Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

No período de 13 a 17 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), em parceria com a Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11), realiza o treinamento “Inovação na Justiça do Trabalho e a Agenda 2030”. Voltado para servidores do Regional, o curso tem o objetivo de fomentar a cultura de inovação e cumprir, com qualidade, a Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário.

A abertura do treinamento, ocorrida na manhã desta segunda (13), contou com a presença do presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; da juíza auxiliar da presidência, Carolina de Souza Lacerda Aires França; e do vice-diretor da Ejud11, juiz Igo Zany Nunes Correa, representando a diretora da Escola, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, cujo apoio foi fundamental à realização do evento.

Para o presidente do TRT-11, nosso Regional é privilegiado por abranger dois estados – Amazonas e Roraima – e por estar localizado na Amazônia. “Precisamos estar em constante atualização, pois as coisas mudam com uma rapidez enorme. O que era novidade há cinco anos, já não é mais agora. Temos que seguir crescendo, avançar sempre e impulsionar ações inovadoras no nosso Tribunal”, declarou.

“É missão do atual presidente do TRT-11 promover a inovação no Regional. Precisamos alinhar todos os objetivos do Tribunal para garantir nosso retorno ao status de diamante, nos colocando entre os melhores Tribunais do país, aqueles que já possuem o padrão de inovação e já trabalham focados em novas estratégias, tanto na atividade fim quanto na atividade meio”, declarou o magistrado vice-diretor da Ejud11, Igo Zany.

A abertura contou com a presença do presidente do Regional, desdor. Audaliphal Hildebrando, e do vice-diretor da Ejud11, juiz Igo Zany.

Sobre o treinamento

Viabilizado pela Ejud11 juntamente com a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, o treinamento tem como instrutor Dalton Chaves Vilela Junior, Doutor em Administração pela UFRGS. É professor de disciplinas de Gestão de Projetos e Gestão da Inovação desde 2002, e gerente de projetos certificado pelo Project Management Institute (PMI), como Project Management Professional (PMP) desde 2005.

O instrutor declarou que, no primeiro momento, passará os conceitos para os servidores entenderem o significado de inovação e dos objetivos do desenvolvimento sustentável, bem como a ligação entre eles e os projetos de inovação no contexto da Justiça. “Trabalharemos a importância da aplicação destes conceitos no contexto da Justiça do Trabalho, que não é algo difícil de fazer, pode ser até alguma atividade que as pessoas já fazem e não sabem. As melhorias e os trabalhos são muito relevantes e ajudam a Justiça ser mais eficiente, célere, e atender melhor o cidadão. O objetivo deste treinamento é que os servidores proponham projetos na prática, que possam ser analisados e futuramente implementados”, explicou.

Durante as cinco aulas, os participantes, divididos em grupos, elaborarão propostas de Projetos de Inovação para o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do TRT-11 (Liods). Elas serão aperfeiçoadas na semana seguinte ao curso através de mentoria do instrutor com cada grupo. 

50 servidores participam do treinamento.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Foto: Matheus Santos

A Seção Especializada I do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou sua primeira sessão de 2023 na última quarta-feira (08), às 9h, no plenário do prédio-sede. Constaram da pauta de julgamento 11 processos referentes a mandado de segurança e agravo regimental. Nove processos foram julgados e dois adiados.

Os membros da Seção Especializada I são os desembargadores: Lairto José Veloso - Presidente, Solange Maria Santiago Morais, Eleonora de Souza Saunier, Jorge Alvaro Marques Guedes, Maria de Fátima Neves Lopes e Márcia Nunes da Silva Bessa. Na primeira sessão também participou o desembargador José Dantas de Góes, para julgar somente os processos de sua relatoria, remanescente da SE I.

A sessão contou com a representante do Ministério Público do Trabalho, procuradora Gabriela Menezes Zacareli, titular do 1º Ofício Especializado.

Desembargador Lairto José Veloso é o presidente da Seção Especializada I

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto:Thais Silva

Foto: Acervo do TRT-11

“Democracia e Diálogo Social como ferramentas para construção de meio ambiente de trabalho saudável e seguro” será o tema para 2023/2024 do programa.

Ministros Lelio Bentes e Alberto Balazeiro participaram da reunião telepresencial com os (as) gestores (as) regionais.O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho definiu o tema do ano para o programa: “Democracia e Diálogo Social como ferramentas para construção de meio ambiente de trabalho saudável e seguro”. O tema foi apresentado na última sexta-feira (10/3), em reunião do Comitê Gestor Nacional com as gestoras e os gestores regionais do programa. No âmbito do TRT da 11ª Região (AM/RR), os gestores regionais são os juízes do trabalho substitutos Vitor Graciano de Souza Maffia e Amanda Midori Ogo Alcântara de Pinho. 

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, participou da reunião e destacou a importância do programa como uma resposta institucional concreta ao alarmante número de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no Brasil. Segundo o presidente, o programa foi criado tendo em vista que a concretização da dignidade da pessoa do trabalhador (a) e dos valores sociais do trabalho são fundamentos do Estado Democrático de Direito e que, a proteção ao meio ambiente do trabalho, é dever constitucional.

O coordenador nacional do programa, ministro Alberto Balazeiro, explica que a atuação do programa é alinhada ao tema e metas definidas após aprovação pelo Comitê Gestor Nacional, a partir de sugestões apresentadas pelos gestores (as) regionais. Segundo ele, também é dada atenção aos dados estatísticos referentes aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais nos mais diversos setores da economia do país.

Metas

Também foram apresentadas as metas nacionais, aprovadas pela gestão nacional. Confira as metas aprovadas para 2023:

• META 1- Realizar um evento científico (seminário/webinário) multidisciplinar na jurisdição do Tribunal Regional, com a participação da Escola Judicial, envolvendo o tema anual. Sugestões de temas, dentre outros: a – Normas Regulamentadoras; b – saúde dos (as) trabalhadores em plataformas digitais; c – trabalhos verdes e d – sequelas ou repercussões físicas e psicológicas nos (as) trabalhadores (as) acometidos pela Covid-19 a médio e longo prazo.
• META 2 - Intensificar a presença na mídia, por meio de artigos publicados em jornais/revistas/sites, entrevistas em programas de rádio/televisão, lives ou qualquer outro meio pelo qual se possa dialogar com a sociedade a respeito de SST e esclarecer a respeito de dúvidas sobre o tema.
• META 3 - Fomentar a instalação, criação ou reinstalação de comitês ou grupos de trabalho interinstitucionais, em âmbito nacional, regional e estadual, compostos pelo Ministério Público do Trabalho, Auditoria Fiscal do Trabalho, sindicatos empresariais e de trabalhadores, universidades, grupos de pesquisa e entidades da sociedade civil, para estruturação de ações conjuntas e estudos relacionados à saúde e segurança do trabalho, realizando ao menos uma reunião por semestre.
• META 4 - Incrementar as atividades de interlocução e parceria com os(as) gestores(as) nacionais e os gestores(as) regionais, realizando pelo menos uma reunião por ano.
• META 5 – Desenvolver ações conjuntas com instituições de ensino para a promoção da saúde e segurança do trabalho visando, por exemplo, tornar obrigatória a disciplina de Saúde e Segurança no Trabalho nos currículos dos cursos de Engenharia.
• META 6 – Fomentar e institucionalizar no âmbito regional parcerias entre o Programa do Trabalho Seguro (PTS), o Programa de Combate ao Trabalho Infantil (PCTI) e demais programas e ações voltados ao combate ao trabalho escravo, inclusão e diversidade como formas de criação de agenda local para o trabalho decente.
• META 7 – Incentivar a capilarização das ações do Programa do Trabalho Seguro nos estados, regiões ou circunscrições dos Tribunais Regionais, sob a coordenação dos Gestores Regionais.

Abril Verde e Trabalho Decente

A gestão nacional apresentou algumas ações previstas no calendário nacional, como o lançamento do livro “Normas Regulamentadoras (NR) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho: Percursos para a Efetividade do Trabalho Decente”. A obra vai conter artigos selecionados sobre a temática e deve ser lançada no dia 25 de abril, como uma das atividades do Abril Verde, ação de âmbito nacional que busca alertar para a importância da prevenção de acidentes laborais.

Também está foi destaque a organização de um seminário que será promovido em agosto, em parceria com outros programas institucionais da Justiça do Trabalho, como o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem. O evento vai envolver a temática de uma agenda de trabalho decente e será realizado na sede do TST, em Brasília. Em breve as inscrições estarão abertas.

No encontro, também foram debatido outros assuntos, como:

• Ações do Programa no âmbito dos TRTS;
• Metas Nacionais x Metas Regionais;
• Agenda do Trabalho Decente; e
• Ações regionais e participação dos gestores nacionais.

Comitê Gestor

A composição atual do comitê gestor nacional foi designada por meio do Ato Conjunto TST.CSJT. GP 5, de 6 de fevereiro de 2023. Além do ministro Alberto Balazeiro, o comitê é formado pela ministra Liana Chaib, na função de vice-coordenadora, além de cinco magistradas e magistrados representando cada uma das regiões geográficas.

O programa também possui gestoras e gestores regionais em cada um dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. Conheça as gestoras e os gestores do programa.

Saiba mais sobre o Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho.

(Secom/TST)

A parada emergencial a partir das 15h e com 60 minutos de duração é necessária para atualização do Codex

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) na próxima quarta-feira (15/3), a partir das 15h. O objetivo é instalar a versão 1.12.2 do Codex, conforme disponibilização ressaltada no JIRA PJE-13474, com prioridade alta. O tempo estimado para conclusão do serviço é de 60 minutos, podendo ser restabelecido antes do previsto.

A interrupção foi autorizada pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, que deferiu a solicitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) com anuência do Comitê Gestor do Sistema PJe, conforme documento que tramita no e-SAP sob o n. 3163/2023. Todos os serviços ligados ao PJe em 1º e 2º graus ficarão indisponíveis. A Resolução Administrativa 273/2019, que regulamenta o plantão judiciário no âmbito do TRT-11, dispõe sobre a indisponibilidade do sistema.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista