Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Ações mais humanizadas, sustentáveis e conectadas com os valores institucionais serão planejadas a partir do resultado.

De olho no futuro, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) busca avançar em questões como responsabilidade socioambiental, governança, diversidade e inclusão. Em sintonia com o Plano de Gestão da Presidência (PGP) no biênio 2022/2024, o TRT-11 visa ser reconhecido como uma instituição humanizada.

Neste contexto e de forma inédita, o TRT-11 participa de uma pesquisa nacional no período de 7 a 25 de agosto para diagnosticar o grau de humanização. De iniciativa da Coordenadoria de Gestão do Desenvolvimento de Pessoas (Codep), a pesquisa será conduzida pela startup Humanizadas, a qual identifica e reconhece organizações que prezam por princípios como economia mais consciente e humanização das relações com os diversos públicos. Criada na Universidade de São Paulo (USP), inicialmente como um grupo de pesquisa em 2017, a Humanizadas é uma empresa de inteligência e análise de dados que também conta com um rating (uma avaliação) onde são listados os negócios com melhores práticas de ética e sustentabilidade.

Para o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a pesquisa nacional será uma oportunidade ímpar, que vai propiciar um diagnóstico completo sobre a percepção dos diversos públicos sobre o tribunal, além de mensurar a qualidade dessa relação e nortear o planejamento institucional. “A participação dos públicos interno e externo é fundamental para o resultado no âmbito do TRT da 11ª Região. Por isso, reforço o convite para que todos participem da pesquisa on-line, divulguem e incentivem a participação do maior número possível de pessoas, a fim de atingirmos os percentuais mínimos necessários para a validação estatística”, frisou o dirigente.

De acordo com o diretor da Codep, Lucas Ribeiro Prado, a primeira etapa da pesquisa será o diagnóstico sobre a visão que os diferentes públicos têm sobre o tribunal por meio do preenchimento de questionário eletrônico 100% anônimo. As informações oriundas desse levantamento serão fundamentais para a tomada de decisões sobre como melhorar o engajamento, clima, cultura, diversidade e liderança no tribunal. “O resultado vai fornecer uma visão 360º da organização, avaliando diferentes aspectos, como satisfação do cliente, bem-estar dos colaboradores, retorno financeiro e impacto na sociedade e meio ambiente”, explicou.

A etapa seguinte será a avaliação de relatórios e das práticas ESG (Environmental, Social and Governance), que corresponde às práticas ambientais, sociais e de governança de uma organização. Os critérios ESG estão relacionados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e seu conceito (que reúne as políticas de meio ambiente, responsabilidade social e governança) está cada vez mais presente nas corporações. Ao todo, o diagnóstico levará duas semanas para ser concluído.

Acesse os questionários e participe! Sua opinião é fundamental para o sucesso da pesquisa.

Público interno (colaboradores e lideranças)

Público externo (jurisdicionados, parceiros e sociedade)

O que é: Pesquisa Humanizadas
Quando: de 7 a 25 de agosto de 2023
Onde: questionário eletrônico

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Thaís Mannala

Seguindo o calendário de correições em 2023, a 8ª Vara do Trabalho de Manaus passou por correição ordinária nesta sexta-feira, 4 de agosto, conduzida pela Excelentíssima Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela.

Durante os trabalhos correicionais, foram analisados diversos aspectos relacionados ao desempenho geral da Vara, tais como, posição no Igest, acervo processual, taxa de congestionamento, cumprimento das metas nacionais do CNJ, prazos médios das fases de conhecimento, liquidação e execução.

Analisados os dados, a Corregedoria apresentou recomendações e determinações ao juízo, que têm como objetivo auxiliar na correção de erros procedimentais e de fluxo processual, garantindo maior eficiência e agilidade na tramitação dos processos.

Acompanhando a Corregedora durante a correição estiveram os servidores Márcio Cândido Pereira Júnior, Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria - COOJUCOR, e Paulo Eupréprio Batista de Souza, Assistente do Diretor da COOJUCOR.

A Corregedora expressou, ainda, seus agradecimentos à Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta, Stella Litaiff Isper Abrahim, a Diretora de Secretaria, Angélica Wandermurem Bomfim Ramos e aos servidores da Vara pelo apoio, atenção e cortesia dispensados à equipe da Corregedoria durante as atividades de correição. Ausente, justificadamente, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Sandra Di Maulo.

Com o encerramento da correição, a expectativa é de que a 8ª Vara do Trabalho de Manaus, continue aprimorando seus processos e mantendo o compromisso com a justiça social e, também na certeza de que as melhorias decorrentes das recomendações feitas pela Corregedoria Regional contribuirão para melhor funcionamento da Vara, garantindo um serviço jurídico eficiente e acessível à população.

A quitação parcelada das dívidas evita que a sede do clube vá a leilão

Valores devidos serão quitados em 30 parcelas conforme AcordãoIncluída e retirada de editais de leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a sede do Atlético Rio Negro Clube, na Avenida Epaminondas, no Centro da capital amazonense, está no momento resguardada de possível arrematação. No último dia 12 de julho, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou, em sessão administrativa, o Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) apresentado pela diretoria do clube. O acórdão foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) de 21 de julho.

Conforme definido no plano aprovado pela Corte, as dívidas que totalizam mais de R$ 311 mil serão quitadas em 30 parcelas mensais.Dez processos com execução definitiva foram incluídos no PEPT. Após o julgamento e publicação do acórdão, os autos foram encaminhados à Divisão de Execução Concentrada (Decon) do TRT-11 para adoção das medidas pertinentes.

Voto da relatora

Ao relatar o processo administrativo, a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio fez uma análise minuciosa do plano apresentado pelo devedor. Ela destacou, de um lado, a delicada situação financeira do executado, e de outro, o cumprimento de todas as exigências previstas na Resolução Administrativa 105/2018, que regulamenta a padronização do procedimento de reunião de execuções do âmbito do TRT da 11ª Região.

Ao mencionar os aspectos culturais e históricos que envolvem a sede do Rio Negro, imóvel avaliado em R$ 10 milhões e penhorado pela Justiça do Trabalho, a relatora apresentou algumas ponderações. “No âmbito da presente execução trabalhista, a garantia recai sobre o simbólico imóvel sede do executado. Trata-se de prédio histórico, sobre o qual recai tombamento por interesse histórico e cultural. Além disso, a marca Rio Negro Clube e sua função social é Patrimônio Imaterial da Cidade de Manaus, conforme Lei n. 1795, de 13 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial de 14/11/2013”, salientou.

Nesse contexto, a desembargadora votou pela aprovação do Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) destacando a necessidade de aliar o pagamento do crédito alimentar e a preservação da função social da propriedade. Por fim, acrescentou que tal solução visa assegurar efetividade aos julgados da Justiça Especializada, tendo como um de seus objetivos principais a manutenção da atividade econômica da empresa executada, por meio do pagamento parcelado do débito. A aprovação pelo Tribunal Pleno foi por maioria de votos.

Entenda o caso

Com 110 anos de existência, o Atlético Rio Negro Clube é uma das agremiações mais tradicionais de Manaus (AM) e teve a sede penhorada para garantia das dívidas trabalhistas. A fim de evitar que o imóvel vá a leilão, o executado requereu a aprovação do Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT), visando reunir as execuções em curso no TRT-11 e viabilizar a continuidade das suas atividades.

Na petição apresentada, o RIo Negro argumentou que se mantém com as mensalidades pagas pelos sócios, o aluguel da quadra esportiva e um segundo aluguel recém-contratado de um espaço em sua sede. Alegou que tais valores somados servem de garantia para o pagamento das dívidas trabalhistas de forma parcelada. Por fim, requereu a adoção de meio menos gravoso para o devedor e mais efetivo para satisfação dos créditos alimentares trabalhistas, destacando a função social e histórica da propriedade.

Por meio da declaração de compromisso, o executado garantiu que continuará a pagar regularmente as obrigações trabalhistas de seus funcionários, uma das exigências para a aprovação do PEPT. Como garantia, apresentou dois contratos de aluguéis mensais, um no valor de R$ 10 mil e outro de R$ 15 mil, os quais a relatora entendeu que garantem, de forma satisfatória, o cumprimento do plano apresentado e o pagamento do salário dos empregados.

Entre os documentos exigidos no normativo do TRT-11, o Atlético Rio Negro também apresentou a especificação do valor total da dívida trabalhista, a relação dos processos em fase de execução definitiva, com indicação do número do processo, nome do credor, Vara do Trabalho em que tramita a execução, valor do débito devidamente atualizado e natureza jurídica. Juntou, ainda, balanço contábil, além de renúncia expressa de toda e qualquer impugnação, recurso ou incidente quanto aos processos envolvidos no plano apresentado.

Acesse o Acórdão da Matéria Administrativa nº 445/2023.

Clube é um prédio histórico, tombado como Patrimônio imaterial de Manaus

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina e Paula Monteiro

Título reconhece jornada de 11 anos do juiz Alves Neto no TRT da 11ª Região

Na tarde desta quinta-feira, 3/8, em sessão especial da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), João Alves de Almeida Neto, foi agraciado com o título de “cidadão amazonense”. A homenagem foi solicitada e autorizada no exercício anterior, pelo ex-deputado Alvaro Campelo. Como Campelo não se reelegeu para novo mandato, a deputada estadual Débora Menezes assumiu a tarefa de confirmar a cerimônia de entrega do título.

Juiz do Trabalho atuando há 11 anos no TRT-11, João Neto também foi agraciado, no ano passado, com o título de “cidadão de Manaus”. O reconhecimento agora pelo parlamento estadual destaca a jornada dele na magistratura e também no magistério. João Neto é atualmente juiz substituto da 11ª Vara do Trabalho do TRT-11.

A solenidade contou com a presença da juíza auxiliar da presidência do TRT-11, Carolina França e da decana do Tribunal do Trabalho, presidente da Primeira Turma, desembargadora Solange Morais., sendo que a última compôs a mesa de trabalho da sessão.

A deputada Débora Menezes destacou que a homenagem se justifica pelos serviços prestados pelo juiz João Neto que uma vez escolheu o Amazonas e Roraima para compartilhar os conhecimentos e tomar decisões que transformam a vida de muitas pessoas que buscam a Justiça do Trabalho. “Quero parabenizar vossa excelência pelos serviços prestados ao povo do Estado do Amazonas e de Roraima em sua atuação frente a magistratura trabalhista do TRT da 11ª região”, disse.

Emocionado, João Alves Neto agradeceu aos parlamentares, aos amigos e à família. “Eu hoje posso dizer que sou amazonense de fato e de Direito”, enfatizou.

A sessão teve transmissão ao vivo pelo canal da Aleam no Youtube. 

Confira mais fotos do evento.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Hudson Fonseca/Aleam