Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

As audiências e sessões de julgamento também permanecem suspensas

Em razão do Decreto Estadual nº 43.303/2021, que endureceu as medidas de restrição de deslocamento de pessoas nos municípios do Estado do Amazonas, devido ao agravamento da pandemia da covid 19, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) divulgou novo Ato Conjunto N° 03/2021/SGP/SCR que dispõe sobre a suspensão da realização de audiências, sessões de julgamento e prazos processuais no âmbito do TRT11 no período de 25 a 31 de janeiro de 2021.

O Ato Conjunto nº 2, do dia 12 de janeiro de 2021, ja suspendia as audiências e sessões de julgamento durante todo o mês de janeiro, porém os prazos processuais voltaram a ser contados a partir do dia 21 deste mês. Este mesmo Ato, adotou medidas de restrição na realização das audiências e sessões de julgamento durante o mês de fevereiro de 2021.

Assinado nesta segunda-feira (25/01), o novo Ato, além de suspender os prazos processuais, também determina que não sendo prorrogado o prazo de vigência após o dia 31 de janeiro, permanece a vedação da realização de audiências mediante o comparecimento das partes ou testemunhas em qualquer das unidades judiciárias do Regional ou que necessite de deslocamento de partes ou testemunhas, até ulterior deliberação, devendo as Varas do Trabalho manter as medidas de distanciamento social, inclusive quanto à adoção e incentivo de meios para realização de audiências telepresenciais e notificações por meio eletrônico.

O Ato Conjunto N° 03/2021/SGP/SCR é assinado pela desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, presidente e corregedora do TRT11 em exercício.

Acesse AQUI a íntegra do Ato Conjunto nº 3, de 25 de janeiro de 2021.

Acesse AQUI a íntegra do Ato Conjunto nº 2, de 11 de janeiro de 2021. 

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Valor será utilizado para a compra de insumos hospitalares, como cilindros de oxigênio, EPIs e medicamentos

A 12ª Vara do Trabalho de Belém/PA autorizou a destinação do valor de R$ 400 mil para a campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11). A iniciativa visa arrecadar fundos para o enfrentamento da Covid-19 no Estado do Amazonas, que sofre diante do colapso no sistema de saúde devido ao aumento exponencial de casos e a falta de insumos hospitalares, como cilindros de oxigênio.

A juíza titular da VT, Melina Russelakis Carneiro, acolheu o pedido do procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Faustino Bartolomeu Alves Pimenta. O montante integra parte de um acordo em ação civil pública, no valor de R$ 4,5 milhões, e que vem sendo revertido a órgãos públicos e entidades beneficentes, indicados pelo MPT, para as ações de combate à pandemia da Covid-19.

O TRT da 8ª Região, com jurisdição nos Estados do Pará e Amapá, por meio da presidente do Tribunal, desembargadora Graziela Leite Colares, aderiu voluntariamente à campanha do TRT Amazonas/Roraima. A indicação de apoio financeiro à campanha SOS Amazonas ao MPT foi encaminhada pelas gestoras regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT da 8ª Região (PA/AP), a desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra e a juíza do Vanilza de Souza Malcher, que estão coordenando a campanha no âmbito do TRT8.

Todo o recurso arrecadado será auditado pelo Controle Interno do TRT11, que prestará contas ao MPT.

SOS Amazonas
Os recursos financeiros doados para a campanha serão utilizados na compra de EPIs (luvas, máscaras N95, macacões impermeáveis), cilindros de oxigênio, medicamentos e produtos de higiene pessoal, de forma a garantir o atendimento dos pacientes da Covid-19 e a segurança dos profissionais de saúde da rede pública do Estado.

Os insumos serão entregues ao Centro Integrado de Combate ao Covid do Governo do Amazonas, que vai realizar a distribuição do material em Manaus/AM e nos municípios do interior do Estado. As entregas serão gerenciadas e acompanhadas pelo TRT da 11ª Região e divulgadas amplamente por meio do site e redes sociais do Tribunal.

A campanha é coordenada pela presidente do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e pela coordenadora do Gabinete de Emergência da Covid-19 no âmbito do TRT11, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela.

Além do TRT8, a campanha conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), que cedeu a conta que arrecada as doações, do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11), da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

Como ajudar
Para contribuir com a campanha, basta doar qualquer valor para a conta abaixo:
Banco Sicoob - 756
Agência: 5008
Conta: 96059-4
PIX: 92 99303-1888

Quem tiver interesse em doar diretamente os insumos, pode entrar em contato nos telefones (92) 3621-7210 / 99988-6706 / 98126-8576. Serão informados os materiais mais necessários para as unidades de saúde e a logística para receber os insumos.

Crise de oxigênio no Amazonas
O Estado do Amazonas enfrenta a maior crise sanitária e humanitária de sua história. Com o aumento exponencial dos casos de Covid-19, várias unidades de saúde, na capital Manaus/AM e no interior, ficaram sem leitos e insumos básicos, como o oxigênio.

Nos primeiros nove dias do mês de janeiro o número de internações com sintomas da doença já superava todo o mês de dezembro. Com isso, a demanda pelo oxigênio subiu de 15 mil metros cúbicos por dia para 76 mil metros cúbicos. A capacidade de produção dos fornecedores locais e a dificuldade de logística foram os entraves apontados para suprir o déficit, ocasionando o colapso no sistema de saúde do Estado, que também sofre com a falta de outros insumos, como EPIs.

Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Foram doados medicamentos que vão auxiliar no tratamento de complicações decorrentes da Covid-19

A coordenação da campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), promoveu, neste sábado (23/01), a primeira entrega de insumos ao Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV). Foram doados 38 caixas de medicamentos, entre anestésicos, analgésicos e antibióticos, de uso restrito a hospitais e usados em UTIs para sedação durante o processo de intubação em pacientes com Covid-19.

O material foi entregue pelo diretor-geral do TRT11, Ildefonso Rocha de Souza, representando a coordenação da campanha; e pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amazonas (OAB-AM), Grace Benayon.

A compra dos medicamentos, no valor total de R$ 12.170,21, foi possível por meio dos depósitos realizados para a campanha. A lista dos medicamentos de primeira necessidade e com o estoque reduzido foi informado pelo próprio HUGV.

Campanha continua
A campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas” tem como proposta arrecadar fundos para o enfrentamento da Covid-19 no Estado do Amazonas, que sofre diante do colapso no sistema de saúde devido ao aumento exponencial de casos e a falta de insumos hospitalares, como cilindros de oxigênio, EPIs e medicamentos.

A campanha continua ativa e para contribuir, basta doar qualquer valor para a conta abaixo:
Banco Sicoob - 756
Agência: 5008
Conta: 96059-4
PIX: 92 99303-1888

Quem tiver interesse em doar diretamente os insumos, pode entrar em contato nos telefones (92) 3621-7210 / 99988-6706 / 98126-8576. Serão informados os materiais mais necessários para as unidades de saúde e a logística para receber o material.

Todo o recurso arrecadado é auditado pelo Controle Interno do Tribunal. As entregas são gerenciadas e acompanhadas pelo TRT da 11ª Região e divulgadas amplamente por meio do site e redes sociais do Tribunal.

A campanha conta com o apoio da OAB-AM, que cedeu a conta que arrecada as doações; do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11), da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

A iniciativa ganhou, ainda, a adesão voluntária do TRT da 8ª Região (PA/AP), que vem atuando no direcionamento de recursos financeiros para auxiliar a população do Amazonas.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora aposentada Lindomar Fátima Fernandes Alves (Linda), ocorrido na última quinta-feira (21/1), vítima de covid-19.

Ela estava entre os pacientes transferidos para outros estados, mas, depois de apresentar melhora e estabilizar, sofreu uma parada cardíaca.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

É com pesar que comunicamos o falecimento do senhor Ocimar José Dias Bentes, irmão da Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, Presidente do TRT da 11ª Região, ocorrido nesta sexta-feira (22/01).

Ocimar foi Diretor da Vara do Trabalho de Eirunepé/AM entre os anos de 1992 e 1998.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

O curso será integralmente a distância, por meio do canal oficial do CSJT no YouTube.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (Ceduc-JT), promoverá, nos dias 28 e 29/1, o “Webinário PJe 2.6”. O curso apresentará aos usuários internos (ministros, desembargadores, juízes e servidores da Justiça do Trabalho) as novidades da versão 2.6 do PJe. O evento será promovido à distância, por meio do canal oficial do CSJT no YouTube. Não é necessária inscrição prévia.

Programação

No dia 28, o curso iniciará às 8h45 e irá até 17h30. O juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) e Coordenador Nacional do PJe-JT, Fabiano de Abreu Pfeilsticker, será responsável pela introdução do evento. Na sequência, os membros do Grupo Nacional de Negócio do Sistema PJe-JT (GNN) vão apresentar as novas ferramentas da versão.

A programação ainda inclui apresentações sobre o Plenário Eletrônico, a Secretaria Eletrônica, sobre o Minutar Voto e sobre a autuação de recursos internos e de recursos para o TST. O projeto Gemini, o novo fluxo 2º grau - KZ (plantão, Cejusc, AR), o eRec e nova análise de recurso também fazem parte das apresentações.

No período da tarde, serão abordados o novo painel do advogado, procurador, jus postulandi; certidões trabalhistas; cadastros 2.0; EXE-PJe; acessibilidade e impedimento e suspeição, além dos conteúdos sobre SIF, GPREC e AJJT e perícias . Para finalizar o dia, o coordenador técnico do PJe, Christiano Guimarães de Carvalho, fará uma apresentação sobre o aprimoramento técnico da nova versão do sistema.

No dia 29, o curso tem continuidade e trará explanações sobre assinatura de documentos no JTe, sobre como anexar documentos em lote, nova remessa de 1º Grau, histórico da retificação de autuação e redistribuições, lançador universal de movimentos na KZ e movimentação em lote. O coordenador de processos eletrônicos do TST, Antônio de Pádua Borges, vai finalizar o webnário explicando as novidades específicas do sistema para o TST.

Fonte: CSJT

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do Juiz Classista aposentado FRANCISCO FERNANDES VIEIRA, 91 anos, pai dos servidores Francisco Fernandes Vieira Filho e Maria Helena Cordeiro Vieira, na madrugada desta sexta-feira (22/1). 

Como Juiz Classista, atuou nas antigas 1a e 3a Juntas de Conciliação e Julgamento de Manaus.

O corpo será velado na Funerária São Francisco, Bairro da Cachoeirinha, com as restrições recomendadas em face da pandemia da covid-19.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

Ação trabalhista envolve acordo histórico de R$ 44 milhões realizado pela 3ª VTBV em 2018

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, em dezembro de 2020, através da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (VTBV), o recolhimento de encargos previdenciários e fiscais totalizando mais de R$ 3,6 milhões para fins de posterior arquivamento de processo trabalhista envolvendo 35 trabalhadores da Boa Vista Energia.

Iniciada em 2008, a referida ação trabalhista pleiteava o pagamento de gratificação gerencial, mais reflexos sobre o 13° salário, férias + 1/3, gratificação de tempo de serviço, adicional de periculosidade e de insalubridade, adicional noturno, horas extras, entre outros pedidos.

Acordo histórico

Em 21 de maio de 2018, o juiz titular da 3ª VT de Boa Vista, Raimundo Paulino Cavalcante Filho, homologou acordo histórico no valor de R$ 44 milhões entre a Boa Vista Energia S/A e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Roraima – STIU/RR, partes do processo.

O valor do acordo foi referente a: R$ 9 milhões de crédito exequendo e honorários sucumbenciais; R$ 1 milhão de INSS que já haviam sido recolhidos; e R$ R$ 34,220 milhões de crédito remanescente devido: horários, FGTS, encargos fiscais e previdenciários. No mesmo dia em que foi realizado o acordo, o TRT11 liberou o valor de R$ 6,3 milhões, e a diferença foi dividida em 28 parcelas, pagas até setembro de 2020.

Finalizado o pagamento de todo o valor do acordo por parte da empresa, a 3ª VT de Boa Vista realizou o recolhimento de R$ 3.059.291,12 referentes a encargos previdenciários e R$ 552.449,42 de encargos fiscais, totalizando mais de R$ 3,6 milhões em valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais incidentes sobre o acordo firmado na Justiça do Trabalho.

Cidadão Boavistense

O magistrado Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista desde março de 2016, recebeu, da Câmara Municipal de Boa Vista, o título de “Cidadão Boavistense”.

A honraria é concedida a quem contribui com o desenvolvimento social de Boa Vista, e torna, quem a recebe, conterrâneo da capital de Roraima, mesmo que não tenha nascido na cidade. A homenagem, de autoria do vereador Zélio Mota, teve aprovação unânime dos demais pares do Legislativo Municipal de Boa Vista, e foi entregue em solenidade realizada pela Câmara Legislativa no dia 30/12/2020.

O magistrado não pode comparecer pessoalmente à solenidade, mas foi representado pelo servidor Antonio Alencar Moreira, o qual agradeceu a relevância da honraria conferida, destacando o trabalho realizado pelo juiz Raimundo Paulino à frente da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, na cidade onde reside há quase sete anos. Conforme solicitado pelo juiz homenageado, o servidor dedicou o título a todos os servidores do Fórum Trabalhista de Boa Vista, em especial aos lotados na 3ª VT de Boa Vista, onde atua como titular há quase cinco anos.

Homenagem concedida ao juiz Raimundo Paulino, titular da 3ª VTBV pela Câmara Municipal de Boa Vista.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da 3ª VTBV.
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor Said Bosco Ferreira Ramos, 52 anos, ocorrido nesta quinta-feira (21.01), em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Said Bosco era Técnico Judiciário, lotado na Secretaria da 3ª Turma e irmão da também servidora Selma Maria Ferreira Ramos. Trabalhava no Tribunal há 15 anos. Deixa esposa grávida.

O TRT11, com toda sua equipe enlutada, sente muito a perda de Said e apresenta condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento difícil, de consternação e dor.

⭐ 16.11.1968
✝️ 21.01.2021

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do General ANTÔNIO MIOTTO, ocorrido ontem (20.01.2021) em Porto Alegre (RS), vítima de complicações da covid-19.

O General Miotto tinha 65 anos e ocupou o cargo de Comandante Militar do Sul de 2018 e 2020. Também foi Comandante Militar da Amazônia entre 2016 e 2018.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.