Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A sessão ocorreu na terça-feira (28/2) e foi transmitida pelo YouTube.

Com 239 processos em pauta e 59 inscrições para sustentação oral, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou a primeira sessão ordinária presencial de 2023. Na última terça-feira (28/2), o colegiado voltou a reunir-se presencialmente no plenário do prédio-sede, em Manaus (AM), após quase três anos de sessões telepresenciais em decorrência da pandemia de covid-19.

Constaram da pauta três processos adiados da última sessão de 2022, 180 processos da primeira sessão de 2023 e 56 embargos de declaração. Os julgamentos tiveram início no dia 23/2 com a sessão virtual. Foram concluídos na sessão presencial do dia 28/2, após análise dos processos que receberam inscrições para sustentação oral assim como daqueles que apresentaram divergência na sessão virtual.

No biênio 2022/2024, a Primeira Turma é presidida pela desembargadora Solange Maria Santiago Morais e tem como membros a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque e o desembargador David Alves de Mello Junior. A juíza convocada Eulaide Maria Vilela Lins completa a composição do colegiado até ser preenchida a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo quinto constitucional, cuja lista tríplice foi definida na sessão do Tribunal Pleno do dia 15/2. O procurador regional do trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento também participou da sessão presencial. Os trabalhos foram secretariados pela diretora da Coordenadoria de Apoio à Primeira Turma, servidora Marie Joan Nascimento Ferreira.

Após saudar os presentes, declarar abertos os trabalhos e transmitir as orientações aos representantes legais, a presidente franqueou a palavra. Primeira a se manifestar, a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque falou sobre a emoção de voltar ao plenário depois de incertezas, mortes e sofrimento causados pelo coronavírus. “Naquela época, em 2020, estávamos longe de imaginar a tragédia à qual o mundo sucumbiria. Foram momentos difíceis, mas hoje é dia de agradecermos a Deus pela vida e pela saúde de todos que estão aqui”. Em seguida, a desembargadora informou que provavelmente aquela seria uma de suas últimas sessões por motivo de aposentadoria em breve.

Decana do TRT-11, a presidente da Primeira Turma salientou a trajetória impecável da colega integrante da Corte, que é a segunda na ordem de antiguidade do tribunal. “Nós vamos sentir sua ausência, mas não queremos falar em despedida agora”, disse, fazendo um convite bem-humorado para que a desembargadora continue a participar dos julgamentos, mesmo aposentada. Os demais integrantes do colegiado e o membro do MPT também elogiaram a contribuição da desembargadora Rita Alencar à magistratura trabalhista e à docência, registrando de forma unânime a falta que fará nos julgamentos.

Assista à transmissão completa da primeira sessão de julgamento de 2023.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro 
Fotos: Renard Batista

Realizado em formato híbrido, o evento foi promovido pelo STF, pelo TST e pela Enamat.

A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, diretora da Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), e o juiz do trabalho Igo Zany Nunes Corrêa, vice-diretor da Ejud11, participaram do “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social”, realizado dias 2 e 3 de março de 2023, em Brasília. Aberto pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, e pelo diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), Mauricio Godinho Delgado, o evento foi transmitido ao vivo pelos canais oficiais no YouTube do STF, TST e Enamat.

A conferência de abertura do evento foi feita pelo professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), João Leal Amado. Com o tema “Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social”, o acadêmico destacou a importância do constitucionalismo humanista e social no mundo do trabalho e a necessidade de adaptação da legislação trabalhista diante da nova era digital. Ele defendeu a segurança no emprego contra demissões arbitrárias e afirmou que a precarização das relações de trabalho não pode ser considerada algo natural.

Magistrados do TRT-11 com o ministro Maurício Godinho, diretor da Enamat.

A desdora. Ruth Sampaio, o ministro Alexandre de Moraes, um dos palestrantes do evento, e o juiz Igo Zany.

Palestras

Abrindo o primeiro painel, “Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o sistema judicial no Direito Comparado”, o ministro do STF Alexandre de Moraes destacou que o Supremo vem se preocupando com a efetivação dos direitos sociais. O procurador do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) Cássio Casagrande traçou um panorama sobre como os Estados Unidos tratam as questões trabalhistas.

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), desembargador Sérgio Torres Teixeira, fez uma análise comparada sobre como o assunto é abordado no mundo. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Augusto César Leite de Carvalho e a professora de Direito do Trabalho Gabriela Neves Delgado, fizeram uma análise sobre “O papel da Justiça do Trabalho no cumprimento da Agenda 2030, da ONU”.

A palestra “Globalização, Desigualdades e os Sistemas Públicos de Proteção Social ao Trabalho: diagnóstico, limites e possibilidades” foi ministrada pelo professor da Unversidad de Castilla La Mancha (Espanha) Francisco Trillo, e a desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), Magda Barros Biavaschi.

Finalizando as atividades do primeiro dia do evento, a desembargadora aposentada do TRT da 4ª Região (RS) Carmem Carmino e o professor de Direito Constitucional Wallace Corbo foram os painelistas que tratou sobre “Constituição da República, Direitos Fundamentais Trabalhistas e o Combate à Discriminação nas Relações de Trabalho”.

Justiça Social

O segundo e último dia do “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social” foi iniciado com o painel “Processo do Trabalho em Perspectiva Constitucional: acesso à justiça e devido processo legal”, com a exposição da professora Alessandra Benedito e a procuradora Gisele Santos Fernandes Góes.

O professor Michel Miné e a professora Ivone Corgosinho Baumecker apresentaram os painéis sobre “Acidentes do Trabalho na Perspectiva do Meio Ambiente do Trabalho: precaução e prevenção”. A ministra do TST Kátia Magalhães Arruda e a professora Valena Jacob Chaves abordaram o tema “Os Direitos Sociais e a Erradicação do Trabalho Forçado, da Escravidão de Qualquer Natureza, do Tráfico de Pessoas e do Trabalho Infantil”.

Comitê da Enamat sobre raça e gênero

Também em Brasília, o juiz do trabalho Igo Zany, vice-diretor da Ejud11, também participou da reunião do Comitê Científico de Assessoramento à Pesquisa e das Comissões de Estudos Relativos a Questões de Raça e Questões de Gênero da Enamat. O encontro contou com a participação do diretor da Enamat, ministro Mauricio Godinho Delgado.

Entre as pautas, estavam o lançamento de obras da “Coleção Estudos Enamat”, pesquisas sobre racismo recreativo e perspectiva de gênero, e as ações para 2023. O magistrado Igo Zany integra o respectivo comitê de pesquisa e as comissões de estudo sobre raça e gênero das Enamat.

Fonte: Enamat

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, participou na manhã da última sexta-feira (03/03) da abertura do Ano Letivo 2023 da Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM). O evento foi realizado em formato presencial no auditório do TCE/AM, no bairro Adrianópolis.

O presidente do TRT-11 compôs a mesa de autoridades do evento, que também contou com os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Ramos Tavares e Carlos Bastide Horbach, palestrantes do evento; o presidente da Corte de Contas amazonense, conselheiro Érico Desterro; o coordenador da ECP, conselheiro Mário de Mello; entre outras autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário amazonense. O evento teve transmissão ao vivo pelos perfis do TCE/AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceamazonas) e Instagram (@tceamazonas).

A programação teve início com mesa de debates com os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Bastide Horbach e André Ramos Tavares, com tema focado em Inelegibilidades e o papel dos Tribunais de Contas. A segunda mesa de debates teve como tema “Lei da Ficha Limpa e o Direito à Boa Governança” com a participação da assessora-chefe da Procuradoria Regional Eleitoral, Milena de Paiva Milon, e do procurador regional da República, André de Carvalho Ramos.

O ciclo de debates foi encerrado com o diretor da Escola de Direito da Alfa Educação (Unialfa/Fadisp), Thiago Matsushita, o coordenador da Pós-Lato da Unialfa/Fadisp, Julio Cesar de Oliveira Velloso e o coordenador dos cursos da Unialfa/Fadisp, Lauro Ishikawa, que debateram sobre o “Controle de Contas e Eleições: Uma abordagem histórica de dilemas contemporâneos”.

Fonte: TCE/AM
Fotos: TJAM

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva participou da reunião da Corregedoria Regional do TRT-11 com os juízes do Trabalho. Coordenada pela corregedora, a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, a reunião foi realizada na última terça-feira (28) e ocorreu em formato híbrido.

Entre os temas, o destaque foi a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina a presença física do magistrado na unidade jurisdicional por no mínimo três dias da semana (PCA 0002260-11.2022.2.00.0000). O presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando ressaltou a importância da decisão do CNJ e da presença física do magistrado nas unidades jurisdicionais e conclamou para o uso da razoabilidade, frisando que abusos serão coibidos.

Também foram tratados temas como os indicadores do Tribunal, metas, produtividade e o Prêmio CNJ de Qualidade. Na oportunidade, a corregedora regional, Joicilene Portela colocou o setor à disposição de todos os juízes e unidades do Tribunal (varas, gabinetes e outros) para subsidiar informações e esclarecer dúvidas individualmente.

A reunião contou com a presença do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11º Região (Amatra XI), Adelson Silva dos Santos, e outros juízes titulares do Trabalho como: Humberto Folz de Oliveira, Gerfran Carneiro Moreira, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, Mônica Silvestre Rodrigues, Sandra Di Maulo, Gisele Araújo Loreiro de Lima, Alberto de Carvalho Asensi, Selma Thury Vieira Sá Hauache, Gleydson Ney Silva da Rocha, Jander Roosevelt Romano Tavares, Silvio Nazaré Ramos da Silva Neto, Alexandro Silva Alves, Sandro Nahmias Melo, José Antônio Corrêa Francisco.

Também participaram os juízes do Trabalho substitutos: Júlio Bandeira de Melo Arce, Carlos Eduardo Mancuso, André Luiz Marques Cunha Júnior, Cristóvão José Martins Amaral, Caroline Pitt, Larissa de Souza Carril, João Alves de Almeida Neto, Carlos Antônio Nóbrega Filho, Amanda Midori Ogo Alcântara de Pinho, Adriana Lima Queiroz, André Fernando dos Anjos Cruz, Robinson Lopes da Costa, Vitor Graciano de Souza Maffia, Eduardo Lemos Motta Filho, Luana Popoliski Vilacio Pinto, Marcelo Vieira Camargo, Monique Dominicheli do Nascimento Basso e Pallyni Felício Rezende.

De maneira telepresencial participaram da reunião os juízes do Trabalho: Izan Alves Miranda Filho, Samira Márcia Zamgna Akel, Raimundo Paulino Cavalcante Filho, Sâmara Christina Souza Nogueira, Carlos de Souza Pinheiro, Yone Silva Gurgel Cardoso, Igo Zany Nunes Correa, Sandra Mara Freitas Alves, Eliane Cunha Martins Leite e Herika Michely Carritilha de Aquino.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Foto: Matheus Santos