Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Estão abertas as inscrições para o Seminário Trabalho Seguro promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima). O evento acontece no dia 28 de agosto, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, e vai debater os aspectos jurídicos e os impactos financeiros dos acidentes de trabalho. O evento faz parte do programa "Trabalho Seguro", uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho que visa à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

O Seminário terá início às 8h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. A palestra de abertura será realizada pelo juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira, gestor regional do programa Trabalho Seguro no âmbito do TRT da 11ª Região. Em seguida, será realizada uma mesa-redonda com o tema "Aspectos jurídicos do acidente de trabalho, que vai contar com a participação do juiz titular da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, Sandro Nahmias Melo; e do procurador do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento. A mesa será coordenada pelo juiz do trabalho substituto José Antônio Correa Francisco.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que compreende os estados do Amazonas e de Roraima, está realizando processo seletivo para a contratação de estagiários em Direito e Administração. As vagas são para Manaus (AM), Presidente Figueiredo (AM) e Boa Vista (RR).

Para participar da seleção, o estudante deve estar matriculado em instituição de ensino superior, cursando, no mínimo, o 6º semestre da grade curricular para cursos de cinco anos, e o 5º semestre para cursos de quatro anos. Para iniciar o estágio o estudante deverá ter idade mínima de 16 anos completos.

Ao todo, o TRT11 pretende contratar 29 estagiários, sendo que para estudantes de Administração são 12 vagas para Manaus; já para estudantes de Direito foram disponibilizadas 15 vagas para Manaus, uma para Presidente Figueiredo (AM) e uma para Boa Vista (RR).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 30 de julho, a visita do comandante da 12ª Região Militar, General de Divisão, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. A visita ocorreu no gabinete da Presidência.

A pauta do encontro foi o Acordo de Cooperação entre o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e o Exército Brasileiro, por intermédio do Comando Militar da Amazônia, que visa à cooperação em atividades de engenharia, por meio de fiscalização técnica por parte do Exército, de obras e serviços de engenharia realizadas na fase de construção do novo Fórum Trabalhista de Manaus.

As obras do edifício, que ficam localizadas no bairro Praça 14 de Janeiro, ao lado do prédio-sede, em Manaus, tem previsão de conclusão até 2016. O valor da obra está calculado em R$ 57.259.879,63. As novas instalações do Fórum Trabalhista de Manaus contarão com doze andares e três subsolos de garagem, acomodando 19 Varas Trabalhistas com capacidade para até 24, além de auditório para 180 pessoas.

Confira a galeria de imagens.

O debate contou com a participação do vice-presidente do TRT da 11ª Região, desembargador Lairto José Veloso, representando o Tribunal.A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira, 29/07, uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para debater o Projeto de Lei (PL) Nº 30/2015, que trata da terceirização dos trabalhadores. O debate contou com a participação do vice-presidente do TRT da 11ª Região, desembargador Lairto José Veloso, representando o Tribunal. O juiz do trabalho Audari Matos Lopes, titular da 12ª Vara do Trabalho de Manaus, também participou da audiência, representando a Amatra XI (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região).

A projeto de lei da terceirização, que há 11 anos estava parado na Câmara dos Deputados, foi aprovado pelos deputados federais, neste ano, sem promover a devida participação da sociedade. O Amazonas é o 11º Estado a receber a discussão. A próxima será em Roraima.

Ao final de cada Audiência Pública é formulado uma Carta do Estado onde foi realizada a discussão, que será encaminhada aos senadores dos Estados para que votem conforme os resultados da discussão, no caso do Amazonas, contrário ao PL.

Armas brancas são apreendidas durante as revistas nas entradas dos prédios do TRT11.

Mais de 280 armas brancas já foram apreendidas em 2015 pelo Núcleo de Segurança do TRT da 11ª Região, número maior que o registrado durante todo o ano de 2014. Entre as armas brancas apreendidas nas entradas das unidades do Tribunal estão facas, estiletes, canivetes, navalhas, terçados e diversos outros tipos de lâminas. Além disso, em média, 25 armas de fogo são acauteladas durante as revistas.

Conforme explica o do Núcleo de Segurança, capitão Ailton Luiz dos Santos, houve um aumento no número de armas apreendidas resultado de maior treinamento e fiscalização do corpo de funcionários do Núcleo de Segurança. "Podemos atribuir esse aumento ao conjunto das partes - treinamento, equipamentos e fiscalização - que nessa tríade somam-se e favorecem a concretização de um resultado positivo e satisfatório, pois a segurança é o que todos querem e, os operadores desse mecanismo - os representantes do Núcleo de Segurança - estão todos engajados", destacou.

Em 2014, o TRT11 implantou modernos equipamentos detectores de metais e Scanner de Raio-X nas entradas dos prédios dos Fóruns Trabalhistas de Manaus e de Boa Vista, bem como no prédio-sede do TRT11, em Manaus. Os equipamentos instalados no Tribunal são semelhantes aos utilizados pela Infraero, nos aeroportos, e são considerados os mais adequados ao controle em locais de alto fluxo, além de se mostrarem menos invasivos à privacidade das pessoas. Com o novo sistema de segurança é possível vistoriar bolsas, pastas e mochilas, evitando o ingresso de qualquer tipo de arma ou munição nas unidades do TRT11.

As armas apreendidas ficam sob a tutela do Núcleo de Segurança, e são devolvidas mediante requerimento à Diretoria do Fórum ou à Secretaria da Presidência, podendo ser deferido ou não. As armas de porte legal são acauteladas na entrada do prédio, descarregadas e guardadas em um cofre eletrônico. Em 2014, foram apreendidas 383 armas, entre brancas e de fogo, no Fórum Trabalhista de Manaus.

Confira sobre o sistema de segurança do TRT11.

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O expediente externo em todas as unidades judiciárias do TRT da 11ª Região será suspenso no período de 29 a 31 de Julho, conforme Portaria nº 1464/2015, assinada pela presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho. Com isso, os prazos processuais e as audiências serão suspensas. O objetivo é reforçar a dedicação exclusiva ao inventário virtual para a correção de pendências no sistema PJe-JT, de acordo com cronograma estabelecido pelo TST.

Os prazos processuais serão prorrogados para o dia útil imediatamente posterior.

O evento, que será realizado nesta sexta-feira (31), acontecerá no Depósito Judiciário do Regional

O TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) realizará, nesta sexta-feira (31/07), um Leilão Público de bens móveis e imóveis. O evento, que é realizado mensalmente e se encontra na sua sexta edição, acontece no Depósito Judiciário do Regional, localizado na Rua Marciano Armoud, n° 269, bairro Nossa Senhora das Graças. O lucro arrecadado no leilão será utilizado para sanar dívidas trabalhistas.

Entre os bens móveis que se destacam nesta edição estão três carros; um caminhão basculante; três mil litros de gasolina; além de outros maquinários industriais. Entre os bens imóveis estão um apartamento no Parque das Laranjeiras; um terreno no Conjunto Residencial dos servidores do DER/AM; um apartamento no Condomínio Maximino Correa; e um terreno denominado Terra Preta, localizado na margem esquerda do lago do Aleixo.

Para fechar o arremate basta estar portando documentos pessoais (RG e CPF), fornecer o endereço e o número de telefone para contato.

Uma nova servidora tomou posse no Fórum Trabalhista de Boa Vista nesta terça-feira (27/07). Lindice Cristina Prata de Oliveira, foi empossada como técnica judiciária, área administrativa e desempenhará suas funções na 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista. A nova servidora é natural de Manaus, mas já reside há oito anos na capital de Roraima. Lindice contou que trabalhar no Tribunal é um sonho de infância e suas expectativas para iniciar as atividades no Tribunal são as melhores.

Durante a posse a servidora recebeu as boas-vindas da diretora do Fórum Trabalhista de Boa Vista, juíza Samira Márcia Zamagna Akel, e do diretor da 1ª Vara do Trabalho, Marcel Silva de Melo, que estavam presentes durante a solenidade de posse.

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Audiência de conciliação foi realizada na sala de dissídios do TRT11.A reunião de conciliação entre trabalhadores e empresários de estabelecimentos de saúde no Amazonas terminou com um acordo parcial, nesta segunda-feira, 27 de julho, na sala de dissídios, no prédio-sede do TRT da 11ª Região. O Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas, Beneficentes e Religiosas e em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Amazonas (Sindipriv) e o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Amazonas (Sinessam) entraram em acordo em 26 cláusulas do documento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Outras 25 cláusulas não tiveram acordo, dentre elas as que tratam de piso e reajuste salariais.

As cláusulas que não foram acordadas seguirão para julgamento do TRT11, tendo como relator o vice-presidente do Tribunal, desembargador Lairto José Veloso; e revisor o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

Ficou acordado, ainda, que as cláusulas da CCT 2014/2015 permanecerão vigentes até o julgamento do dissídio coletivo e que a diferença entre o piso salarial existente e o piso salarial que for deferido pelo Tribunal, bem como as diferenças salariais, sejam pagos retroativamente a 1º de maio de 2015.

A audiência de conciliação foi presidida pela desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, com a participação da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Alzira Melo Costa.

A presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; e os desembargadores aposentados Benedicto Cruz Lyra e Antônio Carlos Marinho Bezerra foram os entrevistados para o quadro "Raio X" do programa Jornada.

A equipe do programa Jornada do Tribunal Superior do Trabalho (TST), exibido na TV Justiça, encerrou as gravações em Manaus. A equipe esteve na cidade no período de 20 a 24 de julho realizando uma série de reportagens especiais sobre o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

Foram realizadas filmagens para matérias que serão exibidas no programa a partir do mês de agosto. Entre os entrevistados estão a presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; os desembargadores aposentados Benedicto Cruz Lyra e Antônio Carlos Marinho Bezerra; os juízes do trabalho Joicilene Jerônimo Portela Freire, Aldemiro Rezende Dantas Júnior, Yone Silva Gurgel Cardoso e Márcia Nunes da Silva Bessa; e os servidores Denise de Souza Lima Herzog, Betty Anúbia Azevedo Bomfim (Serviço Social) e Marcus Vinícius de Lima Viana (Seção de Segurança).

O programa Jornada é uma revista eletrônica com reportagens especiais e quadros que enfatizam projetos nacionais (Trabalho Seguro, Efetividade da Execução, Combate ao Trabalho Infantil e PJe-JT), as principais decisões e projetos dos Tribunais e Varas do Trabalho e atividades artísticas e culturais. O TRT da 11ª Região foi o primeiro da região Norte a receber a equipe.