Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Juízes Gerfran Carneiro Moreira , Carolina Lacerda Ayres França e José Antônio Correa FranciscoA programação do Seminário Internacional Trabalho Seguro 2015 já está sendo realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O TRT da 11ª Região está sendo representado pelo juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira, titular da Vara do Trabalho de Tabatinga (AM) e Coordenador Regional do Programa Trabalho Seguro; e pelos juízes substitutos José Antônio Corrêa Francisco e Carolina de Souza Lacerda Aires França. A programação traz temas relevantes à tutela da saúde e segurança no meio ambiente de trabalho e fomenta reflexões e debates sobre a temática.

Entre eles estão a "Prevenção de acidentes de trabalho em novas tecnologias"; Atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na prevenção dos acidentes de trabalho; Medidas preventivas do Ministério do Trabalho e Emprego e o meio ambiente do trabalho; Os rumos da jurisprudência dos acidentes de trabalho; entre outros.

Durante o Seminário, estará em exposição uma homenagem aos 800 anos da Carta Magna, com uma cópia autêntica datada de 1215, entregue ao TST pelo Embaixador do Reino Unido no Brasil. Presentes ainda, como conferencistas, os Ministros Carlos Mário da Silva Velloso, do Supremo Tribunal Federal; o Dr. François Hubault, Economista e diretor do Departamento de Ergonomia e Ecologia Humana da Universidade de Paris e o médico Dráuzio Varella.

O evento, que será realizado até o dia 23/10, é uma realização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e do Programa Trabalho Seguro.

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Nesta tarde (21/10) foi eleita a nova direção do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), em reunião realizada no auditório do Palladium Hotel, em Salvador, Bahia.

Por unanimidade, foram eleitos os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos (Presidente), do TRT da 15ª Região e Beatriz de Lima Pereira (Vice-Presidente), do TRT da 2ª Região. Como Secretário-Geral foi eleito o desembargador James Magno Araújo Farias, do TRT da 16ª Região.

A 8ª reunião ordinária do Coleprecor contou com a presença de presidentes e corregedores. A desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho esteve no evento representando o TRT11.

O juiz Raimundo Paulino Cavalcante Filho, no exercício da titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, em sentença inédita, reconheceu a subsidiaridade do Direito do Estado (Direito do Trabalho) frente ao Direito dos Povos Indígenas. Trata-se de uma Reclamação Trabalhista promovida por um enfermeiro em face da Missão Evangélica Caiuá, contratado que fora para prestar serviços na área de saúde em favor dos indígenas junto às terras por eles tradicionalmente ocupadas no Estado de Roraima.

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Desdora. Graça Marinho acompanhada da Desdora. Graça Paranhos; Desdora. e Desdora. Cleusa e Fátima corregedora PR.

A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, participa, neste momento, da 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores (Coleprecor), que está sendo realizada no Palladium Hotel Group, em Salvador (BA). O encontro teve início com todos os presidentes, corregedores e diretores presentes.

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O juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Macapá do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), está realizando uma pesquisa sobre a ''Análise do nível de saúde e bem estar no judiciário trabalhista''. A iniciativa faz parte de estudos do magistrado.

A pesquisa, que objetiva analisar a realidade psicossocial dos trabalhadores do Poder Judiciário, está estruturada em 04 (quatro) etapas: I — Dados Socioprofissionais; II - Versão Effort-Reward Imbalance Questionaire — ERI; III - Patient Health Questionnaire-9 (PHQ-9); e IV - Perfil de Saúde Nottingham. Os questionários utilizados são validados cientificamente, o que possibilita maior credibilidade nos resultados.

Aos interessados em responder o questionário,CLIQUE AQUI.

Os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), elaboraram durante a lV Jornada dos Magistrados - JOMATRA, ementas de temas do Workshop coordenado pelo diretor da Escola Judicial, desembargador David Alves de Mello Júnior, e pela juíza titular da 8ª VTM e vice-diretora da Escola Judicial, Sandra Di Maulo.

Os magistrados de 1ª e 2ª instâncias foram separados em grupos e tiveram que elaborar ementas conforme os seguintes temas propostos: Justa Causa do empregado: imediatidade da aplicação da pena, gradação e dano moral; Bancários - assédio moral, organizacional dos bancos, horas extras, novos direitos atualmente postulados; Instrução dos processos referentes ao pedido de indenização por dano moral decorrente de assédio e de doença ocupacional e sua quantificação: critérios utilizados pela 1ª e 2ª instâncias; Dispensa discriminatória - doença, gravidez - reintegrar; Anulação de multa fiscal - liminares, renovação de certidão; Empregada Doméstica- novos direitos reconhecidos aos domésticos.

A lV Jomatra foi realizado entre os dias 7 e 9 de outubro e ofereceu aos magistrados do TRT11 cinco debates, cinco palestras e um Workshop.

Confira as ementas na íntegra.

O XXII Congresso de Magistrados acontecerá de 29 a 31 de outubro, em Rio Quente (GO), e terá como tema central "O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea". Entre os presentes estarão personalidades e especialistas do mundo jurídico e de outras áreas, que irão abordar questões sobre democratização do sistema de Justiça; ações coletivas e o excesso de litigância no Brasil; direitos humanos; valorização da magistratura; formas alternativas de solução de conflitos; desafios para o Judiciário na sociedade contemporânea; o novo Código de Processo Civil (CPC); processo penal e sistema penitenciário; a percepção da sociedade sobre a Justiça; e experiências na aposentadoria da magistratura.

Além das palestras e discussões de temas atuais e que envolvem o exercício da magistratura e o Poder Judiciário, o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados terá atrações musicais de renome nacional.

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Como parte das inovações e dos investimentos tecnológicos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, visando a otimização dos trabalhos realizados durante o plantão judiciário, sobretudo no uso do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e), os servidores plantonistas passam a contar a partir desta data com um laptop dotado de modem com tecnologia 4G.

Coube à servidora Clarissa Sanches Silva da Rosa, do gabinete do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva receber simbolicamente o equipamento entregue pelo Secretário-Geral da Presidência, Ricardo Marques de Lima, a qual utilizará em seu período de plantão judiciário até o dia 25.10.2015.

Segundo a servidora, “a nova ferramenta deverá trazer mais agilidade e segurança aos trabalhos do plantonista, bem como maior responsabilidade institucional, com a facilidade de poder acessar em qualquer localidade que esteja no momento”.

As audiências estão sendo realizadas na sala de audiências do Núcleo de Apoio à Execução, no Fórum Trabalhista de Manaus

Foi iniciada nesta segunda-feira, 19 de outubro, a Semana Regional de Conciliação em Precatórios. As audiências estão sendo realizadas na sala do Núcleo de Apoio à Execução Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região localizada no prédio do Fórum Trabalhista de Manaus. A Semana é uma oportunidade para as entidades da administração indireta, como o Detran, SNPH, Correiros, Fundação de Medicina Tropical, SMTU, Manaustrans e Ibama, apresentarem propostas para o pagamento dos precatórios pendentes no Regional.

Segundo a juíza auxiliar na gestão de precatórios, Edna Maria Fernandes Barbosa, o momento é propício para a verificação das pendências em precatórios no Estado do Amazonas. "Já foi feita a verificação nos municípios e agora estamos fazendo da administração indireta. Nós temos interesse em quitar esses precatórios vencidos o mais rápido possível, pois tínhamos muitos precatórios parados, atrasados e queremos ter esse saldo de dois meses até o final do ano para que possamos negociar e quitar ainda dentro do ano de 2015", explicou.

Sobre os Precatórios

Os precatórios da Justiça Trabalhista são de natureza alimentar, que resultam de ações judiciais sobre vínculo empregatício entre a administração e seus servidores. Os títulos judiciais que resultam dos precatórios são expedidos após o encerramento da ação, quando são inseridos, em regra, no orçamento da instituição devedora, para pagamento.

Ao todo, no TRT, 13 precatórios no valor total de R$687.945,48 estão pendentes de pagamento.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) realizará a Semana Regional de Conciliação nos Precatórios de 19 a 23 de outubro. O programa, que está sendo coordenado pelo Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária do Egrégio, é uma oportunidade para os trabalhadores que possuem precatórios referentes aos entes da administração pública indireta . Ao todo, no TRT, 13 precatórios no valor total de R$687.945,48 estão pendentes de pagamento.

Os precatórios da Justiça Trabalhista são de natureza alimentar, que resultam de ações judiciais sobre vínculo empregatício entre a administração e seus servidores. Os títulos judiciais que resultam dos precatórios são expedidos após o encerramento da ação, quando são inseridos, em regra, no orçamento da instituição devedora, para pagamento.

Segundo a juíza auxiliar na Gestão de Precatórios, Edna Maria Fernandes Barbosa, a previsão é que até dezembro todos os precatórios pendentes tenham alguma medida efetiva que irá garantir o direito dos jurisdicionados. "Dando prosseguimento ao Programa de Conciliação nos Precatórios, que promoveu audiências durante a Semana Nacional de Conciliação, serão realizadas sete audiências nos precatórios devidos pela administração pública indireta até o dia 22. O Tribunal espera que até dezembro de 2015 todos os precatórios vencidos em seu âmbito estejam pagos ou provisionados, garantindo efetivamente o direito dos jurisdicionados", explicou.

Participarão do mutirão as entidades da administrção indireta, como o Detran, SNPH, Correios, Fundação de Medicina Tropical, SMTU, Manaustrans e Ibama.

As audiências de conciliações serão realizadas na sala do Núcleo de Apoio à Execução Judiciária, localizada no prédio do Fórum Trabalhista de Manaus, na rua Ferreira Pena, 546, Centro. Confira a Pauta de Audiências AQUI.