belloni de Medeiros - diretora da coordenadoria da Ejud11;
• Túlio Macedo Rosa e Silva - juiz do trabalho substituto do TRT-18;
• Laryssa Helene Veloso de Lima Fushiki - servidora do TRT-11;
• Douglas Alencar Rodrigues – ministro do TST;
• Mauro Augusto Ponce de Leão Braga – juiz titular da 5ª VT de Manaus;
• Sandro Nahmias de Melo – juiz titular da VT de Presidente Figueiredo;
• Flávio Antony Filho – secretário-chefe da Casa Civil;
• Henrique Lima Correia – procurador do trabalho de Ribeirão Preto;
• Jorge Álvaro Marques Guedes - desembargador do TRT-11.

Agraciados Edição 2021
• Noemia Aparecida Garcia Porto - juíza do trabalho do TRT-10;
• Gerfran Carneiro Moreira - juiz do trabalho titular da 4a. VT de Manaus;
• Igo Zany Nunes Corrêa - juiz do trabalho do TRT-11;
• Guilherme Guimarães Feliciano - juiz do trabalho do TRT-15;
• Augusto César Leite de Carvalho - ministro do TST;
• Iara Teixeira Rios - desembargadora diretora da Ejud18;
• Maria de Nazaré Medeiros Rocha - juíza do trabalho do TRT-8;
• Adelson Silva dos Santos – juiz titular da 17ª VT de Manaus e presidente da AMATRA XI;
• Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues - desembargadora do trabalho TRT-21;
• Ana Rosa Giraldi Silveira - servidora do TRT-11;
• Marcos Moreira do Nascimento - servidor da Ejud11 falecido em 2021;
• João Alves de Almeida Neto - juiz do trabalho do TRT-11;
• Danilo Gonçalves Gaspar – juiz do TRT-5;
• Vitor Graciano de Souza Maffia - juiz do trabalho do TRT-11;
• Walter Roberto Paro – desembargador do trabalho do TRT-8;
• Cláudio Mascarenhas Brandão – ministro do TST;
• Delaíde Alves Miranda Arantes - ministra do TST;
• Otávio Amaral Calvet - juiz do trabalho do TRT-1;
• Humberto Folz de Oliveira - juiz do trabalho titular da 2ª VT de Manaus;
• Rildo Cordeiro Rodrigues – juiz titular da 15ª VT de Manaus;
• Juscilene Célia MatosCavalcante - servidora do TRT-11;
• Antonio Umberto de Souza Júnior - juiz do trabalho do TRT-10.

ASCOM/TRT11
Texto: Ascom, com informações da Ejud11
Artes: Renard Batista
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O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), realizou na última quarta-feira (01/12) a 10a e última sessão ordinária do ano. A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que preside o TRT-11, abriu os trabalhos com uma mensagem do salmo 22-23. A reunião telepresencial apreciou 53 processos judiciais e administrativos.

Entre as matérias foi aprovada a remoção para o cargo de juiz titular da 10o Vara do Trabalho de Manaus a juíza Gisele Araújo Loureiro de Lima, titular da Vara do Trabalho de Tabatinga. Também foi julgada matéria administrativa limitando em três a quantidade de servidores que poderão ser removidos junto com o magistrado titular quando ocorrer a remoção deste para outra vara. Essa matéria atende a recomendação de Ata de Correição da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT).

ASCOM/TRT11
Texto: Terezinha Patrícia
Arte/print: Renard Batista
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