Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região dará prosseguimento aos trabalhos correicionais de 2021 durante o mês de junho.

A próxima unidade a ser correicionada será a 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, na sequência, a 6ª e a 18ª Varas do Trabalho de Manaus e a 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista.

Os editais de correição já foram disponibilizados no DEJT, caderno administrativo, nos dia 12, 19 e 20 de maio de 2021, e podem ser acessados na Biblioteca Digital do TRT 11 pelo link abaixo, ou através do portal da Corregedoria na página deste tribunal.

Como já noticiado, a tramitação dos processos de correição ocorrerá pelo Sistema PJeCor, com extração de subsídios do módulo "Ata de Correição" do Sistema Hórus, por meio do qual o desempenho das unidades judiciárias será avaliado.

Outra novidade nas correições deste biênio é a análise do Clima Organizacional das unidades correicionadas, em parceria com a Seção de Saúde do TRT 11, com relatório e sugestões de melhoria elaborados pela psicóloga deste Tribunal.

Durante o período da correição, a Corregedora Regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, estará à disposição dos jurisdicionados, advogados e servidores para audiência telepresencial, mediante prévio agendamento, conforme os editais publicados. O agendamento deverá ocorrer com antecedência de 48 horas do início da correição, cabendo ao interessado informar e-mail e um número de telefone com Whatsapp para o encaminhamento do convite para acesso à sala virtual.

Ressalta-se que, em razão da pandemia do Covid-19 e das medidas de proteção indispensáveis, todas as correições do mês de junho também serão realizadas na modalidade telepresencial.

A Corregedoria destaca, ainda, que todas as atas das correições realizadas são publicadas no DEJT e divulgadas na Biblioteca Digital do TRT 11 (link abaixo), acessíveis no portal da Corregedoria.

2ª Vara do Trabalho de Boa Vista

A Correição Ordinária na 2ª VTBV será realizada nos dias 04 e 07 de junho de 2021, estando a Corregedora à disposição dos interessados no dia 04/06/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 2ª VTBV”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000033-04.2021.2.00.0511, no PJeCor.

6ª Vara do Trabalho de Manaus

A Correição Ordinária na 6ª VTM será realizada nos dias 10 e 11 de junho de 2021, estando a Corregedora à disposição dos interessados no dia 10/06/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 6ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000028-79.2021.2.00.0511, no PJeCor.

18ª Vara do Trabalho de Manaus

A Correição Ordinária na 18ª VTM será realizada nos dias 17 e 18 de junho de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 17/06/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 18ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000027-94.2021.2.00.0511, no PJeCor.

3ª Vara do Trabalho de Boa Vista

A Correição Ordinária na 3ª VTBV será realizada nos dias 24 e 25 de junho de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 24/06/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 3ª VTBV”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000030-49.2021.2.00.0511, no PJeCor.

Sistema PJeCor

O PJeCor é um sistema informatizado único para todas as Corregedorias, gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de unificar e padronizar a tramitação dos procedimentos administrativos, garantindo maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correicionais. Está regulamentado na Resolução CNJ nº 320, de 18 de maio de 2020, e do Provimento CNJ nº 102, de 08 de junho 2020, constituindo-se na Meta 1 para Corregedorias de todos os segmentos da justiça no ano 2020 e, na Diretriz Estratégica 2 para o ano de 2021.

A utilização do PJeCor é obrigatória no âmbito da Corregedoria Regional para as Reclamações Correicionais desde 01/02/2021, e para todas as demais classes processuais desde 15/04/2021, consoante Provimento nº 01/2021/SCR.

O acesso ao sistema e a seus manuais está disponivel no endereço https://portal.trt11.jus.br/index.php/pjecor ou diretamente no link https://corregedoria.pje.jus.br/.

PARA ACESSAR OS EDITAIS DE CORREIÇÃO, CLIQUE AQUI.

PARA ACESSAR AS ATAS DE CORREIÇÃO, CLIQUE AQUI.

PARA ACESSAR O CALENDÁRIO ATUALIZADO DE CORREIÇÕES, CLIQUE AQUI.

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A sessão telepresencial extraordinária foi realizada na quarta-feira (26/5) e transmitida ao vivo pelo YouTube

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) aprovou, por unanimidade, o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) que vai nortear as ações institucionais de 2021 a 2026. A aprovação ocorreu na sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (26/5).
Foi a primeira sessão da Corte transmitida ao vivo pelo YouTube, sob a condução da desembargadora-presidente Ormy da Conceição Dias Bentes.
Após declarar aberta a sessão, a presidente do Regional falou sobre a satisfação de saber que a transmissão ao vivo pelo YouTube tornou-se realidade na Justiça do Trabalho da 11ª Região. “Esse é um sonho de todos nós”, afirmou, reportando-se às transmissões iniciadas no dia 13 de maio, que possibilitam o acompanhamento dos julgamentos em tempo real pela sociedade. Em seguida, leu o Salmo 78, seguindo a tradição dos colegiados do TRT11, que procedem à leitura da passagem bíblica antes dos julgamentos.

Planejamento Estratégico Institucional

Iniciada a análise do DP-5023/2021, referente ao Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do TRT da 11ª Região para o ciclo de 2021 a 2026, a desembargadora-presidente passou a palavra à diretora da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE), Mônica Lopes Sobreira Leite.
A gestora fez uma breve explanação informando que sua equipe trabalhou na elaboração do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) ao longo de mais de um ano, a partir das discussões no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual definiu os pontos que todos os TRTs deveriam observar.
Ela explicou que o planejamento está em consonância com as diretrizes da estratégia nacional do Poder Judiciário, aprovada pela Resolução CNJ nº 325, de 29 de junho de 2020, a Resolução CSJT nº 259, de 14 de fevereiro de 2020, e o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho, aprovado pelo Ato CSJT nº 034, de 12 de março de 2021.
Também detalhou os macrodesafios definidos pelo CNJ e os objetivos estratégicos da Justiça do Trabalho, além de salientar que os próximos seis anos definidos pelos Conselhos Superiores têm foco nos seguintes pontos: obras, tecnologia, saúde, sustentabilidade e estratégia, além da transparência que é cada vez mais cobrada nos tribunais. Por fim, apresentou o mapa com as perspectivas estratégicas do TRT-11 até 2026 e explicou que os projetos, no âmbito do Regional, foram elaborados a partir das propostas apresentadas pelos gestores e gestoras, magistrados e magistradas no início de 2021.
Em abril deste ano, o TRT-11 promoveu reunião para análise dos projetos, que foram ajustados e consolidados para apreciação no DP em julgamento.

Passo para o futuro

A desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque e os desembargadores David Alves de Mello Júnior e Lairto José Veloso parabenizaram a Presidência do TRT-11 pelo Planejamento Estratégico Institucional (PEI) apresentado e salientaram a importância de implementar ações alinhadas com as diretrizes da Justiça do Trabalho e do CNJ.
Após a aprovação por unanimidade, a presidente do TRT-11 agradeceu a todos que participaram da sessão extraordinária e disse estar feliz porque o Regional deu um passo à frente mirando no futuro, definindo as ações até 2026, apesar do cenário de incertezas por conta da pandemia da covid-19.

Julgadores e participantes da sessão

Participaram do julgamento e aprovação do DP-5023/2021 os desembargadores e as desembargadoras que compõem o Pleno do TRT-11: Ormy da Conceição Dias Bentes (presidente), Solange Maria Santiago Morais (vice-presidente), Márcia Nunes da Silva Bessa (corregedora regional), Francisca Rita Alencar Albuquerque, David Alves de Mello Junior (ouvidor regional), Eleonora de Souza Saunier, Lairto José Veloso, Audaliphal Hildebrando da Silva, Jorge Alvaro Marques Guedes, Ruth Barbosa Sampaio, Maria de Fátima Neves Lopes, José Dantas de Góes e Joicilene Jerônimo Portela.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi representado pela procuradora Safira NIla de Araujo Campos.
A Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI) também se fez presente, representada por seu presidente, o juiz titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (AM) Sandro Nahmias Melo.
Por fim, participaram as diretoras da Secretaria do Tribunal Pleno, Analúcia Bomfim D’Oliveira Lima; e da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE), Mônica Lopes Sobreira Leite; e o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação de Comunicações (Setic), Evandro Video de Souza Junior.

Acesse o PEI na íntegra. 

Assista à sessão no YouTube.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro 
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

São cerca de 2 mil tijolos relativos a restos de obra do Fórum Trabalhista de Manaus

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) abriu prazo, até a próxima sexta-feira (4/6), para que as instituições cadastradas manifestem interesse em receber cerca de 2 mil tijolos.

Conforme autorizado pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, a doação refere-se a restos de obra, que não oferecem mais a qualidade exigida para a continuidade das alvenarias do Fórum Trabalhista de Manaus (FTM), mas que ainda apresentam boa condição para outras obras.

As instituições interessadas, já habilitadas nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2020, devem apresentar manifestação de acordo com o Aviso de Desfazimento nº 001/2021.

Os documentos estão disponíveis no portal do TRT11 (www.trt11.jus.br), na aba serviços, no item, Sistemas de Doação de Bens.

Acesse o Aviso de Desfazimento nº 001/2021.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro com informações da CML
Arte: Renard Batista
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De forma gratuita, online e aberta a toda sociedade, o evento ocorrerá nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2021.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima apóia o evento Amazônia Legal Hackathon (ALH), promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Direito Digital, Startups e Inovação e a Comunidade de Inovação Jurídica da Amazônia – INNOVALAW e o SEBRAELAB. Considerado o maior evento de incentivo à inovação jurídica da Amazônia, o evento correrá nos dias 1,2 e 3 de junho, de forma totalmente online e aberta a toda sociedade. As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas na plataforma Sympla pelo site www.amazonialegalhackathon.com.br.

“O ALH 2021 é uma iniciativa digital e integrativa que busca engajar faculdades, escritórios, empreendedores, designers, desenvolvedores de software, empresas de tecnologia, governo, prestadores de serviços e outros atores do ecossistema da Justiça, buscando no diálogo e no desenvolvimento ágil de soluções inovadoras, incrementar e revolucionar positivamente o complexo da Justiça”, destacou o presidente da Comissão de Direito Digital da OAB-AM, Aldo Evangelista.

Lawtechs ou Legaltechs são denominações para empresas e/ou startups que visam soluções tecnológicas voltadas ao sistema do judiciário. Já o Hackathon trata-se de uma competição de tecnologia. O ALH propõe um verdadeiro estímulo ao empreendedorismo digital no segmento de Lawtechs, pois além de propor soluções à organização do judiciário, há potencial para alargar a oferta de serviços forenses à sociedade e melhoria do acesso ao judiciário.

Desafio

O desafio da competição será desenvolvido através do trabalho em equipes multidisciplinares, que no status de competidoras, serão instigadas a desenvolver a melhor solução tecnológica para os temas, que se adequam ao Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — ODS: 3, 7, 9, 11 e 15 da Agenda 2030 da ONU, e a Meta Nacional do poder judiciário n° 12 de 2021:

• A melhor solução tecnológica, ao sistema do judiciário, para enfrentamento dos conflitos ocasionados pela pandemia;
• Conflitos relacionados ao meio ambiente.

“O Judiciário brasileiro, conforme informações do Conselho Nacional de Justiça, já está perto de chegar a cem milhões de ações judiciais, e esse número aumentará exponencialmente devido às ações judiciais geradas pela pandemia. De que forma então solucionar esses conflitos rapidamente e utilizando-se ferramentas tecnológicas digitais a nosso favor?”, pontuou Aldo.

Organização e apoio

A competição tem como apoiadores a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Grupo Rede Amazônica, Digital Law Academy, Prodam, SEDECTI, Portal Juristas, Legal Hacker Manaus, AB2L, ITN, Creaturae, e Comunidades: Jaraqui Valley e Jurupari Valley.

A organização do evento é composta pela mesma equipe que já organizou outros dois Hackathons voltados às Law Techs em Manaus em 2019 e 2020, o Global Legal Hackathon.

O ALH 2021 tem ainda como parceiro o V Congresso Nacional de Direito Digital, que se realizará na mesma data do Hackathon, sendo assim transmitidas as palestras do Congresso durante o evento, o qual os interessados poderão participar através de inscrição no Sympla pelo link https://www.sympla.com.br/v-congresso-nacional-de-direito-digital__1193805.

O que é: o Amazônia Legal Hackathon (ALH)
Quando: dias 01, 02 e 03 de junho de 2021
Inscrições gratuitas: https://www.sympla.com.br/amazonia-legal-hackathon---alh__1211166

Fonte: OAB/AM

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Escola Judicial, realizará, no dia 31 de maio, live de abertura do “Curso Regional de Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho”. O evento acontecerá totalmente em formato virtual pelo canal oficial do TRT-11 no youtube, com início às 7h30, no horário Manaus/AM.

Participarão da live de abertura a vice-presidente do TRT-11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais; o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; e o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11), juiz Sandro Nahmias.

Parceria
As palestras do curso serão ministradas na plataforma google meet, através de uma parceria entre as Escolas Judiciais dos Tribunais do Trabalho da 8ª e 11ª Região, que realizarão seus Cursos de Formação Inicial para novos magistrados de forma compartilhada. A ideia foi reunir esforços e experiências entre as duas escolas que integram a região amazônica para otimizar as atividades e organizar, em pouco tempo, uma formação de qualidade.

Ao todo, 23 juízes realizarão o I Curso Regional de Formação Inicial Compartilhado (CRFI), sendo 14 da 8ª Região, com jurisdição sobre os estados do Pará e Amapá, e 9 na 11ª Região, que abrange os estados do Amazonas e Roraima. As aulas vão iniciar no dia 31 de maio e terminam sua primeira etapa em 28 de junho, quando os juízes seguem para as atividades supervisionadas do protocolo de ingresso nas unidades judiciárias, até completar os 60 dias de formação.

Confira a programação completa.

Link da transmissão:

Com informações da Ejud08

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado trabalhista Júlio César de Almeida, 73 anos, ocorrido ontem (26.05) em São Paulo(SP), vítima de complicações da covid-19.

Júlio César de Almeida advogou por décadas perante a Justiça do Trabalho da 11ª Região com profissionalismo, dedicação e gentileza.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de grande tristeza.

⭐ 15.04.1948

✝    26.05.2021

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 20 e 21 de maio de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 3ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e as Juízas do Trabalho responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da 3ª VTM, Ana Eliza Oliveira Praciano, da Juíza Substituta, Vanessa Maia de Queiroz Matta, da Diretora de Secretaria, Alessandra Vasconcelos da Costa, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT-11
Texto e imagens: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Em apoio ao Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) aderiu à campanha “24 horas pelo Glaucoma” após o convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tem como objetivo incentivar o diagnóstico precoce e tratamento da doença. Como parte do movimento, o TRT-11 iluminou o prédio sede da Justiça do Trabalho – Amazonas e Roraima com a cor verde, além de divulgar nas redes sociais vídeos e informativos sobre a doença.

A campanha ocorre em sintonia com a Lei no 10.456/2002 que institui 26 de maio como Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, doença considerada como a maior causa de cegueira irreversível no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). O problema atinge cerca de 65 milhões de pessoas no planeta e é motivo de 4,5 milhões de casos de perda total de visão.

No Brasil, mais de 1 milhão de pessoas têm a doença, sendo que quase a metade desconhece sua condição por ser um transtorno de evolução silenciosa, sem dor ou incômodo em sua fase inicial.

Glaucoma

Trata-se de uma doença ocular crônica sem cura, mas que, na maioria dos casos, pode ser controlada com tratamento adequado e contínuo. Quanto mais rápido for o diagnóstico, maiores serão as chances de se evitar a perda da visão.

A programação da campanha conta com vídeos, informativos sobre o glaucoma e atendimento com oftalmologistas voluntários. Mais informações no site da campanha (www.24hpeloglaucoma.com.br) e nas redes oficiais do CBO.

Confira também os vídeos educativos sobre a doença na página oficial do TRT11 no Instagram: https://www.instagram.com/trt11oficial/

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira, com informações do CNJ.
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Designado pela Portaria nº 156/2021/SGP, o grupo de trabalho do sistema DataJud realizou, no dia 12 de maio, a primeira reunião para a definição de estratégias e coordenação das atividades de saneamento dos dados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR).

A Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 331/2020, com o objetivo de conferir maior transparência, eficiência e potencializar a capacidade de pesquisas no âmbito jurisdicional, sendo utilizada como fonte primária do Sistema de Estatística do Poder Judiciário.

Entre as deliberações, o grupo de trabalho destacou a necessidade de informar aos magistrados e servidores, através de e-mail e notícia via portal, sobre a existência do DataJud e sua importância para o tribunal, inclusive para o Prêmio CNJ de Qualidade. Durante o encontro, enfatizaram a necessidade de envolvimento das unidades judiciárias para saneamento de dados visando a sua qualidade junto ao sistema. As estratégias e ações a serem adotadas serão informadas pelo grupo, que também esclareceu que o DataJud é um sistema estatístico do CNJ, enquanto o e-Gestão é do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e que um não substitui o outro, sendo sistemas que irão coexistir.

Sobre a ferramenta
O DataJud corresponde a um novo sistema de gerenciamento de informação e de produção de estatística para o Judiciário. Com sua aplicação, todos os dados relevantes sobre processos judiciais estarão reunidos em uma base única, permitindo a utilização dos recursos da ciência de dados como subsídios centrais na definição das políticas judiciárias.

O CNJ estabeleceu, por meio da Portaria nº 160, de 9 de setembro de 2020, o cronograma de saneamento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud). O documento regulamentou ainda o acesso público aos dados do DataJud por meio de API – Application Programming Interface.

Com informações do Grupo de Trabalho do DataJud

Em 2019, sem um cenário de crise epidemiológica, foram registrados quase R$ 1,7 bilhão, recorde anterior.

A Justiça do Trabalho movimentou mais de R$ 1,8 bilhão durante a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 30/11 a 04/12. O valor é recorde para apenas uma edição da campanha. Em 2019, sem um cenário de crise epidemiológica, foram registrados quase R$ 1,7 bilhão, recorde anterior.

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, celebrou o resultado. “A dedicação de magistrados e servidores ao evento foi determinante para o êxito alcançado. Tenho certeza de que os valores pagos para encerramento dos processos trabalhistas vão fazer diferença na vida de muitas pessoas, ainda mais no contexto atual de pandemia”, afirmou a ministra.

O coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, ministro Cláudio Brandão, ressaltou que o recorde se deve também à adoção de várias medidas estratégicas. “Além de estimular a conciliação, buscou-se intensificar as pesquisas patrimoniais e a penhora de bens, além da realização de leilões judiciais, sobretudo de forma virtual”.

Conciliações

Dos R$ 1.825.027.573,15 movimentados, mais de 340 milhões foram decorrentes de conciliações entre empregadores e empregados. Foram realizados 7.514 acordos no período. A edição deste ano atendeu mais de 48,9 mil pessoas em todo o país.

Entre os destaques desta modalidade, está o acordo de mais de R$ 20 milhões realizado na 15ª Região (Campinas/SP), que pôs fim a um litígio entre a Volkswagen do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos (SP) e beneficiou 41 trabalhadores. No TRT da 7ª Região (CE), um acordo de R$ 3,1 milhões abriu as atividades da semana e garantiu o pagamento de indenização por danos morais e materiais a um encarregado de instalações elétricas. Em Presidente Figueiredo (AM), foi homologado acordo de quase R$ 400 mil em uma ação civil pública sobre trabalho forçado.

Leilões

Os 518 leilões judiciais realizados no período foram responsáveis por arrecadar R$ 112.522.677,89 em bens móveis e imóveis. O TRT da 15ª Região (Campinas/SP), por exemplo, colocou em hasta pública de edifícios comerciais a peças para aeronaves. Na 11ª Região (AM/RR), o leilão arrecadou mais de R$ 840 mil em um imóvel e três veículos leiloados.

Fonte: TRT da 4ª Região (RS)