Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Evento será transmitido por meio do canal do YouTube da Ejud-2

O TRT da 2ª Região realizará, na quinta-feira (19/11), das 16h30 às 19h, o Encontro Nacional de Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho, por meio do canal da Escola Judicial da 2ª Região (Ejud-2) no YouTube (https://www.youtube.com/EJUD2). Durante o evento, a presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT11, juíza do Trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, apresentará as principais ações implementadas pelo Regional para atender os direitos da pessoa com deficiência e para conscientizar servidores do Tribunal.
O evento é gratuito e aberto ao público. As inscrições poderão ser feitas através do formulário disponibilizado durante a transmissão ao vivo. A iniciativa tem como objetivo compartilhar de experiências sobre as ações implementadas pelas Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho e cumprir a Resolução nº 230/2016 (http://www.trtsp.jus.br/geral/tribunal2/Trib_Sup/STF/CNJ/Res_230_16.html) do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que trata sobre a conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência na Justiça.

Acessibilidade

O encontro é promovido pela Ejud-2 em parceria com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT-2, com o apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2). A transmissão ocorrerá com recursos de acessibilidade: legendas em tempo real, audiodescrição e tradução para a Libras (Língua Brasileira de Sinais).

Confira abaixo a programação completa:

16h30 - Abertura:
Mensagem do TRT-2: desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal (TRT-2);Mensagem da Ejud-2: desembargadora Maria José BighettiOrdoño (TRT-2);Mensagem da Amatra-2: juiz Frederico Monacci Cerutti (TRT-2);Mensagem da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT-2 e apresentação das principais ações de acessibilidade e inclusão implementadas no TRT-2: desembargador Alvaro Alves Nôga (TRT-2);

17h - Ações implementadas pelas Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão da Justiça dos TRTs da 11ª, 19ª e 24ª Regiões: juíza Edna Maria Fernandes Barbosa (TRT-11), juiz Flávio Luiz da Costa (TRT-19) e desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida (TRT-24);

18h - A proposta de aperfeiçoamento, os desafios e a importância da implementação das determinações dispostas na Resolução nº 230/2016 do CNJ, em prol da acessibilidade, da inclusão e da promoção dos direitos das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Poder Judiciário: desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca (TRT-9);

18h50 - Encerramento: desembargador Alvaro Alves Nôga (TRT-2).

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) iniciou a votação popular para escolha das “Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região - 2020”. A iniciativa, que está na segunda edição, tem o objetivo de incentivar e reconhecer a participação institucional feminina, bem como divulgar as boas práticas criadas e implementadas pelas personalidades indicadas à premiação.

Serão escolhidas duas personalidades atuantes na área trabalhista no Amazonas e em Roraima, os dois Estados abrangidos pela jurisdição do TRT11.

Conforme explica o Diretor da Ejud11, Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, "o Prêmio visa valorizar a ação da mulher na Justiça do Trabalho da 11ª Região, e reafirmar sua importância no processo de constituir um Poder Judiciário que atende aos anseios da sociedade local e que busca reduzir as desigualdades sociais na Região Amazônica".

A votação iniciou dia 3 de novembro no portal do TRT11 e se estenderá até o dia 30 de novembro. Ela é aberta ao público em geral, que pode votar acessando o ícone Eventos localizado ao final da página principal do site www.trt11.jus.br. O resultado será divulgado no mesmo portal, no dia 4 de dezembro.

Clique AQUI para votar agora.

Categorias

Lançado em 2019 pela Ejud11, o "Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região” condecora, anualmente, mulheres de destaque da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima em duas categorias.

A primeira delas refere-se ao "Conjunto da Obra", de indicação exclusiva do Conselho Consultivo da Ejud11, formado pelo Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva , Diretor da EJud11 e Presidente do Conselho), e pelo Juízes do Trabalho Sandro Nahmias Melo, João Alves de Almeida Neto e Carolina de Souza Lacerda Aires França.

A segunda premiação ocorre via votação pelo público em geral. Nesta categoria, é formada uma lista com mulheres de destaque na Justiça do Trabalho da 11ª Região, entre magistradas, servidoras, procuradoras, advogadas, auditoras fiscais, entre outras profissionais, que podem ser ativas ou aposentadas.

Cada interessado deve votar em duas candidatas: uma candidata do Amazonas e uma candidata em Roraima. Pode votar quantas vezes quiser.

Indicadas

O Conselho Consultivo da Ejud11 escolheu a Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, atual Corregedora e Ouvidora Regional, para a premiação pelo “Conjunto da Obra”.

Para a outra categoria, que premiará os destaques nos dois Estados abrangidos pela 11ª Região, foram elaboradas duas listas com nomes indicados pelos membros do Conselho da Ejud11.

No Amazonas, concorrem ao prêmio:

Joicilene Jerônimo Portela - Desembargadora do Trabalho
Edna Maria Fernandes Barbosa - Juíza do Trabalho
Maria De Lourdes Guedes Montenegro - Juíza do Trabalho
Nereida Martins Lacerda - Servidora do TRT11
Silvana Maria Iudice da Silva - Advogada

Em Roraima, concorrrem as personalidades:

Eliane Cunha Martins Leite - Juíza do Trabalho
Samira Marcia Zamagna Akel - Juíza do Trabalho
Thais Silva de Castilho - Auditora Fiscal do Trabalho
Clarissa Vencato da Silva - Advogada

O que é: Votação aberta do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho - ano 2020
Data: Até 30 de novembro
Local: site www.trt11.jus.br, no ícone Eventos localizado ao final da página principal

Em decorrência da pandemia, os trabalhos correicionais da Corregedoria-Geral da JT ocorrem pela primeira vez na modalidade telepresencial, no período de 9 a 13 de novembro

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, fará a leitura da ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região- Amazonas e Roraima (TRT11) durante a sessão de encerramento nesta sexta-feira (13/11), com transmissão ao vivo pelo canal do TRT11 no Youtube.
Durante esta semana, de 9 a 13 de novembro, o Corregedor-Geral e sua equipe analisam dados do TRT11, promovem reuniões telepresenciais com magistrados e servidores do Regional. Esta é a primeira correição realizada de forma totalmente virtual pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O resultado dos trabalhos correicionais será apresentado durante a leitura da ata, que irá traçar um panorama do TRT11 (AM/RR), suas boas práticas, e desafios, indicando as recomendações para melhoria.
A sessão também ficará gravada, podendo ser acessada depois. Assista, ao vivo, no dia 13 de novembro, a partir das 9h (horário de Manaus/AM e Boa Vista/RR), a leitura da ata.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A publicação na revista jurídica ocorreu na edição de agosto deste ano e aborda a itinerância no interior do estado

Deslocamento de estruturas físicas e de pessoal em barcos regionais, cujas viagens duram dias pelos maiores rios do mundo. Voos em aeronaves de pequeno porte da década de 1970, em verdadeira “aventura” dentro da Floresta Amazônica. Esses são alguns dos desafios enfrentados por magistrados e servidores da Justiça do Trabalho durante as itinerâncias em municípios do interior do Amazonas para garantir o acesso à justiça aos cidadãos que ali residem. 
No artigo “Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia”, publicado em agosto deste ano na revista LTr, os magistrados Sandro Nahmias Melo e Igo Zany Nunes Corrêa, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11), abordam o histórico da Justiça Itinerante no Amazonas e as peculiaridades regionais, que exigem adaptações do Poder Judiciário para garantir o acesso à justiça na região mais extensa do país.
A partir do método dialético com pesquisa descritiva de abordagem qualitativa do problema, os autores do artigo analisam o direito fundamental ao acesso à justiça e a atuação das dez varas trabalhistas responsáveis pela jurisdição no interior do Amazonas, abrangendo um total de 61 municípios. Abordam, ainda, as adaptações feitas pelo TRT11 em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19), utilizando as tecnologias disponíveis para garantir o ajuizamento das ações e a realização da audiências telepresenciais, no contexto do Processo Judicial Eletrônico (PJe), apesar da exclusão digital em muitas localidades.
Eles defendem que instrumentos como a sólida itinerância trabalhista e o aperfeiçoamento contínuo do jus postulandi são ferramentas importantes na manutenção da acessibilidade dos jurisdicionados, embora enfraquecidos pelo momento de pandemia e isolamento vivenciados.

Direito fundamental

No artigo, os juízes do TRT11 explicam que não pode ser negado ao trabalhador habitante de região de difícil acesso o direito fundamental previsto expressamente na Constituição de 1988, através do princípio da inafastabilidade de jurisdição ou ubiquidade (art. 5º, XXXV). “Nem mesmo os entraves orçamentários, podem impedir ou inviabilizar o exercício do direito de acionamento do Poder Judiciário, conforme entendimento jurisprudencial consolidado da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)”, afirmam.
Dessa forma - acrescentam - trazendo para a realidade amazônica, tem-se que o direito de acesso à Justiça precisa se ajustar ao contexto dos locais situados nos mais distantes extremos do país, e não só isso, possam usufruir da tutela jurisdicional de forma justa e efetiva, dentro de um tempo razoável, não importando o esforço que o Estado tenha que fazer para que o fim seja atingido.
Eles abordam, ainda, o pluralismo étnico-social da região e a preservação do jus postulandi trabalhista, previsto no art. 791 da CLT que possibilita o ajuizamento, a defesa e o acompanhamento das ações trabalhistas pelas partes, independentemente de patrocínio por advogado.

Justiça itinerante
Mesmo diante dos muitos desafios e restrições orçamentárias, os autores apresentam dados da Corregedoria Regional do TRT11, segundo os quais no ano de 2019 foram ajuizados 1.384 processos, através da Justiça itinerante das dez varas do interior do Amazonas: Tabatinga, Itacoatiara, Coari, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Eirunepé, Lábrea, Humaitá, Parintins e Tefé.
Como exemplo e por amostragem, eles destacam que na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (município situado na região metropolitana de Manaus e com estimativa de 36.279 habitantes), no ano de 2020 foram ajuizados, até 1º de julho, 118 processos, dos quais 37 (31,35%) foram propostos via jus postulandi.
“Percebe-se, portanto, o grande volume de ajuizamentos por jus postulandi que justificam a manutenção do instituto, o qual, embora bastante criticado, serve de alternativa à ausência de advogados, assistência sindical ou defensor público nas localidades desestruturadas pelo próprio Estado”, observam.

Pandemia
Em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19), as medidas sanitárias adotadas no Amazonas em março deste ano restringiram o acesso entre as cidades, mesmo a partir da capital, tendo em vista a curva de contágio e a limitação de leitos hospitalares, com impacto direto também no acesso à Justiça.
Em cumprimento às medidas de distanciamento social, o artigo salienta que magistrados, servidores e advogados que atuam no TRT11 uniram esforços para garantir a realização de audiências telepresenciais, utilizando a videoconferência. A primeira audiência telepresencial do TRT da 11ª Região foi realizada pela Vara do Trabalho de Humaitá, no interior do Amazonas, em 4 de maio de 2020, ocasião em que foi homologado um acordo.
Buscando reativar o ajuizamento de ações via jus postulandi, o Regional disponibilizou canais de atendimento por telefone e por e-mail das Varas do Trabalho do Interior do Amazonas, a fim de realizarem atermações pelos meios digitais, incluindo-se aplicativos de mensagem eletrônica.

Sobre os autores

Sandro Nahmias Melo é Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é Professor Adjunto da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), atuando na graduação e no mestrado. É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (cadeira 20) e Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região — AM e RR (Amatra-XI).
Igo Zany Nunes Corrêa é Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 11ª Região AM/RR. Mestrando em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas. É Professor Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. É Membro/Pesquisador do Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia (ODSDH/AM).

Juiz do Trabalho Titular Sandro Nahmias Melo

Juiz do Trabalho Substituto Igo Zany Nunes Corrêa

Acesse o artigo na íntegra AQUI.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Arquivo da Ascom e Facebook
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Em 2 de outubro de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial na Seção de Apoio à Diretoria do Fórum Trabalhista de Boa Vista, localizada no FÓRUM TRABALHISTA DE BOA VISTA.
Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Excelentíssimo Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista e Diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista, GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA e demais servidores lotados no setor, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.
A correição telepresencial tomou por base o período de janeiro/2019 a agosto/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (Pje) e SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas).

Providências durante a pandemia

Em razão da pandemia e suspensão do atendimento presencial, os servidores passaram a efetuar suas funções laborais em regime de Teletrabalho, adotando medidas rotineiras para manter a higienização do prédio, com os ambientes sempre arejados, usando os materiais de limpeza adequados, agindo de maneira preventiva para quando do retorno efetivo dos Magistrados, servidores e Jurisdicionados proporcionar segurança, impedindo, na medida do possível, a proliferação do COVID-19, nas dependências do prédio.

Algumas das medidas adotadas:

- Instalação de recipientes com álcool em gel em lugares estratégicos;
- Limpeza diária no prédio, além de uma desinfecção geral a cada 15 dias;
- Utilização de termômetro para a entrada do prédio;
- Dedetização nas dependências do Fórum, bem como no prédio anexo.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade em prol da efetividade da execução trabalhista no âmbito de todo o Regional.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.

A proposta do evento é apresentar a iniciativa de conciliação humanista

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizará, dia 13 de novembro (sexta-feira), das 13h às 16h (horário de Manaus), o curso on-line “Conciliação Humanista: Uma abordagem de resolução de conflitos”, por meio do Youtube do TRT11 (Youtube.com/TRT11R). A ação é voltada especialmente para os magistrados e servidores que atuam nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (CEJUSC) e nas salas de audiências.

O evento é gratuito e aberto ao público em geral. A palestra virtual será ministrada pela juíza do trabalho do TRT da 13ª Região, Nayara Queiroz Mota de Souza, responsável pela criação da “conciliação humanista” na Justiça do Trabalho.

Com carga horária de 3 (três) horas complementares, o formulário de inscrição será disponibilizado durante a transmissão ao vivo. A relação dos participantes de outros Tribunais do Trabalho será enviada pela Ejud11 às unidades de capacitação de cada Regional para providências quanto à carga horária. Mais informações pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Conciliação Humanista

A conciliação humanista foi adotada como metodologia no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução dos Conflitos (NUCON), da Justiça do Trabalho da Paraíba, com o objetivo de melhorar o ambiente conciliatório e habilitar magistrados e servidores, através da adoção de Abordagem Centrada na Pessoa do psicólogo e Pesquisador Carl Ranson Rogers.

A iniciativa de aplicar a conciliação humanista no Poder Judiciário Trabalhista tem como meta ampliar o acesso à Justiça e aproximar a sociedade. As tentativas de conciliação humanista minimizam as formalidades na comunicação e a hostilidade nos fóruns, favorecem o diálogo, o bem-estar das partes e advogados. A audiência conciliatória acontece com descontração, se permite a fala e se disponibiliza a escuta ativa.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
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Tel. (92) 3621-7238/7239

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, iniciou nesta segunda-feira (9/11) a Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11). Esta é a primeira correição realizada no Regional de forma totalmente virtual pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), em função da pandemia do Novo coronavírus.

Através da plataforma de videoconferências Cisco Webex Meeting, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a agenda correicional iniciou com uma reunião reservada do Ministro com o Presidente do TRT11, Desembargador Lairto José Veloso, e o Vice-Presidente, Desembargador José Dantas de Goes.

Após este momento, em outra sala virtual, o Ministro Corregedor se reuniu com a Presidência e Gestores do Regional, momento em que foi apresentada a equipe da Corregedoria Geral, bem como a equipe de gestores do TRT11.

O Ministro agradeceu a acolhida do Regional, falou sobre o aumento do desemprego no Brasil por conta da pandemia e também sobre a correição histórica, jamais realizada anteriormenne pela Justiça do Trabalho.

"As reuniões correicionais acontecem sempre uma vez por ano. É um momento de integração do Tribunal Superior do Trabalho (TST) com o TRT da 11a Região. Estamos vivendo um momento diferente, de isolamento social, que busca dar valor ao nosso bem maior, que é a nosa vida, porém sem perder de vista que nossa atividade jurisdicional não pode parar neste momento. A crise de emprego é muito grande em nosso País. As mudanças ocorreram de forma radical e nós tivemos que nos adequar para dar seguimento à prestação jurisdicional. Todos nós somos partícipies deste momento, e devemos fazê-lo com proatividade. A mudança ocorrida em nossa forma de trabalhar é dificil, traz transtornos, mas mas superar os desafios nos conforta e nos dá a certeza de que estamos fazendo algo de bom", registrou o corregedor-geral.

No período da tarde, o Ministro Aloysio Corrêa participará de uma reunião com todos os Desembargadores do TRT11.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho é órgão da estrutura da Justiça do Trabalho responsável pela fiscalização, disciplina e orientação administrativa dos tribunais regionais, seus juízes e serviços judiciários.

Magistrados e servidores podem inscrever as práticas positivas até o dia 12 de novembro

A Corregedoria Regional do TRT11 abriu hoje, 9 de novembro, as inscrições para o III Concurso de Boas Práticas. O formulário está disponível no ícone Eventos localizado ao final da página principal do site www.trt11.jus.br até o dia 12 de novembro, próxima quinta-feira. Instituído por meio do Ato n.1/2018/SCR, o projeto Boas Práticas tem como proposta identificar, disseminar e premiar as práticas positivas existentes no TRT11, fruto da inovação e da criatividade de seus magistrados e servidores.

Conforme o Ato que instituiu o concurso, boas práticas é toda atividade, ação ou ideia com resultado positivo, ainda que parcial, que comprove o uso racional de recursos promovendo a otimização de processos e/ou proporcionando a qualidade dos serviços das unidades judiciárias.

São consideradas práticas positivas aquelas que demonstrem melhorias obtidas em processos de trabalho, prestação dos serviços, satisfação do público-alvo, alcance das metas estratégicas e aspectos significativos aos serviços. As boas práticas são, ainda, ações que servem de referência para reflexão e aplicação em outros locais de trabalho.

Para o juiz auxiliar da Corregedoria do TRT11, Túlio Macedo Rosa e Silva, o concurso este ano tem significado especial, pois o Regional está totalmente em teletrabalho desde meados de março por conta da pandemia. O magistrado registra que “prestigiar e difundir as soluções encontradas pelos integrantes do Tribunal diante dos desafios impostos pelo distanciamento social neste ano de 2020 é imprescindível para valorizar o trabalho de todos e aumentar a qualidade da prestação jurisdicional fornecida à sociedade”.

Critérios

O regulamento do projeto aponta também que, para ser considerada boa prática, deverão ser obedecidos ao menos dois dos critérios a seguir: melhorar os serviços prestados diretamente aos jurisdicionados; apresentar resultados financeiros positivos, com redução de custos; resultar em melhoria nos processos de trabalho; possuir caráter inovador, implicando mudança real da situação vigente; e utilizar de forma eficiente os recursos disponíveis na unidade, incluindo recursos físicos, administrativos, temporais e de pessoal.

Inscrições

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponível ícone Eventos localizado ao final da página principal do site www.trt11.jus.br. Os interessados devem preencher o formulário e enviar pela plataforma do portal. Cada participante poderá inscrever até três iniciativas. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de novembro.

Seleção e Votação

Uma comissão, composta pelo Presidente do TRT11, Corregedora Regional, Coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJE e e-Gestão, Presidente da AMATRA, um juiz substituto e dois servidores, será responsável por selecionar seis finalistas até o dia 18 de novembro. Em seguida terá início a votação aberta no portal para a escolha de três boas práticas. O período de votação será de 24 a 27 de novembro. O resultado será divulgado no dia 1º de dezembro.

As três boas práticas mais votadas receberão certificados e farão apresentação durante cerimônia virtual de premiação do III Concurso de Boas Práticas do TRT 11, prevista para ocorrer no dia 7 de dezembro por meio do canal oficial do Regional no YouTube.

Mais informações no telefone (92) 3621-7386.

Inscrições AQUI.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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Tel. (92) 3621-7238/7239

Em 16 de setembro de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial no Núcleo de Distribuição de Feitos de 1º Grau do Fórum Trabalhista de Boa Vista /RR.
Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Excelentíssimo Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista e Diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista, GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA, o Ilustríssimo Senhor Léo Fernando de Farias Salgado, Chefe do Núcleo de Distribuição dos Feitos de Boa Vista - RR e demais servidores lotados no Núcleo, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR. A correição telepresencial tomou por base o período de dezembro/2019 a agosto/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe) e SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas).

Providências durante a pandemia

Em razão da pandemia e suspensão do atendimento presencial, os servidores passaram a efetuar suas funções laborais em regime de Teletrabalho e, nas segundas-feiras, procedem à coleta de documentos e das informações dos jurisdicionados que não tem acesso à internet.
Foram implantados diversos meios para amenizar a suspensão do atendimento presencial, causada pela Pandemia da COVID-19, no sentido de alcançar todos os jurisdicionados, promovendo o acesso à Justiça Trabalhista, haja vista que boa parte dos jurisdicionados do Estado de Roraima não tem acesso à Internet ou o acesso é precário.
Foram destinados os seguintes canais para que a população efetue o agendamento para o atendimento:
- Sistema de Agendamento SAERV;
- Número de Whatsapp: (92) 98829-2140 e,
- E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Foram destinadas as seguintes formas para que as partes enviem os documentos para efetivar o processo:
- Número de Whatsapp: (92) 98829-2140;
- E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e,
- Entrega no Fórum nas segundas-feiras.

Foram destinadas as seguintes formas para que as partes informem os fatos ocorridos para efetivar o processo:
- Número de Whatsapp: (92) 98829-2140;
- E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e,
- Por meio de formulário (anexo), com a entrega no Fórum nas segundas-feiras.

Foram destinadas as seguintes formas para que as partes recebam o Comprovante de Autuação e Distribuição do processo:
- Número de Whatsapp: (92) 98829-2140;
- E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e,
- Entrega no Fórum nas segundas-feiras.
Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade em prol da efetividade da execução trabalhista no âmbito de todo o Regional.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A parada do sistema no âmbito do TRT11 ocorrerá para instalação da nova versão PJe 2.5.9

O sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) nos próximos dias 7 e 8 de novembro (sábado e domingo).

A interrupção do sistema foi autorizada pelo Presidente do Regional, Desembargador Lairto José Veloso, atendendo solicitação da Coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e E-gestão, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, conforme despacho exarado no DP nº 13521/2020 nesta sexta-feira (6/11).

A medida é necessária para que seja instalada a nova versão PJe 2.5.9, liberada para instalação nos Tribunais Regionais do Trabalho em ambiente de produção, nos termos da Issue PJe-9934.

A urgência para instalar a nova versão tem o objetivo de garantir a segurança de dados do sistema com a troca da versão hotfix do PJe. 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.