Imóvel do Atlético Rio Negro Clube está entre os bens leiloados no primeiro leilão de 2021

543O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, dia 22 de março, às 9h30, o leilão virtual de bens imóveis, cuja avaliação alcança o total de 9,5 milhões. Os valores arrecadados serão utilizados para o pagamento de créditos trabalhistas já sentenciados pela Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima.

Os leilões do Regional são realizados exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br, pelo leiloeiro oficial do TRT11 Wesley da Silva Ramos, e transmitidos ao vivo no próprio site. A modalidade virtual considera a necessidade do prosseguimento da prestação jurisdicional, obedecendo às recomendações de isolamento social em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), evitando aglomerações de pessoas. 

Bens leiloados

O primeiro leilão virtual do ano contará com itens de três processos trabalhistas que tramitam nas Varas do Trabalho (VT) de Manaus e Boa Vista, e incluem apartamento, lote de terra e clube desportivo.

Entre os bens, o destaque é para um imóvel situado na Avenida Epaminondas, Centro de Manaus (AM), em frente à Praça da Saudade. De propriedade do Atlético Rio Negro Clube, o imóvel é constituído de salão de dança, sala de reuniões, de jogos, bares, restaurante, banheiros, um parque aquático com duas piscinas, ginásio coberto com academia de ginástica e ainda uma piscina de hidroginástica, a avaliação alcança o valor de R$ 9 milhões.

Outro imóvel que será leiloado é um apartamento, situado no Conjunto Habitacional Beija Flor II, IV Etapa, bairro de Flores, na zona Centro-Sul de Manaus (AM), com área total de 14.166,40 m². Com sala de estar, jantar, varanda, hall, cozinha, área de serviço, banheiro, dois quartos e uma vaga de estacionamento, avaliado em 80 mil. Consta na hasta, ainda, um lote de terras do loteamento “Parque Residencial Bandeirantes”, localizado na Avenida Surumu, bairro Calungá, zona Sul de Boa Vista (RR), com uma área de 600,00m2. O local possui uma construção de alvenaria, um galpão e está avaliado em 503 mil.

Visita aos bens

Os bens podem ser visitados, antes do dia marcado para o leilão, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, nos endereços e telefone de contato: na Rodovia Manoel Urbano, Número 7, na Zona Rural, em Iranduba (AM), telefone (92) 98159-7859, para processos cujo Juízo da execução é no Amazonas; e na Rua Três Marias, N/139, Bairro Raiar do Sol, Boa Vista (RR), telefone (92) 98159-7859, para bens de processos cujo Juízo da execução é em Roraima.

Quem pode arrematar

Todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem fazer lance.

A identificação e cadastro dos lançadores se dará exclusivamente na modalidade eletrônica o interessado, pessoa física ou jurídica, deverá se cadastrar antecipadamente no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br.

As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.

Condições da arrematação

O arrematante deve pagar sinal de 25% no ato da arrematação, além da comissão de 5% do leiloeiro, com acréscimo de 1% se tiver havido remoção do bem para depósito. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião. Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

De acordo com o edital, o imóvel de propriedade do Atlético Rio Negro Clube pode ser parcelado, devendo a proposta de parcelamento obedecer três requisitos: Oferta de pagamento de pelo menos 25% do valor do lance à vista, podendo o restante ser parcelado 24 meses (dependendo do imóvel), com 1% de juros ao mês, mais correção monetária; No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, será aplicada multa de 10% sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas; A proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira, com informações da SHP
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Desde maio de 2020, por conta da pandemia, as sessões ocorrem nas modalidades virtual e telepresencial

541A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou, nesta segunda-feira (22), a primeira sessão ordinária do ano, em formato telepresencial por videoconferência, para julgamento de 55 processos eletrônicos e 19 embargos de declaração.

Foi a primeira sessão presidida pela desembargadora presidente da Segunda Turma Joicilene Jerônimo Portela, que, no início da sessão, prestou sua solidariedade às famílias dos advogados, servidores e prestadores de serviços terceirizados do TRT11, falecidos durante a pandemia da Covid-19.­ "Em nome da Segunda Turma, quero prestar solidariedade aos familiares e amigos daqueles que partiram. Verifiquei ontem os dados da pandemia da covid 19 e já são mais de 246.006 pessoas que sucumbiram no Brasil, dentre as quais 10.409 amazonenses vitimados. Entre essas pessoas 12 servidores ativos, 8 inativos, 3 juízes classistas, 3 colaboradores terceirizados, e 82 advogados. Por trás dessa estatística que, infelizmente, não pára de crescer, há pais, mães, filhos, netos, sobrinhos e amigos queridos que partiram. Não são apenas números, são histórias, são amores de alguém", declarou ela.

A desembargadora Eleonora Saunier Gonçalves e o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, membros efetivos da Segunda Turma, participaram da sessão ordinária, além da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, que integrou a Segunda Turma no biênio anterior e assumiu a Corregedoria do TRT11 no dia 15 de dezembro de 2020. Ela ainda possui processos sob sua relatoria, que foram distribuídos antes que assumisse a Corregedoria Regional, na forma dos art. 20 e 26, §5º, do Regimento Interno deste Tribunal. O procurador Maurício Lima representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) durante a sessão ordinária.

Foram julgados 109 processos da sessão ordinária e 28 processos da sessão de Embargos de Declaração, sendo que 36 processos foram julgados na sessão telepresencial, dos quais 34 tiveram sustentação oral.

A próxima sessão ordinária da Segunda Turma será realizada no período de 24 de fevereiro a 1º de março.

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ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da Segunda Turma
Prints: Segunda Turma
Arte: Diego Xavier
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A premiação irá selecionar práticas bem-sucedidas do 1º e 2º graus que possam ser disseminadas e aplicadas nacionalmente na Justiça do Trabalho.

540As inscrições para o “Prêmio Cooperari - Estratégias para evoluir” estão abertas. O concurso tem como finalidade identificar as iniciativas executadas pelos órgãos da Justiça do Trabalho que possam ser replicadas como estratégia nacional para impulsionar os Objetivos e Metas do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. O prêmio foi lançado pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, na última segunda-feira (1º), durante a sessão de abertura do ano Judiciário.

As inscrições devem ser realizadas de 8 de fevereiro a 19 de março, mediante preenchimento de ficha de inscrição disponível na página do prêmio, por meio de upload de todos os elementos necessários. Os órgãos vencedores em cada instância receberão o Selo Prêmio Cooperari da Justiça do Trabalho, a ser entregue em cerimônia solene prevista para agosto deste ano.

O Prêmio

O Cooperari pretende proporcionar melhores condições para o alcance de metas e objetivos estratégicos da Justiça do Trabalho, além de otimizar a qualidade do gasto público. Além disso, objetiva incentivar a inovação e a padronização de práticas judiciais e administrativas, proporcionar maior qualidade de vida no trabalho e estimular a participação da sociedade na melhoria do sistema de Justiça.

A premiação segue os critérios estabelecidos na Resolução CSJT 259/2020, que aprovou o Modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e prevê que os tribunais encaminhem propostas para formação do portfólio inicial de iniciativas nacionais do Plano Estratégico.

Etapas

Cada edição do concurso terá duas etapas. A primeira se destina à seleção de cinco iniciativas por instância, a cargo de uma comissão formada por integrantes do Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho (CGE-JT), definido na Resolução CSJT 259/2020. A seleção se dará a partir de critérios específicos, estabelecidos em regulamento próprio. A segunda fase consiste em votação aberta, com a participação de magistrados, servidores, advogados e cidadãos comuns, para eleger, entre as iniciativas selecionadas pela comissão, a que se considere a melhor para o aprimoramento da justiça.

Os órgãos com as iniciativas mais votadas em cada categoria (1º e 2º graus) serão premiados, e as vencedoras serão submetidas à apreciação da Presidência do CSJT para eventual inclusão no portfólio de iniciativas nacionais. A cada edição do concurso, serão definidos, em regulamento específico, a temática, as condições de participação, a forma de inscrição, os critérios de julgamento, a premiação e o respectivo cronograma, alinhados às prioridades do Plano Estratégico em vigor.

Edições

Serão realizadas duas edições do concurso a cada ciclo de seis anos do Planejamento Estratégico: uma no primeiro semestre do primeiro ano de vigência do plano estratégico, com o objetivo de definir o portfólio inicial de iniciativas nacionais, e a segunda no primeiro semestre do quarto ano de vigência do plano, objetivando revisar e atualizar o portfólio.

Para mais informações acesse o regulamento do Prêmio Cooperari.

 

Fonte: CSJT

nota de pesarO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora aposentada Betty Anúbia Azevedo Bomfim, 58 anos, ocorrido neste sábado (20.02), em Manaus, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Betty foi admitida no Tribunal em 1983, e desde 1990 atuou na área de serviço pessoal. Em 2009 foi lotada no Setor de Ação Social, onde permaneceu até 2017, quando se aposentou, após 33 anos de serviços prestados ao TRT11. Ela deixa dois filhos.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐ 09.06.1962
✝️  20.02.2021

 

betty bomfim

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

nota de pesar

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor aposentado Ovídio Rodrigues Coelho, 87 anos, ocorrido dia 17.02, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Ovídio era analista judiciário e trabalhou no TRT11 por 22 anos. Ele é pai do servidor Péricles Neves Coelho, lotado na 4ª Vara do Trabalho de Manaus, e deixa esposa, 5 filhos, 12 netos e 12 bisnetos.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐ 03.06.1933
✝️  17.02.2021

 

foto Ovídio coelho

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O atendimento on-line para advogados e partes será feito pelo Gabinete da Presidência e da Corregedoria Regional

540A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) divulga a criação de salas virtuais para atendimento dos advogados e das partes que estão com processos ou matérias em tramitação na Presidência do TRT11 e na Corregedoria Regional.

A criação de salas virtuais da Presidência e da Corregedoria foi instituída pelo Ato Conjunto n° 05/2021/SGP/SCR, de 3 de fevereiro de 2021, e tem o objetivo de promover o atendimento dos advogados e das partes que necessitem tratar matérias que estão tramitando no Regional.

Conforme consta no artigo 2° do referido Ato Conjunto, o atendimento on-line nas “salas virtuais” será feito pelo Gabinete da Presidência ou da Corregedoria Regional, conforme requerido pelo interessado e de acordo com a fase de tramitação do processo ou matéria.

O Ato Conjunto n° 5 foi assinado pela desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora Regional e presidente do TRT11 em exercício na data da assinatura do documento.

Salas virtuais

Após o agendamento, os interessados poderão acessar as salas virtuais em dias úteis, no horário das 7h30 às 14h30, por meio dos links abaixo:

https://meet.google.com/bif-gdtj-crb, para o gabinete da Presidência;
https://meet.google.com/oac-ewiu-rzv, se o assunto precisa ser discutido com a Assessoria Jurídica da Presidência;
https://meet.google.com/ixw-dqnu-skp, para direcionar a demanda ao juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, juiz auxiliar da Presidência;
https://meet.google.com/koz-kiwa-zox, para o Gabinete da Corregedoria Regional;
https://meet.google.com/mmd-dhkp-fiz, para sala virtual da juíza auxiliar da Corregedoria Regional, juíza Edna Maria Fernandes Barbosa.

Confira AQUI o Ato Conjunto nº 5.

Canais de Atendimento

Para facilitar o acesso de magistrados, procuradores, servidores, peritos e jurisdicionados à Corregedoria Regional, seguem os canais fixos de atendimento da Corregedoria do TRT11, inclusive durante o trabalho remoto:

Corregedora: (92) 3621-7387
Juíza Auxiliar: (92) 3621-7388
Assessoria: (92) 3621 7382
Diretoria: (92) 3621-7384/7386
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Os seus contatos de e-mail e telefones estão disponíveis no Portal do TRT11 www.trt11.jus.br, na aba “Institucional - Corregedoria - Institucional - Sobre”, cujo acesso pode ser feito diretamente pelo link https://portal.trt11.jus.br/index.php/estrutura/sobre.

Além dos contatos de e-mail e telefone disponíveis no Portal, a Corregedoria Regional também disponibiliza, aos magistrados e servidores, dois endereços eletrônicos internos exclusivos para o recebimento de sugestões. São eles: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria Regional, com edições da Ascom
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

nota de pesar

É com pesar que comunicamos o falecimento do colaborador terceirizado da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo/AM, Pedro Nobre de Oliveira, 67 anos, ocorrido nesta sexta-feira (19/02), em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Pedro exercia a função de segurança e atuava na VT de Presidente Figueiredo por mais de 20 anos, sempre com muita dedicação e esmero. Deixa esposa e três filhos.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

 

 

 

 

 

nota de pesarO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) lamenta o falecimento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desembargador Aristóteles Lima Thury, na tarde deste domingo (14/02), na cidade de São Paulo, em decorrência de complicações da covid-19.

Aristóteles Thury era magistrado de carreira sedimentada nas Justiças Comum e Eleitoral, tanto na primeira quanto na segunda instâncias. Ao longo de sua carreira de magistrado, também lecionou as disciplinas de Direito Penal e Processual Penal em diversas Faculdades do Amazonas.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

 

 

 

 

nota de pesarÉ com pesar que comunicamos o falecimento do servidor da Vara do Trabalho de Tabatinga/AM, João Carlos Pereira dos Santos, ocorrido nesta sexta-feira (12/02).

João Carlos era Analista Judiciário, licenciado para atividade política, onde atuou como vereador nos períodos: 2001-2004; 2005-2008; 2013-2016 e 2017-2020. No período de 2021-2024 se tornou suplente.

Durante esses períodos foi por duas vezes Presidente da Câmara Municipal (2015-2016 e 2017-2018). Era professor do Estado, além de ter atuado como Secretário de Educação (2009-2012) e Secretário de Obras (2019-2020).

No final de 2020, saiu das atividades políticas e retornou para a Vara do Trabalho de Tabatinga.

Ele deixa esposa e 10 filhos, sendo 2 adotivos.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

 

 

 

 

538O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, no último dia 9 de fevereiro, durante a 324ª Sessão Ordinária do Conselho, a cerimônia de lançamento dos Manuais de Gestão Documental e de Gestão da Memória do Poder Judiciário. Na ocasião, também foi lançado o novo site do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname)

 

Os Manuais de Gestão Documental e de Gestão da Memória do Poder Judiciário têm o objetivo de orientar as ações de preservação de processos históricos, documentos administrativos e o patrimônio material da história da Justiça brasileiro. As publicações têm como base a Resolução CNJ nº 324/2020, que instituiu um conjunto de diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental no Judiciário.

Sob a coordenação do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), a redação dos instrumentos contou com a colaboração de cerca de 50 profissionais dos diferentes ramos da Justiça e com diversas formações acadêmicas, como história, arquivologia, biblioteconomia, museologia, ciências sociais, comunicação social, arquitetura, direito, administração, entre outras. 

Reveja a Sessão Ordinária AQUI. 

 

ASCOM/TRT11
Texto: Cemej11
Foto: CNJ/TJSP
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