Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O evento virtual será realizado nos dias 4 e 5/11, das 15 às 18h, pelo YouTube e terá como anfitrião o TRT-2 (SP)

O Tribunal Regional da 2ª Região (SP) sediará o 5º Encontro de Gestão da Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, nos dias 4 e 5/11, das 15 às 18h. A transmissão será pelo YouTube da Escola Judicial (Ejud2).
O evento tem como público-alvo magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, membros e servidores do Ministério Público, servidores públicos federais, estaduais e municipais, advogados e público externo.
Para conferir a programação, conhecer os palestrantes e se inscrever, clique AQUI.
Com inscrições gratuitas e carga horária de 12 horas, para recebimento do certificado é obrigatória a participação no fórum de discussão, que ficará disponível do dia 6 a 12 de novembro.

Sobre o evento

Por intermédio da Escola Judicial e da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental, o TRT-2 sediará o encontro anual do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em 2020, trazendo reflexões sobre temáticas socioambientais atuais.
A pandemia da covid-19 tem chamado atenção para sérios riscos na manutenção da vida no planeta. Para contemplar alguns dos questionamentos descortinados por esse cenário de vulnerabilidade com que se depara a humanidade, os convidados destacarão a importância da manutenção das áreas florestais e da biodiversidade, da Justiça Socioambiental e da democracia, além dos caminhos rumo aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030 da ONU, e a incorporação desses compromissos pelo Poder Judiciário.
Valorizando a participação dos ouvintes no Encontro, o TRT2, Tribunal anfitrião do evento de 2020, disponibilizará um fórum de discussões que será aberto no dia 06/11/20 na plataforma Moodle. O fórum terá duração de sete dias e será mediado por servidoras do Tribunal que integram a Comissão Permanente de Gestão Socioambiental.

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargador Lairto José Veloso, manifesta, em nome dos Desembargadores, Juízes e Servidores deste Egrégio, pesar pelo falecimento da Juíza aposentada Ruth Fernandes de Menezes, ocorrido em Manaus, nesta quinta-feira (22.10.2020).

Ela é irmã dos servidores José de Arimathea Matias Fernandes, lotado na Assessoria Jurídico-administrativa, e Benjamim Matias Fernandes Filho, lotado no Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes.

A Juíza aposentada atuou na Justiça do Trabalho durante 14 anos, tendo se aposentado em 1995. Foi admitida no emprego de Técnico de Trabalhos Judiciários do TRT da 11ª Região, assumindo em dezembro de 81. Nomeada, por merecimento, para o cargo de Juíza do Trabalho Presidente da 7ª Junta de Conciliação de Manaus, em 1984. Nomeada, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Juíza do Trabalho Substituta da 11ª Região da Justiça do Trabalho, tomando posse em 1985.

O velório está ocorrendo na Igreja Evangélica Assembleia de Deus Tradicional, localizada na Rua Duque de Caxias, 2085 - Praça 14 de Janeiro, próximo ao Boulevard Álvaro Maia.

O sepultamento será realizado às 16h do dia 24.10, sábado, no Cemitério São João Batista.

O TRT11 presta condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

Desde o início da pandemia do novo Coronavírus, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT11) registrou o pagamento de R$ 115,9 milhões em direitos trabalhistas. Os dados foram extraídos do sistema e-Gestão pelo Setor de Estatística do Regional e compreende o período de 1º de março a 31 de agosto de 2020.

O TRT11 se encontra em trabalho remoto integral e obrigatório desde o dia 19 de março. Neste período, magistrados e servidores do Regional prolataram 25.235 sentenças e acórdãos, 31.451 decisões interlocutórias e 94.821 despachos, com mais de 1 milhão de movimentos realizados nos processos. No TRT11, os processos trabalhistas tramitam em meio eletrônico, o que facilita a atuação a distância durante a pandemia.

Para ações de combate ao contágio da Covid19, a Justiça do Trabalho da 11ª Região destinou R$ 1,8 milhão entre os dias 16 de março e 13 de setembro de 2020. Grande parte desse valor acolhendo os pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT), oriundos de condenações em Ações Civis Públicas e de execução de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs), pagos por empresas que cometeram irregularidades trabalhistas.

Aviso prévio é o mais pedido

De março a agosto deste ano, o TRT11 recebeu 13.951 novos processos e solucionou 13.052 ações trabalhistas. Do total de processos novos recebidos, 10.168 foram de 1º grau, tendo como principal pedido, presente em 1.896 desses processos (6,82%), o aviso prévio. Em segundo lugar no ranking de matérias dos novos processos está o pedido de verbas rescisórias (6,17%), seguido do pedido de multa de 40% do FGTS (5,10%), que deve ser paga nas demissões sem justa causa. A primeira instância do Regional solucionou 7.034 ações trabalhistas.

A segunda instância do TRT11 recebeu 3.783 novas ações, e solucionou 6.018 processos de março a agosto de 2020.

Ainda considerando este período, do total de R$ 115,9 milhões pagos aos reclamantes durante a pandemia, R$ 71,4 milhões foram decorrentes de execução trabalhista. Os acordos realizados através das audiências telepresenciais somam R$ 41,2 milhões; e o valor de R$ 3,1 milhões são decorrentes de pagamento espontâneo por parte dos reclamados.

O Presidente do TRT11, Desembargador Lairto José Veloso, destaca que os números alçancados pelo TRT11 durante a pandemia reforça o relevante papel que a Justiça do Trabalho exerce no contexto de crise que estamos vivemos. "A Justiça do Trabalho tem a vocação conciliadora, fundamental diante da crise que assola o país e o mundo todo neste momento de pandemia. Continuamos em trabalho remoto, porém cada vez mais empenhados em atender e solucionar os conflitos entre trabalhadores e empregadores. As audiências por videoconferência acontecem diariamente nas Varas do Trabalho do Regional. Em várias delas têm ocorrido acordo entre as partes, e quando isto não acontece, seguimos com andamento do processo até a decisão judicial, de forma célere, pois sabemos que há muitos trabalhadores desempregados e precisando dos recursos", afirmou.

Plano de Retomada

Desde o mês de março, o TRT11 está prestando as atividades jurisdicionais e de serviços por meio remoto, como medida de emergência adotada em virtude da pandemia.

No dia 16 de setembro, o Tribunal publicou o Ato Conjunto Nº 09/2020/SGP/SCR, que institui e regulamenta o protocolo para o retorno gradual e progressivo das atividades presenciais.

O documento prevê uma retomada gradual em três etapas distintas: 1) retorno do público interno. 2) retorno do atendimento externo e 3) retorno pleno às atividades. O início de cada etapa está condicionado ao amplo acesso a Equipamentos de Proteção Individuais e Coletivas (EPIs e EPCs), adequações nos ambientes laborais e análise das avaliações epidemiológicas emitidas pelas autoridades de saúde no Amazonas e Roraima. Ainda não há previsão de datas para o retorno.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações do Setor de Estatística
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
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Em 17 de setembro de 2020, a corregedora e ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial no Núcleo de Distribuição de Feitos de 1º Grau do Fórum Trabalhista de Manaus/AM.

Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação da chefe do Núcleo, servidora Thays Melo Angelim e demais servidores lotados no setor, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de janeiro/2019 a agosto/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (Pje) e SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas).

Providências durante a pandemia

Em razão da pandemia e suspensão do atendimento presencial, o setor passou a realizar o atendimento via whatsapp (92 98410-6263), com número exclusivo para atender ao trabalhador, divulgado no portal do TRT11 logo no início do trabalho remoto. Desde a suspensão do atendimento presencial até a presente data, foram realizados 270 atendimentos e 91 ações ajuizadas de forma 100% on-line.

Além do número exclusivo para atendimento, em agosto de 2020, foi disponibilizada no site do Portal do TRT11 a ferramenta “Atermação On-line”, no campo “Serviços”. A funcionalidade possibilita ao cidadão acessar e preencher um formulário para ajuizar sua reclamação trabalhista. Após preencher o formulário, o núcleo o recebe via e-mail e transforma a reclamação do trabalhador em petição inicial que dará início ao processo virtual. O intuito é continuar atendendo ao jurisdicionado de forma célere, apesar da suspensão do atendimento presencial.

No âmbito interno, a unidade vem seguindo as recomendações dos Órgãos Superiores, TRT, CSJT e CNJ, mantendo as medidas de distanciamento social e atuando de forma remota.

Para que seja possível acompanhar o andamento da ação trabalhista, é disponibilizado, além do contato via e-mail e telefone do núcleo, um link de internet (https://pje.trt11.jus.br/consultaprocessual/), bem como telefone e e-mail para contato da respectiva vara do trabalho que recebeu sua ação.

Desde dezembro de 2017, o setor atende ao jurisdicionado mediante agendamento eletrônico para a tomada das reclamações de forma presencial, no sistema SAERV - Sistema de Agendamento Eletrônico de Reclamação Verbal, contudo, por enquanto, o atendimento presencial está suspenso, em razão da pandemia provocada pela covid-19.

Por fim, a corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade em prol da efetividade da execução trabalhista no âmbito de todo o Regional.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

Os prazos processuais não serão prorrogados

O TRT da 11ª Região suspendeu, através da Resolução Administrativa nº 187/2020, a realização de audiências e sessões nos dias da XIV Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Jomatra), que acontece no período de 19 a 23 de outubro de 2020.

Os prazos processuais não serão prorrogados e permanecerão sendo contados normalmente durante o período do evento.

A Jomatra é promovida pela Escola Judicial do TRT11 (Ejud11) e faz parte do programa de aperfeiçoamento contínuo dos magistrados, visando a melhoria na prestação dos serviços aos jurisdicionados.

Acesse AQUI a portaria que suspende as audiências e sessões durante os dias da Jomatra.

A transmissão será feita pela plataforma Webex, do CNJ, a partir das 14h.

O sistema PJe-Calc passará a ser obrigatório para juntar cálculos aos autos dos processos a partir de 1ª de janeiro de 2021, por isso o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), está oferecendo webinários para o interessados aprenderem mais sobre o sistema.

O webinário foi programado em cinco datas. A última turma será nesta segunda-feira (19), das 14h às 17h, com transmissão ao vivo na plataforma Webex, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados poderão acessar a aula por meio deste link, no horário programado, uma vez que não haverá inscrição prévia.

Os participantes que quiserem certificado de participação poderão preencher o formulário disponibilizado após o encerramento do evento.

Saiba mais: Webinários sobre PJe-Calc apresentarão funcionalidades do sistema.

Fonte: CSJT

Audiências e sessões de julgamento serão suspensas em virtude do evento. Prazos processuais seguirão fluindo normalmente

A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) promoverá, no período de 19 a 23 de outubro, a XIV Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho do TRT da 11ª Região (Jomatra). Em razão da pandemia do novo Coronavírus, esta edição será realizada totalmente na modalidade virtual (EaD).

A Jomatra faz parte do programa de aperfeiçoamento contínuo dos magistrados, visando à melhoria permanente dos serviços jurisdicionais. Anualmente, o evento ocorre em duas edições, uma em abril e outra em outubro. Porém, neste ano totalmente atípico, não foi possível realizá-las de forma presencial. A Jomatra de outubro também será realizada por meio virtual e terá como tema principal o eixo Direito e Sociedade, com base nas competências estabelecidas pela Resolução ENAMAT Nº 25, de 4 de junho de 2020.

Durante uma semana, das 8h às 13h20, os magistrados participarão do evento que contará com várias palestras em sua programação, totalizando 24 horas de carga horária. A transmissão da Jomatra será realizada pelo canal do TRT11 no YouTube. Por se tratar de um evento exclusivo para magistrados do Regional, o link de acesso será enviado por e-mail aos magistrados. Para recebimento de certificado, os magistrados devem fazer inscrição em cada evento, por meio do formulário Sympla que será disponibilizado via chat, na hora do evento. Para mais informações, enviar email para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Programação

A programação da XIV Jornada contempla palestras, oficinas, cursos e debates entre os magistrados. Dentro do Tema Central Direito e Sociedade, serão discutidos temáticas envolvendo Justiça e Tecnologia; Gênero, Raça e Diversidade; Adoecimento e mundo do Trabalho; Resolução de conflitos; Ética profissional aplicada; Empatia, entre outros assuntos.

A XIV edição da Jomatra será aberta com o curso sobre coleta da prova oral em teleaudiencias, ministrado pelo Agente Especial da Polícia Federal Oscar Marcelo Silveira da Silveira, professor da Academia Nacional de Polícia na disciplina de Técnicas de Entrevista e Interrogatório. No segundo e terceiro dias do evento será realizada, em dois módulos, a palestra “Como combater o stress e a ansiedade por meio da inteligência emocional”, ministradas pelo psicólogo Franklin Santos, Especialista em Psicologia Clínica.

Ainda na quarta-feira (21/10) o juiz do TRT10 Antonio Umberto, Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília, ministrará, aos magistrados, o minicurso de tema "Lei de Abuso de Autoridade". No quarto dia do evento, a psicóloga Monica Mumme, Formada em Comunicação Não Violenta por Sven Frohlich, proferirá a palestra “Comunicação não violenta", e o juiz do TRT15 Danilo Gaspar, Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia, participará do café jurídico sobre "Direito digital e relações de trabalho".

No último dia do evento, a desembargadora do TRT9 Morgana de Almeida Richa, Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP, apresentará o painel sobre Ética profissional aplicada; e o psicólogo Cristiano Nabuco, Pós-Doutorado pelo Departamento de Psiquiatria do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, encerrará as palestras com o tema "Reflexões psicossociais do trabalho em tempos de pandemia".

Acesse a programação completa da XIV Jomatra.

Suspensão de audiências e sessões

O Tribunal Pleno do TRT da 11ª Região, através da Resolução Administrativa nº 187/2020, suspendeu a realização de audiências e sessões nos dias da XIV Jomatra. Os prazos processuais seguem fluindo normalmente.

As inscrições podem ser realizadas a partir de hoje, 13 de outubro

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a partir desta terça-feira, 13 de outubro, abre as inscrições para o credenciamento, no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT, de peritos, tradutores e intérpretes para atuação nos processos judiciais de competência do Regional, incluindo aqueles envolvendo beneficiários da justiça gratuita.

A Resolução CSJT nº 247, de 25 de outubro de 2019, instituiu, no âmbito da Justiça do Trabalho, o sistema AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, tradutores e intérpretes.

O edital, que estabelece os requisitos a serem cumpridos e os documentos a serem apresentados pelos interessados em prestar serviço de perícia, foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), dia 16 de setembro. Pode ser consultado aqui.

Inscrições

A inscrição deve ser realizada exclusivamente no Sistema AJ/JT, o qual pode ser acessado no Portal do Tribunal (www.trt11.jus.br) no menu Serviços, Cadastro de Peritos (CPTEC) ou diretamente neste endereço (ícone usuário externo/cadastro, no canto superior direito da página).

Os interessados deverão fornecer as informações obrigatórias e assinar o termo de compromisso relativo às exigências e às obrigações impostas pela Resolução CSJT nº. 247, de 2019.

Devem apresentar, também, pelo Sistema AJ/JT, a cópia digitalizada dos documentos exigidos, entre eles carteira do conselho/órgão de classe respectivo, carteira ou certidão emitidas pela junta comercial para as profissões de tradutor e de intérprete, certidão de regularidade junto ao órgão de classe, comprovante de inscrição municipal no Cadastro de Contribuintes e comprovante de pagamento do ISSQN ao município, se for o caso.

Cadastro

O credenciamento é obrigatório mesmo para os profissionais já cadastrados no atual sistema do TRT11 (CPTEC) e/ou que já possuem cadastro no Sistema PJe, sendo vedada a nomeação de profissional que não esteja regularmente inscrito no sistema AJ/JT por força do art. 11 da Resolução CSJT nº 247/2019.

Destaca-se, ainda, que os peritos, intérpretes e tradutores que já tenham sido designados para atuar em algum processo até 13 de outubro deste ano não precisarão se cadastrar para receber os respectivos honorários, sendo o cadastro obrigatório apenas para novas designações.

O cadastramento do profissional no sistema AJ/JT não assegura direito subjetivo à nomeação para efetiva atuação, que será realizada, equitativamente, de acordo com a necessidade do juízo, a impessoalidade, a capacidade técnica do profissional e sua participação em trabalhos anteriores.

Dúvidas

Será disponibilizado FAQ (perguntas frequentes) sobre o cadastro no Portal (Serviços/ Cadastro de Peritos). Outras dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

ASCOM/TRT11
Texto: Secretaria-Geral Judiciária, com ediçoes da Ascom
Arte: Renard Batista
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio do Ato Conjunto N. 09/2020/SGP/SCR, instituiu e regulamentou o protocolo para o retorno gradual e progressivo das atividades presenciais no âmbito das unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho nos estados do Amazonas e Roraima.

O documento prevê uma retomada gradual em três etapas distintas. Confira o vídeo e o e-book, produzidos pela Assessoria de Comunicação Social, que tratam sobre cada uma destas fases.

Baixe AQUI o E-book.

Composição do protocolo

O protocolo de retomada foi elaborado por uma comissão designada pelo Gabinete de Emergência da Covid-19, instituído por meio do Ato nº 15/2020/SGP e coordenado pela desembargadora Joicilene Jerônimo Portela. O trabalho de composição do documento teve início em 1º de junho de 2020 e considerou as diretrizes do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Diversas instâncias internas e externas foram consultadas com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11), o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11) e a Associação Amazonense dos Advogados Trabalhistas – AMAAT.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Diego Xavier
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Painéis de acrílico instalados no Fórum Trabalhista de ManausO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) está reforçando as ações de adequação física dos ambientes de trabalho visando o retorno das atividades presenciais no órgão.

As salas de audiência das 19 Varas do Trabalho de Manaus, no Fórum Trabalhista da capital amazonense, ganharam divisórias de acrílico transparente para garantir um distanciamento social seguro. O material também está sendo instalado no Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR e nas Varas do Trabalho do interior do Amazonas.

Além disso, 168 dispensers de álcool em gel foram disponibilizados nas unidades do Tribunal e mais 10 totens para álcool em gel foram instalados em lugares estratégicos, como a entrada dos prédios do Regional. Desde junho, o TRT também já está equipado com termômetros infravermelhos para a medição de temperatura corporal.

O plano de adequação dos ambientes laborais prevê, ainda, a instalação de sinalizações de piso, tapetes sanitizantes e comunicação visual para divulgar os protocolos de saúde e prevenção à Covid-19.

Plano de Retomada
Desde o mês de março, o TRT11 está prestando as atividades jurisdicionais e de serviços por meio remoto, como medida de emergência adotada em virtude da pandemia.

No dia 16 de setembro, o Tribunal publicou o Ato Conjunto Nº 09/2020/SGP/SCR, que institui e regulamenta o protocolo para o retorno gradual e progressivo das atividades presenciais.

O documento prevê uma retomada gradual em três etapas distintas: 1) retorno do público interno. 2) retorno do atendimento externo e 3) retorno pleno às atividades. O início de cada etapa está condicionado ao amplo acesso a Equipamentos de Proteção Individuais e Coletivas (EPIs e EPCs), adequações nos ambientes laborais e análise das avaliações epidemiológicas emitidas pelas autoridades de saúde no Amazonas e Roraima. Ainda não há previsão de datas para o retorno.

Confira mais imagens

Recepção da Sede Judiciária em Manaus/AM

Protocolo de medição de temperatura na entrada do Fórum Trabalhista de Manaus/AM

Tótem de álcool em gel na entrada da Sede Judiciária Sala de audiência da Vara do Trabalho de Manacapuru/AM

 ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Fotos: Renard Batista
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