Corregedoria do TRT-11 destaca números da Correição Ordinária e aborda a seca do Rio Tefé como contexto relevante
A Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Tefé, realizada nos dias 2 e 3 de outubro de 2023, trouxe à tona importantes dados estatísticos que pintam um quadro revelador sobre a eficiência do judiciário trabalhista local. Embora o tema central seja a análise desses números, é inevitável considerar o contexto da seca do Rio Tefé, que impacta diretamente a vida dos trabalhadores da região e contribui para o cenário desafiador enfrentado pela vara.
Durante a Correição, presidida pela Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, foram examinados diversos indicadores que oferecem insights valiosos sobre o desempenho da Vara do Trabalho de Tefé. Entre esses dados, destacam-se:
1. Posicionamento Regional e Nacional: No trimestre anterior à Correição, a Vara ocupava o 7º lugar no ranking entre as 32 Varas do TRT-11 e o 87º no ranking nacional, dentre as 1587 Varas. No último trimestre, caiu para o 16º lugar regional e o 447º lugar nacional.
2. Congestionamento de Processos: A análise dos percentuais de congestionamento bruto revela que a Vara apresenta um número de processos represados superior aos indicadores regionais, mas inferior aos nacionais. Em relação ao ano de 2022, houve uma piora em ambas as taxas, congestionamento bruto e líquido.
3. Índice de Atendimento à Demanda: Embora os números desse índice sejam superiores aos indicadores médios regional e nacional, houve uma piora em relação ao ano de 2022.
4. Metas do CNJ: A Vara alcançou sucesso no alcance de 3 das 4 metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) endereçadas ao 1º grau no ano de 2023. Esse desempenho foi especialmente notável na Meta 2, que foi superada em 22,88%.
Esses dados, obtidos durante a Correição, lançam luz sobre o desafio que a Vara do Trabalho de Tefé enfrenta para lidar com seu acervo processual e atender às demandas da população local. É crucial destacar o esforço da equipe judiciária em alcançar as metas estabelecidas pelo CNJ, apesar dos obstáculos.
Além disso, é importante mencionar o contexto da seca do Rio Tefé, que afeta a região de forma significativa. A redução do nível do rio tem impactos diretos na economia local, tornando ainda mais relevante o trabalho da Justiça do Trabalho para garantir os direitos dos trabalhadores e a resolução de conflitos em um ambiente desafiador.
A Corregedoria Regional reforça seu compromisso em apoiar a Vara do Trabalho de Tefé na busca por soluções que promovam a justiça social e o progresso na região. A análise dos dados estatísticos da Correição proporciona uma visão clara dos desafios e conquistas, mas é o trabalho conjunto de todos os envolvidos que impulsionará o avanço e a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores de Tefé.
Durante o período em que a Corregedora permaneceu em Tefé para os trabalhos correicionais, reuniu-se com o Prefeito do Município, Nicson Marreira Lima e com o Presidente da Câmara de Vereados, Lurinei de Souza Oliveira, quando foi abordado a colaboração entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo na implementação de políticas públicas voltados à promoção e ao progresso da justiça social em Tefé. Na mesma oportunidade, reuniu-se, também, com Eduardo Souza, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Tefé. A conversa girou em torno do aspecto econômico local e a garantia dos direitos trabalhistas na região, além buscar identificar alternativas para encaminhar eventuais demandas ao sistema judiciário trabalhista, com o intuito de incrementar a movimentação processual na respectiva Vara.
Alusivo ao Dia das Crianças, o evento contou com peça teatral, palestra de combate ao trabalho infantil, e distribuição de brinquedos e livros
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Escola Judicial (Ejud11), realizou a entrega de brinquedos novos a crianças de comunidades ribeirinhas e indígenas em Manaus. A ação ocorreu no último sábado (7/10), na Praia da Vitória, ao lado do Flutuante da Ceiça, no Bairro Tarumã, e beneficiou cerca de 600 crianças. Os brinquedos foram arrecadados pelo TRT-11 durante campanha realizada no mês de setembro.
Como parte das atividades da Escola Itinerante, o evento visou aproximar o Tribunal da sociedade. Em alusão ao Dia das Crianças, a Ejud11 preparou uma programação especial voltada ao público infanto-juvenil das comunidades localizadas no entorno do Flutuante da Ceiça: Nova Esperança, Tiu, Jeferson Peres, Gurgel, São Sebastião, São Pedro, Rei Davi, Aldeia Tucandeira, Aldeia Yambé e Aldeia Waikiru.
A programação contou com a palestra de tema “Trabalho: A comunidade como instrumento do combate ao trabalho infantil”, proferida pelo juiz do Trabalho e vice-diretor da Escola Judicial, Igo Zany Nunes Correa. Em seguida, as crianças assistiram à peça teatral encenada pelo grupo Plano Perfeito, da igreja Ministério Internacional da Restauração (MIR). A peça demonstrou, de forma lúdica, as diversas maneiras de exploração infantil. Durante o evento também foram entregues obras de literatura infantil para o incentivo à leitura, ao lazer e ao consumo consciente.
Ao agradecer as doações, a diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Sampaio, reforçou que a escola está sempre aberta à sociedade. “As doações foram feitas por advogados, servidores, magistrados, desembargadores. Isso demonstra que a Escola Judicial somos todos nós, e ela está sempre aberta para atender à população. Obrigados a todos que contribuíram com a doação de brinquedos, isso é fruto do trabalho de todos nós”, declarou.
O vice-diretor da Ejud11, Juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Corrêa, explicou a importância da ação realizada. “A Escola Judicial Itinerante tem como objetivo trazer a nossa escola para fora das portas do Tribunal, e com isso levar o conhecimento para a comunidade, atuando fora da esfera que compõe magistrados, servidores e advogados”, destacou o magistrado.
Estiveram presentes ao evento as desembargadoras do Trabalho Ruth Barbosa Sampaio, diretora da Ejud11, e a decana do Regional, Solange Maria Santiago Morais; representando o Ministério Público do Trabalho: as procuradoras do Alzira Melo e Raquel Pimenta; os juízes do Trabalho do TRT-11: Yone Gurgel, Eulaide Lins, Vitor Graciano e Selma Thury, além de servidores do Regional.
O evento teve parceria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI); das igrejas Ministério Internacional da Restauração (MIR) e Ministério Internacional Renovo de Vidas (MIRV); do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à aprendizagem do TRT da 11ª Região, e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Somente casos urgentes serão apreciados no plantão judiciário
No feriado nacional de 12/10 (quinta-feira), consagrado a Nossa Senhora Aparecida, e por motivo de ponto facultativo no dia 13/10 (sexta-feira), o expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região será suspenso em todas as unidades administrativas e judiciárias do Amazonas e de Roraima. Em ambas as datas, o tribunal estará em regime de plantão judiciário para apreciação de casos urgentes.
Os feriados forenses observados pelos TRT-11 constam do art. 27 do Regimento Interno. A Portaria 641/2023/SGP suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, o expediente do dia 13/10 no âmbito do TRT-11.
Plantão Judiciário De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, alterada e republicada pela Resolução Administrativa nº 273/2019, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário de funcionamento.
Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário.
Coordenadoria de Comunicação Social Texto: Paula Monteiro Foto Renard Batista
O Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) identificou algumas divergências entre dados apresentados na live de divulgação do resultado na última sexta-feira (9/10) e aqueles apresentados na planilha divulgada. Para que não pairem dúvidas, o Comitê informa que o resultado oficial é o que consta AQUI.
Por fim, o Comitê salienta que não houve divergências em relação aos trabalhos premiados, mas em relação a algumas ordens de classificação em categorias determinadas, não afetando o resultado do certame. Em decorrência, lamenta o ocorrido e reitera o compromisso com a realização de um concurso cultural com absoluta lisura.
O resultado foi anunciado na manhã desta sexta-feira (6/10)
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, anunciou os nomes dos estudantes vencedores do 3º Concurso Cultural na manhã desta sexta-feira (6/10). A Iniciativa é realizada em parceria com as Secretarias Estaduais de Educação do Amazonas e de Roraima. Este ano, teve como tema “Sou família, não abro mão, também sou proteção".
A solenidade virtual no Zoom teve participação dos magistrados que integram o Comitê e lideram as Comissões Avaliadoras das quatro categorias: André Luiz Marques Cunha Junior (redação), Yone Silva Gurgel Cardoso (vídeo), Stella Litaiff Isper Abrahim (música) e Igo Zany Nunes Correa (desenho). O comitê é coordenado pela desembargadora corregedora Joicilene Jerônimo Portela. Também participaram o diretor da Coordenadoria de Comunicação Social (Coordcom), Matheus da Silva Santos, e a diretora da Coordenadoria de Cerimonial e Eventos (Cocev), Lenúbia Alcântara Abdel Aziz, a qual atuou como mestre de cerimônia.
Estudantes da rede pública de ensino do Amazonas e de Roraima inscreveram trabalhos nas quatro categorias: redação, desenho, vídeo e música. A cerimônia de premiação presencial será realizada na próxima quarta-feira (11/10), às 9h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na Rua Ferreira Pena, 546 - Centro.
Os dois primeiros colocados de cada categoria serão premiados com tablets ou celulares, dependendo da classificação e considerando as maiores notas. O professor orientador do estudante ou da equipe, indicado no ato da inscrição do concurso, também será premiado. Os dez primeiros colocados de cada categoria receberão certificado de participação no 3º Concurso Cultural do TRT-11. Em caso de dúvida, os vencedores poderão entrar em contato com o Gabinete da Corregedoria pelo telefone (92) 3621-7381 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Abertura
A juíza auxiliar da Corregedoria Regional e titular da Vara do Trabalho de Manacapuru, Yone Silva Gurgel Cardoso, justificou a ausência da corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, que se encontrava realizando correição na 19ª Vara do Trabalho de Manaus naquele momento. Ao declarar aberta a solenidade, falou sobre a satisfação de anunciar os vencedores de um concurso cultural que tem revelado grandes talentos. “É com muita alegria que abrimos esta cerimônia para revelar os grandes vencedores, que expressaram em seus trabalhos a conscientização sobre o combate ao trabalho infantil e a importância do estímulo a aprendizagem”, disse a magistrada.
Ela salientou que a conscientização é uma “máquina lubrificada e atualizada constantemente”. Destacou, ainda, que a mola propulsora do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil é provocar reflexões para que a sociedade repense algumas de suas ações e possa se mobilizar para “extirpar essa chaga que infelizmente ainda assola o nosso país”. Nesse contexto, enfatizou a importância do concurso cultural, que movimenta estudantes, educadores, familiares e toda a sociedade.
Os vencedores foram anunciados em cerimônia virtual nesta sexta (6/10)Anúncio dos vencedores
O gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no 1º grau, juiz do Trabalho substituto André Luiz Marques Cunha Junior, também enfatizou a relevância da iniciativa que está na terceira edição. “O concurso cultural é feito por muitas mãos. São pessoas de diversas áreas que abraçam a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes”, afirmou.
Ele agradeceu aos integrantes da magistratura e do quadro técnico do TRT-11 envolvidos na organização do evento, assim como aos avaliadores que aceitaram o convite para integrar as quatro comissões. O magistrado explicou que os juízes coordenadores das quatro categorias não participaram da avaliação. Por fim, disse que a seleção dos vencedores foi realizada pelos avaliadores convidados, que são pessoas capacitadas, idôneas e capazes de realizar julgamentos justos. Na sequência, cada coordenador(a) anunciou os nomes dos dez vencedores da categoria sob sua coordenação.
Redação
1º lugar: SOFIA HAGE DIAS (E. E. Euclides da Cunha - Boa Vista/RR, profª orientadora Elizabete Santana)
2º lugar: EVELLY SOPHIA IVO LUNA Escola Militarizada Prof. Jaceguai Reis Cunha - Boa Vista/RR, profª orientadora Lenna Larissa Sales Cruz)
3º lugar: CRISTEN BATISTA DE SOUZA (E. E. de Tempo Integral Gláucia Gonçalves - Parintins/AM, profª orientadora Merianne Lima)
4º lugar: JOSÉ ERIVALDO REBOUÇAS FILHO (CETI Áurea Pinheiro Braga- Manaus/AM, profª orientadora Darlene Santiago)
6º lugar: DÉBORA ÁGATHA DE MORAES CORDOVIL (E. E. Euclides da Cunha - Boa Vista/RR, profª orientadora Antonia da Silva Souza)
7º lugar: LUAN ZINEDINE ROCHA DOS SANTOS (Patronato Maria Auxiliadora - Humaitá/AM, prof orientador Romilson Reis)
8º lugar: CINDY DA SILVA REINALDO (E. E. Dorothéa de Souza Braga - Japurá/AM, profª orientadora Ana Karoline Vasconcelos)
9º lugar: empate entre FLAVIERY BATISTA GOMES CARVALHO (E. E. Pedro Teixeira - Tabatinga/AM, profª orientadora Neerolda da Costa Bicharra) e ANA BEATRIZ DA COSTA BATISTA (E. E. Juracy B. Gomes - Manaus/AM, profª orientadora Andrea Cristinme Menezes)
10º lugar: LARISSA NUNES BATISTA (EE Senador João Bosco Barros de Lima - Itacoatiara/AM, profª orientadora Cristiane Neves)
Música
1º lugar: ANA CLARA MACHADO, ANA CLARA BAIMA, LUCAS VINICIUS CAMPOS, KARIM DE OLIVEIRA DRUMOND SARDINHA, ROYCE RUDÁ MENDONÇA ARAÚJO (E.E.Maria Amélia do Espírito Santo - Manaus/AM, prof. orientador Max Pereira de Freitas)
2º lugar: DANIELA S MILA DE S. LOPES FERREIRA (E.E.Nossa Senhora de Nazaré - Manaus/AM, profª orientadora Jussara Silva de Carvalho)
3º lugar: KAROLINE DE MACEDO PERES, FELIPE DE ARAÚJO BRITO e VINÍCIUS HENRIQUE MARTINS PAES (CETI João dos Santos Braga - Manaus/AM, prof. orientador Altino Siqueira)
4º lugar: KAILLANY WENNY DA COSTA MOREIRA e JÉSSICA REGINA PIMENTEL COSTA (E.E. Prof. Antônio Maurity Monteiro Coelho - Manaus/AM, prof. orientador Alberto Santana)
5º lugar: CAUÃ UMBELINO VIEIRA (CETI Tarcila Prado de Negreiros Mendes - Manaus/AM, prof. orientador Kelison Gondim)
6º lugar: EDSON LUIZ ARAÚJO (E.E. Dorothéa de Souza Braga - Manaus/AM, profª orientadora Maria Arleth Silva de Oliveira)
7º lugar: RAILANE DE ARAÚJO SANTOS (E.E Maria Calderaro - Manaus/AM, profª orientadora Maria do Socorro Lima)
9º lugar: OTONIEL DA SILVA E SILVA, IGOR WALCK SOUZA MAGALHÃES (EETI Maria Izabel F. Xavier Desterro e Silva - Manaus/AM, prof. orientador Rogervan Oliveira dos Santos)
10º lugar: GABRIELA DA SILVA AKEL, DEBORA ALINE COSTA BRITO, SAMUEL BATISTA DA SILVA, ROBERTO EMILY A. OLIVEIRA MAGNO e ESTEFANY SIMÃO DE CASTRO (EETI Prof. Jacimar da Silva Gama- Manaus/AM, profª orientadora Maria José Viana Silva)
Desenho
1º lugar: IZABELLY SILVA CARVALHO (EE Amélia Bittencourt Cardinale - Manaus/AM, profª orientadora Geane Reis de Souza Amorim)
2º lugar: JOEL VIEIRA NASCIMENTO (Colégio Nossa Senhora do Carmo - Parintins/AM, profª orientadora Mary Sônia Dutra de Alencar)
6º lugar: STEFANNY BEATRIZ F. DE AGUIAR (Ceti Cinthia Régia G. do Livramento - Manaus - AM, profª orientadora Jadiane de Sousa Araújo)
7º lugar: EVELYN YASMIN DA COSTA PIRES (EE Thomé de Medeiros Raposo - Manaus/AM, profª orientadora Lucélia Rios Moreira)
8º lugar: ANA GABRIELA SOARES GONÇALVES (EE Senador José Esteves - Boa Vista do Ramos/AM, profª orientadora Francineide Alves de Sousa)
9º lugar: ANA VICTORIA RAMIRES CASTRO (EE Humberto de Campos - Manaus/AM, prof. orientador Almir Amaral Correa)
10º lugar: KAMILLE BRAGA DE ARAÚJO (EE Juracy Batista Gomes - Manaus/AM, prof. orientador Rodimar Uchôa)
Vídeo
1º lugar: ARÍCIA ZORAIDE, ANA BEATRIZ, BRENO IZAQUE, GISELLA SANTANA, ISABELLY FADOUL, KAYLA CIBELLY, MARIELLY BRITO e RENAN DAMASCENO (EETI Danilo de Matos Areosa - Manaus/AM, profª orientadora Suellen Barboza) - vídeo II
2º lugar: ALISSON MACIEL DOS SANTOS, ANDRÉ MATEUS RODRIGUES DA SILVA, MARIA CECÍLIA OLIVEIRA SERRÃO, NATANAEL BATISTA DOS SANTOS, MHARLA DANIELLA ALMEIDA CAZEMIRO, HELENA DA SILVA PERDIGÃO, NATHASHA DANIELLE F. PENHALOSA (C.E.Arthur Virgílio Filho - Manaus/AM, profª orientadora Salete Maria Castro Gama)
3º lugar: KAUAN MEDEIROS DOS SANTOS, MARIA EDUARDA ALVES, MIGUEL FONTES RODRIGUES, RICKELME DE SOUZA GOMES (EETI Maria Eva dos Santos - Manaus/AM, prof. orientadora Edivania Lopes Sousa)
4º lugar: GIOVANA ALBUQUERQUE FRAGOSO, LUIDY RIBEIRO DE LIMA (E.E. Padre Pedro Gislandy - Manaus/AM, prof. orientadora Mônica Melo Souza)
5º lugar: EMYLEE VICTÓRIA OLIVEIRA DA SILVA, ESLEY DA CUNHA RODRIGUES,YAMILE VITÓRIA DE SOUZA e GLENDHA DE OLIVEIRA BARRETO, EZEQUIEL CUNHA DOS SANTOS (E.E. Professor Romerito da Silva Brito - Manaus/AM, prof. orientador Manoel Bezerra da Silva Júnior)
6º lugar: ANA LETÍCIA, SARAH MACKENZIE, ADAM LIMA, CÍCERO AGARD, THIAGO MESQUITA,VITOR RODRIGUES, MAYRA ALMEIDA e EYSHILA MENDES (EETI Danilo de Matos Areosa - Manaus/AM, profª orientadora Suellen Barboza) - vídeo I
7º lugar: TAÍSSA DO MONTES PENA, DAYANE LARISSA AMARAL RAMOS, LUIZ CARLOS SANTOS DE LIMA, ANDRÉ FELIPE DE SENA RODRIGUES, ERIKA SOPHYA SILVA DA SILVA, KAMILLY VITÓRIA FERNANDES LIMA, RILERMMAN NASCIMENTO AMARAL e PAULO RICK GAMA DOS SANTOS (E.E. Roderick Castelo Branco - Manaus/AM, profª orientadora Elizangela da Silva Feitosa)
8º lugar: CLARA VITÓRIA REIS DOS SANTOS, MANUELA FOLHADELA MOTTA, GUILHERME PONCE, ANA LUISA BATISTA, ANA LUISA ZACARIAS (E.E Maria Amélia do Espírito Santo - Manaus/AM, profª orientadora Priscila Correa Jovino Ribeiro)
9º lugar: ALICE REGINA DUARTE, GEOVANA DUARTE ARAÚJO, MICKAELLE REINALDO DA SILVA, JOSÉ HEMNRIQUE GOMES TAVARES e RENAM CARVALHO ALMEIDA (E.E.Antônio Ferreira Guedes - Manaus/AM, prof. orientador Ewerton Rodrigues Mafra)
Acesse a planilha completa com os nomes dos vencedores, escolas, respectivos orientadores e notas obtidas. Assista à cerimônia virtual na íntegra.
ERRATA: a notícia foi atualizada em 9/10/2023, conforme planilha oficial divulgada em nota pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.
Coordenadoria de Comunicação Social Texto: Paula Monteiro Arte: Andreia Guimarães
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Escola Judicial (Ejud11), realizou a entrega de brinquedos novos a crianças de comunidades ribeirinhas e indígenas em Manaus. A ação ocorreu no último sábado (7/10), na Praia da Vitória, ao lado do Flutuante da Ceiça, no Bairro Tarumã, e beneficiou cerca de 600 crianças. Os brinquedos foram arrecadados pelo TRT-11 durante campanha realizada no mês de setembro.
No feriado nacional de 12/10 (quinta-feira), consagrado a Nossa Senhora Aparecida, e por motivo de ponto facultativo no dia 13/10 (sexta-feira), o expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região será suspenso em todas as unidades administrativas e judiciárias do Amazonas e de Roraima. Em ambas as datas, o tribunal estará em regime de plantão judiciário para apreciação de casos urgentes.
