Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O app " Pauta Digital" facilitará o acesso às informações da Justiça do Trabalho, tanto para advogados, como para magistrados, servidores e toda a sociedade.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) irá lançar o aplicativo "Pauta Digital", nesta quinta-feira (8/10), às 8h30, no auditório do Fórum Trabalhista Mozart Victor Russomano, em Manaus. O aplicativo foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Regional e traz a relação de todas as audiências agendadas nas Varas do Trabalho de Manaus, Boa Vista e dos municípios do interior do Amazonas e também no âmbito da 2ª instância do Tribunal.

A solenidade de lançamento acontecerá durante a IV Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11ª Região (Jomatra) e contará com a presença da presidente do Egrégio, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; do diretor da Escola Judicial do TRT, desembargador David Alves de Mello Júnior. O diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, André Fabiano Santos Pereira, fará a apresentação da nova plataforma.

Além de disponibilizar a consulta da pauta de audiências por data e por unidade judiciária, o app "Pauta Digital" também vai oferecer um acesso exclusivo para advogados cadastrados, que poderão acompanhar o andamento das audiências marcadas. O sistema identifica o advogado pelo CPF e relaciona suas audiências na aba "Agenda". Um aviso sonoro também alerta para a proximidade do horário da audiência.

O "Pauta Digital" já está disponível para download em dispositivos móveis (smartphones e tablets) que utilizam os sistemas Android e iOS.

Serviço
Lançamento do aplicativo "Pauta Digital"
Data: 8 de outubro (quinta-feira)
Horário: A partir das 8h30.
Local: Auditório do Fórum Trabalhista Mozart Victor Russomano (9° andar).
End: R. Ferreira Pena, 546 - Centro.

A juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Márcia Nunes da Silva Bessa, titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, participou do quadro "Direitos e Deveres" do programa Jornada, da TV TST. A magistrada tirou dúvidas trabalhistas de profissionais da área de turismo.

O programa Jornada é uma revista eletrônica com reportagens especiais e quadros que enfatizam as principais decisões e projetos dos Tribunais e Varas do Trabalho, além de atividades artísticas e culturais.

Na edição desta semana, o programa Jornada também deu continuidade à série sobre fraudes trabalhistas e mostra quais são os tipos de fraudes mais comuns envolvendo estagiários. O programa ainda abordou o funcionamento do TRT de Alagoas pelo incentivo à conciliação, as ações do programa de responsabilidade social ''TRT Comunidade'' de Porto Velho e a história de uma professora de balé no quadro ''Meu Trabalho é uma Arte'' de Brasília.

Mais reportagens sobre o TRT11 estão previstas para serem exibidas no decorrer das próximas semanas.

Confira o com a participação da juíza do trabalho.

Considerando a realização da IV Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11ª Região, estão suspensas as atividades jurisdicionais no período de 7 a 9 de outubro. Conforme texto da Resolução nº 270/2015, estão suspensas a realização de audiências e a contagem dos prazos processuais nas Varas do Trabalho de Manaus, do interior do Amazonas e de Boa Vista. No âmbito da 2ª instância, o expediente externo também está suspenso, bem como a contagem dos prazos processuais.

Confira a Resolução nº 270/2015 na íntegra. 

Os servidores da 3ª Turma do Regional também estão participando e apoiando a campanha do Outubro Rosa.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região está aderindo, mais uma vez, à campanha Outubro Rosa, que busca ressaltar a importância do diagnóstico e da prevenção do câncer de mama. O Portal do Regional já recebeu a mudança de layout para a cor rosa e em breve o Fórum Trabalhista Mozart Victor Russomano, em Manaus, também receberá  a iluminação na cor rosa, que é o símbolo movimento.

Como surgiu o Outubro Rosa?

A campanha surgiu nos Estados Unidos, na década de 1990, com o objetivo de compartilhar informações e promover debates sobre o câncer de mama, a prevenção e tratamento. O câncer de mama é o segundo tipo mais frequente da doença, e o que mais mata mulheres, sendo mais comum a partir dos 35 anos. São vários os fatores causadores da doença, entre eles: alterações genéticas, obesidade, sedentarismo, consumo de bebida alcoólica e não ter amamentado. A maneira mais eficiente de se fazer o diagnóstico precoce é a realização do autoexame das mamas, consultas anuais com um ginecologista e mamografia a cada dois anos, pelo menos. 

Assinaram o termo de parceria a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; a coordenadora Nacional do Sistema PJe-JT, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann; e o vice-presidente do TRT da 8ª Região (PA/AP), desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos.A Justiça do Trabalho passará a utilizar um novo sistema de cálculos trabalhistas integrado ao Processo Judicial Eletrônico. A implantação da ferramenta foi firmada em termo de parceria assinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT -Amazonas e Roraima) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), na manhã desta terça-feira (6/10), no prédio-sede do Tribunal, em Manaus.

O Sistema de Cálculo Trabalhista do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-Calc) foi desenvolvido por técnicos do TRT da 8ª Região (PA/AP) e vai agilizar a elaboração dos cálculos de débitos trabalhistas, incluindo verbas rescisórias, FGTS, previdência, imposto de renda, multas e indenizações. O TRT da 11ª Região será o primeiro Regional a utilizar a ferramenta, que será estendida aos TRTs de todo o Brasil até o final do ano.

Participaram da assinatura do termo de parceria a presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; a coordenadora Nacional do Sistema PJe-JT, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, do TRT de Campinas; e o vice-presidente do TRT da 8ª Região (PA/AP), desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos.

A coordenadora Nacional do PJe-JT explica que o sistema vai otimizar o tempo de elaboração dos cálculos de débitos trabalhistas, além de oferecer mais transparência para os jurisdicionados, com uma melhor confiabilidade. "Sem dúvida nenhuma é mais uma evolução. Essa funcionalidade facilitará a elaboração dos cálculos trabalhistas nas duas instâncias do Tribunal, permitindo que os usuários trabalhem de uma forma mais ágil, pois muitos dos cálculos serão gravados e o tempo será economizado nas próximas telas. O PJe-Calc também será mais transparente, demonstrando todas as etapas seguidas para a conclusão de determinado resultado", explicou.

Ainda segundo a desembargadora Ana Paula Pellegrina, o TRT do Amazonas e de Roraima foi escolhido pelo CSJT para ser o primeiro a receber o sistema devido a sua eficácia na implantação do Processo Judicial Eletrônico. "O TRT da 11ª Região já está operando em sua totalidade com o PJe-JT, mesmo com todas as dificuldades de infraestrutura e também pelas peculiaridades da região amazônica. Além disso, o Tribunal também tem atendido de forma muito eficaz todas as solicitações e recomendações do CSJT, então, decidimos testar aqui esse importante projeto que vai beneficiar todos os Tribunais", comentou.

O PJe-Calc também possui uma versão que será destinada a advogados e procuradores, chamada de "stand-alone". Nessa versão, o sistema funcionará diretamente na máquina do usuário sem a necessidade de conexão com a internet, reunindo as mesmas funcionalidades da versão corporativa, permitindo que todos que participam do processo de ajuizamento de ações trabalhistas tenham um cálculo elaborado conforme as parcelas requeridas pela parte, no momento da protocolização do processo.

Confira a galeria de imagens.

Mudança começa no dia 13 de outubro.O Fórum Trabalhista de Boa Vista suspenderá todo o atendimento externo entre os dias 13 e 23 de outubro. A medida será tomada em decorrência do período de mudança para a nova sede da Justiça do Trabalho de Boa Vista. O novo endereço fica na Avenida Benjamin Constant, nº 1853, Centro.

Com isso, o atendimento externo das três Varas do Trabalho da Capital será suspenso, incluindo audiências e a contagem dos prazos processuais, que serão prorrogados para o dia útil imediatamente posterior ao fim do prazo da mudança. Entre os dias 7 e 9 de outubro, as atividades jurisdicionais em todo o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) também ficarão restritas aos casos urgentes em virtude da realização da IV Jornada Institucional dos Magistrados, que acontece no mesmo período em Manaus.

Nova sede
A partir de 26 de outubro, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de Boa Vista passarão a atuar no novo prédio, que possui quatro pavimentos mais térreo. A edificação abrigará gabinetes, secretarias e salas de audiências das três Varas do Trabalho de Boa Vista. No local, também vai funcionar dois postos bancários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

A nova sede da Justiça do Trabalho de Boa Vista passou por uma ampla reforma de adaptação para promover melhores condições de trabalho aos servidores e magistrados. O prédio possui instalações que proporcionam mais conforto aos usuários, atendendo aos itens de acessibilidade com rampa frontal, instalações de combate à incêndio, dois elevadores, subestação elétrica e gerador de emergência, e sistemas de refrigeração e de cabeamento de rede de lógica.

Trabalharão no local três magistrados e 41 servidores. Ao todo, as três Varas do Trabalho de Boa Vista atendem aos 15 municípios de Roraima e receberam, em 2014, 4.700 processos. Este ano, o número já alcança 3.000 processos.

A quarta edição do evento, que é voltado a magistrados da Justiça do Trabalho, terá como eixo temático "A Justiça do Trabalho, o Juiz e o Processo Civil".

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), por meio de sua Escola Judicial (Ejud11), promoverá, entre os dias 7 e 9 de outubro, a IV Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11ª Região (Jomatra - AM/ RR). O evento, que é voltado a juízes e desembargadores do TRT11, visa promover debates acerca de temas relevantes para a Justiça do Trabalho, relacionados à prática judicante dos magistrados. Nesta edição, a Jomatra irá abordar a temática "A Justiça do Trabalho, o Juiz e o Processo Civil".

A cerimônia de abertura do evento será realizada a partir das 8h30, no auditório do Fórum Trabalhista Mozart Victor Russomano, em Manaus, e contará com a presença da presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; e do diretor da Ejud11, desembargador David Alves de Mello Júnior. O desembargador Brasilino Santos Ramos, do TRT da 10ª Região (DF/ TO), também participará da abertura do encontro, e falará sobre a importância da capacitação dos magistrados.

Em seguida,o presidente da Conematra, desembargador Brasilino Santos Ramos, do TRT da 10ª Região, realizará a palestra de abertura com o tema "A Formação do Juiz do Trabalho: Perspectivas e Desafios". A IV Jomatra ainda receberá palestras do procurador do Ministério Público do Trabalho de Campinas, Élisson Miessa dos Santos; do juiz Federal  do TRF da 1ª Região, Carlos Henrique Borlindo Haddad; do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho; do juiz titular da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Otávio Amaral Calvet; e do doutor em Direito e Professor Associado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, José Ricardo Cunha.

Ao todo, durante os três dias de programação, serão realizados cinco debates, cinco palestras e um Workshop.

Suspensão das atividades jurisdicionais
Em virtude da realização do evento, no período de 7 a 9 de outubro, as atividades jurisdicionais serão suspensas, incluindo audiências e a contagem de prazos processuais. As atividades serão restritas aos casos urgentes atendidos em sistema de plantão nas Varas do Trabalho da Capital, interior do Amazonas e nas Varas do Trabalho de Boa Vista, conforme a Resolução Administrativa n° 270/ 2015 e o Ato Conjunto n°6, de 30 de setembro de 2015.

Confira a programação completa.

A delegação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), composta por 46 servidores, conquistou 46 medalhas, sendo 8 de ouro, 22 de prata e 16 de bronzes na XlV Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho, em Goiânia. O evento, realizado pela Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra), ocorreu entre os dias 27 setembro e 2 de outubro e reuniu servidores e magistrados do TST e dos 24 TRTs.

Durante os dias da competição, foram disputadas 19 modalidades esportivas, com provas de atletismo, natação, ciclismo, judô, tiro, tênis de mesa, pesca, futevôlei, tênis de campo, xadrez, dama, dominó, futebol de mesa, futebol society, vôlei de praia, handebol, vôlei, basquete e futsal. Ao todo, a edição contou com a participação de 864 atletas.

Os servidores do TRT11 se destacaram em atletismo com a conquista de 31 medalhas, sendo 5 de ouro, 13 de prata e 8 de bronze, além de dois recordes na modalidade com os servidores Silvio Alves de Oliveira - Masculino e Janete Elane Sena Belchior - Feminino. O TRT11 ficou em 13ª no quadro geral de medalhas.

Os primeiros jogos aconteceram em 2002, na Paraíba, com a participação de 200 servidores representando Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. O evento, que aspirava a ser apenas nordestino, tornou-se nacional em 2003, com a adesão de outros estados.

Confira a galeria de imagens.

Confira a lista da delegação do TRT11.

Veja quem são os medalhistas.

Tela principal do PJe-Calc.O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) irão assinar um acordo de parceria técnica para a implantação e desenvolvimento da versão piloto do Sistema de Cálculo Trabalhista do Processo Judicial Eletrônico (PJe-Calc), na próxima terça-feira (06/10). A solenidade será realizada a partir das 9h30, no Espaço Cultural do TRT da 11ª Região, localizado no prédio-sede do Egrégio.

O PJe-Calc é um sistema que será utilizado na realização de cálculos de débitos trabalhistas, tais como verbas rescisórias, FGTS, contribuição social, previdência privada, pensão alimentícia, imposto de renda, multas, indenizações, honorários e custas judiciais. A ferramenta possui uma série de opções ajustáveis de parametrização e oferece uma melhor confiabilidade e agilidade nos processos de liquidação de decisões trabalhistas.

Durante a ocasião da assinatura do termo estarão presentes a presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; a Coordenadora Nacional do sistema PJe-JT, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, do TRT da 15ª Região; a juíza do trabalho Gisela Avila Lutz, do TRT da 1ª Região, que é membro do Comitê Gestor Nacional do PJe-JT, ambas representando o CSJT; o Secretário Especial de Integração Tecnológica do CSJT, Claudio Fontes Feijó; o Secretário de Tecnologia da Informação do TRT da 15ª Região, Herbert Parente, membro do Comitê
Gestor Nacional do PJe-JT; o vice-presidente do TRT da 8ª Região, desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos.

Sistema de fácil utilização
O Sistema de Cálculo Trabalhista do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-Calc) utiliza parâmetros de cálculo e os critérios de apuração das parcelas que são sugeridos pelo sistema, considerando as cláusulas e condições mais comuns aos contratos de trabalho e os entendimentos majoritários da Justiça do Trabalho.

A coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe-JT do TRT da 11ª Região, juíza Márcia Nunes da Silva Bessa, explica que o sistema já está instalado e os calculistas do Regional já estão recebendo treinamento. "O PJe-Calc é uma funcionalidade que se agrega ao sistema PJe-JT para dar celeridade ao processo. Em linhas gerais possui uma interface didática e intuitiva para a realização de cálculos trabalhistas, que oferece ao calculista uma série de opções ajustáveis de parametrização, o que traz confiabilidade e agilidade nos processos de liquidação de decisões trabalhistas, sejam no primeiro ou segundo grau", explicou.

As páginas do sistema foram ordenadas em uma sequência lógica. Sempre que o usuário realizar o preenchimento seguindo a sequência indicada pelos passos, os dados digitados em uma página são utilizados para definir a sugestão de preenchimento das próximas páginas e assim sucessivamente. O método, que faz o reaproveitamento dos dados de entrada, aliado às sugestões de parâmetros e critérios, auxiliam o usuário menos experiente e aumenta a celeridade na elaboração os cálculos.

Stand- Alone
O sistema ainda possui uma versão chamada "stand-alone", que funciona diretamente na máquina do usuário sem a necessidade de conexão com a internet. Essa versão, que é destinada ao uso pelo público externo (advogados e procuradores), reúne as mesmas funcionalidades da versão corporativa, permitindo que todos que participam do processo de ajuizamento de ações trabalhistas tenham um cálculo elaborado conforme as parcelas requeridas pela parte, no momento da protocolização do processo.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Audaliphal Hildebrando da Silva, prestigiou nesta sexta-feira, 02/10, o lançamento do livro Fragmentos do Cotidiano I – Trabalho Infantil, da auditora-fiscal do Trabalho aposentada, Creuza Barbosa. O evento ocorreu no auditório do Ministério Público do Trabalho 11ª Região, em Manaus.

O lançamento iniciou com um musical, seguido de espetáculo teatral, “Mitos do Trabalho Infantil no Tribunal do Juri”, feito com trechos do livro. A peça retrata o debate entre o advogado de acusação do Ministério Público do Trabalho e os defensores do trabalho infantil doméstico.

A publicação, com 54 páginas, traz relatos do cotidiano vivenciado pela auditora-fiscal durante as ações de fiscalização no combate ao trabalho infantil nos lixões, carvoarias, olarias, comércio e zona rural. O trabalho infantil doméstico também é abordado pela escritora.

Segundo a autora, o livro retrata a realidade perversa do trabalho infantil e tem como objetivo fazer a sociedade refletir. “Vi crianças nas carvoarias queimadas e torradas no forno e no sol. Também no trabalho doméstico, onde elas são exploradas. A violência contra a criança precisa ser combatida”, diz Creuza Barbosa.

Creuza Barbosa é uma das pioneiras no combate ao trabalho infantil no Brasil, sendo referência no assunto e respeitada dentro e fora do país.