Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Colegiado julgou 90 processos e recebeu 27 inscrições de sustentação oral

Na manhã da última segunda-feira (27/3), a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou sessão presencial histórica em Boa Vista (RR). Esta foi a primeira das três sessões itinerantes das Turmas Recursais do TRT-11 programadas para ocorrer durante a última semana de março no plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR).

Os julgamentos de 2º grau na capital roraimense estão em sintonia com o eixo temático de descentralização das atividades jurisdicionais na gestão do biênio 2022/2024. O colegiado julgou 90 processos, dos quais 27 receberam inscrições para sustentação oral.

Ao declarar aberta a sessão, o presidente da Terceira Turma, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes saudou autoridades, integrantes da magistratura, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da advocacia e do corpo funcional do TRT-11 presentes no plenário do TJRR. Ele explicou que as sessões itinerantes em Boa Vista são iniciativa do desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, visando estreitar laços com órgãos e segmentos sociais nos dois estados de jurisdição. Na sequência, passou a palavra ao presidente do TRT-11.

Peculiaridades de Roraima
O desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, inicialmente, agradeceu a Deus a oportunidade de estar em Roraima, promovendo uma semana de atividades itinerantes do TRT da 11ª Região. Agradeceu a parceria institucional com o TJRR, na pessoa do desembargador-presidente Jésus Rodrigues, que gentilmente cedeu o espaço para o julgamento colegiado e garantiu o apoio técnico necessário para a transmissão ao vivo pelo YouTube.

Também reiterou o agradecimento às desembargadoras e aos desembargadores que compõem o TRT-11 e se dispuseram a deixar seus compromissos em Manaus para realizar os julgamentos em Boa Vista. “Pela primeira vez na história do TRT-11, nós estamos realizando sessões itinerantes das três Turmas. Quero registrar que já houve em Boa Vista sessão de julgamento capitaneada pela desembargadora Solange Santiago Morais quando presidia a Segunda Turma, em dezembro de 2010. Eu só dei continuidade ao processo”, ressaltou, agradecendo a ideia e o pioneirismo da decana do TRT-11.

Ao citar uma estrofe do Hino de Roraima, exaltou as riquezas naturais e o amor ao estado onde atuou como procurador do trabalho, assim como as peculiaridades e demandas específicas. Defendeu, inclusive, a criação de um novo Tribunal Regional do Trabalho com jurisdição em Roraima. “Um estado que congrega 11 etnias, que faz fronteira com dois países, com essa magnitude e com essa grandeza merece ter um tribunal próprio. Se Deus quiser, um dia aqui vai ter o TRT-25”, concluiu.

Composição do colegiado
No atual biênio, a Terceira Turma do TRT-11 tem como membros o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes (presidente), as desembargadoras Ruth Barbosa Sampaio e Maria de Fátima Neves Lopes e o desembargador José Dantas de Góes. O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Gleydson Ney Silva da Rocha, foi convocado para compor quórum na sessão. Os trabalhos foram secretariados pelo diretor da Coordenadoria de Apoio à Terceira Turma, servidor Aldo José Pereira Rodrigues.

Autoridades presentes
Além dos integrantes da Terceira, Turma, também compareceram ao plenário do TJRR: a presidente da Primeira Turma e decana do TRT-11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais; a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Samira Márcia Zamagna Akel; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI), juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos; o procurador regional do trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento; o procurador de justiça do estado de Roraima, Edson Damas; o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Roraima (OAB/RR), José Ale Junior, entre outras autoridades. O plenário também contou com a presença de servidores do TRT-11 e advogados inscritos para a sustentação oral.

Confira mais imagens.

Assista à íntegra da sessão no YouTube.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Antonio Diniz (NUCRI/TJRR)

A Seção Especializada II do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou sua primeira sessão de 2023 na última quarta-feira (22). Constaram da pauta de julgamento 14 processos referentes a mandado de segurança e agravo regimental.

Participaram da sessão a presidente da Seção Especializada II em exercício, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e os desembargadores: Francisca Rita, José Dantas e juíza convocada Eulaide Maria Vilela Lins, titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus. Presentes, ainda, as desembargadoras Eleonora e Maria de Fátima, membros da SE I, convocadas somente para julgar processos remanescentes nos quais são relatoras.

A sessão contou também com a presença do procurador do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento, titular do 11º Ofício Geral.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto:Thais Silva

Foto: Renard Batista 

Promovido pelo TST e Enamat, seminário foi realizado em Brasília, em formato híbrido.

Primeiro painel do evento. (Foto: Fellipe Sampaio – Secom/TST)A diretora da Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio; os magistrados Larissa de Souza Carril e Raimundo Paulino Cavalcante Filho, membros do Conselho da Ejud11; e a diretora de Secretaria Rejane de Aragão Oliveira, participaram presencialmente do Seminário “(Re) pensando gênero a partir das Convenções da OIT e Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos". O evento aconteceu em Brasília dias 15 e 16 de março, e teve transmissão pelo canal da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) no Youtube.

O cronograma de atividades do seminário contou com diversos painéis teóricos sobre as Convenções 156, 189 e 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No dia 16, houve oficinas práticas para as magistradas e magistrados presentes.

Para a juíza do Trabalho Larissa Carril, repensar o gênero significa questionar como as questões de gênero e de raça são importantes para o alcance da efetiva Justiça. “Apenas com a retirada de estereótipos e preconceitos é que a Justiça alcançará seu ideal. Significa reconhecer que questões como machismo, sexismo, divisão sexual do trabalho são fatores que devem ser considerados na análise do caso concreto”, afirmou.

Com base nas lentes de equidade de gênero, o evento ainda analisou a questão do trabalho doméstico, a violência de gênero no meio ambiente de trabalho e sistema internacional de justiça, dentre outros temas. “Ressalta-se que as lentes de gênero e raça na interpretação do Direito também possuem previsão institucional, destacando-se que o evento ocorre na mesma semana em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu a obrigatoriedade das diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero pelo Poder Judiciário nacional", explicou a magistrada Larissa Carril.

Desdora. Ruth Sampaio, diretora da Ejud11, entre a palestrante Luiza Batista Pereira, Coordenadora-Geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, e a ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes

Juiz do Trabalho Raimundo Paulino com a Professora Christen A. Smith, Profa. Associada de Antropologia e Estudos da Diáspora Africana na Universidade do Texas

Juíza do Trabalho Larissa Carril na oficina prática realizada em 16/03/2023

Fonte e fotos: Ejud11/Enamat

A Corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, recebeu, nesta terça-feira (21), o manifesto “Carta de Brasília”, entregue pela presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargadora Ana Carolina Zaina, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR). O documento reafirma o apoio e o compromisso do colegiado com as atividades presenciais nos órgãos de 1º e 2º graus da Justiça do Trabalho.

O manifesto foi aprovado, por aclamação, durante a 2º reunião do Coleprecor, realizada em Brasília, nos dias 20 e 21. O presidente do TRT da 11ª Região, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, esteve presente na reunião juntamente com a corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela.

Para a ministra Dora Maria da Costa, o apoio do Coleprecor aos atos da Corregedoria-Geral é de extrema importância, pois demonstra o empenho e responsabilidade de todos na atuação da Justiça do Trabalho. “Este documento reforça a coesão existente entre os diversos órgãos da Justiça do Trabalho e o apoio aos atos desta Corregedoria, pela retomada das atividades presenciais, e às decisões do Conselho Nacional de Justiça”, afirmou.

Segundo a ministra, o documento também será encaminhado ao Corregedor Nacional do CNJ, ministro Luís Felipe Salomão, demonstrando o empenho da Justiça do Trabalho na efetiva prestação jurisdicional à sociedade.

A desembargadora Ana Carolina Zaina ressaltou que as ações serão conduzidas com a maior brevidade. “Estamos entregando, publicamente e formalmente, a Carta de Brasília, reafirmando nosso apoio e comprometimento, que sempre existiu, junto às orientações da Corregedoria-Geral, pautada por um canal de diálogo e confiança”, destacou.

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE PRESIDENTES E CORREGEDORES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO – COLEPRECOR

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C A R T A D E B R A S Í L I A

O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR – vem a público divulgar as conclusões, aprovadas por aclamação, em sessão realizada em Brasília, em 20 de março de 2023:

1. Reafirma o compromisso com a presença dos magistrados e servidores nas Varas do Trabalho e demais unidades judiciárias, imprescindível para assegurar a efetividade da Justiça, sem prejuízo da utilização dos recursos tecnológicos para o aprimoramento e agilidade da prestação jurisdicional, observados os termos da decisão do CNJ no PCA 0002260-11.2022.2.00.0000.

2. No que se refere à fiscalização do cumprimento da mencionada decisão, enfatiza a necessária autonomia administrativa e financeira dos Tribunais Regionais do Trabalho, assegurada pela Constituição Federal. Nesse sentido, sobreleva a importância da participação e contribuição do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR na construção das deliberações e atos regulamentares do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça.

Desembargadora Ana Carolina Zaina

Presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho

Vice-Presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho

Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto

Secretário-Geral do Colégio de Presidentes e Corregedores

dos Tribunais Regionais do Trabalho

Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Desembargador Cesar Marques Carvalho

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira

Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Desembargadora Beatriz de Lima Pereira

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Desembargador Eduardo de Azevedo Silva

Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Desembargador Ricardo Antônio Mohallem

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Desembargador Francisco Rossal de Araújo

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Desembargador Raul Zoratto Sanvicente

Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Desembargadora Débora Maria Lima Machado

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Desembargadora Luíza Aparecida Oliveira Lomba

Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Desembargador Fábio André de Farias

Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

C A R T A D E B R A S Í L I A – fl. 2

Desembargador Durval César de Vasconcelos Maia

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Desembargador Clóvis Valença Alves Filho

Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Desembargador Marcus Augusto Losada Maia

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra

Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Desembargador Marco Antônio Vianna Mansur

Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Desembargador Alexandre Nery de Oliveira

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior

Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela

Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Desembargador José Ernesto Manzi

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Desembargador Nivaldo Stankiewicz

Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Desembargador Thiago de Oliveira Andrade

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

C A R T A D E B R A S Í L I A – fl. 3

Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva

Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Desembargador Osmar João Barneze

Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Desembargador Samuel Hugo Lima

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza

Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Desembargador Francisco José de Carvalho Neto

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina

Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Desembargador Eugênio José Cesário Rosa

Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Desembargador João Leite de Arruda Alencar

Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Desembargador José Augusto do Nascimento

Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros

Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

C A R T A D E B R A S Í L I A – fl. 4

Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Desembargador Téssio da Silva Tôrres

Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Desembargador Paulo Roberto Ramos Barrionuevo

Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Desembargador João Marcelo Balsanelli

Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Coordenadoria de Comunicação Social

Fonte: Coleprecor