Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Juiz do TRT11 participa de Seminário Internacional na UNOESC, Chapecó, Santa Catarina

O Juiz Titular da 10ª Vara do Trabalho de Manaus Eduardo Melo de Mesquita, participou entre os dias 21 a 24/10/2015, do “SPRING 2015 | ROBERT ALEXY UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR”, no GT TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY, como MODERADOR, evento esse promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Fundamentais da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) - Chapecó.  

“Uma das maiores descobertas científicas na Teoria dos Princípios e dos Direitos Fundamentais ocorreu no International Legal Seminar, ocorrido em Chapecó na semana passada, quando Robert Alexy, palestrante de honra e Professor Colaborador da UNOESC, assistindo a exposição feita por seu orientando em tese de doutoramento na Alemanha, presenciou Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno discorrer acerca do tema: O que significa "injustiça extrema não é direito": crítica e reconstrução do argumento da injustiça no não positivismo inclusivo de Robert Alexy".

Na oportunidade Robert Alexy afirmou que havia tempos não presenciava nada de novo na ciência do direito e ali, pela primeira vez assistia alguém relacionar o sistema triádico do balanceamento entre princípios ser conectado com a fórmula de Radbruch, da injustiça extrema, fato que nem ele (Alexy) criador da Teoria dos Princípios não havia pensado.

E que, a partir daquele momento, nós brasileiros não precisaríamos recorrer à citação de autores estrangeiros, pois tínhamos referência genuinamente brasileira, pois, afirmou Alexy: "no sistema solar conhecido, nenhum ser humano pensou o que Alexandre pensou e demonstrou". Assim, foi motivo de muita satisfação poder participar de um momento histórico na Ciência Jurídica.”

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Audaliphal Hildebrando da Silva; a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Alzira Melo Costa; e os juízes do Trabalho Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas, Eduardo Lemos Motta Filho e João Alves de Almeida Neto, estiveram, neste último sábado (24/10), em visita de cortesia ao Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), onde foram recebidos pelo Comandante da instituição, o Cel. Inf. Alcimar Marques de Araújo Martins.

Na ocasião, o Comandante fez uma apresentação sobre o histórico do CIGS e, após, guiou os presentes por uma visita à Base de Instrução Pedro Teixeira, distante aproximadamente 30 km de Manaus. No local estava em andamento o Curso de Operações de Guerra na Selva, com duração de 10 semanas.

Durante o encontro, foram mencionadas as tratativas que vem ocorrendo para que o CIGS ministre um treinamento reduzido com instruções básicas de operações na selva aos procuradores que atuam nas fiscalizações de trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho, em parceria com outros órgãos.

Com informações do MPT11.

A exposição ''Design Tropical da Amazônia'', promovida pela Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi) e pelo Centro de Memória do TRT da 11ª Região, encerrará suas atividades nesta quinta-feira, 29 de outubro. A exuberância da Amazônia transformada em peças de rara beleza é o conceito da exposição que está aberta ao público desde o dia 30 de setembro.

Ao todo, a exposição apresenta 120 peças, entre mobiliários, jóias, objetos de decoração e painéis confeccionados com sementes, fibras e madeira residual e certificada. Todas as peças foram confeccionadas no Núcleo de Design Amazônico da Fucapi, pelas mãos de designers e artesãos da região, principalmente dos municípios de Autazes e Itacoatiara. O Núcleo funciona desde 1999 e já treinou mais de 200 artesãos, formando uma cultura empreendedora e autossustentável.

A exposição está aberta para visitação no horário das 8h às 15h, no Espaço do Centro de Memória no prédio-sede do TRT, na rua Visconde de Porto Alegre, 1565, Praça 14 de Janeiro. A mostra encerra nesta quinta-feira, 29/10, por conta da transferência de feriado do Dia do Servidor Público do dia 28/10 para 30/10. A entrada é franca e as peças podem ser adquiridas no local.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio da Resolução Administrativa n°301/ 2015, e considerando o Ato GDSET.GP n°149, de 25 de Março de 2015, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bem como disposto no art. 236 da Lei n°8.112/ 1990, resolveu transferir para o dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira, a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, ficando suspensas as atividades judiciárias e administrativas dos Órgãos da Justiça do Trabalho da 11ª Região. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se neste dia, ficam prorrogados para o dia útil posterior ao do vencimento.

Assim, o Leilão Público do TRT n° 09/2015, que seria realizado no dia 30/10, será transferido para o dia 27 de novembro de 2015.

Confira a Resolução n°301/ 2015

O Fórum Trabalhista de Boa Vista voltou a funcionar em nova sede nesta segunda-feira (26/10). O novo endereço de atendimento aos jurisdicionados fica na Avenida Benjamin Constant, n°1853, no Centro da capital de Roraima. A sede da Justiça do Trabalho passou por uma ampla reforma de adaptação para promover melhores condições de trabalho aos servidores e magistrados. Atualmente, as três Varas do Trabalho que atendem os 15 municípios do Estado estão com uma demanda que alcança 3.000 processos.

O prédio possui instalações que irão proporcionar um maior conforto para os três magistrados, 41 servidores e todos os usuários do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. A edificação possui quatro pavimentos mais térreo, onde estão abrigados gabinetes, secretarias e salas de audiências das três Varas do Trabalho. No local também estão funcionando dois postos bancários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

A oportunidade visa garantir a proteção adequada para o bom andamento das atividades jurisdicionais e administrativas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio de seu Núcleo de Segurança Institucional, está promovendo o Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança (PRA GAS) até o dia 29/10.  O Programa visa capacitar os agentes de segurança para promover uma segurança eficaz, assim como garantir a proteção adequada para o bom andamento das atividades jurisdicionais e administrativas.

Entre os temas que estão sendo abordados nas quatro turmas de seguranças do Regional estão: qual o papel do agente de segurança judiciária; o controle de acesso e as atuais normatizações do CNJ e TRT11; atribuições do agente de segurança; as imunidades e prerrogativas de advogados, magistrados, membros do MP e parlamentares; o Estatuto do Desarmamento, quanto aos crimes e possíveis ocorrências policiais dentro da instituição; demonstração na rotina e prática da segurança do TRT11 através de vídeos; Abordagem de pessoas em atitude suspeita; entrada e saída de materiais e equipamentos; ocorrência de incêndios; achados e perdidos; atendimento médico emergencial e primeiros socorros; segurança das famílias dos magistrados em situações de risco iminente; linguagem de comunicação universal para agentes  (rádio HT); serviços e manutenção em área sensíveis; raio x e pórtico detector de metais; entre outros.

Os critérios considerados para a escolha dos temas foram as normas legais e regulamentares que disciplinam a matéria e as ocorrências que demandam uma atuação da segurança no Egrégio. Segundo o chefe do Núcleo de Segurança Institucional, capitão Ailton Luiz dos Santos, o PRA GAS também é uma exigência legal para a percepção da gratificação aos agentes. "Além de garantir um incentivo financeiro aos agentes, ele proporciona uma atualização constante dos servidores da segurança, que vai muito além de simples procedimentos de segurança, refletindo, inclusive, na sua própria qualidade de vida", explicou.

Confira as imagens na galeria

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Audaliphal Hildebrando Da Silva, participou na manhã desta sexta-feira, 23 de outubro, da cerimônia militar em comemoração ao Dia do Aviador, no pátio operacional da Base Aérea de Manaus do Sétimo Comando Aéreo Regional (Vll COMAR). Na ocasião, estiveram presentes autoridades civis e militares.

O 23 de outubro foi escolhido como o dia da Força Aérea Brasileira (FAB) porque foi nesta data, há 109 anos, que foi feito o primeiro voo do “mais pesado que o ar”, o 14 Bis, por Alberto Santos-Dumont, em Bagatelle, Paris, França.

Confira a galeria de imagens.

Na manhã desta sexta-feira (23/10), a recém-aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, servidora Maria Ozete Santana Fogaça, recebeu da juíza titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus, Eulaide Maria Vilela Lins, uma placa em agradecimento pelos serviços prestados àquela Vara do Trabalho e ao TRT11.

A 7ª Vara do Trabalho de Manaus homologou acordo no valor R$1.535.649,17 (um milhão quinhentos e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos) em ação civil pública entre o Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância e Segurança de Manaus e a Empresa Visam Vigilância e Segurança da Amazônia Ltda. contemplando 267 trabalhadores dispensados sem justa causa.

O acordo visa o integral pagamento de todas as verbas rescisórias dos referidos trabalhadores, inclusive FGTS (8%/40%), entrega de guias de seguro-desemprego e baixa no contrato nas respectivas Carteiras de Trabalho.

Em solenidade realizada nesta manhã (22/10) no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, foi entregue o título de Cidadão do Amazonas, pós-mortem, ao Dr. David Alves de Mello, representado por seus filhos, desembargador do trabalho David Alves de Mello Júnior e Aristarco Araújo Jorge de Mello.

A propositura para a homenagem foi de autoria do Deputado Estadual Serafim Corrêa, aprovada por unanimidade pelos 24 deputados daquela Casa Legislativa.
O Dr. David Alves de Mello era natural de Pernambuco, formado em Direito, se transferiu para Manaus onde constituiu família, lecionou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, onde foi Diretor, e presidiu a OAB.

Jurista, comandou o Ministério Público Estadual, foi Procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, depois escolhido Conselheiro e presidente daquela Corte de Contas.

Presidiu a sessão solene, o deputado Belarmino Lins, em substituição ao deputado Josué Neto, que se encontrava em Brasília (DF), que contou, ainda com a presença de representantes governamentais nas esferas estadual e municipal. Presentes ao evento, ainda, autoridades, convidados, bem como servidores do gabinete do desembargador, amigos e familiares do homenageado.