Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região recepcionou na manhã desta sexta-feira, 04 de setembro, os novos estagiários de Direito e Administração selecionados por processo seletivo aberto no último mês de julho. A recepção ocorreu no Plenário do prédio-sede do Regional e contou com a participação de magistrados e servidores do TRT11.

A presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, acompanhou o evento e deu às boas-vindas aos novos estagiários, ressaltando que esta nova fase de suas vidas sejam de muito aprendizado e que possam colaborar com o Tribunal.

A diretora do Centro de Memória do Regional, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, esteve também no evento e parabenizou os estagiários selecionados para atuarem no Regional. A desembargadora relatou, ainda, a histórica e a trajetória do Tribunal, desde a sua instalação.

O diretor da Escola Judicial do Regional, desembargador David Alves de Mello Júnior também explanou durante o evento, falando sobre os cursos oferecidos na escola e parabenizou a conquista dos estagiários aprovados na seleção.

Estiveram presentes também no evento as desembargadoras Ormy da Conceição Dias Bentes; Ruth Barbosa Sampaio; o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes e a juíza titular da 4ª Vara de Manaus, Márcia Nunes da Silva Bessa.

Os novos estagiários também foram ambientados sobre a Escola Judicial do TR11 (EJUD11), pela chefe do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores - NFAS, Célia Cavalcante; sobre o Planejamento Estratégico do TRT11, missão, visão, valores e objetivos organizacionais, pelo diretor da Assessoria de Gestão Estratégica , Matheus Gibram Campos; sobre os projetos socioambientais que o Regional realiza, com a chefe da Seção de Gestão Sociambiental, Denise Herzog; e sobre os programas sociais voltados para o público interno, com a chefe da Seção de Serviço Social, Betty Bonfim.

Confira a lista dos estagiários selecionados.

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As inscrições de processos para a Semana Nacional da Execução Trabalhista encerram nesta sexta-feira no TRT da 11ª Região. O formulário online está disponível no portal do Tribunal (www.trt11.jus.br) e para efetuar a inscrição, o interessado deve informar o número do processo, os nomes do reclamante e reclamado e dados de contato. A Semana da Execução acontecerá simultaneamente nos 24 TRTs de todo o Brasil, no período de 21 a 25 de setembro, e tem por objetivo é promover acordos para o pagamento de dívidas trabalhistas em processos que já foram sentenciados e que estão na chamada fase de execução.

As partes também poderão comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus) e nesse caso não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de no caso as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.

Durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, as 19 Varas do Trabalho de Manaus, bem como as três Varas de Boa Vista e ainda a dos municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo, a exemplo dos Gabinetes dos Desembargadores, organizarão mutirões de audiências de conciliação, com a participação de magistrados e servidores. Ao todo, já estão agendadas mais de 1.800 audiências para o período do evento.

Como parte da programação da Semana, o TRT11 também participará do Leilão Nacional de Bens Penhorados, marcado para o dia 23 de setembro. O montante arrecadado será destinado ao pagamento de dívidas trabalhistas. O evento que ocorrerá no Depósito Judiciário da Justiça do Trabalho, localizado na Rua Marciano Armound, n° 269, bairro Nossa Senhora das Graças, em Manaus.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista, na área de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), é coordenada no 1º Grau pela corregedora regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; e no 2º Grau e pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Lairto José Veloso.

Em 2014, durante Semana Nacional da Execução Trabalhista, no âmbito de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), foram realizadas mais de 1.300 audiências que resultaram em conciliação entre as partes, no montante de mais de R$ 45 milhões de reais.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, participou, na manhã desta quinta-feira, 03 de setembro, da homenagem ao 28° Aniversário de Fundação do Jornal Amazonas Em Tempo. A solenidade ocorreu no auditório Ruy Barbosa da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM. De autoria do deputado estadual Sabá Reis (PR), a homenagem contou com a presença de autoridades, deputados e funcionários da Rede Raman Neves de Comunicação.

Na ocasião, o diretor-presidente do grupo, Otávio Raman Neves, foi homenageado com uma placa comemorativa pelos 28 anos do Amazonas em Tempo. Os jornalistas Marcos Santos, Wilson Nogueira, Mário Adolfo, além do conselheiro de administração do grupo, Sandro Breval, foram contemplados com certificados de Honra ao Mérito.

Para o empresário Otávio Raman Neves, a homenagem é para todos que participaram do processo de formação do veículo: “Da Hermengarda, que fundou, aos colaboradores, incluindo aí o jornaleiro que fica no meio da rua pegando sol e chuva e o pessoal da gráfica”. Na opinião do dirigente do grupo, 28 Anos é um curto tempo, mas muitos abriram e fecharam e o Amazonas em Tempo continua a missão de colocar o jornal na rua. “Estamos fazendo muito bem”, declarou.

Participaram também da Sessão Especial o controlador Geral do Estado, Leopoldo Peres Sobrinho, que representou o governador José Melo (PROS); o desembargador Domingos Chalub, representando o Tribunal de Justiça do Amazonas; o jornalista Marcio Noronha, representando o prefeito Arthur Neto (PSDB); o vereador Iran Nicolau, que representou a Câmara Municipal de Manaus; o diretor de Mercado do Jornal do Commercio, Ubaldino Meirelles; o bispo de Manaus, Dom Sérgio Castriani e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Maria do Socorro Guedes.

Com informações da ALEAM.

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A Coordenadoria do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau definiu uma nova data para as inscrições da vaga servidor membro suplente, representante do primeiro grau. Conforme edital publicado nesta quinta-feira (3/9) no Diário Ofinal, as inscrições serão recebidas a partir do 9 de setembro e seguem até o dia 11. As solicitações serão feitas exclusivamente através da página do Tribunal, onde o servidor interessado utilizará o seu login de rede para ter acesso ao formulário de inscrição.

A abertura do período de votação será de 14 a 16 de setembro e o resultado será divulgado na página do TRT11.

Confira o edital.

 Sobre o Comitê

A criação do Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no TRT11 visa atender a Resolução 194, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o desenvolvimento, em caráter permanente, de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância do Tribunal.

A coordenadora do grupo é a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, indicada pela Resolução Administrativa nº 32/2015, juntamente com a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, indicada como suplente.

Caberá ao Comitê Gestor Regional fomentar, coordenar e implementar programas, projetos e ações vinculados à Política; atuar na interlocução com o CNJ, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados; interagir permanentemente com o representante do Tribunal na Rede da Governança Colaborativa do Poder Judiciário e com a Assessoria de Gestão Estratégica; promover reuniões, encontros e eventos para o desenvolvimento dos trabalhos; e monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados.

Na última sexta-feira (28/08), o Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção prioritária ao Primeiro Grau, se reuniu para tratar dos planos de ação e divulgação do Comitê
A reunião, que foi realizada na sala multiuso do Prédio Sede, contou com a presença da Coordenadora do Comitê, desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque; e também da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio; dos juízes Márcia Nunes da Silva Bessa, João Alves de Almeida Neto e Jeanne Karla Ribeiro Bezerra; e dos servidores Antonio Alencar Moreira e Willian Feijó Rodrigues.

Sobre o Comitê
A criação do Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no TRT11 visa atender a Resolução 194, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o desenvolvimento, em caráter permanente, de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância do Tribunal.

Correição na 5ª VTM ocorreu no dia 24 de agosto.

A Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, realizou correição ordinária na 5ª Vara do Trabalho de Manaus, no dia 24/08, com leitura da ata de correição na última quarta-feira (02/09).

A Corregedora já correicionou 89% das Varas do Trabalho de Manaus; 100% das Varas do Trabalho de Boa Vista e 30% das Varas do Interior do Amazonas. Na próxima terça-feira (08/09), a Corregedora segue para Parintins, onde irá correicionar a Vara do município até o dia 10. 

As alterações no calendário de correição podem ser verificadas no link corregedoria.

Confira as imagens

O Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão (NAPE) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, através da Escola Judicial do Regional, iniciou, nesta quarta-feira, 02 de setembro, a maratona de treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJE-JT aos servidores do TRT11 que atuam no 1º Grau. O treinamento está sendo realizado na sede da Ejud11 e seguirá até o dia 21 de outubro.

A abertura do treinamento foi realizada pela juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus e coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão, Márcia Nunes da Silva Bessa, que ressaltou a importância do treinamento para os servidores do Regional. ''Estes treinamentos realizados pela NAPE em parceria com a EJUD tem por objetivo familiarizar os servidores com o sistema, de modo que todos aprendam os tramites corretos para gerar resultados fiéis às estatísticas do TRT11'', frisou.

O primeiro módulo do treinamento tratou sobre a fase de conhecimento do sistema, e foi ministrado pela servidor Ricardo Henrique Alves de Carvalho, que destacou a importância dos servidores terem conhecimento e domínio da ferramenta. ''É importante que os servidores saibam a sequência correta dos tramites de todo o processo do sistema pra que possam lançar os dados corretamente no e-Gestão e PJe, por isso, é necessário ter conhecimento de todas as etapas até o encerramento da tramitação''.

O evento, que será realizado de 8 a 11 de setembro, contará com palestrantes nacionais e internacionais

Entre os dias 08 a 11 de setembro, será realizado o I Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional, no Estado de Roraima, extremo norte do Brasil. O tema central do evento é 'Direitos Humanos e Desenvolvimento no Séc. XXI'.

O Congresso contará com apresentações de comunicações em grupos de trabalho, mini-cursos e palestras. O objetivo dos organizadores do evento é fazer de Roraima um polo na pesquisa do direito internacional dos direitos humanos na região Norte. Trata-se de uma iniciativa do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ovelário Tames (NEPOT).

O Congresso conseguiu reunir renomeados palestrantes na área de direitos humanos e direito internacional, incluindo os professores brasileiros Valerio Mazzuoli, Paulo Henrique Gonçalves Portela, Florisbal de Souza Del'Olmo, Márcia Bertoldi e Cristina Terezo, e a professora colombiana Alexandra Castro (Universidad Externado).

Acadêmicos de instituições de ensino superior de Manaus (AM) estarão presentes para apresentar comunicações orais.

As inscrições continuam abertas e podem ser realizadas pelo site www.ufrr.br/cdhdi , ou presencialmente no dia da abertura do evento.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1° Região (Rio de Janeiro) realizará, um Ciclo de Estudos de Direito Privado sobre "Diálogos com o Direito do Trabalho", nos dias 17 e 18 setembro, na Sede da Ejud1, localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 9° andar.

O curso é uma oportunidade para ampliar os conhecimentos sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de Trabalho; as relações de trabalho e os laços familiares; o direito à integridade física e sexual nas relações de trabalho; dano estético e à imagem do empregado; novos paradigmas do direito civil e sua aplicação ao direito do trabalho; a tutela das liberdades intelectuais nas relações de trabalho; danos morais coletivos nas relações de trabalho; e critérios para a quantificação de danos nas relações de trabalho.

Os servidores e magistrados interessados em participar, devem encaminhar alguns dados como nome completo, cargo e região, e-mail e número de contato para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Para mais informações, entrar em contato com a Escola Judicial do TRT da 1ª Região, através do e-mail mencionado acima, ou através dos telefones (21) 2380-6181/ 6180/ 6478/ 6499.

Na sessão ordinária do dia 25 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça anunciou que adotou providências para garantir o pleno funcionamento do Judiciário durante o período de greve dos servidores. As medidas foram aprovadas a partir de questão de ordem apresentada pelo Conselho Federal da OAB.

O Enunciado Administrativo aprovado diz que "a paralisação dos servidores públicos do Poder Judiciário por motivo de greve, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e deste Conselho Nacional de Justiça, autoriza o desconto da remuneração correspondente (lei 7783/89), facultado ao Tribunal optar pela compensação dos dias não trabalhados".

Além disso, foi enviado ofício aos 90 tribunais brasileiros sob jurisdição do CNJ indagando as providências tomadas em relação à greve e à paralisação dos serviços.