Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Os universitários puderam explorar documentos e objetos que contam a trajetória do Regional

No último dia 6 de outubro de 2023, o Centro de Memória da Justiça do Trabalho (CEMEJ11) abriu suas portas para receber um grupo de acadêmicos de Metodologia da Pesquisa do curso de História da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), ministrada pelo Prof. Dr. César Augusto Bubolz Queirós.

O evento contou com a presença da desembargadora do Trabalho e diretora do Centro de Memória,Solange Maria Santiago Morais, e do juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Corrêa, presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) daquele Centro de Memória.

Os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer o vasto acervo documental do Centro de Memória, em uma experiência que trouxe à tona as raízes históricas da Justiça do Trabalho na 11ª Região. O Prof. Dr. César Augusto Bubolz Queirós ressaltou a relevância de enriquecer a educação dos alunos por meio de experiências práticas e contato direto com documentos históricos, destacando que a história ganha vida e se torna tangível quando nos aproximamos das fontes primárias.

A desembargadora Diretora do Centro de Memória – CEMEJ, Solange Maria Santiago Morais, compartilhou dos conhecimentos significativos sobre a evolução da Justiça do Trabalho na região e o seu impacto na sociedade, enfatizando o papel essencial do Centro de Memória na preservação e divulgação dessa história.

O juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Corrêa, como presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental, do CEMEJ, apresentou aos estudantes o importante papel social desempenhado pela Justiça do Trabalho e explicou o funcionamento da instituição. Ele destacou o compromisso contínuo do CEMEJ em disponibilizar os documentos históricos, visando facilitar estudos acadêmicos e pesquisas futuras.

Uma das principais atrações do evento foi a exposição memorial que resgata a história da Justiça do Trabalho na 11ª Região. Os acadêmicos puderam explorar documentos e objetos que contam a trajetória dessa instituição. A exposição proporcionou uma visão rica e envolvente do sistema judiciário trabalhista na região, e trouxe uma oportunidade única de conexão com o passado e compreensão da importância da Justiça do Trabalho na construção da sociedade na 11ª Região – Amazonas e Roraima. O evento demonstrou o comprometimento da instituição em preservar e compartilhar sua história e conhecimento.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto:Cemej11, com alterações de Thais Silva
Fotos: Cemej11

O funcionamento será normal no dia 23 de outubro, véspera do aniversário da capital amazonense

No dia 24 de outubro (terça-feira), data em que é comemorado o Aniversário de Manaus, o expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) será suspenso nas unidades sediadas na capital amazonense. Nessa data, apenas os casos urgentes serão apreciados no plantão judiciário. Na véspera do feriado municipal, dia 23 de outubro (segunda-feira), o expediente será normal no horário das 7h30 às 14h30.

Os feriados forenses observados pelos TRT-11 constam do art. 27 do Regimento Interno. Além disso, todas as datas de suspensão do expediente em 2023 constam do calendário estratégico aprovado por meio da Resolução Administrativa nº 43/2023. O acesso está disponível no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança. Acesse AQUI.

Plantão Judiciário
De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, alterada e republicada pela Resolução Administrativa nº 273/2019, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário de funcionamento.

Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto Renard Batista

Leilão será realizado exclusivamente pela internet no dia 13/11

Lotes de terras na capital e interior do Amazonas que somam R$ 4,2 milhões em valor de avaliação são os destaques do próximo Leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). O certame acontece no dia 13/11 às 9h30 exclusivamente on-line. 

Situado à margem esquerda do Rio Tarumã com acesso pela Rua Carlos Marinho. na região nobre da Praia Dourada, zona oeste de Manaus, está localizada um lote com uma marina particular. O local é todo edificado, com uma casa grande no estilo colonial, piscina, quadra de esporte, moradia para caseiro, galpão grande para guarda de embarcações, mirante com vista para o rio e dois salões de festas estilo “chapéu de palha”. O valor de avaliação do imóvel é de R$ 2 milhões.

Também na região do Tarumã, há outro imóvel no loteamento Centro Turístico Tauá, em área e 1,3mil metros e quadrados. O valor de avaliação é de R$ 190 mil. Já no município de Itacoatiara, distante 176 quilômetros a leste de Manaus vai a leilão um terreno conhecido como Cacáia Grande no Bairro Jauary, daquela cidade, com uma área de 1 mil metros quadrados. O valor é de R$ 100 mil. E na estrada de Manaus para Manacapuru, na AM 070, há um lote na vila da Serra Baixa, no município de Iranduba, distante 27 quilômetros a sudoeste de Manaus. O imóvel fica no Ramal Açutuba e o valor de avaliação é de R$ 1,7 milhão.

Na capital, no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus, vai a leilão um lote de Terras na Rua Mauá. O valor avaliado para o leilão do TRT-11 é de R$ 231,6 mil.

Confira o edital na íntegra. 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

A Casa Legislativa agraciou cinco personalidades em sessão especial alusiva ao Dia das Crianças

Aleam homenageou cinco personalidades em sessão especial no dia 6/10A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, foi uma das cinco personalidades homenageadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em reconhecimento à atuação em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A magistrada é gestora regional no 2º grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no âmbito do TRT-11. Além de receber a homenagem da Casa Legislativa, também compôs a mesa de honra da sessão solene realizada no último dia 6 de outubro, alusiva ao Dia das Crianças.

Sob a condução do presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção do Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Aleam, deputado João Luiz, a solenidade realizada no Plenário Ruy Araújo reuniu representantes de instituições que integram a rede de proteção aos menores no estado do Amazonas. A sessão contou, ainda, com a presença de estudantes e educadores da rede estadual de ensino, além de atletas que participam de projetos de inclusão por meio do esporte.

As outras quatro autoridades homenageadas pela Aleam foram a procuradora de Justiça Anabel Vitória Mendonça de Souza, a secretária executiva da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Rosalina Moraes Lobo, o titular da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), Jorge Elias Costa de Oliveira e o professor universitário e servidor do MP/AM Guilherme Henrich Benek Vieira.

Estudantes da fanfarra da Escola Estadual de Tempo Integral (EETI) Senador Petrônio Portela executaram o Hino Nacional e alunas da Escola Estadual Senador Flavio da Costa Brito fizeram uma apresentação de dança com o tema “Crianças nunca deixam de sonhar”. Na ocasião, jovens amazonenses foram homenageados com certificados da Aleam.

Des. Joicilene Portela compôs a mesa de honra

Sessão solene na Aleam reuniu estudantes de escolas públicas e atletas infanto-juvenis amazonenses

Malefícios do trabalho infantil
Na tribuna, a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela agradeceu e falou sobre a importância de eventos que lançam luz sobre questões que precisam ser enfrentadas, como todas as formas de exploração que colocam em risco o presente e o futuro de toda a sociedade. “Recebo com imensa honra e gratidão a homenagem concedida, esperando que a responsabilidade que me é infundida me faça uma pessoa melhor e cada vez mais comprometida na promoção dos direitos das crianças e adolescentes, especialmente na luta contra o trabalho infantil”, disse emocionada.

E prosseguiu: “Sinto que essa homenagem traduz, também, o reconhecimento das relevantes atividades realizadas pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem do Tribunal do Tribunal Regional da 11ª Região, que tenho a honra de coordená-lo há mais de cinco anos".

A magistrada reafirmou o compromisso do Tribunal de conscientizar a sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil e mostrar que é possível incluir os jovens no mercado de trabalho no tempo certo por meio da aprendizagem profissional. “Nós temos uma condição especial de trabalho protegido que é a aprendizagem profissional. Esta é uma forma que a sociedade tem de contribuir, por meio do desenvolvimento próprio e necessário de nossas crianças e adolescentes, que têm o direito inerente a uma vida digna”, concluiu.

Rede de proteção
Autor da propositura, o deputado João Luiz salientou a importância da rede que visa proteger e dar voz às crianças e aos jovens amazonenses. “Os problemas existem, não dá para tapar o sol com a peneira, mas precisamos buscar soluções. Precisamos trabalhar com a licença da família e proteger nossas crianças. Quando a gente enxerga nas escolas a oportunidade de garantir às crianças o alimento, a educação de qualidade e a prática de esporte, estamos garantindo um futuro diferenciado” disse o parlamentar.

Durante a sessão foi apresentado um vídeo comemorativo ao Dia das Crianças, com algumas iniciativas da Casa Legislativa. Entre os destaques, o projeto “Ei te orienta! Aliciar, molestar e violentar crianças não é cultura. É crime!”, desenvolvido em parceria com escolas públicas da capital e do interior do Amazonas, e a lei estadual que criou o aplicativo Infância Protegida.

Alunas da rede públcia apresentaram a dança “Crianças nunca deixam de sonhar”

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Aleam