Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A exposição "Cor plural", do artista plástico Arnaldo Garcez, seguirá em exposição no Centro de Memória do TRT11 até o dia 21 de agosto. A exposição é um apanhado geral do cotidiano da sociedade que, na concepção do artista, leva a uma reflexão sobre as atitudes e emoções humanas.

Segundo Arnaldo, um dos únicos sentimentos que não poderão ser encontrados nos 15 trabalhos que serão expostos no Memorial é a tristeza, em razão de que ela não faz relação com a cor. "As cores utilizadas possuem uma referência orgânica fundamental na vida de qualquer pessoa. Você sai de casa, sabe como vai se vestir.

A exposição está aberta no horário das 10h às 15h, no Espaço do Centro de Memória no prédio-sede do TRT, na rua Visconde de Porto Alegre, 1565, Praça 14 de Janeiro. A entrada é franca.

Trajetória no desenho e pintura desde 1977

Arnaldo Garcez é um artista plástico natural de Manaus que vem desenvolvendo sua trajetória através do desenho e da pintura desde 1977. Com dinamismo e sempre na busca por novas informações sobre os conceitos artísticos e plásticos, desenvolve pesquisas com pigmentos naturais e realiza exposições de seus trabalhos em várias cidades no país e exterior.

Nestes últimos anos seus trabalhos fizeram parte na composição de cenários das novelas da TV Globo. Seus quadros puderam ser vistos nas novelas Cheias de Charme, Passione, Caminho das índias, Beleza Pura, Páginas da Vida, América, Belíssima, Senhora do Destino, Da Cor do Pecado e Mulheres Apaixonadas.

Desde 2007 participa anualmente expondo seus trabalhos no evento Arte Expo New York, de grande importância no calendário artístico cultural, onde encontram-se artistas e galerias de diversos países.

Serviço
Exposição "Cor Plural"
Artistas: Arnaldo Garcez
Período: Até 21 de agosto, das 10h às 15h
Local: Espaço do Centro de Memória no prédio-sede do TRT da 11ª Região
Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265, Praça 14 de Janeiro.
Entrada Franca

A solenidade foi de autoria do vereador Arlindo Junior.O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, David Alves de Mello Júnior, foi homenageado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) com Medalha de Ouro Cidade de Manaus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade manauense. A solenidade, de autoria do vereador Arlindo Junior (PROS), ocorreu na manhã desta quarta-feira (12), na presença de autoridades, familiares e amigos do homenageado.

Entre as autoridades presentes estavam, a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Marinho o vice-governador do Amazonas; o vice-governador do Amazonas Henrique Oliveira; o representante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Aristóteles Lima Thury; a presidente do Tribunal Regional do Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), desembargadora Maria Socorro Guedes; o procurador geral do Município, Marco Ricardo Cavalcante; o representante do Comando Militar da Amazônia, tenente Mamede Pereira Teles Júnior; o presidente da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (FCDLM), Ralph Assayag, além de familiares e amigos.

A ação, que é realizada durante o ano todo, amplia o acesso à Justiça Trabalhista

Manaquiri vai receber o atendimento da Justiça do Trabalho no período de 25 a 27 de agosto O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), buscando ampliar cada vez mais a prestação do serviço jurisdicional, realizará audiências itinerantes em mais três municípios do interior do Amazonas a partir desta quinta-feira (13). Os contemplados são as populações dos municípios de Anamã, Caapiranga e Manaquiri, que não possuem Varas do Trabalho em suas sedes.

O atendimento começará pelo município de Anamã, nos dias 13 e 14 de agosto, no Fórum da Comarca do município, localizado na Rua Álvaro Maia, S/N, Centro. Já entre os dias 18 e 20 de agosto, a equipe de servidores da Vara do Trabalho de Manacapuru realizará atendimentos no Fórum de Caapiranga, localizado na Avenida Getúlio Vargas, 345, Centro.

Em Manaquiri, as audiências conciliatórias que estão agendadas de 25 a 27 de Agosto serão realizadas no Fórum da Comarca de Manaquiri, localizado na Rua Abílio Cintra, 05, Centro. As audiências serão presididas pela juíza titular da Vara do Trabalho de Manacapuru Yone Silva Gurgel Cardoso, com o auxílio dos servidores Fantino Castro da Silva e Meiry Lira Ramos.

Todos os atendimentos serão realizados das 8h às 14h30. A população pode utilizar a Justiça do Trabalho Itinerante para realizar o ajuizamento de ação trabalhista buscando o recebimento de quaisquer verbas de natureza trabalhista ou previdenciária, decorrentes de prestação de serviços nos moldes da CLT. O atendimento é dividido em duas fases: registro de reclamações trabalhistas e audiências conciliatórias.

Em virtude das comemorações pelo Dia do Magistrado, Dia do Advogado e Dia da criação dos primeiros Cursos Jurídicos, na terça-feira (11/08) não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima).  Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, conforme o artigo 184, § 1º, do Código de Processo Civil.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, empossou, na manhã desta segunda-feira, 10 de agosto, quatro novos servidores no Regional. A breve solenidade ocorreu no gabinete da presidência.

Foram empossados como Técnicos Judiciários Maurício Gama Júnior; Wellington Dayson Rodrigues de Oliveira, formado em Direito; Genilson Jorge Martins Júnior, acadêmico de Administração; e Waldecira Marques Zuani Lovo, formada em Direito e especialista na área criminal. A recém-empossada ressaltou as expectativas de trabalhar na Justiça do Trabalho. ''Sou advinda do poder executivo e essa nova fase vai ser um desafio, espero que minhas expectativas sejam correspondidas e quero agregar ao judiciário trabalhista''. Os novos servidores atuarão na área administrativa do Regional.

Após os juramentos, os recém-empossados receberam as boas-vindas da presidente do Tribunal que os proclamou empossados.

Confira a galeria de imagens.

Audiência aconteceu na sala de dissídio do TRT11.O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região promoveu, na manhã desta sexta-feira, 7 de agosto, uma audiência de conciliação entre o Sindicato dos Empregados na Administração dos Serviços Portuários de Manaus (Sindporto) e o Órgão Gestor de Mão de Obra de Manaus (Ogmo-Mao). A audiência foi presidida pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, com a participação do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e do procurador do trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento.

A audiência tratou de processo judicial movido pelo Sindporto, que questiona a legalidade de seleção realizada pelo Ogmo, na qual foram recrutados 125 trabalhadores, entre estivadores, conferentes e vigias, no ano de 2013. O sindicato requereu a anulação do processo seletivo alegando que não participou das discussões prévias sobre o certame e também questionou a legalidade da exigência de critérios de escolaridade prevista em Edital. Segundo o Sindporto, 25 trabalhadores que atuam na multifuncionalidade e que já participam do sistema ficaram prejudicados com o aumento do quadro de trabalhadores em razão do processo seletivo. O Tribunal do Trabalho acatou o pedido e decidiu pela anulação do certame, porém a sentença ainda aguarda o julgamento de embargos de declaração.

As inscrições para participar da terceira edição do Concurso de Fotografia da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra) encerrarão  no dia 31 de agosto. O concurso tem como tema ''Um Brasil que trabalha''.

Para participar basta fotografar cenas do cotidiano de trabalhadores que se dedicam a melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras . As três melhores fotografias das categorias: branco e preto; coloridas, receberão prêmios de R$ 1 mil à R$ 3 mil.

Para baixar a ficha de inscrição e para obter mais informações clique AQUI.

Presidente do CNJ diz no TJAM que projeto pode significar 
uma economia de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos

 
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lançou hoje, em Manaus, o projeto Audiência de Custódia, afirmando que hoje, diante de um quadro conturbado pelo qual passa o país, o projeto tem dois aspectos extremamente positivos: um é o aspecto moral – o avanço importante no sentido da concretização dos direitos fundamentais –; e um aspecto prático que não pode ser esquecido.

— Com esse grande número de presos, evidentemente, os cofres públicos não só estaduais, mas também os cofres públicos da União ( porque temos presos federais também), são extremamente onerados. Um preso custa cerca de 3 mil reais por mês ao estado. Digo aqui estado gênero, compreendendo não apenas os entes federados mas também a própria União. É muito dinheiro.

O ministro observou que, com o projeto Audiência de Custódia, poderão ser colocados em liberdade provisória cerca de 50% dos presos – e essa é a média internacional, que também está sendo obtida no Brasil – , ao final do programa, cerca de 120 mil presos poderão ser colocados em liberdade provisória.

— E esperamos que isso ocorra até o fim deste ano. Se multiplicarmos esse número por R$ 3 mil, e por sua vez multiplicarmos por 12, teremos uma economia de R$ 4,3 bilhões — disse o ministro.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, realizou a entrega do documento de escritura definitiva do prédio da Vara do Trabalho (VT) de Presidente Figueiredo, em solenidade que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 7 de agosto, na sede da VT. A cerimônia contou com a presença da desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes, da juíza do trabalho titular da VT de Presidente Figueiredo Joicilene Jerônimo Portela Freire; e do prefeito da cidade, Figueiredo Neilson da Cruz Cavalcante.

O imóvel foi adquirido pelo Tribunal no mês de maio, mas a Vara do Trabalho já estava operando no local desde dezembro de 2014, quando foi inaugurada pelo então presidente desembargador David Alves de Mello Júnior. Em discurso, a presidente do Regional destacou que um dos objetivos de sua administração é aperfeiçoar as condições de recepção ao jurisdicionado "A entrega de hoje marca este compromisso em promover a melhoria do ambiente de trabalho de magistrados, servidores e advogados. Outro ponto relevante, também relacionado a uma de minhas metas, que é ampliar o índice de governança na execução do orçamento anual, refere-se à aplicação de recursos financeiros em imóvel próprio. A aquisição do imóvel da Vara de Presidente Figueiredo, além de nos libertar do aluguel, potencializa o uso dos recursos, com retorno direto para o próprio Tribunal", ressaltou.

A palestra foi proferida pelo juiz do trabalho Mauro Schiavi,do TRT da 2ª Região

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu, na manhã desta sexta-feira (07/08), a palestra "O Novo CPC e a Justiça do Trabalho" para magistrados e servidores do TRT da 11ª Região. A palestra, que foi realizada no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, foi proferida pelo juiz do trabalho Mauro Schiavi, do TRT da 2ª Região e foi uma oportunidade para discutir sobre o universo de atuação que o novo código irá trazer para a Justiça Trabalhista, que passará a vigorar a partir de março de 2016.

A abertura foi realizada pelo Diretor da Ejud11, desembargador David Alves de Mello Júnior, e pela vice-diretora a juíza do trabalho Sandra Di Maulo, que deram a palavra ao palestrante. Estavam presentes também as desembargadoras Solange Maria Santiago Moraes e Francisca Rita Alencar Albuquerque.

Segundo o juiz Mauro Schiavi, muitos do judiciário estão com uma ansiedade e um receio pelo que o novo código irá trazer. "Tenho realizado muitas palestras e sinceramente não pensava que o código entrasse com tanta velocidade no nosso cotidiano. Mas pelo número de eventos, discussões e curiosidade o código já está em vigor. Não formalmente. Mas ele já está presente em nossos estudos e em nosso universo", explicou.

Ainda segundo o magistrado, muitas coisas deverão ser estudadas e analisadas para saber como proceder uma aplicação eficiente, visto que a preparação deve ser específica para o impacto que o novo código irá causar na Justiça do Trabalho em geral. "O código vai modificar a rotina de servidores, dos juízes e também, de uma certa forma, o segundo grau de jurisdição. Ele não é como o CPC de 1973 que apenas realizou uma refinada processual", explicou o juiz.

Confira Galeria de Imagens do evento.