Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu, na tarde desta quinta-feira, 08 de outubro, os membros do projeto ''Manaus mais verde'', Lais Naha Lopes, Ana Vitória Portela de Sá Peixoto e Júlio Antônio Lopes Filho. A visita ocorreu no gabinete da presidência.

Na ocasião, a idealizadora do projeto, Lais Naha, apresentou a desembargadora-presidente o manifesto de conscientização do movimento, ressaltando a importância da preservação do meio ambiente na cidade de Manaus, frisando que a educação é o principal incentivo para a conscientização.

A presidente do Regional parabenizou os estudantes pela iniciativa, destacando a importância de ações de conscientização por parte dos jovens e colocou à disposição os serviços da Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal, coordenado pela chefe do seção, Denise Herzog, para futuras parcerias.

O movimento ''Manaus Verde'' é independente, cidadão, não vinculado a partidos políticos e a organismos estatais, possui como proposta despertar consciências e, eventualmente, atuar em linha de complementação às ações dos poderes públicos, quando essas ações estiverem corretas, visando ao alcance do bem comum.

Confira a galeria de imagens.

Confira a seguir o texto do manifesto do movimento “Manaus Mais Verde”

MANISFESTO

A nossa cidade está localizada no coração da floresta amazônica e, no entanto, a cada dia que se passa a qualidade de vida de seus cidadãos piora de maneira dramática.

Planejada para abrigar 200 mil habitantes, Manaus concentra hoje, todavia, aproximadamente 2 milhões de almas, com todos os grandes problemas que, disso decorrem, principalmente quando não se planeja, com responsabilidade, o futuro.

Agora mesmo, nos meses de setembro e outubro de 2015, tivemos, nós que aqui moramos e que amamos esta terra – temperaturas de mais de 40ºc, com sensação térmica perto de 50ºc, o que faz com que até as água das torneiras saiam aquecidas... Um calor, mesmo, insuportável. Sem falar na fumaça que vem cobrindo os céus da cidade e da ausência de chuvas. Mais do que isto, trata-se de um alerta eloquente sobre o caminho perigoso que tomamos.

Hoje é quase impossível viver em Manaus sem ar-condicionado. Igarapés e balneários, outrora frequentados pelas famílias, estão poluídos ou simplesmente desapareceram. Quase não há árvores no perímetro urbano, o que é um absurdo. E o asfalto cobriu com sua negritude a beleza dos trilhos de prata, de que falava a poeta Carmen Novoa Silva, que cobriam de sonhos as ruas de Manaus.

O que houve para que chegássemos a esta situação? Quais os erros que foram cometidos nessa trajetória? O que é possível fazer, ainda, para reverter este quadro? São perguntas quem merecem a nossa atenção, a nossa reflexão e a nossa ação. Isto, se querermos mesmo, sobreviver e legar um futuro melhor para nós e para nossos descendentes, pois essas agressões ao meio ambiente, de maneira infeliz, têm escala planetária. Trabalho investigativo, em forma de livro, brilhante e de fôlego da repórter americana Elizabeth Kolbert, intitulado ”A sexta extinção”, ganhador do Pulitzer deste ano, mostra com uma clareza assombrosa, que a atividade humana, nos parâmetros atuais, indica que marchamos, de modo inelutável, para o extermínio da espécie.

Nós, do movimento MANAUS + VERDE, acreditamos, porém, que nem tudo está perdido e que é possível, com conscientização, seguida de atitudes, minimizar os danos e plantar esperança. Afinal de contas, nós, da Amazônia, do Amazonas e especialmente de Manaus, estamos no “olho do furacão". Possuímos as maiores reservas de verde e de água potável do mundo, uma biodiversidade fantástica, mas seguimos, de modo automático e cego, os exemplos nocivos de outros países, que exauriram suas fontes naturais e hoje pagam um alto preço por isto. Nós, aqui, começamos a pagar...Mas, queremos, também, reduzir este débito.

Daí a ideia deste movimento independente, cidadão, não vinculado a partidos políticos e a organismos estatais, mas com a proposta de despertar consciências e, eventualmente, atuar em linha de complementação às ações dos poderes públicos, quando essas ações estiverem corretas, visando ao alcance do bem comum. Manaus precisa de um novo projeto de arborização, plantar ou adotar uma árvore. Precisa limpar seus igarapés. Precisa evitar a vandalização dos bens de uso coletivo. Precisa ser, enfim, um bom exemplo. É daqui que precisa brotar a semente de dias melhores. Seja, você também, uma semente!

O Fórum Trabalhista de Boa Vista suspenderá todo o atendimento externo entre os dias 13 e 23 de outubro. A medida será tomada em decorrência do período de mudança para a nova sede da Justiça do Trabalho de Boa Vista. O novo endereço fica na Avenida Benjamin Constant, nº 1853, Centro.

Com isso, o atendimento externo das três Varas do Trabalho da Capital será suspenso, incluindo audiências e a contagem dos prazos processuais, que serão prorrogados para o dia útil imediatamente posterior ao fim do prazo da mudança. 

Nova sede
A partir de 26 de outubro, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de Boa Vista passarão a atuar no novo prédio, que possui quatro pavimentos mais térreo. A edificação abrigará gabinetes, secretarias e salas de audiências das três Varas do Trabalho de Boa Vista. No local, também vai funcionar dois postos bancários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

A nova sede da Justiça do Trabalho de Boa Vista passou por uma ampla reforma de adaptação para promover melhores condições de trabalho aos servidores e magistrados. O prédio possui instalações que proporcionam mais conforto aos usuários, atendendo aos itens de acessibilidade com rampa frontal, instalações de combate à incêndio, dois elevadores, subestação elétrica e gerador de emergência, e sistemas de refrigeração e de cabeamento de rede de lógica.

Trabalharão no local três magistrados e 41 servidores. Ao todo, as três Varas do Trabalho de Boa Vista atendem aos 15 municípios de Roraima e receberam, em 2014, 4.700 processos. Este ano, o número já alcança 3.000 processos.

A manhã do último dia da IV Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11ª Região (09/10) foi marcada pela palestra "O novo CPC e os Reflexos no Direito Processual do Trabalho", que foi proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho. A ocasião foi uma oportunidade para os magistrados acompanharem as principais mudanças no Direito Processual e as transformações revolucionárias que estão criando diversas expectativas em todo o judiciário trabalhista.

Entre as observações realizadas pelo ministro está a de que o direito processual não está mudando agora com o novo CPC e sim há mais de 20 anos. "Nós tivemos muitas mudanças significativas e relevantes a partir de 1994 quando ocorreram transformações no processo civil que acabaram se irradiando para o processo do trabalho. Talvez devesse se irradiar mais ainda porque é fato que o projeto de lei que trata do direito processual civil transita mais fácil do que aqueles que pretendem alguma mudança ou modificação nas regras do direito processual do trabalho", afirmou.

O ministro também destacou que a coletivização das ações, diante do novo CPC, não mudou o que ainda é considerado como um micro sistema de ações coletivas. "Aquele pequeno conjunto que nós temos como ações coletivas, que poderia ter modificações nesse novo Código de Processo Civil, não ocorreram e os prosélitos da mudança quando se apresentam, afirmam que as regras do processo coletivo não deveriam mesmo se modificar porque, em parte, não deram certo. Os conflitos de massa que são vivenciados nos foros cíveis não se comparam em essência e em projeção ao que nós vivenciamos no processo do trabalho", explicou.

O ministro também falou sobre as novas tutelas e meios de coerção e a objetivação das decisões recursais.

A Jomatra encerra na tarde desta sexta-feira (9/10) com a palestra "O impacto de uma ética de alteridade na atividade jurisdicional, do doutor e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, José Ricardo Cunha.

O sistema do Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), no âmbito do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima), estará indisponível a partir do dia 09 de outubro, as 15h, sexta-feira, até o dia 12 de outubro, as 23h59, segunda-feira. Podendo ser disponibilizado antes do previsto.

O sistema ficará indisponível em 1º e 2º graus, impactando todos os serviços ligados ao PJe-JT.

O motivo da indisponibilidade é referente a procedimentos de infraestrutura e atualização para a versão 1.8.0.3.

Mais informações:
Seção de Apoio ao PJE/TRT11
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC
TRT 11ª Região AM/RR
(92) 3621-7475

O juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira apresentou o Programa Trabalho Seguro durante a programação da Jornada Mundial do Trabalho Decente, realizada pela União Geral dos Trabalhadores do Amazonas (UGT-AM), nesta quarta-feira (07/10). A palestra sobre o programa foi realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas, Beneficentes e Religiosas e em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Amazonas (Sindipriv).

Sobre a Jornada Mundial pelo Trabalho Decente
Em 1999, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) formalizou o conceito de que homens e mulheres têm direito ao "trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna". O Fórum Social Mundial, realizado em Nairóbi, na Nigéria, em 2007, lançou mão desse conceito para fixar o 7 de outubro como o Dia da Jornada Mundial Pelo Trabalho Decente.

Nesta data, diferentes organizações sindicais em vários países promovem atividades para alcançar a liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva, eliminação do trabalho forçado, abolição efetiva do trabalho infantil, eliminação de todas as formas de discriminação no trabalho e fortalecimento do diálogo social.

O ministro Augusto César Leite de Carvalho vai palestrar na Jomatra nesta sexta (9/10)O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho, vai proferir uma palestra no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), em Manaus, nesta sexta-feira (9/10), a partir das 8h. A palestra terá como tema "O novo CPC e os Reflexos no Direito Processual do Trabalho" e faz parte da programação da IV Jornada Institucional dos Magistrados (Jomatra), promovida pela Escola Judicial da Justiça do Trabalho.

O ministro Augusto César Leite de Carvalho vai palestrar em Manaus a convite do diretor da Escola Judicial, desembargador David Alves de Mello Júnior. Na palestra, o magistrado vai abordar a relação entre as normas contidas no novo Código de Processo Civil, sancionado em março deste ano, e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Ainda na sexta-feira, a Jomatra também recebe a palestra "Desafios Institucionais para um Poder Judiciário Republicano: O Impacto de uma Ética da Alteridade na Atividade Jurisdicional.", do doutor e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, José Ricardo Cunha. A palestra terá início às 13h.

Sobre a Jomatra
O evento é realizando semestralmente pela Escola Judicial e reúne juízes e desembargadores do TRT-11. O objetivo é promover debates sobre a prática judicante. Nesta edição, a Jomatra aborda a temática "A Justiça do Trabalho, o Juiz e o Processo Civil". O encontro teve início no dia 7 de outubro e segue até esta sexta (9/10).

Perfil
Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha.

Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi promovido ao cargo de Juiz Presidente da Segunda Junta de Conciliação e Julgamento de Aracaju, em abril de 1993. Atuou no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), inicialmente como juiz convocado – em 1994 e em 2001.

Em 2003 foi promovido a de Desembargador Federal do Trabalho e, no biênio 2004/2006, exerceu a Presidência do TRT da 20ª Região. Foi diretor da EMAT XX – Escola da Magistratura do Trabalho da Vigésima Região de 2007 até sua posse no cargo de ministro do TST, em 14 de dezembro de 2009, em vaga aberta com a aposentadoria do ministro Rider Nogueira de Brito.

A lV Jornada Institucional dos Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região apresentou, na manhã desta quinta-feira, 08 de outubro, a palestra com o tema ''Temas relevantes do Novo CPC e seus Reflexos no Processo do Trabalho'' ministrada pelo procurador do Ministério Público do Trabalho de Campinas, Élisson Miessa dos Santos.

O diretor da Escola Judicial do Regional, desembargador David Alves de Mello Júnior, iniciou as atividades apresentando o jurista e agradecendo aos magistrados presentes na palestra.

O procurador Élisson Miessa explanou como as novas normas do Código de Processo Civil atingirá todo o processo do trabalho, sendo importante o estudo dos reflexos do novo código. O jurista destacou que a nova norma impacta diretamente na criação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na possibilidade das negociações processuais e na criação de precedentes obrigatório, que a partir de urgências do novo CPC passam pela necessidade de observância dos juízes.

Ainda na tarde desta quinta-feira (08/10) acontece uma nova palestra, dessa vez com o tema ''Mediação e Conciliação no Processo do Trabalho'', ministrado pelo juiz titular da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Otávio Amaral Calvet.

A Jomatra faz parte do programa de formação e aperfeiçoamento contínuo dos magistrados, visando a melhoria na prestação dos serviços jurisdicionais, prevista na Emenda Constitucional nº 45.

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Na ocasião estavam presentes o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Bráulio Gusmão, e o diretor da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Luiz Eduardo da Cruz.

Juiz auxiliar da presidência do CNJ e Gestor Executivo do PJE, Bráulio Gusmão, durante o encontro.Nesta quarta-feira (07/10) foi realizada a segunda etapa do encontro com o Comitê Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na Sala de Sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ/RR). Na ocasião foram apresentados os avanços e desafios do Processo.

Durante o encontro, o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e Gestor Executivo  do PJE, Bráulio Gusmão e o Diretor Titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Luiz Eduardo da Cruz, esclareceram sobre o estágio de implementação do processo eletrônico e apresentaram as perspectivas para o sistema jurisdicional. Também mostraram as mudanças ocorridas desde a criação do sistema e as relações com advogados e jurisdicionados. E destacaram os ganhos na efetividade da prestação jurisdicional com o PJE.

De acordo com o juiz Bráulio Gusmão, o PJe é uma mudança grandiosa para o judiciário. “Deixamos de trabalhar com centenas de papel e vamos para os dados totalmente eletrônicos que estão dentro do sistema. Cada regional tinha seu sistema, agora, de qualquer lugar do Brasil pode-se tramitar os processos usando um único sistema. Isso facilitará o modo de serviço e poupará tempo”,afirmou.

Desde fevereiro de 2013 até os dias atuais, a Vara Regional do Trabalho, por exemplo,  já recebeu mais de 4.500 processos, destes, 2.689 já foram finalizados, resultando em 60%. O número significativo para o sistema que está em fase de implantação. Segundo o Diretor da 3ª Vara de Trabalho de Boa Vista, Luiz Eduardo da Cruz, o PJE é um sistema que veio para ser grandioso. “Conseguimos otimizar o processo, batemos todas as metas, isso significa que o Processo Judicial Eletrônico  é mais célere que o sistema físico”.

Em operação desde 2011, o PJE funciona em 2,3 mil órgãos julgadores de 44 tribunais, somando mais de 5,2 milhões de processos em tramitação.

Você pretende viver além dos 90 anos com qualidade de vida? Então, se cuide porque vale a pena.

O crescimento da expectativa de vida da população brasileira é uma conquista que implica em grandes responsabilidades institucionais, coletivas e individuais. A preservação da saúde física e mental está entre as principais.

Como Presidente desta Corte Trabalhista, não poderia deixar de engajar-me na campanha mundial de conscientização para a prevenção do câncer de mama, doença que atinge níveis preocupantes em nosso Estado, sobretudo pela ausência de conhecimento e de medidas preventivas.

O objetivo principal do Movimento  Outubro Rosa é justamente a conscientização da prevenção pelo diagnóstico precoce. É preciso utilizarmos, periodicamente, de todos os recursos necessários e disponíveis para fazer exames, consultas e acompanhamentos.

As pesquisas recentes de nosso Centro Oncológico local relatam elevados índices, algo em torno de 20 casos mensais de mortes, quando a prevenção pelo diagnóstico precoce pode alcançar a cura de 95% deles.

Como parte dessa campanha tão significativa, os prédios do Fórum Trabalhista e do TRT- sede estarão iluminados com tons de rosa durante o mês de outubro. Nosso site também está cor-de-rosa, expressando nossa adesão à Campanha cujo tema este ano é Para todas as Marias.

Participe ativamente agendando consulta com seu médico.

Desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho

Presidente do TRT da 11ª Região

O PLS foi apresentado durante a abertura do segundo dia da IV Jomatra

A Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região apresentou o Plano de Logística Sustentável (PLS), nesta quinta-feira (08/10), durante a abertura da IV Jornada Institucional dos Magistrados do TRT  da 11ª Região (Jomatra). A apresentação foi realizada pela juíza Selma Thury Vieira Sá Hauache, presidente da Comissão; e pela servidora  Denise Herzog, chefe da Seção de Gestão Socioambiental.

Em cumprimento à Resolução do CNJ n° 201/ 2015, a matriz de responsabilidade do documento tem como metas a redução do consumo de bens e serviços, ampliação da gestão de resíduos, melhoria da qualidade de vida no trabalho e capacitação do corpo funcional em assuntos referentes à sustentabilidade.

Confira o plano na íntegra