Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Presidente do CNJ diz no TJAM que projeto pode significar 
uma economia de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos

 
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lançou hoje, em Manaus, o projeto Audiência de Custódia, afirmando que hoje, diante de um quadro conturbado pelo qual passa o país, o projeto tem dois aspectos extremamente positivos: um é o aspecto moral – o avanço importante no sentido da concretização dos direitos fundamentais –; e um aspecto prático que não pode ser esquecido.

— Com esse grande número de presos, evidentemente, os cofres públicos não só estaduais, mas também os cofres públicos da União ( porque temos presos federais também), são extremamente onerados. Um preso custa cerca de 3 mil reais por mês ao estado. Digo aqui estado gênero, compreendendo não apenas os entes federados mas também a própria União. É muito dinheiro.

O ministro observou que, com o projeto Audiência de Custódia, poderão ser colocados em liberdade provisória cerca de 50% dos presos – e essa é a média internacional, que também está sendo obtida no Brasil – , ao final do programa, cerca de 120 mil presos poderão ser colocados em liberdade provisória.

— E esperamos que isso ocorra até o fim deste ano. Se multiplicarmos esse número por R$ 3 mil, e por sua vez multiplicarmos por 12, teremos uma economia de R$ 4,3 bilhões — disse o ministro.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, realizou a entrega do documento de escritura definitiva do prédio da Vara do Trabalho (VT) de Presidente Figueiredo, em solenidade que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 7 de agosto, na sede da VT. A cerimônia contou com a presença da desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes, da juíza do trabalho titular da VT de Presidente Figueiredo Joicilene Jerônimo Portela Freire; e do prefeito da cidade, Figueiredo Neilson da Cruz Cavalcante.

O imóvel foi adquirido pelo Tribunal no mês de maio, mas a Vara do Trabalho já estava operando no local desde dezembro de 2014, quando foi inaugurada pelo então presidente desembargador David Alves de Mello Júnior. Em discurso, a presidente do Regional destacou que um dos objetivos de sua administração é aperfeiçoar as condições de recepção ao jurisdicionado "A entrega de hoje marca este compromisso em promover a melhoria do ambiente de trabalho de magistrados, servidores e advogados. Outro ponto relevante, também relacionado a uma de minhas metas, que é ampliar o índice de governança na execução do orçamento anual, refere-se à aplicação de recursos financeiros em imóvel próprio. A aquisição do imóvel da Vara de Presidente Figueiredo, além de nos libertar do aluguel, potencializa o uso dos recursos, com retorno direto para o próprio Tribunal", ressaltou.

A palestra foi proferida pelo juiz do trabalho Mauro Schiavi,do TRT da 2ª Região

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu, na manhã desta sexta-feira (07/08), a palestra "O Novo CPC e a Justiça do Trabalho" para magistrados e servidores do TRT da 11ª Região. A palestra, que foi realizada no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, foi proferida pelo juiz do trabalho Mauro Schiavi, do TRT da 2ª Região e foi uma oportunidade para discutir sobre o universo de atuação que o novo código irá trazer para a Justiça Trabalhista, que passará a vigorar a partir de março de 2016.

A abertura foi realizada pelo Diretor da Ejud11, desembargador David Alves de Mello Júnior, e pela vice-diretora a juíza do trabalho Sandra Di Maulo, que deram a palavra ao palestrante. Estavam presentes também as desembargadoras Solange Maria Santiago Moraes e Francisca Rita Alencar Albuquerque.

Segundo o juiz Mauro Schiavi, muitos do judiciário estão com uma ansiedade e um receio pelo que o novo código irá trazer. "Tenho realizado muitas palestras e sinceramente não pensava que o código entrasse com tanta velocidade no nosso cotidiano. Mas pelo número de eventos, discussões e curiosidade o código já está em vigor. Não formalmente. Mas ele já está presente em nossos estudos e em nosso universo", explicou.

Ainda segundo o magistrado, muitas coisas deverão ser estudadas e analisadas para saber como proceder uma aplicação eficiente, visto que a preparação deve ser específica para o impacto que o novo código irá causar na Justiça do Trabalho em geral. "O código vai modificar a rotina de servidores, dos juízes e também, de uma certa forma, o segundo grau de jurisdição. Ele não é como o CPC de 1973 que apenas realizou uma refinada processual", explicou o juiz.

Confira Galeria de Imagens do evento.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das  Graças Alecrim Marinho, realizou, na tarde desta quinta-feira, 6 de agosto,  uma visita de cortesia  à presidência da Rede Calderaro de Comunicação.

A magistrada foi recebida pela vice-presidente da Rede, Tereza Cristina Calderaro. Na ocasião, a presidente do TRT11 falou sobre as metas jurisdicionais das atividades administrativas da sua gestão nos estados do Amazonas e Roraima. Falou também sobre a realização da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será entre os dias 21 e 25 de setembro.

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O TRT da 11ª Região já iniciou a comemoração do Dia dos Pais, que será agora neste domingo, 9 de agosto. Os pais que fazem a Justiça do Trabalho são os homenageados com a produção de um vídeo e banner das fotos dos pais magistrados e servidores com os seus filhos. A campanha é uma iniciativa da Presidência, Assessoria de Comunicação e do Cerimonial e tem por objetivo parabenizar e homenagear a todos os pais, estendendo os cumprimentos aos públicos do Tribunal.

Confira o

Os membros da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do TRT da 11ª Região, presidida pela juíza do trabalho titular da 18ª Vara do Trabalho de Manaus, Selma Thury Vieira Sá Hauache, realizaram a primeira reunião de trabalho nesta quarta-feira, 5 de agosto.

O grupo foi criado através da Portaria 1492/2015/SGP e tem como missão acompanhar e dar suporte às atividades da Seção de Gestão Socioambiental no planejamento das ações e na proposição de projetos socioambientais. O grupo é multissetorial, composto por representantes de onze unidades, além de um representante do sindicato dos servidores.

Para a juíza presidente, "A comissão terá como atributo incrementar práticas socioambientais rotineiras no Tribunal, identificando os processos de trabalho para implementar práticas de sustentabilidade nas atividades, o que melhorará a qualidade desses trabalhos e qualidade dos gastos públicos, visando a promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social".

O TRT11 utiliza detectores de metais e scanner de raio-X.

O Núcleo de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região lançou um sobre os procedimentos de segurança nas entradas dos prédios do Regional. O vídeo aborda o uso dos equipamentos de detectores de metais e Scanner de Raio-X localizados nas entradas dos prédios dos Fóruns Trabalhistas de Manaus e de Boa Vista, bem como no prédio-sede do TRT11, em Manaus.

Os equipamentos instalados no Tribunal são semelhantes aos utilizados pela Infraero, nos aeroportos, e são considerados os mais adequados ao controle em locais de alto fluxo, além de se mostrarem menos invasivos à privacidade das pessoas. Com o sistema de segurança é possível vistoriar bolsas, pastas e mochilas, evitando o ingresso de qualquer tipo de arma ou munição nas unidades do TRT11. Entre os objetos que podem ser apreendidos estão canivetes e facas.

Conforme explica o chefe do Núcleo de Segurança, Capital Ailton dos Santos, o vídeo com os procedimentos de segurança será exibido em TVs instaladas nas entradas dos prédios do Tribunal. O objetivo é conscientizar sobre a importância de contribuir para a segurança de todos que buscam a Justiça do Trabalho.

O TRT11 segue a Resolução do CNJ Nº 176, de 10 de junho de 2013, a Portaria Nº 325/2014, considerando a necessidade de garantir a segurança patrimonial e pessoal dos servidores da Justiça do Trabalho, bem como manter o decoro funcional.

A Escola Judicial do TRT da 1ª Região, em consonância com a ideia de compartilhamento de atividades de formação e aperfeiçoamento e da troca de experiências entre Magistrados do Trabalho, realizará para magistrados de todo o Brasil, o curso "Direito do Trabalho e Problemas Atuais: um estudo comparado", a ser realizado entre os dias 28 de setembro e 02 de outubro de 2015, na Universidade Tor Vergata, em Roma. O evento conta 30 horas, porém a contabilização está limitada a 8 horas conforme definido pelo o art. 3º, parágrafo 1º, Inciso II da Resolução 09/11 da ENAMAT. Estão incluídas duas visitas institucionais inerentes ao conteúdo do curso.

O preço na ficha é total, incluindo hospedagem em hotel 4 estrelas no centro de Roma (check in no dia 26 de setembro echeck out no dia 3 de outubro) e o curso. As passagens aéreas devem ser adquiridas pelo magistrado interessado.

A ficha de inscrição deverá ser preenchida e encaminhada, até o dia 06 de agosto, exclusivamente para o endereço: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Para fazer download da ficha de inscrição clique AQUI.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região abriu as inscrições para o curso Mediação Judicial e Técnicas de Negociação (“Mediating the Litigated Case”). O curso está aberto para todos os magistrados do país e será realizado pela Straus Institute for Dispute Resolution, vinculado à Pepperdine University School of Law – EUA, nas dependências da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região do dia 09 a 13 de novembro.

O curso, com duração de 40 horas, será realizado na modalidade presencial, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. As aulas serão ministradas em língua inglesa com tradução simultânea. Importante ressaltar que a contabilização está limitada a 8 horas, conforme definido pelo art. 3º, § 1º, inciso II da Resolução 09/11 da Enamat.

A atividade integra a formação inicial e a continuada de magistrados do Trabalho e tem por objetivo enfocar os vários estágios do processo de mediação, a identificação e uso de diferentes estilos de negociação, e a facilitação de solução de problemas e conflitos judicializados. Além do treinamento em mediação, o programa engloba também questões típicas do cenário litigioso incluindo como lidar com advogados e partes. No final do curso, os participantes terão aprendido as habilidades essenciais e necessárias para atuarem como mediadores.

O investimento para o curso Mediating the Litigated Case é de U$ 3.000,00 e as vagas são limitadas. Para mais informações clique AQUI.

A nova servidora do Fórum Trabalhista de Boa vista, Hariany Melo Nunes, foi empossada na manhã desta quarta-feira, 05 de agosto, como técnica judiciária da área administrativa. A recém-empossada desempenhará suas funções na 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista.

Durante a posse, a servidora recebeu as boas-vindas do juiz titular da 1ª VT de Boa Vista, Izan Alves de Miranda Filho e do diretor da Vara, Marcel Silva de Melo.

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