Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) promoverá a lll Jornada Institucional dos Magistrados (Jomatra), no período de 25 a 27 de maio. O evento será realizado no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, e terá como eixo temático “O Novo CPC e o Processo do Trabalho''.

Esta terceira edição da Jomatra será marcada por palestras, debates e workshops. A abertura do evento vai acontecer às 8 horas, e será realizada pela Presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, e pelo Diretor da EJUD11, desembargador David Alves de Mello Júnior.

O evento contará com a participação dos magistrados que atuam em 1ª e 2ª instâncias do TRT11, incluindo os juízes das Varas do Trabalho do interior do Amazonas e também da capital Boa Vista (RR).

A palestra de abertura será realizada por um dos amazonenses de maior destaque no processo de redemocratização do País, relator da Constituição da República de 1988, a Justiça, José Bernardo Cabral. O senador irá proferir a palestra sobre ''Os Trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte e a Justiça do Trabalho''.

A Jomatra também vai receber o juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Alberto Gentil de Almeida Pedroso; o advogado e professor de pós-graduação em diversas universidades do país, Luiz Henrique Volpe Camargo; o promotor de justiça do estado do Amazonas, Vitor Moreira Fonseca e o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais, Elpídio Donizetti Nunes.

Serviço:

lll Edição da Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11ª Região

Data de abertura: 25 de maio

Hora: 8 horas

Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano (9º andar)

End: Rua Ferreira, 546 - Centro.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

25 de Maio

08h: Abertura do evento

8h30 às 12h: Palestra ''Os Trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte e a Justiça do Trabalho” - José Bernardo Cabral .

14h às 18h: Workshop - 1ª e 2ª Instâncias com os temas: Acúmulo de Função; Rescisão indireta; Danos morais na justa causa.

26 de Maio

8h às 12h: Palestra ''Primeiras impressões sobre o Novo CPC e o processo de reconhecimento” - Alberto Gentil de Almeida Pedroso.

14h às 18h: Palestra ''Direito Probatório'' - Luiz Henrique Volpe Camargo.

27 de Maio

8h às 12h: Palestra ''O Novo CPC e o combate à jurisprudência defensiva'' - Vitor Moreira Fonseca.

14h às 18h: Palestra: '' O Novo CPC e os impactos no Processo de Trabalho - Elpídio Donizetti Nunes.

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A exposição '' Amazônia em escultura'' marcará o início da programação da 13ª Semana Nacional de Museus, no Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. A abertura da exposição acontece nesta terça-feira, 19 de maio, às 10h, no Centro de Memória do Tribunal, localizado na rua Barroso, 111, centro de Manaus.

A mostra vai apresentar ao público obras dos artistas  amazonenses J. do Amaral e Diogo Pinheiro, compostas por esculturas de madeiras, acessórios regionais talhados em madeira e pinturas que retratam a cultura da região norte. Com experiência e criatividade, os artesões utilizam ferramentas como formão, formão goiva e facas em madeiras como louro gamela, arurá, itaúba, cedro, molongo e jaquera, todas recicladas. A exposição tem entrada franca e ficará aberta ao público até o dia 1ª junho, de segunda a sexta-feira, no horário das 9h à 14h30.

Sobre a Semana de Museus

Organizada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibran/MinC), a Semana de Museus é realizada anualmente com a participação de instituições museológicas e de centros culturais de todo o País, que promovem uma programação especial em comemoração ao Dia Internacional dos Museus (18 de maio). Este ano, o evento tem como temática  "Museus para uma sociedade sustentável".

Nos museus e Centros de Memória de todo o Brasil, a sustentabilidade será apresentada através de exposições de artes e projetos que irão oportunizar a reflexão sobre práticas, ações, debates e questionamentos. Além de aperfeiçoar a participação social para a construção de um mundo que reflita estas ações. Ao todo, serão 1.387 instituições participando com 4.570 atividades inscritas.

Exposição "Amazônia em Escultura"

Artistas: J. do Amaral e Diogo Pinheiro

Abertura oficial: 19 de Maio, às 10h

Período: 19 de maio a 1ª de junho, das 9h às 14h30

Local: Centro de Memória do TRT11

End: Rua Barroso, 111 - Centro

Entrada Franca

O juiz titular da 10ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e ex-vice-presidente do Conematra (Conselho Nacional das Escolas Judiciais do Trabalho), Eduardo Melo de Mesquita, proferiu a palestra “Ativismo e discricionariedade judicial no constitucionalismo contemporâneo”, na 3ª Semana de Formação de Magistrados, da Escola Judicial do TRT do Maranhão.

Em sua palestra, o magistrado defendeu que decisões judiciais trabalhistas sejam fundamentadas de forma racional e extraídas de aspectos racionais. Ressalta ainda que a argumentação jurídica pode ser apoiada em teorias discursivas para atender às crescentes demandas sociais.

De acordo com o juiz, as demandas atuais da sociedade não comportam mais somente a aplicação positivista do Direito. “Estamos inseridos em um macrossistema que envolve ambientes de outras áreas do conhecimento como a da sociologia e a da teoria política”, exemplificou o juiz. Ele lembrou que decisões da Justiça tem impacto direto no IDH (índice de Desenvolvimento Humano) e na economia.

Autor do livro que deverá ser lançado em breve com o título “O Judiciário e as Políticas Públicas”, Eduardo de Mesquita considera equivocado o discurso de que o Judiciário estaria invadindo a competência de outro Poder ao analisar juridicamente aspectos de natureza política, por exemplo, em ação judicial. “é o exercício de uma função constitucional com base em ambiente republicano em decidir em matéria de políticas públicas”, avalia. Para o juiz, o debate sobre a inserção ou não da moral no direito se trata de uma discussão entre defensores de direito positivista versus direito não positivista. Considera, ainda, que esse tipo de debate traz insegurança judicial e tem impacto negativo para o jurisdicionado e a sociedade.

O magistrado ressalta, ainda, que decisões trabalhistas sejam fundamentadas com base na Constituição e, ainda, no novo Código de Processo Civil (CPC), se for o caso. Ele avalia que o direito processual civil é um direito mais amplo e que, combinado com o direito do trabalho, fortalece a decisão judicial. “O direito do trabalho ao se associar ao direito processual civil vai pescar o que há de bom para os princípios do direito do trabalho”, defende ao lembrar que, no Judiciário Trabalhista ainda predomina idiossincrasias.

Fonte: TRT16

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu, na tarde desta sexta-feira, 15/05, a visita de cortesia do General de Brigada Antônio Manoel de Barros da 2ª  brigada de infantaria de Selva.

Tomou posse, na manhã desta sexta-feira (15/05), um novo servidor aprovado no último concurso público lançado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região no ano de 2011. A cerimônia de posse ocorreu no gabinete da Presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, no prédio do Fórum Trabalhista de Manaus. Alessandro Neves de Oliveira é o novo servidor empossado como Técnico Judiciário.

O Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Cemej11) marcará sua participação na 13ª Semana Nacional de Museus, que acontece no período de 18 a 24 de maio. O Cemej11 vai promover a realização de três exposições, todas seguindo a temática do evento, que este ano é "Museus para uma sociedade sustentável". A entrada é franca.

Organizada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibran/MinC), a Semana de Museus é realizada com a participação de instituições museológicas e de centros culturais de todo o País, que promovem uma programação especial em comemoração ao Dia Internacional dos Museus (18 de maio).

O Centro de Memória do TRT11 está participando pela terceira vez do evento. Conforme explica a diretora do Cemej11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, o objetivo é formar novos públicos, fomentando o debate sobre o tema sustentabilidade por meio da atividade de difusão cultural. "Nós queremos aliar o trabalho de difusão cultural realizado pelo Centro de Memória com o tema sustentabilidade, valorizando a arte sustentável amazonense e trazendo novos públicos para o Centro", disse.

Nos museus e Centros de Memória de todo o Brasil, a sustentabilidade será apresentada através de exposições de artes e projetos que irão oportunizar a reflexão sobre práticas, ações, debates e questionamentos. Além de aperfeiçoar a participação social para a construção de um mundo que reflita estas ações. Ao todo, serão 1.387 instituições participando com 4.570 atividades inscritas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina) abriu, conforme o Edital GP 08/2015 publicado no Diário Oficial da União no dia 12 de maio de 2015,  processo de remoção para 1 (um) cargo vago de Juiz do Trabalho Substituto.

As inscrições estão abertas até 12 de junho. Os magistrados que queiram participar deverão enviar os requerimentos à Secretaria-Geral da Presidência do Regional. 

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM) estiveram reunidos, nesta quarta-feira, 13 de maio, no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para participarem de uma reunião de negociação pela Convenção Coletiva 2015/2016.

A sessão foi conduzida pela presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, bem como pelo desembargador Lairto José Veloso, vice-presidente do Egrégio e a representante do Ministério Público do Trabalho, a procuradora-chefe Alzira Melo Costa. A reunião contou com a presença da procuradora da Prefeitura Municipal de Manaus, Magdalena Araújo Pereira Ferreira, delideranças e representantes dos sindicatos.

Após o reunião ser iniciada pela presidente do TRT11, Maria das Graças Alecrim Marinho, a mesma, questionou  se havia tido alguma reunião no MPT, passando a palavra à representante do Ministério Público, que pela ordem solicitou que na reunião fosse relacionadas as cláusulas controvertidas. A pedido do desembargador Lairto José Veloso, a advogada dos rodoviários, Angela Maria Leite de Araujó,apresentou   os pontos que são controversos . Por sua vez o representante do Sinetram

acrescentou mais cláusulas controversas.

Tendo em vista a quantidade de cláusulas controversas, a presidente requisitou que as partes negociem em reunião na sede do MPT, e após, em audiência do dissídio coletivo no Tribunal, que está marcada para ocorrer no dia 18 de maio, às 10 horas, sejam apresentadas as proposta conciliatórias. As partes foram notificadas para a audiência de mediação, designada para ocorrer na tarde desta quarta-feira, no Ministério Público do Trabalho.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, empossou, na tarde desta terça-feira, 12 de maio, três novos servidores em cerimônia realizada no gabinete da Presidência.

Foram empossados como Técnicos Judiciários Amanda Pontes da Silva, 24 anos, formanda em Direito e advinda da SEMED; Jesse Pereira Falcão, 21 anos e formado em Direito; e Weslei Lopes Breder, 33 anos, formando em Direito e advindo de Brasília.

Após prestarem juramento, os récem-empossados receberam as boas-vindas da Presidente do Regional, aos quais desejou um ótimo trabalho nessa nova fase.

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