Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região (Amazonas e Roraima) vai receber mais um grande evento, como parte da programação da 13ª Semana Nacional de Museus. É a exposição "Fazendo Cerâmica" do artista plástico parintinense Rubens Belém. A abertura oficial da mostra acontece nesta quinta-feira, 21 de maio, às 10h, no espaço do Centro de Memória, no prédio-sede do Tribunal.

A exposição "Fazendo Cerâmica" vai apresentar 14 obras em pintura sobre tela, com dez obras inéditas. São trabalhos produzidos à base de pedaços de cerâmica e pinturas, que despertam para a importância da reutilização de materiais recicláveis e a valorização da arte sustentável amazonense. Com isso, o artista plástico Rubens Belém quer demonstrar, por meio da pintura, a necessidade de retratar a riqueza artesanal amazonense.

A exposição ficará aberta ao público até o dia 18 de julho, de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 14h30. A entrada é franca.

Exposição "Fazendo Cerâmica"

Artista: Rubens Belém

Abertura oficial: 21 de maio, às 10h

Período: 21 de maio a 18 de julho, das 9h às 14h30

Local: Prédio-sede do TRT11

End: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14 de Janeiro

Entrada Franca

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, e os representantes da JR Participações e Empreendimentos LTDA, assinaram, na tarde desta terça-feira, 19 de maio, o contrato e a respectiva escritura de compra e venda do prédio que hoje abriga a Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, no Amazonas. O negócio envolveu terreno de 969,4 metros quadrados, localizado na rua Manaus, s/n, Centro.

A nova sede da VT de Presidente Figueiredo foi inaugurada em dezembro do ano passado, com o intuito de oferecer mais conforto aos servidores e a população local. O prédio conta com uma sala de audiência, uma sala de conciliação, duas salas para a secretaria, uma recepção para a tomada de reclamações, além de um gabinete, duas garagens e um auditório para 70 pessoas.

 Prédio da VT de Presidente Figueiredo/AM adquirido pelo Tribunal

Como parte da programação da 13ª  Semana Nacional de Museus, o Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região inaugurou, na manhã desta terça-feira, 19 de maio, a exposição "Amazônia em Escultura".  A mostra apresenta ao público obras dos artistas  amazonenses J. do Amaral e Diogo Pinheiro, compostas por esculturas de madeiras, acessórios regionais talhados em madeira e pinturas que retratam a cultura da região norte.

A exposição foi aberta pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho. A magistrada deu boas-vindas aos presentes e  ressaltou que a 13ª Semana Nacional de Museus é uma ação que valoriza a imagem institucional do Tribunal e a qualidade dos profissionais envolvidos. No breve discurso, a desembargadora citou que o tema do evento deste ano é particularmente expressiva para a Amazônia, região rica em biodiversidade e necessidades de cuidado. Este ano, a Semana Nacional de Museus tem como tema "Museus para uma sociedade sustentável".

A Diretora do Centro de Memória do Tribunal, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, destacou estar honrada em promover a Semana Nacional dos Museus no âmbito do Regional, e agradeceu aos artistas presentes por aceitarem expor suas artes. A magistrada também agradeceu à equipe do Centro de Memória por terem se esmerado na realização do evento. A magistrada ressaltou a importância da  sustentabilidade e reciclagem passando a mensagem a todos de conscientização

Trabalhando como artesão há 25 anos, o artista  José do Amaral, ressaltou que a oportunidade que está sendo dada a ele e seu filho, Diogo Pinheiro, também artesão há 20 anos, é de grande importância para a cultura amazonense. ''Agradeço pela oportunidade que nos está sendo dada para divulgarmos nosso trabalho, e que seja uma porta  de oportunidades a  outros artesões amazonenses que retratam a região''. Diego Pinheiro agradeceu a oportunidade pelo Centro de Memória estar divulgando seu trabalho e que está honrado com o seu pai pela exposição.

A exposição ficará aberta ao público até o dia 1ª junho, de segunda a sexta-feira, no horário das 9h à 14h30. A entrada é franca.

Sobre a Semana de Museus

Organizada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibran/MinC), a Semana de Museus é realizada anualmente com a participação de instituições museológicas e de centros culturais de todo o País, que promovem uma programação especial em comemoração ao Dia Internacional dos Museus (18 de maio).

Nos museus e Centros de Memória de todo o Brasil, a sustentabilidade será apresentada através de exposições de artes e projetos que irão oportunizar a reflexão sobre práticas, ações, debates e questionamentos. Além de aperfeiçoar a participação social para a construção de um mundo que reflita estas ações. Ao todo, serão 1.387 instituições participando com 4.570 atividades inscritas.

Confira Galeria de Imagens.

                            As desembargadoras Maria das Graças Alecrim Marinho e Solange Maria Santiago Morais com os artistas amazonenses J. do Amaral e Diogo Pinheiro.

Uma audiência de conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Manaus (STTRM) e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) foi realizada, nesta segunda-feira, 18 de maio, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região (Amazonas e Roraima).

Em pauta estava o dissídio coletivo dos rodoviários (DC nº 0000089-70.2015.5.11.000) com a análise das 63 cláusulas que compõem o documento da convenção coletiva de trabalho 2015/2016, que trata sobre reajustes, pisos salariais, benefícios, direitos e deveres de empregadores e trabalhadores da categoria.

A audiência foi conduzida pela presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, na sala de dissídios do Tribunal, com início às 10h e término às 15h30.  Durante a reunião, os sindicatos obreiro e patronal acordaram em 45 das 63 cláusulas da convenção coletiva. Restando 8 acordos parciais e 10 cláusulas sem nenhum acordo.

Entre os pontos conciliados está o reajuste salarial de 8% para a categoria, passando a vigorar a partir de 1º de maio de 2015, com pagamento até o 5º dia útil do mês seguinte. Ficando assim assegurados os pisos salariais: motorista de ônibus (R$ 2.093,98), motorista de micro-ônibus (R$ 2.093,98), cobrador (R$ 1.046,98), e administrador de linha (R$ 2.219,54). Também foram acordados os valores mínimos de ticket alimentação em R$ 12,50, vale-lanche de R$ 6,50, e cesta básica de R$ 210,60. Já entre os pontos não acordados estão as cláusulas que tratavam da participação nos lucros e resultados e adicional de insalubridade.

Depois de instruído, o acordo será submetido ao Tribunal Pleno para homologação e o dissídio coletivo, com as cláusulas não acordadas, segue para apreciação do relator, o vice-presidente do Tribunal, desembargador Lairto José Veloso; seguido do revisor.

A desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho destacou o sucesso do número de cláusulas conciliadas, que chegou a mais de 70% do total. "Pela primeira vez, nós tivemos um bom índice de acordos, fruto também do empenho das partes em conciliar,  com certeza isso vai representar maior celeridade no encaminhamento e na decisão sobre o dissídio", disse.

Participaram da audiência de conciliação a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Alzira Melo Costa; o presidente do sindicato dos rodoviários - STTRM, Givancir de Oliveira Silva, acompanhado da advogada Ângela Maria Leite de Araújo; o diretor financeiro do Sinetram, Cesar Tadeu Teixeira, acompanhado do advogado Fernando Borges de Moraes; e a procuradora da prefeitura de Manaus, Magdalena Araújo Pereira Ferreira.

Confira Galeria de Imagens.

A advogada Cristiane Yamada da Silva apresentou ontem, dia 18 de maio, manifestação pela eficiência, e boas práticas no controle dos avisos de recebimento e celeridade processual ao juiz do trabalho João Alves de Almeida Neto, que se encontra na titularidade 10ª Vara do Trabalho de Manaus e aos servidores.

A advogada fez questão de registrar os elogios manifestados em ata de audiência enfatizado que “são merecidos elogios e que na minha militância é a primeira vez que vejo algo neste sentido. São os meus sinceros elogios ao trabalho do magistrado e dos funcionários da Vara".

O titular da 10ª VTM é o juiz Eduardo de Melo Mesquita, que se encontra afastado para participar de seminário em São Luís, no Maranhão.

Presidência lança novo Portal

Na condição de Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, estabeleci, para o biênio 2014/2016, uma série de prioridades que considerei indispensáveis para projetar a imagem desta Casa de Justiça perante as instituições que dela fazem uso e a sociedade em geral, destinatária última de todas as nossas ações. Apresento algumas delas.

Os serviços de tomada de reclamação verbal foram mantidos nos PACs - Pronto Atendimento ao Cidadão, totalmente restaurados e modernizados, além de equipados com redes wifi 4G - nas unidades do Porto, Cidade Nova, Alvorada, Via Norte, São José e Compensa.  O trabalhador que se sentir lesado em seus direitos trabalhistas pode dirigir-se a essas unidades de atendimento e apresentar sua reclamação. Dois servidores por PAC foram disponibilizados para tomar a termo as reclamações diretamente no sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT. É a Justiça do Trabalho indo ao encontro cidadão, dando efetividade à Constituição da República, garantindo amplo acesso ao Judiciário.

A comodidade, conforto e praticidade no bem servir a todos que batem às portas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região também constam de nossas prioridades. Para proporcioná-los, esta  Presidência envidou esforços, direcionou recursos financeiros, montou força tarefa e o resultado foi a conclusão da reforma do prédio-    -sede; a conclusão das obras do Fórum Trabalhista de Boa Vista, que deverá ser entregue à comunidade Roraimense até o final de julho de 2015; o início da reforma do prédio da antiga rua Dr. Machado (atual Tefé), que abrigará a parte administrativa do Tribunal, prevista para ser concluída em 180 dias; a reforma do prédio da Rua Barroso, onde funciona atualmente a Escola Judicial - EJUD11, com início para os próximos dias; o avanço das obras de construção do Novo Fórum Trabalhista de Manaus, anexo à atual sede do TRT; a reforma das Varas de Itacoatiara e Manacapuru e, finalmente, a aquisição do imóvel onde está instalada a Vara de Presidente Figueiredo.

Alegramo-nos com as conquistas, sem, contudo, cruzarmos nossos braços, sabedores que somos de que desafios ainda maiores nos esperam, cuja superação perpassa os meandros de uma administração sensível ao avanço tecnológico e a especialização do conhecimento, a exigir de magistrados e servidores o nosso melhor e o agir por competência.

É nesse contexto que, com alegria e senso de dever cumprido, apresento à comunidade de operadores do direito, aos magistrados, servidores e jurisdicionados o novo Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região: www.trt11.jus.br.

Design moderno, alta interatividade, praticidade e muita acessibilidade. É assim que defino o novo site de nosso TRT. Desenvolvido com ferramentas de ponta e por equipe de profissionais multidisciplinares, o novo site, além das antigas funcionalidades, agregou inúmeras outras.

O advogado, elevado à condição de indispensável à promoção da justiça pela Constituição, ganhou espaço diferenciado no menu principal, concentrando tarefas como TRT Push, vistas, sustentação oral, GadGet TRT, e-Doc, TRT SMS e PJe.

Outro diferencial do Portal são os novos ícones, criados especialmente pela equipe de design para representar as mais diversas funcionalidades. Um simples clique e pronto, você é direcionado para espaços virtuais onde encontrará as informações desejadas.

Durante anos, advogados, membros do Ministério Público, juízes, desembargadores, servidores, partes e jurisdicionados não possuíam ferramentas de pesquisa da jurisprudência do Tribunal. Os acórdãos eram colacionados apenas na revista do TRT, de publicação anual. Este problema foi solucionado. Duas ferramentas de pesquisa de jurisprudência foram desenvolvidas.

A primeira contempla as decisões proferidas em processos físicos, registradas no antigo sistema de Acompanhamento de Processo Trabalhista - APT. A ferramenta permite a pesquisa livre. Basta digitar uma palavra  ou frase. As ementas dos acórdãos são relacionadas para o usuário, que, se desejar, acessa o inteiro teor. Simples assim.

A segunda ferramenta possibilita ao usuário pesquisar a jurisprudência constante do banco de dados do PJe-JT. A busca não é livre. Ela é feita por assuntos pré-definidos pelas próprias partes quando da autuação (protocolo) da reclamação trabalhista. A consulta retorna com o acórdão na íntegra.

Os dois próximos meses serão de contínuo aperfeiçoamento do Portal. Novas ferramentas, páginas, ícones e funcionalidades serão desenvolvidas e melhoradas. A título exemplificativo, cito a pesquisa jurisprudencial do primeiro grau. No momento, apenas a jurisprudência do segundo grau pode ser pesquisada. Em breve, porém, o usuário poderá consultar, na íntegra e por assuntos, o inteiro teor das sentenças. É a busca contínua para melhor servir, compromisso maior de meu mandato.

Problema identificado, meta estabelecida, compromisso assumido, trabalho concluído, Portal entregue.

O público já pode conferir o novo site do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. A nova plataforma vai trazer um layout mais limpo e atrativo, com todas as principais informações sobre o Regional.

Entre as novidades está a seção de atendimento ao público, que vai concentrar as informações sobre os postos de atendimento do Tribunal, contatos, endereços e formulários da ouvidoria. Outra novidade é a nova consulta de jurisprudência, que relaciona todas as decisões do Tribunal, permitindo o acesso fácil e rápido aos entendimentos adotados pela Corte. O layout das notícias e dos comunicados do Regional também ganhou mais destaque.

O novo site foi desenvolvido pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal, utilizando a plataforma de gerenciamento de conteúdo "Joomla", conforme explica o diretor da área, André Fabiano Pereira. "A grande vantagem do novo site é que ele traz mais autonomia e flexibilidade para a gestão do conteúdo, facilitando o processo de aperfeiçoamento contínuo da ferramenta"

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) promoverá a lll Jornada Institucional dos Magistrados (Jomatra), no período de 25 a 27 de maio. O evento será realizado no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, e terá como eixo temático “O Novo CPC e o Processo do Trabalho''.

Esta terceira edição da Jomatra será marcada por palestras, debates e workshops. A abertura do evento vai acontecer às 8 horas, e será realizada pela Presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, e pelo Diretor da EJUD11, desembargador David Alves de Mello Júnior.

O evento contará com a participação dos magistrados que atuam em 1ª e 2ª instâncias do TRT11, incluindo os juízes das Varas do Trabalho do interior do Amazonas e também da capital Boa Vista (RR).

A palestra de abertura será realizada por um dos amazonenses de maior destaque no processo de redemocratização do País, relator da Constituição da República de 1988, a Justiça, José Bernardo Cabral. O senador irá proferir a palestra sobre ''Os Trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte e a Justiça do Trabalho''.

A Jomatra também vai receber o juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Alberto Gentil de Almeida Pedroso; o advogado e professor de pós-graduação em diversas universidades do país, Luiz Henrique Volpe Camargo; o promotor de justiça do estado do Amazonas, Vitor Moreira Fonseca e o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais, Elpídio Donizetti Nunes.

Serviço:

lll Edição da Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11ª Região

Data de abertura: 25 de maio

Hora: 8 horas

Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano (9º andar)

End: Rua Ferreira, 546 - Centro.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

25 de Maio

08h: Abertura do evento

8h30 às 12h: Palestra ''Os Trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte e a Justiça do Trabalho” - José Bernardo Cabral .

14h às 18h: Workshop - 1ª e 2ª Instâncias com os temas: Acúmulo de Função; Rescisão indireta; Danos morais na justa causa.

26 de Maio

8h às 12h: Palestra ''Primeiras impressões sobre o Novo CPC e o processo de reconhecimento” - Alberto Gentil de Almeida Pedroso.

14h às 18h: Palestra ''Direito Probatório'' - Luiz Henrique Volpe Camargo.

27 de Maio

8h às 12h: Palestra ''O Novo CPC e o combate à jurisprudência defensiva'' - Vitor Moreira Fonseca.

14h às 18h: Palestra: '' O Novo CPC e os impactos no Processo de Trabalho - Elpídio Donizetti Nunes.

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A exposição '' Amazônia em escultura'' marcará o início da programação da 13ª Semana Nacional de Museus, no Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. A abertura da exposição acontece nesta terça-feira, 19 de maio, às 10h, no Centro de Memória do Tribunal, localizado na rua Barroso, 111, centro de Manaus.

A mostra vai apresentar ao público obras dos artistas  amazonenses J. do Amaral e Diogo Pinheiro, compostas por esculturas de madeiras, acessórios regionais talhados em madeira e pinturas que retratam a cultura da região norte. Com experiência e criatividade, os artesões utilizam ferramentas como formão, formão goiva e facas em madeiras como louro gamela, arurá, itaúba, cedro, molongo e jaquera, todas recicladas. A exposição tem entrada franca e ficará aberta ao público até o dia 1ª junho, de segunda a sexta-feira, no horário das 9h à 14h30.

Sobre a Semana de Museus

Organizada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibran/MinC), a Semana de Museus é realizada anualmente com a participação de instituições museológicas e de centros culturais de todo o País, que promovem uma programação especial em comemoração ao Dia Internacional dos Museus (18 de maio). Este ano, o evento tem como temática  "Museus para uma sociedade sustentável".

Nos museus e Centros de Memória de todo o Brasil, a sustentabilidade será apresentada através de exposições de artes e projetos que irão oportunizar a reflexão sobre práticas, ações, debates e questionamentos. Além de aperfeiçoar a participação social para a construção de um mundo que reflita estas ações. Ao todo, serão 1.387 instituições participando com 4.570 atividades inscritas.

Exposição "Amazônia em Escultura"

Artistas: J. do Amaral e Diogo Pinheiro

Abertura oficial: 19 de Maio, às 10h

Período: 19 de maio a 1ª de junho, das 9h às 14h30

Local: Centro de Memória do TRT11

End: Rua Barroso, 111 - Centro

Entrada Franca

O juiz titular da 10ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e ex-vice-presidente do Conematra (Conselho Nacional das Escolas Judiciais do Trabalho), Eduardo Melo de Mesquita, proferiu a palestra “Ativismo e discricionariedade judicial no constitucionalismo contemporâneo”, na 3ª Semana de Formação de Magistrados, da Escola Judicial do TRT do Maranhão.

Em sua palestra, o magistrado defendeu que decisões judiciais trabalhistas sejam fundamentadas de forma racional e extraídas de aspectos racionais. Ressalta ainda que a argumentação jurídica pode ser apoiada em teorias discursivas para atender às crescentes demandas sociais.

De acordo com o juiz, as demandas atuais da sociedade não comportam mais somente a aplicação positivista do Direito. “Estamos inseridos em um macrossistema que envolve ambientes de outras áreas do conhecimento como a da sociologia e a da teoria política”, exemplificou o juiz. Ele lembrou que decisões da Justiça tem impacto direto no IDH (índice de Desenvolvimento Humano) e na economia.

Autor do livro que deverá ser lançado em breve com o título “O Judiciário e as Políticas Públicas”, Eduardo de Mesquita considera equivocado o discurso de que o Judiciário estaria invadindo a competência de outro Poder ao analisar juridicamente aspectos de natureza política, por exemplo, em ação judicial. “é o exercício de uma função constitucional com base em ambiente republicano em decidir em matéria de políticas públicas”, avalia. Para o juiz, o debate sobre a inserção ou não da moral no direito se trata de uma discussão entre defensores de direito positivista versus direito não positivista. Considera, ainda, que esse tipo de debate traz insegurança judicial e tem impacto negativo para o jurisdicionado e a sociedade.

O magistrado ressalta, ainda, que decisões trabalhistas sejam fundamentadas com base na Constituição e, ainda, no novo Código de Processo Civil (CPC), se for o caso. Ele avalia que o direito processual civil é um direito mais amplo e que, combinado com o direito do trabalho, fortalece a decisão judicial. “O direito do trabalho ao se associar ao direito processual civil vai pescar o que há de bom para os princípios do direito do trabalho”, defende ao lembrar que, no Judiciário Trabalhista ainda predomina idiossincrasias.

Fonte: TRT16