Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Saiba o que fazer para evitar doenças tipo LER e DORT.

Dia 28 de fevereiro é o Dia Mundial de Combate às LER/DORT e o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) chama a atenção para a temática durante este mês, com o objetivo de conscientizar e prevenir estas patologias. Em 2018, um estudo do Ministério do Trabalho já constatou que as Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são as doenças que mais afetam os trabalhadores brasileiros.

Dor generalizada ou que irradia, desconforto e dormência em alguma parte do corpo enquanto trabalha, podem ser alguns dos sinais das LER/DORT. Os distúrbios osteomusculares mais frequentes são as tendinites (particularmente do ombro, cotovelo e punho), as lombalgias (dores na região lombar) e as mialgias (dores musculares) em diversos locais do corpo, de acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR).

As causas mais frequentes da doença podem estar relacionadas com excesso de trabalho e a falta de manutenção das posturas forçadas por longos períodos de tempo.

O que fazer

O médico do trabalho do TRT-11, Evandro Carlos Miola, recomenda alguns cuidados que podem auxiliar na redução das lesões associadas ao trabalho, como:

1) Pausas ativas no trabalho: a cada duas horas deve-se fazer uma pausa para recuperação da fadiga. Nestes momentos a pessoa deve se levantar, fazer pequenas caminhadas, beber água e praticar exercícios rápidos de relaxamento. Importante também evitar o uso do telefone celular durante as pausas.

2) Ajustar a cadeira, posicionar adequadamente os equipamentos de informática, e manter o ambiente de trabalho adequadamente iluminado e ventilado são medidas importantes. Para mais detalhes acesse a cartilha produzida pelo Núcleo de Saúde. 

3) Manter uma alimentação saudável, cuidar da saúde física e mental, praticar exercícios físicos regularmente e manter uma rotina de sono adequada auxiliam na prevenção destas doenças.

Em caso de dor persistente, procure atendimento médico. Além do uso de medicamentos, sessões de fisioterapia, acupuntura e técnicas de relaxamento podem ser utilizadas no tratamento que é curativo na absoluta maioria dos casos.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Gomes, recomenda aos empregadores a observância das normas de segurança e proteção no ambiente do trabalho e que os colaboradores utilizem os equipamentos de proteção. “O dr. Miola, que compõe nossa equipe no Núcleo de Saúde, é uma autoridade nessa área, portanto é importante que os cuidados que ele recomendou sejam adotados, com isso garantiremos a redução das lesões associadas ao trabalho”.

ASCOM/TRT11
Arte: Diego Xavier
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A reunião telepresencial mostrou um ministro sorridente e bem humorado.

Novo presidente do TST, ministro Emmanoel PereiraO ministro Emmanoel Pereira, assume a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na próxima quarta-feira, dia 16/02/2022, num evento telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube. Esse formato de reunião se deve ao significativo aumento da taxa de incidência de infecções, de transmissão e de contaminação por covid-19 no Distrito Federal, e tem o objetivo de garantir a segurança de todos.

Nesta quinta-feira (10/02) o ministro reuniu os presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho distribuídos pelo território brasileiro, visando colher sugestões para a nova gestão do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Para facilitar o encaminhamento das sugestões, os presidentes dos Tribunais decidiram escolher um representante para falar por cada Região, explicou a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11).

No caso do Norte, a representante foi a desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, presidente do TRT-14 - Acre e Rondônia. Há alguns dias, os desembargadores vinham falando com seus pares em reuniões telepresenciais para a elaboração de um documento em comum sintetizando as propostas. Foram apresentadas ao ministro questões as mais variadas de acordo com as especificidades regionais, no entanto houve muitas em comum, como a realização de concurso público para o aumento do número de servidores e magistrados; a liberação de verba para o pagamento de passivos do PAE e a manutenção de Varas de Trabalho mesmo com desempenho abaixo da produtividade determinada. No caso do Norte, a representante destacou ainda a geografia da Região que impõe deslocamentos por barco, avião e estradas de difícil acesso, o que requer aumento da remuneração para as perícias.

Após as exposições, o ministro pediu que as propostas sejam encaminhadas ao TST para que possam ser colocadas na pauta de reuniões no CSJT. Muito bem humorado, Emmanoel Pereira, oriundo de Natal (RN), despediu-se dos presentes fazendo um convite: “nos visitem em Brasília, vamos tomar um cafezinho; façam do meu gabinete a continuidade do de vocês”.

A desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, presidente do TRT-14/AC e RO, falou pelos TRTs do Norte.

Evento ocorrerá de forma telepresencial, nos dias 14 e 15 de fevereiro, pelo canal oficial da Enamat no YouTube

O prazo de inscrição para o “Seminário sobre Precatórios na Justiça do Trabalho: Atualidades e Perspectivas” termina nesta quinta-feira, 10 de fevereiro. O evento será realizado nos dias 14 e 15 de fevereiro, de forma telepresencial, com transmissão ao vivo no canal oficial da Enamat no YouTube.

Para se inscrever, basta preencher o formulário eletrônico.

O seminário

Aberto a todos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, o evento é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (CEFAST).

O seminário tratará de temas diversos, como os aspectos relevantes da Resolução CSJT 314/2021, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e as requisições de pequenos valores.

Confira a programação completa:

No próximo dia 11 de fevereiro às 10h, a Escola Judicial do TRT da 11a Região (Ejud11) abre o ano letivo com evento virtual transmitido pelo canal da Escola Judicial no YouTube. Na programação, palestras de Leandro Karnal, historiador, professor e escritor; e do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Breno Medeiros.

O evento é aberto a magistrados, servidores, estagiários do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região (TRT-11) e também para o público externo. As inscrições serão feitas no dia do evento, pelo chat da transmissão, com carga horária de 2h35.

As saudações iniciais do evento serão feitas pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente do TRT-11. O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, fará o pronunciamento oficial de abertura do ano letivo e divulgará o planejamento das atividades da Escola para 2022. A vice-diretora da Ejud11 e coordenadora pedagógica, juíza Carolina Aires Lacerda, fará a leitura dos curriculos dos palestrantes e conduzirá as perguntas ao final de cada palestra.

Confira a programação do evento:

10h – Abertura
10h30 às 11h30 – Leandro Karnal, historiador, professor e escritor. Palestra - Planejamento e estratégia: o guia para atitudes transformadoras
11h35 às 12h35 – Breno Medeiros, ministro do TST. O futuro do mundo do trabalho: trrabalho 5.0

Ative o lembrete para não perder nada do evento:

Abertura do Ano Letivo da Ejud11
Data: 11 de fevereiro de 2022
Horário: 10h
Transmissão pelo canal da Ejud11 no YouTube: Escola Judicial do TRT11 - EJUD11

Presidente do TRT-11 recebe Berenicio Lima, representante do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Montagem de Coari; Silvio Cláudio Silva, diretor-secretário do Sindipetro-PA-AM-MA-AP; José Evandro de Oliveira, da Comissão de Trabalhadores Terceirizados no Porto de Urucu, e o advogado Jorge Guimarães.A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, recebeu nesta terça-feira (8/2), uma comissão de trabalhadores e dirigentes sindicais que buscavam informações sobre a situação de uma prestadora de serviços da Petrobras, em Urucu, município de Coari (AM), que atrasou o pagamento de salário do mês de dezembro/2021 e outros benefícios. A comissão representa 283 trabalhadores da Método Engenharia, muitos dos quais compareceram à sede judiciária da Justiça do Trabalho em Manaus, à rua Visconde de Porto Alegre, Praça 14, na busca por uma solução da ação coletiva que tramita do TRT-11.

Para a comissão de representantes, a presidente prestou informações relacionadas ao andamento do processo, tendo em vista que os trabalhadores pleiteavam o recebimento do que lhes é devido nos próximos dias. Ocorre que houve um pedido de recuperação judicial da empresa, que foi acolhido pelo Juízo competente da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo (SP), com a suspensão de qualquer ação ou execução no prazo de 180 dias. Diante da situação, a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, determinou que, no prazo de cinco dias, o sindicato dos trabalhadores se manifeste sobre o pedido de suspensão reclamado.

Fizeram parte da comissão o técnico mecânico José Evandro de Oliveira, representante da Comissão de Trabalhadores Terceirizados no Porto de Urucu, o diretor-secretário do Sindicato dos Petroleiros dos estados do Pará, Amazonas, Maranhão e Amapá, Sílvio Claudio Silva e o representante do Sindicado dos Trabalhadores na Construção Civil e Montagem de Coari, Berenício Lima, acompanhados pelo advogado Jorge Guimarães.

Para José Evandro de Oliveira o fato de ter encontrado as portas do gabinete da presidência do TRT abertas representou um alento. “O que nos trouxe aqui são nossas dificuldades, e agradeço como trabalhador o tratamento que recebemos hoje. O tribunal do trabalho só tem sentido se houver reflexo na vida do trabalhador”, enfatizou ele. Silvio Claudio Silva também manifestou agradecimento pela oportunidade de poder conversar abertamente e expor a situação à presidente do tribunal. A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes afirmou: “a casa do trabalhador é aqui e faço questão de receber a todos”.

Os trabalhadores foram recebidos pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes no gabinete da presidência.

ASCOM/TRT11
Fotos: Renan Rotandano
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, definiu a reestruturação da antiga Seção de Saúde como uma das prioridades de sua gestão, destacando a importância de cuidar da saúde de magistrados, servidores e colaboradores. A proposta consta do Plano de Gestão da Presidência (PGP) 2020/2022.

Além de ter recebido três analistas judiciários que tomaram posse em 2021 – a assistente social Erica Silva Meneses, o psicólogo Ismael de Souza Rabelo e o médico do trabalho Alexandre Ralph Flores de Queiroz - foi autorizada a mudança estrutural da Seção de Saúde para Núcleo de Atenção à Saúde. Conforme a Resolução Administrativa nº 307/2021,aprovada pelo Tribunal Pleno em 1º de dezembro de 2021, o núcleo vincula-se diretamente à Diretoria-Geral e, com a nova estrutura, passa a contar com chefia (função FC-6), presidente da Junta Oficial em Saúde (função FC-5) e duas funções de assistente-chefe (FC-3).

Em 2021, também foi aprovado o projeto de reforma, adaptação e mudança de local do ambulatório do Fórum Trabalhista de Manaus, que sairá do 3º para o 2º andar. O projeto está sob a responsabilidade da Divisão de Manutenção e Projetos/Seção de Engenharia, com previsão para conclusão no primeiro semestre de 2022. Este ano, está prevista ainda a instalação de um ambulatório com serviço médico e de enfermagem no Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR).

Dependências do Núcleo de Assistência à Saúde no Fórum Trabalhista de Manaus

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Renan Rotandano
Arte: Renard Batista
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Com pauta de julgamento de 155 processos, a sessão telepresencial foi realizada na segunda-feira (31/1)

Na primeira sessão de 2022, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) julgou 155 processos. Sob a condução da presidente do colegiado, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, a sessão telepresencial contou com a presença da desembargadora Eleonora de Souza Saunier e dos desembargadores Lairto José Veloso e Audaliphal Hildebrando da Silva. A procuradora do trabalho Fabíola Bessa Salmito Lima representou o Ministério Público do Trabalho (MPT).

“Ainda neste ano de 2022 permanecemos no cenário da pandemia do novo coronavírus e assistimos infelizmente, mais uma vez, à alta do número de casos de covid-19 no estado do Amazonas e no país”, destacou a presidente da Turma Recursal ao abrir os trabalhos. Apesar do cenário desafiador, salientou que a atividade jurisdicional não parou e o TRT-11 assegurou à sociedade a ininterruptividade dos serviços judiciários.

A desembargadora acrescentou que as restrições e mudanças introduzidas no cotidiano pela pandemia, que já dura quase dois anos, aceleraram processos de mudança, o que contribuiu para a continuidade e o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

No ano de 2021, a Segunda Turma do TRT-11 julgou o total de 2.582 processos, dentre os quais 603 recursos internos e 1.979 recursos distribuídos aos desembargadores que compõem o órgão colegiado.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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As correições do mês de fevereiro continuarão a ser telepresenciais em razão dos boletins epidemiológicos relativos à COVID-19

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região iniciará os trabalhos correicionais de 2022 no mês de fevereiro. No referido mês, serão correicionadas a 19ª, a 9ª e a 6ª Varas do Trabalho de Manaus, respectivamente.

Os editais de correição já foram disponibilizados no DEJT, caderno administrativo, nos dias25 e 28 de janeiro de 2022, e podem ser acessados na Biblioteca Digital do TRT 11 pelo link abaixo, ou através do portal da Corregedoria na página deste tribunal.

No período correicional, serão examinados os indicadores de desempenho, o acervo (processos ativos e arquivados), amovimentação processual, a gestão de precatórios e requisições de pequeno valor – RPV, itens relativos ao quadro de pessoal e os procedimentos concernentes ao trâmite processual adotados pela unidade.

Durante o período da correição, a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, estará à disposição dos jurisdicionados, advogados e servidores para audiência telepresencial, mediante prévio agendamento, conforme os editais publicados e descrito abaixo. O agendamento deverá ocorrer com antecedência de 48 horas do início da correição, cabendo ao interessado informar e-mail e um número de telefone com Whatsapp para o encaminhamento do convite para acesso à sala virtual.

Ressalta-se que, em razão do estado epidemiológico da pandemia de Covid-19 e diante da regressão do plano de retorno integral das atividades presenciais, todas as correições do mês de fevereiro ainda serão realizadas na modalidade telepresencial. Para os meses subsequentes, a modalidade de correição será definida no respectivo edital de correição, considerando o estágio pandêmico expresso nos boletins epidemiológicos.

19ª Vara do Trabalho de Manaus
A correição ordinária na 19ª VTMserá realizada nos dias10 e 11 de fevereiro de 2022, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 10/02/2022, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 19ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000001-62.2022.2.00.0511, no PJeCor.

9ª Vara do Trabalho de Manaus
A correição ordinária na 9ª VTM será realizada nos dias17 e 18 de fevereiro de 2022, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 17/02/2022, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 9ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000002-47.2022.2.00.0511, no PJeCor.

6ª Vara do Trabalho de Manaus
A correição ordinária na 6ª VTM será realizada nos dias24 e 25 de fevereiro de 2022, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 24/02/2022, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 6ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000003-32.2022.2.00.0511, no PJeCor.

Sistema PJeCor

O PJeCor é um sistema informatizado único para todas as corregedorias, gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça, que tem por objetivo unificar e padronizar a tramitação dos procedimentos administrativos, garantindo maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correicionais.

A utilização do PJeCor passou a ser obrigatória, no âmbito da Corregedoria Regional, para as Reclamações Correicionais a partir de 01/12/2021, e para todos as demais classes processuais a partir de 15/04/2021, consoante Provimento nº 01/2021/SCR.

O acesso ao sistema e aos seus manuais pode ser realizado pelo endereço https://portal.trt11.jus.br/index.php/pjecor ou diretamente pelo endereço https://corregedoria.pje.jus.br/.

PARA ACESSAR OS EDITAIS DE CORREIÇÃO, CLIQUE AQUI.
(https://bd.trt11.jus.br/xmlui/handle/bdtrt11/667412)

PARA ACESSAR O CALENDÁRIO DE CORREIÇÕES, CLIQUE AQUI.
(https://bd.trt11.jus.br/xmlui/handle/bdtrt11/746829)

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor aposentado FELIPE JAIRO NOVO SIMAS, 70 anos, ocorrido neste domingo (6/2), em Manaus, em decorrência de complicações da covid-19.

Felipe Jairo foi um dos servidores mais antigos do TRT-11. Ingressou no Tribunal em 5/12/1980, no cargo de analista judiciário, tendo prestado 36 anos de serviço à Justiça do Trabalho. Natural de Parintins iniciou seu trabalho na Junta de Conciliação e Julgamento desse município e, quando da implantação do TRT-11 no Amazonas, ele fez a opção de migrar de Regional, passando então a ser servidor da 11ª Região, ainda trabalhando em Parintins. Em setembro de 86, Felipe Jairo foi convidado pelo então juiz do trabalho David Alves de Mello Junior, com quem trabalhou em Parintins, para assumir a secretaria de uma vara em Manaus. Tendo aceitado o convite, passou morar na capital do Amazonas desde então, trabalhando como diretor de secretaria durante 25 anos. Ele também assumiu, por dois anos, a Secretaria Geral Judiciária, durante a presidência do desembargador José dos Santos Pereira Braga, de 2004 a 2006. Em 2008, quando o magistrado David Alves de Mello Junior foi nomeado desembargador, Felipe Jairo assumiu a chefia de gabinete do mesmo, função que desempenhou até a sua aposentadoria, em 12/06/2017. Ele deixa dois filhos e seis netos.

O TRT-11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐15/07/1951
✝️ 06/02/2022

Solenidade foi transmitida simultaneamente pelo canal do YouTube e Facebook oficial do Regional.

Na manhã desta sexta-feira, dia 4 de fevereiro, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, fez o pronunciamento de abertura do Ano Judiciário de 2022. A transmissão aconteceu ao vivo pelo YouTube e Facebook do TRT-11. O evento foi totalmente em formato virtual devido ao aumento exponencial de casos de covid-19 nos estados de jurisdição por conta da variante Ômicron.

Em discurso, a presidente do Regional destacou que, mesmo ainda vivenciando períodos de pandemia, o TRT-11 continuou a buscar soluções para os antigos e para os novos desafios impostos pela nova conjuntura social. “A prestação jurisdicional, direito fundamental, mesmo com dificuldades, não pode parar, e medidas de execução da atividade, observados os juízos de ponderação e razoabilidade, foram executadas para a continuidade de tal missão”, declarou.

Realizações do primeiro ano de gestão
Durante o pronunciamento, a desembargadora-presidente do TRT-11 citou as principais ações da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima durante 2021: a retomada das obras do novo Fórum Trabalhista de Manaus, tido como projeto prioritário pela presidência, pois representará uma economia de custo com aluguéis; a Campanha SOS Amazonas: ajude a salvar vidas, promovida em janeiro de 2021 com o objetivo de arrecadar fundos para o enfrentamento da covid-19, em razão do colapso no sistema de saúde em Manaus (AM); a posse de novos juízes e novos servidores, aumentando o quadro para o aperfeiçoamento da jurisdição; a criação do Núcleo de Assistência à Saúde, com a posse de novos profissionais nas áreas de assistência social, psicologia e medicina do trabalho.

Também foram evidenciados os pagamentos de passivos aos servidores do TRT-11 que aguardavam por mais de 20 anos para receber seus créditos; e o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ), referente ao ano de 2019, aos desembargadores do Regional. Outro destaque foi a solenidade comemorativa de 40 anos do TRT-11, com a inauguração da linha do tempo, e a realização da campanha “TRT-11 40 anos: faço parte desta história”, com a divulgação nas redes sociais de vídeos de magistrados e servidores, ativos e inativos, relatando momentos marcantes de suas trajetórias individuais e profissionais no Tribunal.

Ações para 2022
Ainda como parte do pronunciamento, a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, falou sobre as ações em planejamento ou já planejadas para 2022, de caráter patrimonial, estrutural e socioambiental. Foram citados: o prosseguimento das obras do novo Fórum Trabalhista de Manaus; a instalação de placas fotovoltaicas nos prédios da sede judiciária e administrativa do TRT-11; o acordo de cooperação técnica com o Instituto Soka da Amazônia, visando ao desenvolvimento de projetos de conscientização ambiental de magistrados e servidores por meio de atividades educacionais, de capacitação de recursos humanos e plantio de mudas; a assinatura de convênio com cooperativas de catadores de materiais recicláveis para Coleta Seletiva, em cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos; a implantação de sala para descanso e refeição aos terceirizados; e a instalação de um ambulatório com serviço médico e de enfermagem no Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR).

A presidente do TRT-11, desdora. Ormy da Conceição Dias Bentes, com Alice Souza, mestre de Cerimônia da SEC - Secretaria Estadual de Cultura, e Rafael Matos, tradutor e intérprete de Libras, da Sejusc - Secretaria Estadual de Justiça.

Acesse a íntegra da cerimônia no link: