Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 9 e 10 de março de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 14ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada da equipe de servidores da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Posteriormente a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição a Corregedora Regional reuniu-se com o Juiz Titular e com a Juíza do Trabalho Substituta lotada na 14ª Vara para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da 14ª VTM, Pedro Barreto Falcão Netto, da Juíza do Trabalho Substituta, Monique Dominicheli do Nascimento Basso, da Diretora de Secretaria, Rosângela Figueiredo Bezerra, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, acompanhamento, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e foto: Corregedoria Regional - Equipe de Correição

Durante a visita, foram averiguadas as condições de trabalho no local 

O Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (AM), Sandro Nahmias Melo, acompanhado por equipe de servidores, realizou nesta quinta-feira (09), uma inspeção judicial para averiguar as condições relacionadas ao meio ambiente de trabalho de empresa que atua na atividade de extração de pedras (pedreira), localizada na BR-174, Km. 169, Zona rural do município.

A inspeção judicial faz parte de Ação Civil Pública (nº 0000023-70.2023.5.11.0401) proposta pelo Ministério Público do Trabalho, requerendo a intervenção do Poder Judiciário para a efetivação de direitos fundamentais dos trabalhadores que estariam sendo infringidos no estabelecimento da empresa.

Além de inspecionar as instalações físicas da empresa, refeitório e locais de descanso, equipamentos de segurança, como extintores e paiol de armazenamento de explosivos, o magistrado conversou diretamente com os trabalhadores e pôde exercer escuta ativa quanto às condições de trabalho dos empregados, demonstrando a proximidade da Justiça do Trabalho e o interesse em solucionar conflitos e efetivar direitos fundamentais no local de trabalho, tanto aos representantes da empresa quanto aos trabalhadores e ao próprio MPT.

"A inspeção judicial, especialmente quando em questão de direito à saúde e segurança de vários trabalhadores, é instrumento extremamente útil para identificar eventuais casos de riscos graves e iminentes aos trabalhadores”, destacou o juiz Sandro Nahmias Melo acerca da diligência.

A diligência foi acompanhada ainda pelos policiais militares Orlando Falcão dos Santos, 1º Sargento QPPM, e Jailson Silva do Nascimento, 2º Tenente QOPM, integrantes da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar de Presidente Figueiredo, que auxiliaram na garantia da segurança de todos os presentes na realização da inspeção judicial.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Com informações da VT de Presidente Figueiredo

Foto: VT de Presidente Figueredo

Ouvidores do Trabalho de todas as regiões estarão reunidos no período de 22 a 24 de março, em Brasília, da 34ª edição do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O evento será realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho, contando em sua abertura, com a presença da ministra presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber e do ministro presidente do TST, Lélio Bentes Corrêa. O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11, AM/RR), desembargador David Alves de Mello Júnior vai representar o Tribunal, no evento.

O encontro tem como proposta discutir e compartilhar práticas adotadas nas Ouvidorias da Justiça do Trabalho e difundir a importância desse serviço, fortalecendo o funcionamento institucional e assegurando o bom relacionamento dos tribunais com a sociedade.

O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho é uma sociedade civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, sendo integrado por Magistradas e Magistrados dos TRT e do TST que estejam exercendo o cargo de Ouvidor. O Coleouv busca contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades das Ouvidorias da Justiça do Trabalho, estimular e promover a integração entre elas, propor diretrizes e critérios uniformes de trabalho e difundi-las como instrumento de promoção da cidadania e participação social, visando, ainda, o aprimoramento da gestão dos Tribunais do Trabalho.

Programação
22/03/2023 – Quarta-feira

9h30 - Recepção e credenciamento

10h - Mesa de Abertura

12h - Intervalo para almoço

14h - Palestra "Desafios das Ouvidorias Judiciais" - desembargador Altair Lemos, presidente do Cojud

15h15 – Intervalo

15h30 - Palestra "Perspectivas do Direito do Trabalho", ministro do TST Sérgio Pinto Martins

17h - Encerramento

23/03/2023 - Quinta-feira

9h30 - Palestra "Inteligência Artificial no Judiciário e ChatGPT", Natacha Moraes de Oliveira, diretora de TI do STF

10h45 – Intervalo

11h - Palestra "Aspectos da LGPD", Ana Frazão - advogada e professora

12h 30 - Intervalo para almoço

14h - Palestra "O Futuro do Direito do Trabalho no Brasil", ministro do TST Maurício Godinho Delgado - Diretor da Enamat

15h 30 - Plenária dos Ouvidores da Justiça do Trabalho

1) Aprovação da ata da 33ª Reunião do Coleouv;
2) Deliberação sobre assuntos de interesse das Ouvidorias da JT;
3) Assuntos Gerais
17h30 - Cerimônia de Aposição da Foto da Ministra Maria Helena Mallmann e reinauguração da sede da Ouvidoria do TST/CSJT

24/03/2023 - Sexta-feira

9h - Palestra - "Democracia Inabalada e Justiça", Cezar Britto - advogado e ex-presidente da OAB Nacional e Juiz Tiago Mallmann Sulzbach - Juiz Auxiliar do CNJ

10h20 – Intervalo

10h30 - "Apresentação de Boas Práticas das Ouvidorias", desembargador José Luís Campos Xavier

11h30 - Palestra "Demandas da Magistratura", Juiz Luiz Antônio Colussi - presidente da Anamatra

12h30 - Encerramento

Coordenadoria de Comunicação Social 

Texto: Emerson Medina

O programa de inovação tem o objetivo de colher boas ideias de magistrados (as) e servidores (as) da Justiça do Trabalho.

Estão abertas oficialmente as inscrições para o Programa Startups da Justiça Trabalho (Startups JT). A iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) visa selecionar e apoiar o desenvolvimento de projetos de inovação e automação apresentados por servidores (as) e magistrados (a) que serão capazes de impactar e gerar melhorias na rotina de trabalho das unidades, de modo a impulsionar a celeridade processual.

Como se inscrever?

Para efeitos do programa, será considerada uma “startup” um grupo de três a cinco pessoas do quadro da Justiça do Trabalho que estejam reunidas em torno de uma ideia que busque inovação ou o aprimoramento de modelos de trabalho existentes. O grupo deverá entregar, durante o período de inscrição, uma proposta inicial que contenha a descrição do problema que será atacado pelo produto a ser desenvolvido.

As inscrições vão até 21 de março, acesse a página oficial do programa e inscreva-se!

Cronograma

A seleção das propostas está dividida em três fases:

Pré-Seleção: Todas as startups inscritas serão analisadas pelo grupo de curadoria. Ao final, serão pré-selecionadas 20 startups;

Lapidação: As iniciativas pré-selecionadas serão chamadas para detalhar melhor a proposta. Nessa etapa, a análise será executada com a participação da equipe da startup, com o grupo de curadoria e/ou os laboratórios de inovação;

Ação: É participação efetiva das startups selecionadas no programa. Serão selecionadas 10 iniciativas voltadas à atividade jurídica nessa primeira rodada. As startups passaram pela fase de preparação, que consiste na capacitação, ideação, avaliação e aprovação da proposta; de decolagem, que será a prototipação, execução, experimentação/validação e aprendizagem; além do fase voo de cruzeiro, que abrange a operação, processo de sustentação, tração e escala.

Sua ideia pode transformar a Justiça do Trabalho

O objetivo principal do conselho é colher boas ideias para acelerar projetos de inovação e de automação da atividade judiciária, portanto, não será necessário apresentar uma solução pronta. Entretanto, as pessoas ou unidades que já criaram e usam ferramentas de automação também podem participar do programa.

Vale reforçar que não é necessário ter conhecimentos na área tecnologia da informação (TI) para apresentar uma boa ideia ao programa para, quem sabe, ela se torne uma iniciativa nacional, basta um membro da startup ser da área negocial de destino da solução proposta.

Os projetos selecionados contarão com o apoio estrutural do CSJT, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) que aderirem ao programa. Para tornar as iniciativas selecionadas em soluções para toda Justiça do Trabalho, o conselho será o investidor em todas as frentes, desde a capacitação, passando pela parte técnica, infraestrutura, área negocial e jurídica.

Reconhecimento

As startups que atingirem o resultado esperado receberão certificado de reconhecimento em solenidade no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT, em Brasília. Os Laboratórios de Inovação e os TRTs que mais contribuírem também serão agraciados.

Fonte: CSJT