Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Presidente do TRT-11 no biênio de 2006 a 2008, a magistrada prestou 48 de serviços à Justiça do Trabalho.

A história que se confunde com a própria história do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). A desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque foi homenageada na manhã desta quarta-feira (15), em sessão na sede Justiça do Trabalho no bairro Praça 14, zona centro-sul de Manaus. Ela dará início ao processo de aposentadoria após 48 anos de excelentes serviços prestados à Justiça do Trabalho.

Durante a sessão especial, foi exibido um vídeo com destaques da trajetória da desembargadora. Ele também apresentou depoimentos da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, representando a magistratura, e do seu irmão Afonso Cesar Rodrigues de Alencar, servidor aposentado do TRT-11 que falou em nome de todos os familiares.

Nas palavras do presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, as portas do Tribunal estarão sempre abertas para a desembargadora, pois sua história e sua grandeza dispensam qualquer palavra. “Qualquer palavra é aquém da sua história. É indizível a sua colaboração ao Tribunal. Doutora Rita, muito obrigado por ser essa magistrada de referência, tão querida, tão amada, tão respeitada. Parabéns”, declarou.

Ao som da música Emoções, de Roberto Carlos, executada pelo flautista Carlos Alexandre, a desembargadora Rita Alencar recebeu os cumprimentos de magistrados, advogados, servidores e demais convidados presentes em plenário. O presidente do TRT-11 concedeu, à desembargadora Rita Albuquerque, uma placa comemorativa. O vice-presidente do Regional, desembargador Lairto José Veloso, entregou um ramo de flores.

Emocionada, a desembargadora disse que não sabia da homenagem. “Em nenhum momento eu vi isso acontecer na Justiça do Trabalho. Eu ser a primeira a merecer isso, recompensa tudo! Eu fui feliz aqui e isso eu levo pra toda a minha vida”, afirmou. 

O presidente do TRT-11, desdor. Audaliphal Hildebrando, e a desdora Rita Alencar, homenageada em sessão especial.

O vice-presidente do TRT-11, desdor. Lairto Veloso, entregou um buquê de flores para a amiga magistrada.

Carreira iniciou no TRT-8

Francisca Rita Alencar Albuquerque ingressou na Justiça do Trabalho como servidora em 1975, no TRT da 8ª Região, que na época abrangia todos os estados da Região Norte. Foi nomeada juíza do Trabalho substituta do TRT-8 em 1979.

Em 1981, quando o TRT da 11ª Região foi criado, ela escolheu vir para este Regional. Desde então ocupou funções diversas dentro do TRT-11: vice-presidente, corregedora, presidente, diretora da Escola Judicial e do Centro de Memória. Ela também presidiu a 1ª Turma e a Seção Especializada II. Com vasta experiência no magistério superior, é autora do livro A Justiça do Trabalho na Ordem Judiciária e de outras obras de forma coletiva.

Como presidente do TRT-11 enfrentou, em 2008, o incêndio no prédio da Rua Visconde, Bairro Praça 14. Os processos não foram atingidos pelo fogo, de forma que não houve prejuízo aos trabalhadores.

Familiares e amigos da desembargadora participaram da homenagem.

Servidores do gabinete, amigos e colegas de trabalho da Dra. Rita Alencar.

Confira as fotos da homenagem à desembargadora Rita Alencar.

Confira o vídeo exibido durante a homenagem. 

Texto: Emerson Medina e Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov

A Corte também homenageou desembargadora que deu entrada no pedido de aposentadoria

Des. Audaliphal Hildebrando (ao centro) e as seis personalidades agraciadas com a medalha do Mérito Judiciário

Sob a condução do desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, na última quarta-feira (15/3), a sessão ordinária do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) foi marcada pela emoção. Além da pauta com 31 processos administrativos, ocorreu a instalação da Ouvidoria da Mulher, a outorga de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário e a homenagem à desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, que deu entrada no pedido de aposentadoria após mais de quatro décadas atuando na Justiça do Trabalho. A sessão ocorreu no plenário do prédio-sede e foi transmitida pelo YouTube.

O presidente iniciou a sessão apresentando um panorama dos primeiros 100 dias à frente do tribunal e agradeceu à sua equipe, aos magistrados, servidores e todos que integram a instituição. Entre as ações administrativas mais recentes, citou a wi-fi do Fórum Trabalhista de Manaus, a criação da Ouvidoria da Mulher e as doações de equipamentos de informática para entidades beneficentes.

Como destaque jurídico, falou sobre as sessões itinerantes das três Turmas programadas para realização no final deste mês em Boa Vista (RR). O presidente agradeceu a todos os desembargadores que aceitaram o convite e fez questão de dizer que se inspirou na iniciativa da desembargadora Solange Maria Santiago Morais, pioneira na realização de sessões na capital roraimense quando presidiu o TRT-11. “É um esforço grande, dispendioso, mas Roraima merece”, afirmou o presidente.

Ouvidoria da Mulher

Ao lançar a Ouvidoria da Mulher, o presidente fez questão de ter algumas presenças femininas ao seu lado. Convidou a desembargadora Solange Maria Santiago Morais (decana da Corte), a advogada Jurema Missioneiro, a juíza auxiliar da Presidência Carolina de Souza Lacerda Aires França, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) Alzira Melo Costa, assim como as servidoras Analúcia Bonfim D’Oliveira Lima e Maria do Perpétuo Socorro Fonseca, as quais são diretora e assistente da Secretaria do Tribunal Pleno, respectivamente. “Até hoje a mulher não é tratada como merece. Basta vermos os casos de feminicídio e a discriminação”, disse o presidente, ressaltando a relevância da iniciativa.

De acordo com o ouvidor, desembargador David Alves de Mello Júnior, a instalação da Ouvidoria da Mulher está em sintonia com os anseios da sociedade. “Com esta vertente da Ouvidoria, nos alinhamos a outras regiões trabalhistas. Nós, na Ouvidoria, fazemos pontes para que o serviço do TRT-11 melhore. Este é o nosso objetivo “, ressaltou o magistrado que já presidiu o Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv).

Conforme o Ato n. 22/2023/SGP, publicado no último dia 9 de março, a Ouvidoria da Mulher foi criada com o objetivo de disponibilizar um canal específico para o recebimento de manifestações pertinentes à defesa dos direitos da mulher. O normativo define que o Tribunal Pleno realizará a eleição de uma desembargadora para exercer o cargo de vice-ouvidora e comandar a Ouvidoria da Mulher, que contará com uma equipe exclusivamente feminina. O mandato será de dois anos, como nos demais cargos diretivos do tribunal. Leia a matéria especial.

Instalação da Ouvidoria da Mulher

Os seis homenageados receberam a medalha no grau oficial

Medalhas

Na sequência, ocorreu a outorga da medalha da Ordem do Mérito Judiciário de 2022 a seis personalidades que, por motivo justificado, não a receberam na sessão solene realizada no dia 18 de novembro do ano passado no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM). No grau oficial, foram condecorados os juízes do trabalho titulares do TRT-11 Adelson Silva dos Santos, Gerfran Carneiro Moreira, Maria da Glória de Andrade Lobo e Sandra di Maulo. A advogada trabalhista Luciana Almeida de Sousa e Silva e a professora doutora Solange Almeida Holanda Silvio também receberam a medalha no mesmo grau.

Instituída pelo Tribunal Pleno, mediante a Resolução Administrativa n. 138/2004, a Ordem do Mérito Judiciário do TRT-11 é dividida em cinco graus hierárquicos: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. Tem o objetivo de agraciar pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços ao país ou se destacado por suas atividades no campo do direito do trabalho ou em quaisquer ramos do direito.

Homenagem

O Tribunal Pleno homenageou a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, que compõe a Primeira Turma e a Seção Especializada II. Exibição de vídeo sobre a trajetória inspiradora da magistrada, depoimentos, música e buquê de flores fizeram parte da homenagem. Confira a matéria especial.

Pleno julgou 31 processos administrativos Membros do Tribunal Pleno e procuradora-chefe do MPT

Acesse a galeria de imagens.

Assista à transmissão no YouTube.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov

Ouvidoria da Mullher será composta 100% por servidoras. Em sintonia com os avanços na gestão da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou a instalação da Ouvidoria Regional da Mulher. A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (15), durante Sessão do Tribunal Pleno, no prédio-sede do Regional, na Avenida Visconde de Porto Alegre (Praça 14, zona centro-sul).

A nova estrutura é um braço da Ouvidoria do TRT-11 sob direção do desembargador David Alves De Mello Júnior. E como se destina ao atendimento das mulheres terá sua estrutura composta 100% por servidoras do Tribunal. O ouvidor David Mello destaca que a Ouvidoria da Mulher é um pleito de sua gestão que foi prontamente encaminhado e agilizado pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando.

O Ato que institui a Ouvidoria da Mulher foi publicado no dia 9 de março no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Será atribuição da Ouvidoria da Mulher, entre outras, “receber e dar tratamento às demandas relacionadas à violência contra a mulher, especialmente quanto à igualdade de gênero e à participação feminina, apresentadas por magistradas, promotoras, servidoras, advogadas, estagiárias, trabalhadoras, inclusive terceirizadas e prestadoras de serviços e demais colaboradoras”.

Comemorações

Ouvidor regional do TRT-11, desembargador David Alves de Mello Junior. A instalação da Ouvidoria da Mulher também marca as comemorações do Dia do Ouvidor, no dia 16, conforme calendário oficial do País. Para o ouvidor regional do Trabalho, David Mello, a data é importante para divulgar a ouvidoria e suas utilidades que beneficiam o jurisdicionado (quem é parte interessada em processos na Justiça do Trabalho) e também os próprios magistrados e servidores do TRT-11. “A ouvidoria ouve o que jurisdicionados e servidores têm a falar. Este falar não é necessariamente uma queixa, uma reclamação. Tanto que na ouvidoria o termo designado para todo e qualquer acesso aos nossos meios é: manifestação” destaca o desembargador David Mello. “A ouvidoria não serve para si mesma, mas para que as pessoas, que a procuram, sejam protagonistas e possam ter voz no Tribunal”, acrescenta.

Ele também defende que toda a manifestação sempre vai contribuir para a melhoria dos serviços prestados pelo TRT-11. Mesmo no caso de uma reclamação, Mello explica que a atuação da Ouvidoria é isenta de julgamentos de valor. “Encaminhamos a denúncia para quem foi acusado e esse servidor faz sua defesa. Cabe ao setor ao qual ele está submetido tomar as devidas medidas”, informa. Da mesma forma, quem faz um elogio, continua o ouvidor, colabora para que as boas práticas sejam cada vez mais disseminadas e multiplicadas. E também neste caso, a Ouvidoria faz o encaminhamento aos devidos envolvidos. “A manifestação de um é solução para todos”, reforça.

Outras Ações

E no avanço das ações da Ouvidoria do TRT-11, destaca-se também a atualização dos equipamentos de informática no TRT-11. No balanço do biênio 2021/2022 a Ouvidoria recebeu 1.123 manifestações. Somente em 2022 foram 493, entre busca de informações, reclamações, sugestões, elogios e denúncias. Os advogados são os principais demandantes da Ouvidoria, com pedidos que incluem o desarquivamento de processos físicos, alvarás, celeridade em processos e despachos, consulta processual e cumprimento ou expedição de mandado.

A Ouvidoria do TRT-11 atende a seis modalidades de manifestação: solicitação, elogio, pedido de acesso à informação, reclamação, sugestão e denúncia. Para acessar os canais de comunicação da Ouvidoria do TRT-11 basta acessar o site do Tribunal (www.trt11.jus.br) e clicar na aba “Ouvidoria”.

Ouvidoria Itinerante 

No dia 29 de março, o ouvidor Regional da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima, desembargador David Mello, estará em Boa Vista (RR) para atender, pessoalmente, as demandas daquele estado. De 9h às 11h, o ouvidor acolherá as manifestações no auditório do Fórum Trabalhista de Boa Vista, localizado na Avenida Benjamin Constant, 1853 – Centro. Não será necessário agendamento prévio. 

Para mais informações, acessar os canais da Ouvidoria. Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., telefone: 0800-923-6210.

Em 2022, a Ouvidoria do TRT-11 recebeu 493 manifestações, entre busca de informações, reclamações, sugestões, elogios e denúncias.

Equipe da Ouvidoria do TRT-11 terá a incorporação de mais servidoras.

Confira o Ato que instituiu a Ouvidoria Regional da Mulher:

Confira abaixo vídeo que explica os serviços oferecidos pela Ouvidoria do TRT-11:

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Fotos: Roumen Koynov

Novo edital do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) reúne 14 itens avaliados em R$ 253,9 mil e que vão a leilão no próximo dia 20. Caminhões, veículos utilitários e de passeio, equipamentos de informática e comunicação, roupas e maquinário para construção civil integram os lotes.

O juiz do trabalho auxiliar da Coordenadoria de Apoio à Execução (Conae) e da Divisão de Hasta Pública do TRT, João Alves de Almeida Neto, destacou entre os itens a variedade de veículos que incluem um caminhão Ford, uma S10 com cabine estendida e outros veículos de passeio.

O leilão de bens atendem a sentenças de execução de processos trabalhistas no Amazonas e em Roraima e o leilão será virtual podendo ser acompanhado no site (www.amazonasleiloes.com.br). Os interessados poderão visitar os bens dias antes do dia do leilão no período de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Para processos do Amazonas, a visitação será na Rodovia Manoel Urbano, quilômetro 7, zona rural de Iranduba. Contato pelo telefone (92) 981159-7859. Processos com execução em Boa Vista reúnem os bens na Rua Três Marias, nº 139, bairro Raiar do Sol. As fotos também podem ser visualizadas no site do Leilão Amazonas.

Confira o Edital completo.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina