O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) recebe com profundo pesar e grande sentimento de perda a notícia da morte do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Walmir Oliveira da Costa.
Paraense e amazônida, o falecido compunha a Academia Brasileira do Direito do Trabalho, sendo um de seus membros mais brilhantes. Homem de tirocínio vivaz e grande inteligência, por largos anos honrou seu magistério na judicatura trabalhista.
Magistrado de carreira começou sua vida de Juiz no TRT da 8ª Região (Pará e Amapá), vencendo com dignidade todas as etapas, até ser escolhido para a Colenda Corte Trabalhista em Brasília.
Ao falecer, com 63 anos, deixa lacuna difícil de ser preenchida na Justiça do Trabalho e um vazio para a Região Norte do País, uma vez que era o único Ministro deste setentrião com assento no TST.
A Corte de Justiça da 11ª Região trabalhista apresenta publicamente suas condolências aos familiares do de cujus, assim ao Tribunal Trabalhista da Oitava Região, de onde se projetou nacionalmente.
Ministro Walmir Oliveira da Costa faleceu nesta quarta-feira (28/04), por complicações decorrentes da covid-19.
No Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, saiba como identificar, prevenir e investir na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho
Passamos por momentos difíceis em 2020. Em um ano marcado pela pandemia e pela necessidade de isolamento social, muitos trabalhadores tiveram grandes mudanças na rotina. O trabalho, realizado na companhia de colegas e com a presença e a orientação de chefes, passou, em muitos casos, a ser desempenhado em casa. Quem continuou a trabalhar presencialmente teve de conviver com a ansiedade e o medo do novo vírus. Para muitos, ainda veio a perda do emprego e da renda.
Como consequência, a sensação de solidão e isolamento cresceu e, em muitos casos, se acumulou com frustrações e tristezas já existentes ou novas, como a perda de um ente querido. Neste 28 de abril, Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, saiba como identificar, prevenir e investir na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho.
Em 2021, uma campanha foi criada para marcar o “Abril Verde”, mês de conscientização da saúde e da segurança no trabalho. Com foco na saúde mental e na união de forças, a campanha conta com o slogan “Em conjunto: a construção do trabalho seguro depende de todos nós". A campanha foi marcada por vídeos e posts nas redes sociais que visam conscientizar e mobilizar empresas, instituições públicas e privadas, empregadores e trabalhadores a atuarem de forma conjunta neste período de crise.
Impacto
Parte do impacto da turbulência mental gerada pela pandemia é mensurável. Em 2020, a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez decorrente de transtornos mentais e comportamentais bateu recordes. Segundo dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, foram mais de 576 mil afastamentos, uma alta de 26% em relação a 2019. As dificuldades são várias: inadaptação ao home office, acúmulo de tarefas profissionais e domésticas, endividamento, incertezas sobre o futuro, ansiedade, depressão e síndrome do pânico, entre outras.
No caso do auxílio-doença, os afastamentos por motivos como depressão e ansiedade registraram a maior alta entre as principais doenças indicadas como razão para o pedido do benefício. O número de concessões passou de 213,2 mil, em 2019, para 285,2 mil, em 2020, com aumento de 33,7%. A duração média, nos casos de doença mental, é de 196 dias.
Os dados demonstram que os problemas mentais decorrentes da pandemia são um assunto que deverá ser enfrentado em conjunto por empresas e trabalhadores.
Doença incapacitante
O trabalho é um elemento chave para o bem-estar e a saúde mental, pois está no núcleo da vida contemporânea, ao possibilitar segurança financeira, identidade pessoal e social e oportunidade de contribuir para a comunidade. Por outro lado, o ambiente que tem se desenhado nas últimas décadas envolve novas tecnologias, intensa competitividade, concorrência global e cobrança de metas cada vez mais ambiciosas.
De acordo com a publicação “Out of the shadows: making mental health a global development priority (OMS)” (“Fora das sombras: a saúde mental como prioridade global para o desenvolvimento”), estima-se que ao menos 10% da população mundial é afetada e que 20% de crianças e adolescentes sofrem de algum tipo de transtorno mental. Em 2010, o custo global desses transtornos foi estimado em US$ 2,5 trilhões e, até 2030, pode chegar a US$ 6 trilhões.
No Brasil, de acordo com o levantamento mais recente sobre o tema publicado pela Secretaria da Previdência, os episódios depressivos são a principal causa de pagamento de auxílio-doença não relacionado a acidentes de trabalho (30,67%), seguidos de outros transtornos ansiosos (17,9%). De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, na série histórica de 2007 a 2018, foram notificados 10.237 casos de transtornos mentais relacionados ao trabalho.
A pesquisa “Mental Health among Adults during the COVID-19 Pandemic Lockdown: A Cross-Sectional Multi-Country Comparison” (Saúde mental entre adultos durante o lockdown da pandemia da Covid-19: uma comparação transversal entre países), realizada com instituições de diferentes partes do mundo, incluindo a Universidade de São Paulo (USP), identificou que, entre os 11 países analisados (Brasil, Bulgária, China, Índia, Irlanda, Macedônia do NOrte, Malásia, Singapura, Espanha, Turquia e Estados Unidos), os participantes que moravam no Brasil tiveram a maior taxa de ansiedade e depressão entre os analisados.
As causas do surgimento ou da intensificação de problemas relacionados à saúde mental no ambiente de trabalho são muitas. O Comitê Gestor do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho elenca, entre as principais, a exposição ao assédio moral e sexual, jornadas exaustivas, atividades estressantes, eventos traumáticos, discriminação, perseguição da chefia e metas abusivas. No período da pandemia, eles são acrescidos das mudanças decorrentes do teletrabalho, da sobrecarga de trabalho no setor de saúde e nos riscos diários a que se expõem homens e mulheres que precisam trabalhar presencialmente.
Investir em saúde mental
A OMS estima que transtornos mentais como ansiedade e depressão afetam 264 milhões de pessoas no mundo e têm um impacto econômico significativo, com um custo estimado à economia global de US$1 trilhão por ano em perda de produtividade. Estima-se, ainda, que, para cada US$ 1 investido em tratamento para os transtornos mais comuns, há um retorno de US$ 4 em melhora de saúde e de produtividade.
Além disso, empresas que mantêm políticas de promoção de um ambiente de trabalho saudável são mais propensas a reduzir os índices de absenteísmo, aumentar a produtividade e colher benefícios econômicos. Logo, o cuidado com a saúde mental do trabalhador não tem apenas impacto social, mas influencia outros objetivos da empresa, inclusive financeiros.
Para que se possam obter bons resultados em relação à saúde mental no ambiente de trabalho, é importante que haja uma ação em conjunto, que conte com iniciativas das empresas, do Estado e, é claro, dos próprios trabalhadores.
Iniciativas
Segundo a OMS, o ambiente de trabalho saudável é aquele em que empregados e gestores contribuem ativamente para a promoção e a proteção da saúde, da segurança e do bem-estar de todos. As intervenções e as boas práticas com essa finalidade, em relação à saúde mental, incluem o oferecimento de suporte aos empregados, o envolvimento deles no processo de tomada de decisão (o que desenvolve um senso de controle e participação), práticas organizacionais que promovam um equilíbrio saudável entre trabalho e vida pessoal e programas que reconheçam e recompensem a contribuição dos empregados.
No mesmo sentido, a cartilha “Saúde mental e trabalho no Poder Judiciário”, do Conselho Nacional de Justiça, orienta que as ações de atenção à saúde do trabalhador envolvem a prevenção de riscos, a avaliação ambiental e a melhoria das condições e da organização do processo de trabalho. Segundo o documento, a qualidade de vida no trabalho diz respeito não apenas às condições adequadas e às boas relações socioprofissionais. Ela compreende, também, o reconhecimento do trabalho realizado e as possibilidades de crescimento profissional. As ações devem buscar, portanto, o equilíbrio das necessidades biológicas, psicológicas, sociais e organizacionais.
TST Um exemplo prático de medidas para a promoção e o cuidado com a saúde mental são as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) durante a pandemia. Em razão das mudanças decorrentes do isolamento social iniciado em 2020, a equipe de saúde do órgão mobilizou sua equipe de saúde mental (psicóloga, assistente social e psiquiatra, com e-mail específico para contato, e criou uma central de atendimento aos servidores que necessitam de auxílio psicológico. Também foram lançadas cartilhas informativas sobre o assunto e, para complementar, palestras com enfoque psicoeducacional, rodas de conversa e atividades práticas para estimular o bem estar físico e mental, com orientação para exercício físico, ginástica residencial e laboral, aulas de alongamento, yoga e meditação. Uma playlist com essas iniciativas está disponível no canal do TST no YouTube.
A pesquisa sobre “Suas Emoções em Tempos de Covid-19” possibilitou o diagnósticos de situações frequentes enfrentadas pelos servidores e, a partir dos resultados, foram montadas ações específicas para sanar os problemas levantados. Um deles foram as alterações no sono, para o qual foi desenvolvida uma cartilha virtual com orientações de hábitos saudáveis para uma noite de sono tranquila.
“Se as condições de saúde no trabalho são afetadas, há impactos no desempenho, a curto, médio e longo prazo”, explica a psicóloga do Tribunal Superior do Trabalho Fabíola Izaias. “O aumento do sofrimento psíquico no trabalho também tem impacto na significação e no sentido que o trabalhador dá à função que desempenha, e pode implicar o aumento da incidência de quadros de stress e de síndrome de burnout”.
Live sobre assédio moral, pandemia e saúde do trabalhador
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Programa Trabalho Seguro, realizará amanhã, dia 29 de abril, live com o tema "Assédio Moral, Pandemia e as Consequências na Saúde do Trabalhador em Home Office". O evento acontecerá totalmente em formato virtual pelo YouTube do TRT11, às 16h30, no horário Manaus/AM, e terá como palestrante a juíza Mirella Cahú Arcoverde de Souza, do TRT 13 (PB).
A live será aberta ao público em geral, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sympla, no dia e horário do evento. Todos os inscritos recebem o certificado de forma automática pelo Sympla.
Live de tema "Assédio moral, pandemia e as consequências na saúde do trabalhador em home office". Data: 29 de abril de 2021 Horário: 16h30(horário de Manaus) / 17h30 (horário Brasília) Local: YouTube do TRT11 Endereço:
A Comissão Ajufe Mulheres, grupo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) composto por magistradas e magistrados federais, realiza nos dias 3 e 6 de maio, das 17 às 19h no horário de Brasília (16 às 18h no horário de Manaus), um curso com dois encontros para debater "Assédio sexual: teoria e práticas de prevenção". As inscrições estão abertas pelo link:https://bit.ly/3uJuo4w.
No primeiro dia o debate será com a cientista política Manoela Miklos. Já no segundo dia, o evento contará com a participação da advogada e fundadora da Bastet Compliance de Gênero, Mayra Cotta.
O objetivo do curso é debater o tema em alusão à Resolução do CNJ nº 351/2020, que criou uma política de "Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual", a ser implementada por meio de comissões em todos os Tribunais e Seções Judiciárias no país.
O curso está aberto para integrantes do Poder Judiciário e seus órgãos administrativos, servidoras/es e convidadas/os.
Serviço Webinar Assédio sexual: teoria e práticas de prevenção Data: 3 e 6 de maio Hora: 17h às 19h Inscrições:https://bit.ly/3uJuo4w Transmissão: Plataforma Zoom (link enviado mediante inscrição)
A mudança para o Zoom ocorre nos termos do Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP, que definiu a adoção da ferramenta pelos 24 TRTs
A partir do próximo dia 1º de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) passará a utilizar a plataforma Zoom como ferramenta oficial de videoconferência das audiências e sessões de julgamento. A nova plataforma oficial substituirá o Google Meet, que foi utilizado no âmbito do TRT11 desde abril de 2020, conforme estabelecido pelo Ato Conjunto n. 5/2020/SGP/SCR, para realização de audiências e sessões telepresenciais durante a pandemia da covid-19. Em 29 de dezembro de 2020, foi definida a padronização nacional nos termos do Ato Conjunto n. 54/2020/TST.CSJT.GP, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O normativo instituiu o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. Prevê, ainda, a adoção da ferramenta pelos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, que têm prazo até a próxima sexta-feira (30/4) para implementar a mudança.
Novidades De acordo com a juíza titular da Vara do Trabalho de Tabatinga (AM) e coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape), Gisele Araújo Loureiro de Lima, uma das novidades que facilitarão o trabalho na nova plataforma será a utilização de link único para as audiências por vara, nos termos da Recomendação da Corregedoria do TRT 11 n.º 10/2021, com divulgação no portal do TRT11, fato que dará ampla publicidade do link de acesso às partes e aos advogados. Outro ponto destacado é que a plataforma Zoom disponibiliza aplicativo próprio para download para computador e para celular que podem facilitar o uso da ferramenta. Contudo, caso o usuário não consiga, não é necessário o download de nenhum programa, pois a participação pode ser feita utilizando o navegador do aparelho. Por fim, ela explica que a participação através de telefone celular pode limitar a visualização da ata de audiência e/ou dos documentos exibidos durante a audiência, razão pela qual é recomendada a participação de partes e advogados(as) através de computador.
Cursos práticos Para ambientar magistrados e servidores com a nova plataforma oficial, a Escola Judicial do TRT11 (Ejud11) está promovendo, ao longo desta semana, três cursos práticos: - Zoom na Prática para Audiência (duas turmas: uma no dia 27 e outra no dia 28 de abril) - Zoom na Prática para Sessões (turma única no dia 29 de abril) - Zoom para Audiência Simulada (turma única no dia 30 de abril)
Manuais e vídeos A juíza coordenadora do Nape informa que está disponível no portal do TRT11 o material informativo sobre a utilização do Zoom. Com o intuito de facilitar a utilização da ferramenta, tanto para usuários internos (servidores e magistrados), quanto para usuários externos (advogados e procuradores, por exemplo), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) elaborou manuais em arquivo PDF e vídeos detalhados, Todo o material informativo sobre a utilização da ferramenta Zoom está disponível no menu lateral de acesso rápido no portal do TRT11 (www.trt11.jus.br), ícone Sessões Telepresenciais. Para acessar todo o conteúdo, clique AQUI. Em caso de dúvidas ou esclarecimentos adicionais, o usuário pode entrar em contato com o Nape pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefones (92) 3621-7335 e 7415.
ASCOM/TRT11 Texto: Paula Monteiro Arte: Renard Batista Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
A presidente do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, dará as boas-vindas aos magistrados durante a abertura da 3ª Sessão Ordinária do órgão. A posse será realizada pelos TRTs.
A Justiça do Trabalho dará posse a 166 juízes na próxima sexta-feira (30/4). As nomeações dos novos magistrados levam em consideração a Lei Orçamentária Anual que autorizou o provimento de cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto.
Entre os juízes empossados, 60 foram aprovados no 1º Concurso Público Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. Os demais (106 juízes) são magistrados inscritos no Procedimento Unificado de Remoção.
A presidente do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, abrirá a 3ª Sessão Ordinária Telepresencial do órgão para dar as boas-vindas aos convocados. O evento poderá ser acompanhado no canal oficial do CSJT no YouTube, a partir das 14h, horário de Brasília.
Posses
Após a abertura da sessão do CSJT, os magistrados serão empossados em solenidades organizadas pelos respectivos TRTs. No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) serão 11 novos juízes empossados: dois que pediram remoção do TRT8 para o TRT11, e nove aprovados em concurso público.
Confira o nome dos novos juízes que atuarão no TRT11:
ANDRÉ FERNANDO DOS ANJOS CRUZ LARISSA DE SOUZA CARRIL CARLOS EDUARDO MANCUSO LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO CARLOS ANTONIO NOBREGA FILHO HERIKA MICHELY CARRITILHA DE AQUINO MARCELO VIEIRA CAMARGO MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO CRISTOVAO JOSE MARTINS AMARAL AMANDA MIDORI OGO ALCANTARA DE PINHO PALLYNI FELICIO REZENDE
Sessão remota
A realização dos eventos de maneira remota atende às medidas previstas nos atos conjuntos do CSJT e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Ato CSJT.GP.VP e CGJT nº. 001, com redação alterada pelo Ato CSJT.GP.VP e CGJT nº. 002, que estabeleceu um protocolo para prestação presencial mínima e restrita na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, como medida de emergência para prevenção da disseminação do coronavírus.
A solenidade de posse dos novos magistrados será transmitida ao vivo pelo canal do TRT11 no YouTube. Ative o lembrete do evento no link abaixo
ASCOM/TRT11 Texto: CSJT com edições da Ascom. Artes: Ejud18 Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Organizada pela Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), a live motivacional de tema: “A dor não se cala, mas ela também ensina”, foi realizada na última sexta-feira (23/04), e teve como convidado o psicólogo Rossandro Klinjey Irineu Barros. O evento foi transmitido no canal oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) no YouTube, durou cerca de 1h20 e obteve mais de 1.000 visualizações.
A abertura do evento foi realizada pela desembargadora Solange Maria Santiago Morais, vice-presidente do TRT11, no exercício da presidência, que parabenizou a Ejud11 por ter permanecido ativa mesmo que por EAD e sem as atividades e eventos presenciais, e por estar atenta às necessidades dos magistrados e servidores. "Diante das enormes perdas, a dor se apresentou como uma companheira indesejável a todos nós. Ela é, entretanto, uma janela de oportunidade para nos tornarmos pessoas melhores e com melhores ações. Para isso, temos que superar a dor, e a Ejud está atenta à nossa dor e ao tempo difícil que estamos vivemos. O professor Rossandro já é de casa e nos apresenta preciosas lições de como superar as dificuldades das vida. Ele é um verdadeiro contador de histórias que, com leveza e bom humor, nos faz refletir e olhar na direção do positivo. Seja bem vindo, professor! Vamos degustar sua palestra e esteja certo que o TRT11 não se permitirá paralisar pela dor", declarou a magistrada.
O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Ejud11, deu boas vindas a todos afirmando estar feliz em proporcionar uma palestra tão propícia neste momento de dor e de perda.
A dor ensina
Com vários livros publicados, o escritor, psicólogo clínico, mestre em Saúde Coletiva e doutorando em Psicanálise sobre psicologia, Rossandro Klinjey iniciou a palestra falando que a dor faz parte da experiência humana e que devemos aprender com ela. "Queria destacar aqui o caráter pedagógico da dor. Nós não podemos desperdiçar o aprendizado que a dor nos traz. Diante da dor, nossa capacidade de memorizar é maior. Não é à toa que lembramos mais de um dia triste e de uma crítica que nos feita do que de um dia alegre. Nós gravamos na memória muito mais a dor e as coisas que não funcionam. Mas não fazemos isso para nos torturar e sim para que a gente não repita o erro. Por isso, a dor tem um profundo caráter pedagógico que não pode ser disperdiçado", afirmou.
Para ele, a impossibilidade de não viver a experiência da dor é algo que a pandemia tem nos imposto de forma muito cruel: "são velórios sem poder ver a pessoa falecida, sem chegar perto dos que perderam um ente querido, sem abraçar, sem conseguir falar uma palavra de conforto. É muito doloroso ver as pessoas sozinhas, o caixão fechado, um choro que não pode ser consolado, um velório feito tão rapidamente. Isso vai marcar geração de pessoas, pois se assemelha a dor de guerra".
Por outro lado, Rossandro cita o caráter humano de superação: "a gente precisa entender que, diante das circunstâncias da vida, existem variáveis que não estão sob nosso controle e variáveis que estão sob nosso controle. Nenhum de nós escolheu passar por esta experiência da pandemia. Estamos todos tentando nos reinventar neste processo, como indivíduos, família, instituições, como seres humanos. Existem coisas que podemos fazer e coisas que não podemos. Aceitar que eu não posso velar alguém que eu amo é difícil, mas isso é algo que não depende de mim. Vamos voltar nossa energia para que eu possa fazer aquilo que depende de mim, como experimentar essa experiência tão rica e dolorosa no seu caráter pedagógico. Depende de mim escolher como vou viver com a dor da pandemia em casa, no trabalho, como profissional".
Autor dos livros “As cinco faces do Perdão”, “Help: me eduque!” e “Eu escolho ser feliz”, o palestrante respondeu diversas perguntas durante a live. Um fenômeno nas redes sociais, com vídeos que já alcançaram a marca de mais de cem milhões de visualizações, Rossandro Klinjey se dedica a ministrar palestras no Brasil, Europa e Estados Unidos, atuando nas áreas de recursos humanos, motivação, liderança, perspectivas educacionais, relações interpessoais, desenvolvimento emocional, gestão de pessoas, serviço público, cultura da paz, entre outros.
ASCOM/TRT11 Texto: Martha Arruda Arte: Renard Batista Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) e a Escola Judicial do TRT da 18ª Região (Ejud18) realizaram, neste ano de 2021, Termo de Cooperação no qual viabilizam ofertas de vagas a magistrados e servidores da Ejud11 no Seminário de Tema “Impactos da pandemia nas relações de trabalho”. Serão dois dias de eventos, com quatro palestras no total que ocorrerão, via canal do TRT18 no YouTube, conforme abaixo:
Palestras do dia 29 de abril de 2021:
- DIREITO INTERTEMPORAL NA PANDEMIA: MPS, LEIS DE CONVERSÃO E SUA APLICABILIDADE Expositor: Juiz e Pós-doutor André Araújo Molina (Pós-Doutor em Direito do Trabalho pela USP, Doutor em Filosofia do Direito e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco. Professor Titular da ESMATRA/MT). Horário: 9h15 às 10h45 (hora de Brasília), sendo 1h de palestra e 30 minutos para perguntas.
- A CONTROVERSA CARACTERIZAÇÃO DA COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL Expositora: Adv. e Me. Andrea Gardano Bucharles Giroldo (Mestre em Direito dos Negócios pela (FGV). Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Mackenzie). Horário: 10h45 às 12h15 (hora de Brasília), sendo 1h de palestra e 30 minutos para perguntas.
Palestras do dia 30 de abril de 2021:
- DIREITO INTERTEMPORAL NA PANDEMIA: MPS, LEIS DE CONVERSÃO E SUA APLICABILIDADE Expositor: Juiz e Doutor Torres Calvet (Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Autor de diversas obras, dentre elas Legislação Internacional do Trabalho, Magistratura do Trabalho Aplicada, Sentença Trabalhista, Direito ao Lazer nas Relações de Trabalho dentre outros). Horário: 9h15 às 10h45 (hora de Brasília), sendo 1h de palestra e 30 minutos para perguntas)
- O TELETRABALHO NO CONTEXTO DA PANDEMIA E PERSPECTIVAS FUTURAS Expositor: Ministro Breno Medeiros (Diretor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST – CEFAST e conselheiro da ENAMAT). Horário: 10h45 às 12h15 (hora de Brasília), sendo 1h de palestra e 30 minutos para perguntas)
O Termo de Cooperação entre a Ejud11 e a Ejud18 vem proporcionar economia e mais atividades ofertadas para o TRT11, possibilitando cada vez mais desenvolvimento de magistrados e servidores.
Foram disponibilizadas 20 vagas para magistrados e 30 vagas para servidores do TRT11. O evento é gratuito e aberto à participação do público externo.
A seguir, seguem as instruções para cadastro dos interessados:
após o cadastro deve-se ir até o e-mail e clicar no link enviado para validar o cadastro (sem essa validação não será possível a inscrição nos cursos);
após a validação deve-se voltar no sistema e acessar os cursos com e-mail e senha cadastrados;
o sistema enviará um e-mail de confirmação da inscrição;
o certificado deverá ser retirado pelo sistema, geralmente 15 dias após finalizado o evento.
Para maiores informações enviar email para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
1º Seminário Temático de 2021 – “Impactos da pandemia nas relações de trabalho” Data e horário: 29 e 30 /04/2021, das 09h15 às 12h15 Carga horária total: 6 horas Local: canal do TRT Goiás no Youtube (www.youtube.com/trtgoias) Público-alvo: magistrados, procuradores do trabalho, servidores, advogados, estagiários, estudantes de Direito e demais interessados Período de inscrições: até 29/04/2021 – Os interessados deverão efetuar inscrição no sistema da Ejud 18 (https://sistemas2.trt18.jus.br/eventosej/login.seam) Certificação: Preencher o formulário que ficará disponível durante a transmissão ou na Página da Ejud 18
ASCOM/TRT11 Texto: Ejud11, com edições da Ascom Artes: Ejud18 Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor aposentado Francisco Lacerda de Menezes, 67 anos, ocorrido neste sábado (24/04).
Francisco Lacerda era Agente de Segurança e prestou serviço público ao Tribunal por 25 anos, quando se aposentou em julho de 2015. Atuou no Núcleo de Segurança Institucional, sempre exercendo suas atribuições com zelo e comprometimento.
O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de grande tristeza.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Programa Trabalho Seguro, realizará, no dia 29 de abril, live com o tema "Assédio Moral, Pandemia e as Consequências na Saúde do Trabalhador em Home Office". O evento acontecerá totalmente em formato virtual pelo YouTube do TRT11, às 16h30, no horário Manaus/AM, e terá como palestrante a juíza Mirella Cahú Arcoverde de Souza, do TRT 13 (PB).
A live faz parte da programação do Abril Verde, campanha nacional que tradicionalmente promove a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador brasileiro. No dia 28 de abril é celebrado o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
A transmissão ao vivo terá a participação da coordenadora do programa, Ministra Delaíde Miranda, da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais, Presidente do TRT da 11ª Região, em exercício, e da gestora nacional representante da Região Norte, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, atual Corregedora Regional do TRT11.
Os assuntos que serão debatidos na transmissão estão diretamente atrelados ao tema escolhido para as ações do programa Trabalho Seguro no biênio 2020/2022: “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais”.
A gestora nacional do PTS representante da Região Norte, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, explica que este evento é uma forma de, em tempos de isolamento social, levar a informação e a palavra sobre a prevenção contra males que afetam o trabalhador, especialmente o assédio moral e o regime de home office.
A live será aberta ao público em geral, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sympla, no dia e horário do evento. Todos os inscritos recebem o certificado de forma automática pelo Sympla.
Sobre a palestrante
Mirella D’arc de Melo Cahú é juíza do Trabalho 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, e tem formação em Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho pelo Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas - USP.
É especialista em Psicologia Organizacional e do Trabalho pela FAFIRE/PE e mestranda em Psicologia Social pela UFPB. Ela também é gestora regional do PTS do TRT da 13ª Região.
Lançamento de e-book
Durante a live será lançado um e-book de tema "O Trabalho Seguro em tempos de coronavírus: Projetos e Doutrina". Organizados pelos magistrados Márcia Nunes da Silva Bessa e Sandro Nahmias Melo, a obra reflete características e diretrizes do Programa Trabalho Seguro (PTS), criado por iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Com o propósito de estimular a construção de uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho, o e-book possui artigos científicos de juristas aclamados, originários de várias regiões do país, além de apresentar relato da aplicação prática das diretrizes do PTS, especificamente às ações já realizadas e voltadas à prevenção dos acidentes de trabalho no âmbito do TRT da 11ª Região, durante os anos de 2019-2020.
O que é: Live de tema "Assédio moral, pandemia e as consequências na saúde do trabalhador em home office". Data: 29 de abril de 2021 Horário: 16h30(horário de Manaus) / 17h30 (horário Brasília) Local: YouTube do TRT11 Endereço:
ASCOM/TRT11 Texto: Martha Arruda Arte: Renard Batista Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor aposentado Antônio Gomes de Azevedo Filho, 65 anos, ocorrido na sexta-feira (16/04).
Antônio Gomes era Técnico Judiciário e prestou serviço público ao Tribunal por 21 anos, quando se aposentou em outubro de 2014. Atuou nas Varas do Trabalho de Manaus (2ª, 6ª e 9ª), e também no Gabinete da Presidência. Sempre exercendo suas funções com zelo e dedicação.
O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de grande tristeza.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) recebe com profundo pesar e grande sentimento de perda a notícia da morte do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Walmir Oliveira da Costa.
Ministro Walmir Oliveira da Costa faleceu nesta quarta-feira (28/04), por complicações decorrentes da covid-19.
Passamos por momentos difíceis em 2020. Em um ano marcado pela pandemia e pela necessidade de isolamento social, muitos trabalhadores tiveram grandes mudanças na rotina. O trabalho, realizado na companhia de colegas e com a presença e a orientação de chefes, passou, em muitos casos, a ser desempenhado em casa. Quem continuou a trabalhar presencialmente teve de conviver com a ansiedade e o medo do novo vírus. Para muitos, ainda veio a perda do emprego e da renda.
A partir do próximo dia 1º de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) passará a utilizar a plataforma Zoom como ferramenta oficial de videoconferência das audiências e sessões de julgamento. 
A presidente do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, dará as boas-vindas aos magistrados durante a abertura da 3ª Sessão Ordinária do órgão. A posse será realizada pelos TRTs.
Organizada pela Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), a live motivacional de tema: “A dor não se cala, mas ela também ensina”, foi realizada na última sexta-feira (23/04), e teve como convidado o psicólogo Rossandro Klinjey Irineu Barros. O evento foi transmitido no canal oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) no YouTube, durou cerca de 1h20 e obteve mais de 1.000 visualizações.
A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) e a Escola Judicial do TRT da 18ª Região (Ejud18) realizaram, neste ano de 2021, Termo de Cooperação no qual viabilizam ofertas de vagas a magistrados e servidores da Ejud11 no Seminário de Tema “Impactos da pandemia nas relações de trabalho”. Serão dois dias de eventos, com quatro palestras no total que ocorrerão, via canal do TRT18 no YouTube, conforme abaixo:
