Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ) apresentou à Presidência do TRT da 11ª Região o balanço das ações desenvolvidas no mês de outubro. Entre os resultados alcançados está o pagamento de mais de R$ 3,3 milhões em precatórios vencidos e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Em precatórios foram pagos cerca de R$ 1,3 milhão de sete municípios amazonenses (Manaus, São Paulo de Olivença, Barreirinha, Coari, Maraã, Jutaí e Manicoré) e de uma entidade da Administração Indireta (Superintendência Municipal de Transportes Urbanos -SMTU). Também foram liberados mais de R$ 1,9 milhão para o pagamento de RPVs de Autarquias e Fundações Públicas da União.

Ainda de acordo com o balanço, só no mês de outubro foram recebidos 36 novos precatórios que totalizam R$ 1.573.265,60. O NAE-CJ também expediu 13 ofícios requisitórios à Presidência do Tribunal para o pagamento de cerca de R$ 1,4 milhão em precatórios.

A meta, segundo o documento, é revisar, atualizar, quitar ou conciliar todos os precatórios vencidos existentes na Seção de Precatórios até dezembro de 2015.

Já na execução foram conciliados, em outubro, nove processos que totalizaram quase 500 mil em valores liberados.

O relatório completo do NAE-CJ também foi remetido a todas as Varas do Trabalho de Manaus para conhecimento das atividades desenvolvidas e para os devidos lançamentos no e-Gestão.

Com o objetivo de modernizar e implementar uma Ouvidoria eficaz no atendimento ao público usuário da Justiça do Trabalho, a Corregedoria do TRT da 11ª Região está elaborando um estudo minucioso para promover a organização e a remodelação do setor, juntamente com a organização da Corregedoria. Para isso, a Corregedora Regional do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, esteve em visita técnica aos Tribunais da 4ª Região (RS) e 12ª Região (SC) para conhecer as estruturas de Ouvidorias destes Regionais.

As visitas foram realizadas na primeira quinzena de outubro e teve como objetivo conhecer boas práticas implementadas, incluindo os sistemas informatizados que auxiliam na atuação da Corregedoria e da Ouvidoria. A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes destaca que as informações e observações coletadas durante as visitas servirão de parâmetro para futuras medidas de adequação da Corregedoria e Ouvidoria do TRT11. "O que observamos nas visitas já está disponível em relatório e servirá como subsídio para o estudo que estamos realizando com o intuito de criar uma Ouvidoria independente", frisou.

O relatório das visitas técnicas está disponível para consulta no menu "Corregedoria". Para acessar agora, clique AQUI.

Após um mês de campanha para a conscientização do câncer de mama, chegou a vez de também vestir a camisa da campanha Novembro Azul para alertar sobre a incidência do câncer de próstata. E para incentivar a divulgação da campanha, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região já modificou o layout do seu portal com a cor azul. Servidores do Regional também já estão aderindo à campanha.

O juiz convocado do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Adilson Maciel Dantas, reuniu sua equipe de trabalho toda vestida de azul para externar a adesão de todos à campanha "Novembro Azul", também encampada pelo TRT 11. O objetivo, segundo o juiz Adilson Dantas, é romper as barreiras do preconceito que ainda envolvem a prevenção do câncer de próstata. "A doença, se diagnosticada a tempo, possui índice de cura superior a 90%. Por isso é fundamental que todos os homens, a partir dos 45 anos, realizem anualmente o exame de sangue PSA e também o exame físico para verificação do volume da próstata, o que é essencial na prevenção da doença", destacou o magistrado. O Gabinete também já havia demonstrado sua adesão à campanha "Outubro Rosa", com todos os servidores e servidoras trajando roupas na cor da campanha.

Outras unidades que também aderiram a campanha são a Escola Judicial, a 3ª Turma, Assessoria de Comunicação Social e Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic).

A campanha Novembro Azul é promovida por entidades médicas em todo o mundo e tem como objetivo conscientizar homens sobre a importância da prevenção e diagnóstico do câncer de próstata. Por ano, são feitos cerca de 69 mil diagnósticos desse tipo de câncer no Brasil, ultrapassando a incidência do câncer de mama.
De acordo com a ONG britânica Cancer Care, 1,1 milhão de homens são afetados pelo câncer de próstata e a enfermidade provoca 307 mil mortes no mundo, todos os anos. A doença não tem prevenção, no entanto, seu diagnóstico precoce tem 90 % de chances de cura. O exame deve ser feito anualmente a partir dos 50 anos.

Confira a Galeria de Imagens.

VT de Coari passou por correição nos dias 5 e 6/11.A Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e sua equipe realizaram correição nas Varas do Trabalho dos municípios amazonenses de Tefé e Coari. Na Vara do Trabalho de Tefé a equipe foi recebida pelo juiz titular da VT, Sílvio Nazaré Ramos da SIlva Neto. Em Tefé, as atividades de correição aconteceram nos dias 3 e 4 de novembro. Em seguida, a equipe se deslocou para o município Coari, onde a Vara do Trabalho da cidade passou por correição nos dias 5 e 6 de novembro. Em Coari, a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes e sua equipe foram recebidos pelo juiz do trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha.

A correição nos dois municípios encerra o calendário de Corregedoria pelo interior do Amazonas. Em Manaus, resta apenas realizar a correição na 3ª Vara do Trabalho, prevista para ocorrer em 16 de novembro. Após esta data a Corregedoria divulgará os principais resultados das correições e as boas práticas implementadas pelas Varas.

O objetivo da correição é verificar o andamento dos serviços, o cumprimento de prazos processuais e a adequação de procedimentos. A correição é um ato regular da justiça e acontece uma vez ao ano em cada Vara do Trabalho.

A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes destaca que a correição tem papel fundamental para o bom atendimento da Justiça, sendo missão da Corregedoria orientar pedagogicamente os juízes e serventuários quanto à correção, transparência e celeridade dos atos processuais, assim contribuindo para o exercício eficiente e ético da prestação jurisdicional.

VT de Tefé foi correicionada nos dias 3 e 4/11.

Confira galeria de imagens das Correições 2015.

A nova versão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) estende a todos os Tribunais Regionais do Trabalho um canal de transmissão dentro do próprio sistema que permite a remessa de processos eletrônicos para o Tribunal Superior do Trabalho. É o módulo Conector, A ferramenta foi implantada inicialmente, em caráter piloto, nos TRT da 1ª Região (RJ), 3ª Região (MG), 7ª Região (CE) e 15ª Região (Campinas/SP), e agora liberada a todos os Regionais. Entre outras vantagens, a solução dá mais agilidade e segurança na remessa.

Para a coordenadora do Comitê Gestor Nacional do PJe-JT, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, o Conector permite que o processo suba ao TST de forma muito mais rápida e transparente. Antes, os processos eletrônicos eram transmitidos pelo e-Remessa, que exige procedimentos manuais, inclusive a digitalização dos autos e a conversão dos arquivos para o formato PDF antes do envio.

Até a consolidação do Conector, os dois canais estarão ativos, e o módulo antigo permanecerá ativo para os processos digitalizados que tramitam em meio físico. Segundo o secretário de TI do TST, Tiago Peixoto, a nova ferramenta reduz essas intervenções manuais e, por consequência, as possibilidades de erro humano, aumentando a segurança do sistema.

O Conector foi desenvolvido em parceria das Secretarias de Tecnologia da Informação do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e é uma das etapas da implantação do PJe-JT no TST, onde o sistema vem avançando de forma gradual. Até o momento, mais de 1.150 processos já foram transmitidos por meio do novo módulo.

Fonte: TST

O vice-presidente do TRT da 11ª Região, desembargador Lairto José Veloso, empossou dois servidores, na manhã desta quinta-feira (05/11). A cerimônia de posse, que foi realizada em seu gabinete, contou com a presença da desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque.

Na ocasião a servidora Delcenita Ferreira Jean foi empossada como assessora da desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque. Já o novo servidor Bernardo de Castro Pereira, foi empossado como analista judiciário, da área judiciária. Ele executará suas funções no gabinete do juiz do trabalho Adilson Maciel Dantas.

Confira a galeria de imagens

A Coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Sistema e-Gestão, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, do TRT da 10ª Região (Brasília), ministrará no TRT da 11ª Região (AM/RR) treinamento e workshop sobre o Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), destinados aos magistrados e seus assessores. A capacitação é promovida pela Escola Judicial e será realizada no dia 13 de novembro, a partir das 8h30, no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (9º andar).

O objetivo do encontro é apresentar as formas de acesso e a organização das informações no sistema, assim como a possibilidade de visualizar os dados e conhecer algumas funcionalidades básicas presentes nos relatórios.

Durante a capacitação, os magistrados também poderão conhecer um pouco mais sobre relatórios espelho; relatórios de controle de remessas; pasta indicadores; pasta inventário virtual; visualização de dados no sistema; navegação entre abas; filtros dos relatórios; navegação entre as páginas; atualização de dados; exportação de dados; e acesso rápido aos documentos visualizados recentemente.

Sobre o e-Gestão
O Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) é uma ferramenta que tem como objetivo fornecer à Justiça do Trabalho, em todos os níveis, informações atualizadas sobre a estrutura administrativa e a atividade judicante de primeiro e segundo graus.

O desenvolvimento e a implantação do sistema estão sob a responsabilidade de um Comitê Gestor Nacional, integrado por juízes de primeiro e segundo grau e assessores técnicos da área judiciária, de tecnologia da informação e de estatística, sob a coordenação da Corregedoria-Geral.

Treinamento sobre o e-Gestão
Data: 13.11.2015
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus
Público alvo: Desembargadores

Workshop sobre o e-Gestão
Data: 13.11.2015
Horário: 13h às 15h
Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus
Público alvo: Juízes de 1ª Instância e Assessores

O juiz titular da VT de Itacoatiara Adelson Silva dos Santos deu posse a nova diretora de Vara

Na manhã desta quarta-feira (4/11), a servidora Alessandra Vasconcelos da Costa foi empossada no cargo de diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Itacoatiara, pelo Termo de Posse nº 118/2015 do TRT da 11ª Região.

A posse foi efetivada pelo titular da Vara, juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos, após a servidora ter prestado compromisso de bem servir e fielmente cumprir com os deveres e atribuições inerentes ao cargo.

O ato foi celebrado na sala de audiências da Vara e contou com a presença do juiz titular e demais servidores lotados naquela unidade judiciária.

Confira Galeria de Imagens da posse.

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) disponibilizou no Diário Oficial da União do dia 29/10, o edital de abertura do processo de remoção para o cargo de juiz do Trabalho Substituto. O processo destina-se ao provimento de sete vagas.

O requerimento de inscrição deverá ser formulado à Presidência do TRT/ RJ, localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 8° andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20020-010, no prazo de 30 dias contados da publicação do edital.

O processo de remoção obedecerá aos critérios dispostos na Resolução Administrativa n° 32, de 7 de agosto de 2014, do TRT/RJ, que regulamenta os critérios para os pedidos de permuta e remoção a pedido por magistrados de primeira instância entre Tribunais Regionais de Trabalho.

Confira o edital completo

Trabalhadores e empregadores dispostos a fazer acordos em processos trabalhistas que tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) já podem se inscrever para participar da X Semana Nacional da Conciliação, que este ano acontece entre os dias 23 e 27 de novembro. Os pedidos de audiência serão recebidos online no período de 3 a 13 de novembro. Clique AQUI para increver processos.

Partes e advogados interessados em agendar audiência de conciliação para a Semana devem preencher formulário disponível no site www.trt11.jus.br, informando o número do processo, os nomes do reclamante e reclamado e dados de contato. Até o dia 19 de novembro, o TRT disponibilizará a relação de audiências agendadas em todas as suas unidades judiciárias.

As partes também poderão comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus) e nesse caso não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.

Ao todo, participarão do mutirão de audiências de conciliação as 19 Varas do Trabalho de Manaus, bem como as três Varas de Boa Vista e ainda a dos municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo, a exemplo dos Gabinetes dos Desembargadores.

A Semana Nacional da Conciliação é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com a participação de tribunais brasileiros estaduais, trabalhistas e federais. O objetivo é realizar o maior número possível de acordos para reduzir o estoque processual na Justiça brasileira, prestigiando os modos consensuais de resolução de conflitos.

O evento, na área de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), é coordenado no 1º grau pela desembargadora corregedora Ormy da Conceição Dias Bentes, e no 2º grau pelo desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.

Em 2014, a Semana Nacional da Conciliação realizou mais de 337 mil de audiências em todo o Brasil, alcançando cerca de R$ 1,2 bilhão em valores homologados. No TRT da 11ª Região o evento movimentou R$ 6,5 milhões em 630 acordos.

A Semana Nacional da Conciliação ocorre desde 2006 e é um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo.