Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Varas do Trabalho do Regional apresentam melhoria no índice nacional

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) ocupa o quarto lugar geral no ranking do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest). O último relatório analisa dados das Varas Trabalhistas (VTs) dos 24 tribunais do Trabalho do país durante o período de 1º de julho de 2022 até 30 de junho de 2023. Segundo o relatório, 17 das 32 varas do Trabalho da 11ª Região estão classificadas no primeiro quarto das melhores do país, ou seja, entre as 25% unidades com melhores resultados na gestão de processos.

Desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o relatório do Igest mostrou que cinco VTs do TRT-11 estão entre as 100 com melhor desempenho do País. São elas: 2ª VT de Boa Vista (24ª Colocação), 1ª VT de Boa Vista (25ª Colocação), 9ª VT de Manaus (50ª Colocação), VT de Lábrea (53ª Colocação), e VT de Presidente Figueiredo (57ª Colocação).

Para a juíza auxiliar da presidência do TRT-11, Carolina França, o resultado demonstra melhoria no desempenho das varas do Trabalho do Regional. "O TRT-11 vem, nos últimos tempos, apresentando excelentes resultados no Igest, com mais de 50% das suas Varas no primeiro quartil, ou seja, nas 25% mais produtivas dentre as 1.570 Varas da Justiça do Trabalho. Na última divulgação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o nosso índice melhorou de 0,3404 para 0,3356, colocando o TRT11 em 4º lugar no cenário nacional. Isto se deve a um esforço conjunto da Presidência, Corregedoria e das Varas, com destaque para o grande empenho dos seus magistrados e servidores", declarou.

Varas são destaques nacionais em acervo e celeridade

A Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo alcançou o quinto lugar do país em acervo, de acordo com o relatório do Igest. O acervo processual é composto pelos processos que se encontram em tramitação no período apurado.

A 2ª VT de Boa Vista, que figura como melhor vara do Trabalho do TRT-11 pelo Igest, também ocupou o 8º lugar na colocação geral em celeridade processual e 16º lugar em taxa de congestionamento no ranking geral. A juíza titular da unidade, Samira Akel, comentou o resultado: “Trabalhamos visando atender bem o jurisdicionado e todos os usuários da justiça. Trata-se de uma meta diária para a excelência do serviço público e para o Tribunal. Destaco que não existe uma corrida por resultados estatísticos no âmbito da 2ª VT de Boa Vista. Tudo é consequência de um esforço conjunto de todos os servidores e magistrados, indistintamente, pois cada um executa suas tarefas com a plena satisfação de servir a sociedade. Sinto-me feliz com os resultados, pois refletem destaque para o TRT-11, como um todo”.

Outro destaque nacional foi a 9ª VT de Manaus, que ficou em 53º lugar nacional no quesito força de trabalho. Quanto à produtividade, a VT de Tabatinga foi a mais produtiva do TRT-11, ocupando a 175º posição na colocação geral.

Mesoindicadores

O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho foi criado com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do Trabalho do Brasil. A análise é feita a partir de um referencial numérico que sintetiza os mesoindicadores Acervo, Celeridade, Produtividade, Taxa de Congestionamento e Força de Trabalho, adotados em consonância com os objetivos judiciários do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho.

Os dados utilizados são extraídos do sistema e-Gestão, que considera todas as varas do Trabalho do Brasil ativas durante os 12 últimos meses anteriores à extração. Os indicadores são padronizados no intervalo entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da vara do Trabalho.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações da Coosip
Arte: Renard Batista

Hoje, a Corregedoria do TRT11, sob o comando da Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, assistida por sua equipe de assessores, Márcio Cândido Pereira Júnior e Paulo Eupréprio Batista de Sousa, concluirá os trabalhos de correição ordinária na 9ª Vara do Trabalho iniciada no dia de hoje (7).

A 9ª VTM é presidida pelo Excelentíssimo Juízo Igo Zany Nunes Corrêa desde 6 de janeiro de 2022, após a Excelentíssima Juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França, que assumiu a titularidade em 18 de novembro de 2020, ser designada como Juíza Auxiliar da Presidência para o Biênio 2022/2024. Complementando a equipe, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Vieira Camargo atua na Vara desde 28 de março de 2022.

Durante os trabalhos correicionais, a Corregedoria analisa uma série de indicadores da Vara, incluindo dados estatísticos, posição no ranking nacional dentre as mais de 1.500 Varas do Trabalho dos 24 Regionais do país e a posição relativa às 32 Varas do Regional.

No radar da correição também estão fatores críticos, como prazos médios - que refletem a celeridade do serviço prestado pela Vara, taxas de congestionamento bruto e líquido e o índice de entrega da demanda, que indica o ciclo de vida de um processo desde seu início até seu arquivamento final.

Ressalta-se a abordagem proativa da Corregedoria, que não apenas identifica falhas, mas também orienta a Secretaria da Vara sobre novas ferramentas de gestão. Destaque para a WIKI-VT, que mapeia o fluxograma do processo desde o seu início, cobrindo todas as fases processuais até o seu término, incluindo possíveis incidentes e recursos.

A cooperação é outra marca da Corregedoria, mediante acordos com outros regionais, visando a disponibilizar ferramentas de gestão já validadas em suas origens para otimizar os trabalhos nas varas.

Por fim, as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são igualmente consideradas, a fim de verificar se a unidade está em conformidade com os padrões mínimos de desempenho estipulados para as unidades judiciárias.

A correição é uma demonstração do compromisso da Corregedoria em promover a eficiência, transparência e aperfeiçoamento contínuo dos serviços judiciais prestados ao público.

Por Equipe da Secretaria da Corregedoria

Mutirão de acordos acontecerá dia 28 de agosto em todo o TRT-11.

Com o objetivo de somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando os conflitos trabalhistas de forma mais rápida, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove a 5ª edição do Dia Regional da Conciliação. O evento acontecerá no dia 28 de agosto em todo o Regional.

Os interessados em agendar uma audiência de conciliação em processos na fase de conhecimento têm até a próxima sexta-feira (11/8) para inscrevê-los através de formulário eletrônico disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br) através da Aba Serviços >> Portal da Conciliação >> Inscrição para mediação e conciliação, citando no campo ‘Observação’ o Dia Regional da Conciliação. Para acessar diretamente o formulário de inscrição clique AQUI . 

Participarão do Dia Regional da Conciliação as Varas do Trabalho de Manaus/AM, do interior do Amazonas e as Varas do Trabalho de Boa Vista/RR, além dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional – Cejusc Manaus de 1º e 2º graus e Cejusc Boa Vista/RR, além das unidades judiciárias de 2º grau. A expectativa é a de que seja realizado um número expressivo de audiências de conciliação durante este dia.

Solução dos conflitos

O Dia Regional da Conciliação de 2023 será organizado pela Coordenadoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Disputas (Coonupemec) e terá como coordenadora a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Numepec e supervisora do Cejusc-JT 2° grau; e a juíza do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, coordenadora e supervisora do Cejusc-JT 1º Grau Manaus. A iniciativa também busca somar esforços para o cumprimento das metas de conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A desembargadora Ruth Sampaio explica que o evento é mais uma oportunidade para as partes chegarem a um consenso e finalizar o conflito trabalhista. “Já temos as Semanas de Conciliação realizadas anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O Dia Regional da Conciliação, instituído por meio da Resolução Administrativa nº 25/2019, objetiva estimular o uso e o aperfeiçoamento dos meios consensuais de solução de conflitos neste Tribunal, consolidando uma política pública de permanente incentivo à conciliação. Conciliar é sempre o melhor caminho para todos os envolvidos”, defendeu.

Em 2022, o Dia Regional da Conciliação promoveu 538 audiências de conciliação, as quais resultaram em 177 acordos homologados e mais de R$ 1,7 milhão em créditos trabalhistas liberados aos reclamantes.

O que é: Dia Regional da Conciliação
Data: 28 de agosto de 2023
Inscrições: até 11 de agosto
Formulário de inscrições 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda. 
Arte: Thais Mannala. 

Conforme a Resolução CNJ nº 513/2023, a premiação ocorrerá anualmente, a partir de 2024, em cerimônia na segunda semana de abril.

Ações, projetos ou programas inovadores referentes à responsabilidade social e promoção da dignidade da pessoa serão premiados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de 2024. O reconhecimento será concedido anualmente a pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado na promoção, defesa e garantia dos valores sociais e na realização de ações de responsabilidade social do Poder Judiciário.

Assinada no último dia 6 de julho pela presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, a Resolução CNJ nº 513/2023, institui o “Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade”. A premiação ocorrerá em cerimônia na segunda semana de abril, em comemoração à Semana Nacional de Responsabilidade Social, estabelecida pela Lei nº 13.559/2017.

A iniciativa alinha-se às políticas do CNJ que visam fomentar a implementação da responsabilidade social para a construção de uma sociedade inclusiva, com combate a todas as formas de discriminação, especialmente as relacionadas a gênero, raça, crença e orientação sexual. Além disso, atende aos Objetivos de Desenvolvimento Social (ODS) da Agenda 2030, como o empoderamento das mulheres, o trabalho decente e combate ao trabalho degradante e escravo, a proteção à infância, a promoção da saúde, o acesso à educação, o combate à corrupção e a ampliação do acesso à justiça.

A resolução prevê que serão considerados elegíveis ao prêmio projetos e programas desenvolvidos por instituições públicas ou privadas, agentes públicos, organizações não governamentais, empresas, organizações da sociedade civil e instituições de ensino. Há quatro categorias para a premiação: Responsabilidade Social do Poder Judiciário; Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; Promoção da inclusão social e combate a todas as formas de discriminação; e Promoção do trabalho decente e em ambiente sadio nas esferas pública e privada. Caberá a uma comissão integrada por membros do CNJ e de entidades da sociedade civil ligadas aos temas da premiação a escolha das iniciativas premiadas.

Coordenadoria de Comunicação Social
Com informações da Agência CNJ de Notícias
Arte: Banco de Imagens