Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o novo modelo da carteira de identidade funcional dos magistrados. A nova identidade funcional tem o formato de um cartão de crédito e assemelha-se ao Registro de Identificação Civil (RIC), documento desenvolvido pelo Ministério da Justiça para substituir a carteira de identidade feita em papel.

A nova identidade funcional será feita em policarbonato, na cor azul e trará um chip de memória, que poderá trazer a certificação digital dos magistrados, entre outras informações. A foto dos magistrados também passará a ser gravada a laser no próprio cartão.

O novo modelo foi proposto pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, após um parecer do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do CNJ, que sugeriu as alterações. A mudança no modelo será implementada por meio de uma alteração do anexo da Resolução n. 193 do CNJ, de 8 de maio de 2014, que dispõe sobre a padronização da carteira identidade dos magistrados.

Segundo o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, uma licitação será feita pelo Conselho para escolher a empresa que produzirá as novas carteiras funcionais. Feita a licitação, cada tribunal poderá aderir ao certame para produzir as carteiras de seus magistrados.

Item 74 – Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0006840-36.2012.2.00.0000

Agência CNJ de Notícias

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região divulgou, nesta terça-feira (12/04), o resultado do final processo seletivo de estágio nas áreas de Direito e Informática para Boa Vista. O resultado com a classificação final dos candidatos habilitados está disponível no site da Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) (escola.trt11.jus.br). Para acessar agora o resultado, clique aqui.

Os candidatos terão 24 horas de prazo para interposição de recurso após a divulgação do resultado, de forma pessoal, mediante requerimento escrito, em formato livre, dirigido à Comissão do Processo Seletivo de Direito e Informática de Boa Vista, situada na Avenida Benjamin Constant, 1853, Centro, Térreo, Boa Vista (RR).

As Varas do Trabalho de Coari, Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Parintins, Presidente Figueiredo, Tabatinga, Tefé, no interior do Amazonas, além da 3ª Vara de Boa Vista (RR), receberam kits de informática contendo modens e notebooks. A entrega, que foi autorizada pela presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, foi destinada às Varas do Trabalho que realizam ações da Justiça do Trabalho Itinerante. A entrega total dos bens foi finalizada no dia 06/04.

Ao todo, a Seção de Logística e Manutenção e Bens de TI entregou oito notebooks HP, modelo Proboook, e 11 modens com tecnologia 4G. Segundo o diretor da Coordenadoria de Operação e Suporte, Romulo Rogerio Cyrino Barbosa, a utilização dos bens irá auxiliar na rapidez do atendimento itinerante, além de oferecer uma melhor estrutura para os servidores que atuam durante as ações. O acesso à internet através do equipamento móvel será utilizado somente nos municípios que possuírem acesso às redes 2G, 3G, 4G.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região entrou na campanha de doações para o brechó solidário que será realizado pela Associação Amazônica de Integração de Pais de Deficientes Mentais - ADEME, marcado para o dia 30 de abril, na sede da instituição. As doações estão sendo recebidas na sala da Seção de Atenção Psicossocial (Fórum Trabalhista de Manaus - 3º andar) e no Espaço Memorial no terréo do prédio-sede, no horário das 7h30 às 14h30. Os interessados podem doar roupas, sapatos e acessórios, higienizados e em bom estado, até o dia 25 de abril.

O valor arrecadado com a comercialização das doações será revertido para custear o funcionamento da ADEME e o tratamento das crianças, pois a instituição encontra-se com problemas financeiros.

Fazer o bem faz bem. Participe desta corrente solidária.

Sobre a ADEME

Associação sem fins lucrativos que há 28 anos oferece serviços gratuitos a 96 crianças e adolescentes com deficiência intelectual e múltipla. Está comprometida em prestar serviços que promovem a habilitação e reabilitação para melhorar a qualidade de vida das crianças deficientes, fornecendo atividades físicas e motoras, com acompanhamento profissional.

Doações de roupas, sapatos e acessórios

Data: Até 25 de abril

Horário: 7h30 às 14h30

Local: Seção de Atenção Psicossocial, no Fórum Trabalhista de Manaus - 3º andar

End: Rua Ferreira Pena, 546. Centro.

Mais informações: 92 3627-2009

Brechó Solidário

Data: 30 de abril

Local: Sede da ADEME

End: Alameda Bons Amigos, 67 - Aleixo.

Mais informações: (92) 3236-7160

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, fará a entrega das obras de reforma e revitalização da Vara do Trabalho de Itacoatiara, na próxima sexta-feira (15/4). A solenidade está marcada para às 10h e contará com a presença do juiz titular da Vara, Adelson Silva dos Santos. O local recebeu adaptações para oferecer mais conforto aos jurisdicionados, servidores e magistrado. A reforma faz parte de um projeto de revitalização das unidades da Justiça do Trabalho no interior do Amazonas.

Entre as inovações que a Vara recebeu estão novo layout, que permitiu uma melhor organização do ambiente de trabalho para os servidores; melhorias no ambiente da sala de audiência; novo telhado, cobertura e paredes com sistema de absorção acústica; além de melhorias na acessibilidade do local; reestruturação da rede elétrica, lógica e a criação de uma sala de tecnologia da informação. Ao todo foram investidos cerca de R$ 430 mil nas novas instalações.

A Vara do Trabalho de Itacoatiara possui jurisdição nos municípios de Itapiranga, Silves, Urucurituba, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Nova Olinda do Norte e Rio Preto da Eva. Em 2015, a Vara recebeu 819 processos e solucionou 735. Atualmente já tramitam 614 processos, sendo 252 na fase de conhecimento e 362 na fase de execução.

Próximas entregas

No primeiro semestre deste ano, será iniciada a revitalização da Vara do Trabalho de Parintins, para acompanhar a nova identidade visual dos prédios da Justiça do Trabalho. Até o final do ano, a sede administrativa do Tribunal, localizada em Manaus, também deverá ser entregue com modernas instalações.

Entrega da reforma da Vara do Trabalho de Itacoatiara

Data: 15 de abril (sexta-feira)

Horário: 10 horas

Local: Vara do Trabalho de Itacoatiara

End: Av. Eduardo Ribeiro, 2046. Itacoatiara/AM.

No TRT11, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2015 alcançou R$ 9,3 milhões em valores arrecadados A edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deste ano já tem data marcada. O mutirão de audiências de conciliação será realizado entre os dias 13 e 17 de junho, em todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil.

Realizado anualmente no âmbito dos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, o evento tem o objetivo de implementar medidas que proporcionem mais rapidez aos processos trabalhistas e favorecer o diálogo entre as partes na conciliação de processos. A iniciativa busca também ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir para a cultura da solução consensual dos litígios.

No TRT da 11ª Região, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será coordenada em 2º grau pelo desembargador Lairto José Veloso, e em 1º grau pela juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, conforme Portarias nº 338/2016 e 337/2016.

Conforme explica a juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, que também é membro do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ e membro da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação do CSJT, a Semana da Conciliação Trabalhista será uma oportunidade para que as partes entrem em acordo nos processos que estão em fase de conhecimento, acelerando a resolução do conflitos para a efetivação da justiça. "Vamos buscar apresentar propostas de acordo que não só solucione de forma rápida o processo, mas também que satisfaça aos anseios dos jurisdicionados. Para isso, contamos com o empenho e o compromisso de todo o Regional para o sucesso e o bom resultado do evento", destacou a magistrada.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Em 2015, o mutirão de audiências realizado no TRT11 alcançou 9,3 milhões em valores arrecadados.

Dra. Olívia Ricarte (RR), Dra. Silvana Castro Benchimol (AM), Dra. Renata Vilas-Bôas (DF), professor Léo da Silva Alves (presidente da Internacional da Rede) e Dr. Helio José Machado (RJ) durante a solenidade de entrega de medalhas de mérito pela produção jurídica.A diretora de secretaria da 12ª Vara do Trabalho de Manaus, Silvana Castro Benchimol, participou, no dias 1° e 2 de abril, do Encontro de Autores Jurídicos do Brasil. O evento foi promovido pela Rede Internacional de Excelência Jurídica, da qual a servidora do TRT11 faz parte como membro.

A Rede é uma organização de profissionais que fazem a afirmação pública da ética, da ciência e dos princípios universais do Direito, tendo como objetivos realizar a afirmação da ética nas carreiras jurídicas, de forma a promover a consciência profissional dentro dos imperativos da melhor conduta, estimulando os estudos dos princípios gerais do direito.

A organização jurídica conta com membros referenciados, advogados de excelência, mestres de excelência, autores de excelência, excelência jurídica e membros especiais oriundos de outras áreas de formação.

Mais informações da Rede Internacional de Excelência Jurídica que AQUI.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região divulgou, nesta segunda (11/04), o gabarito e os cadernos de provas do processo seletivo de estágio nas áreas de Direito e Informática para Boa Vista. As provas foram realizadas no último domingo (10/04), na Universidade Federal de Roraima.

O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 13 de abril, no endereço eletrônico www.trt11.jus.br. Os candidatos terão 24 horas de prazo para interposição de recurso após a divulgação do resultado, de forma pessoal, mediante requerimento escrito, em formato livre, dirigido à Comissão do Processo Seletivo de Direito e Informática de Boa Vista, situada na Avenida Benjamim, 1853, Centro, Térreo, Boa Vista/RR.

O TRT da 11ª Região, através da Escola Judicial do Regional, encerrou com sucesso, na última sexta-feira, 08 de abril, a V Jornada Institucional dos Magistrados Trabalhistas. Ao todo, foram realizadas quatro palestras, discussões de grupos com quatro eixos e uma plenária que contaram com a participação de juízes e desembargadores do TRT11.

Com o eixo temático “Normas Processuais e Efetividade dos Direitos Trabalhistas” a V Jomatra debateu diversos temas, tais como: “A Conciliação como Instrumento de Efetividade do Processo do Trabalho”, a “A Saúde dos Magistrados em Tempos Modernos”, Efetividade da Execução Trabalhista”, “A Prova no Processo do Trabalho”, e a discussão dos seguintes eixos temáticos: Solução de Conflitos – Mediação e Conciliação, Efetividade da Execução Trabalhista, e A Prova no Processo do Trabalho.

Nas discussões do eixos temáticos, os magistrados do TRT11 elaboraram ementas sobres os assuntos. A divulgação do material ainda será realizada esta semana.

A V Jomatra foi realizada entre os dias 6 e 8 de abril, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

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