Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Com o objetivo de modernizar e implementar uma Ouvidoria eficaz no atendimento ao público usuário da Justiça do Trabalho, a Corregedoria do TRT da 11ª Região está elaborando um estudo minucioso para promover a organização e a remodelação do setor, juntamente com a organização da Corregedoria. Para isso, a Corregedora Regional do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, esteve em visita técnica aos Tribunais da 4ª Região (RS) e 12ª Região (SC) para conhecer as estruturas de Ouvidorias destes Regionais.

As visitas foram realizadas na primeira quinzena de outubro e teve como objetivo conhecer boas práticas implementadas, incluindo os sistemas informatizados que auxiliam na atuação da Corregedoria e da Ouvidoria. A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes destaca que as informações e observações coletadas durante as visitas servirão de parâmetro para futuras medidas de adequação da Corregedoria e Ouvidoria do TRT11. "O que observamos nas visitas já está disponível em relatório e servirá como subsídio para o estudo que estamos realizando com o intuito de criar uma Ouvidoria independente", frisou.

O relatório das visitas técnicas está disponível para consulta no menu "Corregedoria". Para acessar agora, clique AQUI.

Após um mês de campanha para a conscientização do câncer de mama, chegou a vez de também vestir a camisa da campanha Novembro Azul para alertar sobre a incidência do câncer de próstata. E para incentivar a divulgação da campanha, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região já modificou o layout do seu portal com a cor azul. Servidores do Regional também já estão aderindo à campanha.

O juiz convocado do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Adilson Maciel Dantas, reuniu sua equipe de trabalho toda vestida de azul para externar a adesão de todos à campanha "Novembro Azul", também encampada pelo TRT 11. O objetivo, segundo o juiz Adilson Dantas, é romper as barreiras do preconceito que ainda envolvem a prevenção do câncer de próstata. "A doença, se diagnosticada a tempo, possui índice de cura superior a 90%. Por isso é fundamental que todos os homens, a partir dos 45 anos, realizem anualmente o exame de sangue PSA e também o exame físico para verificação do volume da próstata, o que é essencial na prevenção da doença", destacou o magistrado. O Gabinete também já havia demonstrado sua adesão à campanha "Outubro Rosa", com todos os servidores e servidoras trajando roupas na cor da campanha.

Outras unidades que também aderiram a campanha são a Escola Judicial, a 3ª Turma, Assessoria de Comunicação Social e Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic).

A campanha Novembro Azul é promovida por entidades médicas em todo o mundo e tem como objetivo conscientizar homens sobre a importância da prevenção e diagnóstico do câncer de próstata. Por ano, são feitos cerca de 69 mil diagnósticos desse tipo de câncer no Brasil, ultrapassando a incidência do câncer de mama.
De acordo com a ONG britânica Cancer Care, 1,1 milhão de homens são afetados pelo câncer de próstata e a enfermidade provoca 307 mil mortes no mundo, todos os anos. A doença não tem prevenção, no entanto, seu diagnóstico precoce tem 90 % de chances de cura. O exame deve ser feito anualmente a partir dos 50 anos.

Confira a Galeria de Imagens.

VT de Coari passou por correição nos dias 5 e 6/11.A Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e sua equipe realizaram correição nas Varas do Trabalho dos municípios amazonenses de Tefé e Coari. Na Vara do Trabalho de Tefé a equipe foi recebida pelo juiz titular da VT, Sílvio Nazaré Ramos da SIlva Neto. Em Tefé, as atividades de correição aconteceram nos dias 3 e 4 de novembro. Em seguida, a equipe se deslocou para o município Coari, onde a Vara do Trabalho da cidade passou por correição nos dias 5 e 6 de novembro. Em Coari, a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes e sua equipe foram recebidos pelo juiz do trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha.

A correição nos dois municípios encerra o calendário de Corregedoria pelo interior do Amazonas. Em Manaus, resta apenas realizar a correição na 3ª Vara do Trabalho, prevista para ocorrer em 16 de novembro. Após esta data a Corregedoria divulgará os principais resultados das correições e as boas práticas implementadas pelas Varas.

O objetivo da correição é verificar o andamento dos serviços, o cumprimento de prazos processuais e a adequação de procedimentos. A correição é um ato regular da justiça e acontece uma vez ao ano em cada Vara do Trabalho.

A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes destaca que a correição tem papel fundamental para o bom atendimento da Justiça, sendo missão da Corregedoria orientar pedagogicamente os juízes e serventuários quanto à correção, transparência e celeridade dos atos processuais, assim contribuindo para o exercício eficiente e ético da prestação jurisdicional.

VT de Tefé foi correicionada nos dias 3 e 4/11.

Confira galeria de imagens das Correições 2015.

A nova versão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) estende a todos os Tribunais Regionais do Trabalho um canal de transmissão dentro do próprio sistema que permite a remessa de processos eletrônicos para o Tribunal Superior do Trabalho. É o módulo Conector, A ferramenta foi implantada inicialmente, em caráter piloto, nos TRT da 1ª Região (RJ), 3ª Região (MG), 7ª Região (CE) e 15ª Região (Campinas/SP), e agora liberada a todos os Regionais. Entre outras vantagens, a solução dá mais agilidade e segurança na remessa.

Para a coordenadora do Comitê Gestor Nacional do PJe-JT, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, o Conector permite que o processo suba ao TST de forma muito mais rápida e transparente. Antes, os processos eletrônicos eram transmitidos pelo e-Remessa, que exige procedimentos manuais, inclusive a digitalização dos autos e a conversão dos arquivos para o formato PDF antes do envio.

Até a consolidação do Conector, os dois canais estarão ativos, e o módulo antigo permanecerá ativo para os processos digitalizados que tramitam em meio físico. Segundo o secretário de TI do TST, Tiago Peixoto, a nova ferramenta reduz essas intervenções manuais e, por consequência, as possibilidades de erro humano, aumentando a segurança do sistema.

O Conector foi desenvolvido em parceria das Secretarias de Tecnologia da Informação do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e é uma das etapas da implantação do PJe-JT no TST, onde o sistema vem avançando de forma gradual. Até o momento, mais de 1.150 processos já foram transmitidos por meio do novo módulo.

Fonte: TST

O vice-presidente do TRT da 11ª Região, desembargador Lairto José Veloso, empossou dois servidores, na manhã desta quinta-feira (05/11). A cerimônia de posse, que foi realizada em seu gabinete, contou com a presença da desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque.

Na ocasião a servidora Delcenita Ferreira Jean foi empossada como assessora da desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque. Já o novo servidor Bernardo de Castro Pereira, foi empossado como analista judiciário, da área judiciária. Ele executará suas funções no gabinete do juiz do trabalho Adilson Maciel Dantas.

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A Coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Sistema e-Gestão, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, do TRT da 10ª Região (Brasília), ministrará no TRT da 11ª Região (AM/RR) treinamento e workshop sobre o Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), destinados aos magistrados e seus assessores. A capacitação é promovida pela Escola Judicial e será realizada no dia 13 de novembro, a partir das 8h30, no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (9º andar).

O objetivo do encontro é apresentar as formas de acesso e a organização das informações no sistema, assim como a possibilidade de visualizar os dados e conhecer algumas funcionalidades básicas presentes nos relatórios.

Durante a capacitação, os magistrados também poderão conhecer um pouco mais sobre relatórios espelho; relatórios de controle de remessas; pasta indicadores; pasta inventário virtual; visualização de dados no sistema; navegação entre abas; filtros dos relatórios; navegação entre as páginas; atualização de dados; exportação de dados; e acesso rápido aos documentos visualizados recentemente.

Sobre o e-Gestão
O Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) é uma ferramenta que tem como objetivo fornecer à Justiça do Trabalho, em todos os níveis, informações atualizadas sobre a estrutura administrativa e a atividade judicante de primeiro e segundo graus.

O desenvolvimento e a implantação do sistema estão sob a responsabilidade de um Comitê Gestor Nacional, integrado por juízes de primeiro e segundo grau e assessores técnicos da área judiciária, de tecnologia da informação e de estatística, sob a coordenação da Corregedoria-Geral.

Treinamento sobre o e-Gestão
Data: 13.11.2015
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus
Público alvo: Desembargadores

Workshop sobre o e-Gestão
Data: 13.11.2015
Horário: 13h às 15h
Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus
Público alvo: Juízes de 1ª Instância e Assessores

O juiz titular da VT de Itacoatiara Adelson Silva dos Santos deu posse a nova diretora de Vara

Na manhã desta quarta-feira (4/11), a servidora Alessandra Vasconcelos da Costa foi empossada no cargo de diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Itacoatiara, pelo Termo de Posse nº 118/2015 do TRT da 11ª Região.

A posse foi efetivada pelo titular da Vara, juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos, após a servidora ter prestado compromisso de bem servir e fielmente cumprir com os deveres e atribuições inerentes ao cargo.

O ato foi celebrado na sala de audiências da Vara e contou com a presença do juiz titular e demais servidores lotados naquela unidade judiciária.

Confira Galeria de Imagens da posse.

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) disponibilizou no Diário Oficial da União do dia 29/10, o edital de abertura do processo de remoção para o cargo de juiz do Trabalho Substituto. O processo destina-se ao provimento de sete vagas.

O requerimento de inscrição deverá ser formulado à Presidência do TRT/ RJ, localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 8° andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20020-010, no prazo de 30 dias contados da publicação do edital.

O processo de remoção obedecerá aos critérios dispostos na Resolução Administrativa n° 32, de 7 de agosto de 2014, do TRT/RJ, que regulamenta os critérios para os pedidos de permuta e remoção a pedido por magistrados de primeira instância entre Tribunais Regionais de Trabalho.

Confira o edital completo

Trabalhadores e empregadores dispostos a fazer acordos em processos trabalhistas que tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) já podem se inscrever para participar da X Semana Nacional da Conciliação, que este ano acontece entre os dias 23 e 27 de novembro. Os pedidos de audiência serão recebidos online no período de 3 a 13 de novembro. Clique AQUI para increver processos.

Partes e advogados interessados em agendar audiência de conciliação para a Semana devem preencher formulário disponível no site www.trt11.jus.br, informando o número do processo, os nomes do reclamante e reclamado e dados de contato. Até o dia 19 de novembro, o TRT disponibilizará a relação de audiências agendadas em todas as suas unidades judiciárias.

As partes também poderão comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus) e nesse caso não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.

Ao todo, participarão do mutirão de audiências de conciliação as 19 Varas do Trabalho de Manaus, bem como as três Varas de Boa Vista e ainda a dos municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo, a exemplo dos Gabinetes dos Desembargadores.

A Semana Nacional da Conciliação é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com a participação de tribunais brasileiros estaduais, trabalhistas e federais. O objetivo é realizar o maior número possível de acordos para reduzir o estoque processual na Justiça brasileira, prestigiando os modos consensuais de resolução de conflitos.

O evento, na área de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), é coordenado no 1º grau pela desembargadora corregedora Ormy da Conceição Dias Bentes, e no 2º grau pelo desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.

Em 2014, a Semana Nacional da Conciliação realizou mais de 337 mil de audiências em todo o Brasil, alcançando cerca de R$ 1,2 bilhão em valores homologados. No TRT da 11ª Região o evento movimentou R$ 6,5 milhões em 630 acordos.

A Semana Nacional da Conciliação ocorre desde 2006 e é um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo.

A Exposição "Design Tropical da Amazônia" foi prorrogada até o dia 30 de novembro, no espaço cultural do Centro de Memória do TRT da 11ª Região, no prédio-sede do Regional. A mostra, que está sendo realizada em parceria com a Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), apresenta artefatos elaborados com identidade regional, com base na cultura e na estética amazônica.

Ao todo, a exposição apresenta 120 peças, entre mobiliários, jóias, objetos de decoração e painéis confeccionados com sementes, fibras e madeira residual e certificada. Todas as peças foram confeccionadas no Núcleo de Design Amazônico da Fucapi, pelas mãos de designers e artesãos da região, principalmente dos municípios de Autazes e Itacoatiara. O Núcleo funciona desde 1999 e já treinou mais de 200 artesãos, formando uma cultura empreendedora e autosustentável.

A exposição está aberta para visitação no horário das 8h às 15h, no Espaço do Centro de Memória no prédio-sede do TRT, na rua Visconde de Porto Alegre, 1565, Praça 14 de Janeiro. A entrada é franca e as peças podem ser adquiridas no local.

Serviço

O quê: Exposição 'Design Tropical da Amazônia'

Quando: De segunda a sexta-feira, das 8h às 15h

Local: Espaço Cultural do Prédio-Sede do TRT11

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265, Praça 14 de Janeiro.