Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Os Tribunais brasileiros, em parceria com o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), promovem entre 23 e 27 de novembro as audiências da 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação. Criada pelo CNJ para disseminar a cultura da paz e do diálogo, a Semana Nacional é um esforço concentrado da Justiça para resolver o maior número possível de ações judiciais por meio da conciliação.

Realizadas desde 2006, as semanas nacionais já resultaram em 1,25 milhão de acordos, superando R$ 7 bilhões em valores homologados. “O grande objetivo da Semana Nacional é a conscientização. Não podemos imaginar que, em uma semana, vamos resolver todos os problemas do Judiciário, como o acúmulo de processos ou a demora dos processos, mas queremos mostrar à população que existe alternativa consensual dentro do Judiciário”, explica o coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ, conselheiro Emmanoel Campelo.

Quem tiver processos na Justiça e quiser tentar solucionar o conflito por meio de acordo entre as partes deve entrar em contato com o tribunal de seu estado para saber se já é possível fazer a solicitação da audiência. Praticamente toda disputa tem chance de acordo, entre elas: divórcio, partilha de bens, pensão alimentícia, ações trabalhistas, dívidas em bancos, pendências financeiras, problemas de condomínio ou com empresas de telefonia. “O leque é enorme e cresce à medida que magistrados e servidores se capacitam nesse campo”, reforça Campelo.

Programação

Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita. Quando uma empresa ou órgão público está envolvido em muitos processos, o tribunal é orientado a fazer uma audiência prévia para sensibilizar a empresa/órgão a trazer ao mutirão boas propostas de acordo.
As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. A identidade visual da nova edição da campanha ainda está em processo de finalização. Como tem sido nos últimos anos, o conselho deve distribuir adesivos, folder e cartazes aos tribunais participantes. Também serão promovidas ações nas redes sociais e no portal do CNJ.

Fonte: CNJ

O Brasil ocupa atualmente a 4ª posição no ranking dos países com maior número de mortes de trabalhadores por ano, com média de uma vítima a cada 4 horas. Essa realidade, muitas vezes omitida pelos setores produtivos campeões em acidentes, é exposta no documentário “Batalhadores: histórias de quem foi à luta e perdeu a vida no trabalho”, produzido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Bioma produções. O projeto faz parte das ações da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat).

O documentário “Batalhadores” aborda as quatro áreas prioritárias de atuação da Codemat, que são as que mais registram acidentes e doenças do trabalho, segundo estatísticas da Previdência Social: construção civil, frigoríficos, amianto e sucroalcooleiro. Para isso, os documentaristas contaram a história de quatro vítimas, que morreram prestando serviços nos setores. O filme também traz entrevistas de integrantes do MPT e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), além de médicos, peritos, juízes e pessoas ligadas à defesa do meio ambiente de trabalho sadio e seguro.

Segundo o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho da Previdência Social, entre 2011 e 2013 foram registrados 2,15 milhões de acidentes em todo o país, levando a óbito 8.503 pessoas. Todos os anos, 717.500 trabalhadores sofrem lesões graves, incapacitantes e até mesmo fatais durante a jornada laboral. Em média, 2.800 trabalhadores morrem todos os anos. A região Sudeste é a que registrou a maior quantidade de acidentes de trabalho nesse período: foram mais de 1,17 milhão de casos registrados, ou 54% do total, seguida pela região Sul, com 22%, e pelo Nordeste, com 13%.

A Academia Brasileira de Direito do Trabalho, realizará nos dias 15 e 16 de outubro, o V Congresso Internacional de Direito do Trabalho, com o tema ''Responsabilidade Socioambiental: novos desafios do direito do trabalho. O evento é voltado para profissionais e estudantes de Direito e será aberto no Teatro Maksoud, no Hotel Maksoud Plaza – alameda Campinas, 150, São Paulo; às 9h do dia 15.

O evento contará com cinco painéis coordenados por diversos juristas. Para conferir a programação completa e mais informações, clique AQUI.

Serviço
- Dias 15 e 16 de outubro de 2015 (quinta e sexta);
- Abertura: 15 de outubro, às 9h;
- Local: Teatro Maksoud, no Hotel Maksoud Plaza – alameda Campinas, 150, São Paulo;
- Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Nomes consagrados do estudo do Direito do Trabalho se reunirão em Natal, nos próximos dias 5 e 6 de novembro, para discutir A Nova Lei dos Recursos Trabalhistas e A Força do precedente frente ao novo CPC.

O seminário é promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho, com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e será realizado no auditório do hotel Holliday Inn Natal.

A programação será aberta no final da tarde da quinta-feira (5), com três conferências e um painel.

Na primeira exposição, o desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite (TRT da 17º Região) analisará os Aspectos gerais da nova lei dos recursos trabalhistas (Lei nº 13,015/2014).

Em seguida, o ministro aposentado do TST e diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP, Pedro Paulo Teixeira Manus, discutirá o tema Iterativa e notória jurisprudência do TST.

A terceira conferência será ministrada por Daniel Amorim Assumpção Neves sobre Incidente de Revolução de Demandas Repetitivas (IRDR): procedimento e dificuldades.

Um painel encerrará o primeiro dia do seminário com duas exposições. O desembargador Bento Herculano Duarte Neto (TRT-RN) faz uma exposição sobre o tema Civil law e Common law: aspectos peculiares e Sérgio Torres Teixeira (TRT-PE) aprofundará a discussão sobre a Teoria dos precedentes frente à nova lei de recursos trabalhistas e a jurisprudência como fonte primária do Direito.

Na sexta-feira pela manhã, o professor da Fundação Getúlio Vargas e da Escola Superior da Advocacia de São Paulo, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, abrirá a programação com um painel sobre o tema Distinguishing, overrruling, overriding e transformation.

O presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, juiz Rodolfo Pamplona (TRT-BA) fará o segundo painel da manhã, discutindo O incidente de despersonalização da pessoa jurídica no Novo CPC e sua aplicação na Justiça do Trabalho.

A programação matinal do seminário será encerrada com um painel sobre dois temas: Recursos repetitivos, coordenado pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho e Sistemática recursal no Novo CPC: principais alterações, sob a responsabilidade do desembargador aposentado do TJ-SP e professor da Faculdade de Direito da USP, Antonio Carlos Marcato.

Após um intervalo, o seminário prosseguirá com mais dois painéis. No primeiro deles, a desembargadora Vólia Bomfim Cassar (TRT-RJ) discutirá a aplicação subsidiária das regras do novo CPC ao processo do trabalho e o ministro do TST, Walmir Oliveira da Costa, analisará os efeitos da tese firmada nos recursos repetitivos.

No último painel, o ministro Cláudio Brandão (TST) tratará do Incidente de uniformização de jurisprudência nos Regionais e o vice diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura (ENAMAT), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello refletirá sobre a resolução dos conflitos entre a jurisprudência uniformizados dos Regionais e a jurisprudência do TST.

A conferência de encerramento será ministrada pelo ministro Alexandre Agra Belmonte (TST) sobre A força vinculativa do precedente trabalhista frente ao Novo CPC.

As inscrições para o seminário A Nova Lei dos Recursos Trabalhistas e A Força do precedente frente ao novo CPC já estão abertas e custam R$ 95,00 para estudantes e R$ 260,00 para profissionais, até o dia 23 de outubro.

A partir de então, as inscrições para estudante passarão a custar R$125,00 e R$ 340,00 para os profissionais. Para inscrições e informações, acesse o site www.direitoeprocesso.com.br

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

A Corregedora Regional, tendo em vista a realização do encontro do COLEOUV - Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho em 08 e 09/10/2015, realizou visita técnica junto aos TRTs da Quarta em 05/10/2015 e Décima Segunda Regiões, em 07/10/2015, objetivando se municiar de subsídios organizacionais no tocante à planificação de uma Corregedoria com estruturação avançada e para criação de uma Ouvidoria desvinculada de outros órgãos administrativos, adequando-se à sua natureza peculiar.

Para tanto, foram alvo de visita a Presidência do TRT da 4ª Região, sua Ouvidoria e Corregedoria. No TRT da 12ª Região, Presidência e Corregedoria, ocasião que, em sequência, fez-se presente na reunião do COLEOUV.

Confira a galeria de imagens.

''Desafios Institucionais para um Poder Judiciário Republicano: O Impacto de uma ética da Alteridade na Atividade Jurisdicional'' foi o tema da última palestra da lV Jornada Institucional dos Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (JOMATRA). O evento ocorreu na tarde da última sexta-feira, (09/10), no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus e foi proferida pelo Doutor em Direito e professor associado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, José Ricardo Cunha.

O diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargador David Alves de Mello Júnior, deu inicio às atividades agradecendo os presentes e ao jurista convidado. O desembargador Jorge Álvaro Marques Guedes foi o debatedor da palestra.

Abordando o assunto baseado na Sociologia e Filosofia, e focando no aspecto da ética de alteridade, o professor universitário José Ricardo citou aspectos de como é a gestão da centralidade do Poder Judiciário no cenário político atual, utilizando dados da Justiça em Números e explanando sobre a ideia de ser eficiente e republicano baseado na construção do valor ético.

Ao todo, durante os três dias de programação, foram realizados cinco debates, cinco palestras e um Workshop.

O Projeto Valente do TRT11, foi destaque no programa Jornada, da TV TST. A ação do Regional busca proteger e valorizar o meio ambiente por meio da coleta e doação de papeis. Além de desenvolver ações socioeducativas sobre reciclagem, o projeto também tem despertado, cada vez mais, nos servidores, atitudes responsáveis com o meio ambiente.Participaram da reportagem, a chefe da Seção de Gestão Socioambiental, Denise Herzog e a chefe da Seção de Serviço Social, Betty Bomfim.

O programa Jornada é uma revista eletrônica com reportagens especiais e quadros que enfatizam as principais decisões e projetos dos Tribunais e Varas do Trabalho, além de atividades artísticas e culturais.

Na edição desta semana, o programa Jornada também mostrou como foi a Semana Nacional da Execução Trabalhista, em Brasília, Porto Alegre, Salvador e Belo Horizonte. Ainda foi exibido na edição, o quadro “Saúde e Segurança no Trabalho”, sobre dicas de prevenção de acidentes para marceneiros, e a rotina de uma servidora do TRT de Alagoas que, depois do trabalho, se dedica a mais uma atividade: confeccionar objetos usando a técnica do patchwork.

Sobre o projeto Valente

Coordenado pela Secretaria de Gestão de Pessoas, por meio da Seção de Serviço Social e Gestão Socioambiental, o Projeto Valente foi idealizado no ano 2000, como uma proposta de conscientização da necessidade de preservação do meio ambiente no âmbito do TRT11.

Em 2002 foram assinados o primeiro Convênio e Termo de Cooperação. Somente em 2004, a coleta se consolidou de forma regular, com demonstrativos de pesagem.
Ao longo de mais de 10 anos de existência, já foram arrecadados aproximadamente 115 toneladas de papel e papelão para reciclagem, beneficiando as instituições: Grupo de Apoio à Criança com Câncer - GACC, Casa da Criança, Instituto Dorothy Stang, CALMA Catadores Associados para Limpeza do Meio Ambiente e ALIANÇA - Cooperativa de Trabalho de Catadores de Resíduos Recicláveis do Estado do Amazonas.

Em 2006, o Projeto Valente ganhou mais relevância com o Decreto Federal n. 5.940/2006 que instituiu a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, na fonte geradora e a sua destinação às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

Em 2012, a convite do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Projeto Valente representou o TRT11 na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS), popularmente conhecida como Rio + 20 , com a apresentação de vídeo institucional mostrando a separação do papel em uma Vara do Trabalho e a entrega à Instituição, com entrevista do presidente da Instituição e alguns catadores .

A coleta seletiva no TRT 11ª é instrumento de resgate da dignidade humana dos catadores e protege a natureza amazônica, nosso maior patrimônio.

do Projeto Valente.

A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, participou da solenidade de posse da nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT- AM/RR), Fabíola Bessa Salmito Lima. Em discurso de saudação à empossada, durante a cerimônia, que foi realizada no auditório da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (PRT-11), em Manaus, a presidente do TRT11 ressaltou a colaboração constante entre o Regional e o MPT da 11ª Região.

Sobre a Procuradora

Fabíola Salmito é pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Foi procuradora do Estado de Roraima de 2004 a 2010. Há quatro anos e dez meses é procuradora do Ministério Público do Trabalho onde atuou inicialmente na 14ª Região (Rondônia/Acre), removida para Manaus em março de 2012. É coordenadora regional da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) e desde outubro de 2013 responde pelo cargo de procuradora-chefe substituta do MPT 11ª Região.

Confira mais fotos da posse

A desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, presidente do TRT da 11ª Região, participou na última sexta-feira (09/10), da solenidade de comemoração pelos 65 anos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), onde aconteceu a entrega do colar de Mérito de Contas a 17 personalidades, reconhecidas pelo colegiado pelos serviços prestados à sociedade amazonense.

Entre os agraciados estavam o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello; o Presidente da Federação das Indústrias do Amazonas, Antônio Silva; o Senador Omar Abdel Aziz;  a jornalista Tereza Cristina Calderaro Correa, Vice-Presidente da Rede Calderaro de Comunicação; o desembargador Lupercínio de Sá Nogueira Filho, ex-Presidente do Tribunal de Justiça de Roraima; a Reitora da Universidade Federal do Amazonas, Márcia Mendes Silva; e o advogado Júlio Antônio Lopes.

Sobre a medalha

Instituída por meio da resolução nº 01, de 07 de abril de 2005, a Medalha Colar do Mérito de Contas é conferida aos cidadãos que, por suas realizações e seus méritos, tenham se tornado merecedores do especial reconhecimento do TCE-AM. Certificados e medalhas foram concedidos a 13 autoridades ligadas a diversas áreas e quatro personalidades in memoriam, cujas condecorações foram recebidas pelos familiares.

Confira a galeria de imagens do evento

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu, na tarde desta quinta-feira, 08 de outubro, os membros do projeto ''Manaus mais verde'', Lais Naha Lopes, Ana Vitória Portela de Sá Peixoto e Júlio Antônio Lopes Filho. A visita ocorreu no gabinete da presidência.

Na ocasião, a idealizadora do projeto, Lais Naha, apresentou a desembargadora-presidente o manifesto de conscientização do movimento, ressaltando a importância da preservação do meio ambiente na cidade de Manaus, frisando que a educação é o principal incentivo para a conscientização.

A presidente do Regional parabenizou os estudantes pela iniciativa, destacando a importância de ações de conscientização por parte dos jovens e colocou à disposição os serviços da Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal, coordenado pela chefe do seção, Denise Herzog, para futuras parcerias.

O movimento ''Manaus Verde'' é independente, cidadão, não vinculado a partidos políticos e a organismos estatais, possui como proposta despertar consciências e, eventualmente, atuar em linha de complementação às ações dos poderes públicos, quando essas ações estiverem corretas, visando ao alcance do bem comum.

Confira a galeria de imagens.

Confira a seguir o texto do manifesto do movimento “Manaus Mais Verde”

MANISFESTO

A nossa cidade está localizada no coração da floresta amazônica e, no entanto, a cada dia que se passa a qualidade de vida de seus cidadãos piora de maneira dramática.

Planejada para abrigar 200 mil habitantes, Manaus concentra hoje, todavia, aproximadamente 2 milhões de almas, com todos os grandes problemas que, disso decorrem, principalmente quando não se planeja, com responsabilidade, o futuro.

Agora mesmo, nos meses de setembro e outubro de 2015, tivemos, nós que aqui moramos e que amamos esta terra – temperaturas de mais de 40ºc, com sensação térmica perto de 50ºc, o que faz com que até as água das torneiras saiam aquecidas... Um calor, mesmo, insuportável. Sem falar na fumaça que vem cobrindo os céus da cidade e da ausência de chuvas. Mais do que isto, trata-se de um alerta eloquente sobre o caminho perigoso que tomamos.

Hoje é quase impossível viver em Manaus sem ar-condicionado. Igarapés e balneários, outrora frequentados pelas famílias, estão poluídos ou simplesmente desapareceram. Quase não há árvores no perímetro urbano, o que é um absurdo. E o asfalto cobriu com sua negritude a beleza dos trilhos de prata, de que falava a poeta Carmen Novoa Silva, que cobriam de sonhos as ruas de Manaus.

O que houve para que chegássemos a esta situação? Quais os erros que foram cometidos nessa trajetória? O que é possível fazer, ainda, para reverter este quadro? São perguntas quem merecem a nossa atenção, a nossa reflexão e a nossa ação. Isto, se querermos mesmo, sobreviver e legar um futuro melhor para nós e para nossos descendentes, pois essas agressões ao meio ambiente, de maneira infeliz, têm escala planetária. Trabalho investigativo, em forma de livro, brilhante e de fôlego da repórter americana Elizabeth Kolbert, intitulado ”A sexta extinção”, ganhador do Pulitzer deste ano, mostra com uma clareza assombrosa, que a atividade humana, nos parâmetros atuais, indica que marchamos, de modo inelutável, para o extermínio da espécie.

Nós, do movimento MANAUS + VERDE, acreditamos, porém, que nem tudo está perdido e que é possível, com conscientização, seguida de atitudes, minimizar os danos e plantar esperança. Afinal de contas, nós, da Amazônia, do Amazonas e especialmente de Manaus, estamos no “olho do furacão". Possuímos as maiores reservas de verde e de água potável do mundo, uma biodiversidade fantástica, mas seguimos, de modo automático e cego, os exemplos nocivos de outros países, que exauriram suas fontes naturais e hoje pagam um alto preço por isto. Nós, aqui, começamos a pagar...Mas, queremos, também, reduzir este débito.

Daí a ideia deste movimento independente, cidadão, não vinculado a partidos políticos e a organismos estatais, mas com a proposta de despertar consciências e, eventualmente, atuar em linha de complementação às ações dos poderes públicos, quando essas ações estiverem corretas, visando ao alcance do bem comum. Manaus precisa de um novo projeto de arborização, plantar ou adotar uma árvore. Precisa limpar seus igarapés. Precisa evitar a vandalização dos bens de uso coletivo. Precisa ser, enfim, um bom exemplo. É daqui que precisa brotar a semente de dias melhores. Seja, você também, uma semente!