A contratação de nova operadora em 2024 e estudos sobre a possibilidade de reajuste do auxílio-saúde foram alguns pontos de pauta
Na última quarta-feira (13/12), o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde esteve reunido para tratar das ações que estão sendo tomadas pela administração a fim de melhorar as condições dos planos de saúde oferecidos aos servidores e magistrados, assim como aos beneficiários aposentados e pensionistas. Inicialmente, foram destacadas as ações já adotadas pelo Comitê, no sentido de diversificar as opções de planos de saúde como os convênios celebrados com a GEAP e a ABAS, que já estão disponíveis para todos que tiverem interesse em migrar de plano.
Por orientação do presidente do Comitê, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, com o apoio dos demais membros, o Tribunal está realizando processo licitatório para o credenciamento de administradoras de benefícios, o que permitirá diversificar ainda mais a oferta de planos de saúde aos beneficiários. O modelo de credenciamento de administradoras já é adotado por outros entes públicos, como a Advocacia Geral da União (AGU), porém trata-se de uma inovação no âmbito da Justiça do Trabalho. O Comitê espera que as administradoras de benefícios possam prestar um atendimento de melhor qualidade e fornecer planos de saúde personalizados, conforme a necessidade de cada beneficiário.
De acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), existem atualmente 168 administradoras de benefícios cadastradas no país. Nos últimos nove anos, as organizações que tinham uma administradora de benefícios na gestão dos planos de saúde economizaram um total de 6,6 bilhões de reais. Os dados constam do levantamento da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab). Esse valor representa a diferença entre o reajuste pedido pelas operadoras anualmente e o efetivamente cobrado dos clientes das administradoras de benefícios após a atuação dessas empresas na negociação em prol dos consumidores; gerando uma economia mensal por beneficiário de R$ 131 reais.
Contratação de nova operadora em 2024
O vencimento do contrato com a Unimed FAMA ocorrerá em abril de 2024. Diante disso, o Comitê aprovou o Termo de Referência elaborado pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (Codep), em conjunto com a Seção de Benefícios e Estágios (Sebes), para a contratação de uma nova operadora de plano de saúde, que já está em tramitação na Coordenadoria de Licitação e Contratos (Colicon).
O novo contrato prevê cláusulas que visam garantir a qualidade dos serviços prestados aos beneficiários do TRT-11, novas regras de reajuste e multas em caso de descumprimento. Além disso, outro diferencial importante é que o novo contrato terá um valor único para todos, independente da faixa etária, garantindo preços mais acessíveis para aqueles com mais de 59 anos e principalmente para os aposentados, momento em que ocorrem perdas salariais consideráveis, que afetam a renda familiar.
Estudos sobre reajuste do auxílio-saúde
Por fim, considerando os aumentos dos preços dos planos de saúde, o Comitê decidiu que irá estudar a possibilidade de aumentar o valor do auxílio-saúde, regulamentado pelo Ato 110/2022, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O objetivo é permitir melhores condições para escolha e contratação de planos de saúde de melhor qualidade para os beneficiários e suas famílias.
A reunião foi realizada de forma presencial e contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência, Carolina de Souza Lacerda Aires França, do diretor-geral, Ildefonso Rocha de Souza, do diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES), Alfredo Melo da Silva, da diretora da Coordenadoria de Saúde (Codsau), Karla Cristina Silva Petruccelli Israel, do representante dos servidores, Luiz Claudio dos Santos Correa, do diretor da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (Codep), Lucas Ribeiro Prado e do servidor Átila Fonseca Maciel, da Diretoria Geral.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Lucas Prado
Edição de texto: Paula Monteiro
Foto: Codep
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) entra em recesso no período de 20 de dezembro (quarta-feira) a 6 de janeiro de 2024 (sábado). Nesse intervalo, o expediente fica suspenso, não havendo atendimento ao público. Somente casos urgentes serão analisados em plantão judiciário. Os trabalhos são retomados em 8 de janeiro de 2024 (segunda-feira).
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, tornou-se imortal da Academia de Literatura, Arte e Cultura da Amazônia (Alaca). A cerimônia, que conferiu posse a sete novos membros, aconteceu no auditório da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), na noite da última terça-feira (15/12).
