Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Duas instituições e 56 personalidades foram homenageadas no dia 10/8

Ministra Dora Maria da Costa e desemb. Audaliphal HildebrandoO presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, recebeu a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2023 no grau Grande Oficial. A cerimônia anual de outorga no Tribunal Superior do Trabalho (TST) ocorreu na última quinta-feira (10/8).

Instituída em 11 de novembro de 1970, a honraria é concedida em seis graus: Grão Colar, Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. Este ano, duas instituições foram agraciadas: a Educafro e a Fraternidade sem Fronteiras. Outras 56 personalidades que contribuíram com a sociedade e com a Justiça do Trabalho também foram homenageadas. Segundo o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, é gratificante poder reconhecer a atuação de brasileiras e brasileiros que conseguem fazer a diferença em suas áreas de atuação.

Para o presidente do TRT-11, é uma honra ser reconhecido pela atuação em prol da Justiça do Trabalho, buscando torná-la cada dia mais inclusiva e humanizada, além de pensar no constante aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.“É uma grande satisfação estar aqui e compartilhar o objetivo comum de contribuir com a sociedade e com a justiça social”, declarou.

A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho destina-se a agraciar personalidades civis e militares, nacionais ou estrangeiras, que tenham se distinguido no exercício de suas profissões e se constituído em exemplo para a coletividade. Também homenageia as pessoas que, de qualquer modo, tenham contribuído para o engrandecimento do país, da Justiça do Trabalho ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da advocacia.

Entre as autoridades presentes, receberam a comenda as presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura; os presidentes das Casas Legislativas que compõem o Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco e deputado Arthur Lira; e ministros e ministras de Estado de diversa pastas, como Luiz Marinho (Trabalho), Nísia Trindade (Saúde), Anielle Franco (Igualdade Racial), Sílvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).

O presidente do TRT-11 recebeu a comenda no grau Grande Oficial

Veja a lista completa das instituições e personalidades agraciadas.

Confira as fotos do evento no Flickr oficial do TST.

Assista à cerimônia no YouTube.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro com informações da Secom/TST
Fotos: Flickr Oficial do TST

Ação integra a campanha “Mãos Dadas” da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica.

Fruto de uma ação solidária que teve a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) mais de 600 itens de higiene, cama e banho serão entregues para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A campanha “Mãos Dadas” é uma iniciativa da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), entidade de atuação nacional pela defesa dos direitos das mulheres.

A entrega dos itens arrecadados no Fórum Trabalhista de Manaus aconteceu na quarta-feira (9/8) e foi feita pela diretora da Divisão de Administração do Fórum Trabalhista de Manaus, Marielza Santos de Freitas. A presidente da ABMCJ no Amazonas, Lúcia Maria Corrêa Viana, e a diretora-secretária da Associação, Laura Santiago Lucas, receberam as doações. Dentre os itens doados estão sabonetes, desodorantes, escovas de dente, cremes dentais, absorventes, cotonetes, toalhas de banho e lençóis.

“A ABMCJ recebe com muita satisfação a entrega desses materiais. Agradecemos ao presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando da Silva, e aos servidores que foram sensibilizados e colaboraram com a campanha”, disse a presidente da instituição, Lúcia Viana. A campanha “Mãos Dadas” conta ainda com os parceiros Projeto Ronda Maria da Penha e Assembleia Legislativa do Estado Amazonas (Aleam).

Confira as fotos.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Fotos: Thais Mannala

A 74ª edição do Conematra será realizada no TRT-11, em Manaus, dias 17 e 18 de agosto, e conta com aula magna, palestras e oficinas.

Povos da Amazônia e seus direitos serão o foco central da 74ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra), que acontecerá nos dias 17 e 18 de agosto de 2023, em Manaus (AM). Organizado pela Escola Judicial (Ejud11) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), o evento vai reunir participantes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho no Fórum Trabalhista de Manaus. Todas as informações estão disponíveis no hotsite do evento, inclusive sobre a cidade de Manaus, pontos turísticos e hotéis com tarifas promocionais para estada durante o período.: https://conematra.trt11.jus.br/

O evento, que reúne os diretores e coordenadores das Escolas Judiciais da Justiça do Trabalho, terá como tema oficial “Amazônia e garantia constitucional à vida e ao trabalho digno dos povos da floresta, nas perspectivas das Escolas Judiciais”. Para a diretora da Ejud-11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, a realização do Conematra em Manaus representa o protagonismo da Amazônia no cenário brasileiro, bem como a necessidade de discutir o papel das Escolas Judiciais, da Magistratura e dos Tribunais no acesso à justiça adequado para povos da floresta, resguardando a eles a dignidade e a emancipação para vida.

Programação

Na quinta-feira (17/8), a solenidade de abertura terá início às 8h45. Na sequência, a aula magna será ministrada pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jonatas dos Santos Andrade. O magistrado é do TRT da 8ª Região (PA/AP) e falará sobre “Acesso à Justiça na Amazônia: Justiça Itinerante e Papel do CNJ”.

Em seguida, será a vez da professora Dorinethe dos Santos Bentes, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ela é doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e vai abordar o papel do Sistema Judicial no acesso à justiça aos mais vulneráveis: trabalhadores indígenas, ribeirinhos, pescadores e trabalhadores rurais.

Pela parte da tarde do dia 17, serão realizadas duas oficinas pedagógicas: Inovações e Instrumentos Digitais aplicáveis pelas Escolas Judiciais à formação de Magistrados; e LGPD aplicável às Escolas Judiciais com vistas ao aprimoramento do corpo técnico das Escolas Judiciais e estímulo à utilização das ferramentas de tecnologias da informação e comunicação.

A programação da sexta-feira (18/8) inclui a realização da assembleia ordinária além de uma imersão amazônica com descolamento ao encontro das águas e visita à aldeia indígena, possibilitando vivências locais para além da teoria.

O que é: 74ª edição do Conematra
Data: 17 de agosto de 2023
Hora: a partir das 8h
Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus
End: Rua Ferreira Pena, 546 - Centro

Varas do Trabalho do Regional apresentam melhoria no índice nacional

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) ocupa o quarto lugar geral no ranking do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest). O último relatório analisa dados das Varas Trabalhistas (VTs) dos 24 tribunais do Trabalho do país durante o período de 1º de julho de 2022 até 30 de junho de 2023. Segundo o relatório, 17 das 32 varas do Trabalho da 11ª Região estão classificadas no primeiro quarto das melhores do país, ou seja, entre as 25% unidades com melhores resultados na gestão de processos.

Desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o relatório do Igest mostrou que cinco VTs do TRT-11 estão entre as 100 com melhor desempenho do País. São elas: 2ª VT de Boa Vista (24ª Colocação), 1ª VT de Boa Vista (25ª Colocação), 9ª VT de Manaus (50ª Colocação), VT de Lábrea (53ª Colocação), e VT de Presidente Figueiredo (57ª Colocação).

Para a juíza auxiliar da presidência do TRT-11, Carolina França, o resultado demonstra melhoria no desempenho das varas do Trabalho do Regional. "O TRT-11 vem, nos últimos tempos, apresentando excelentes resultados no Igest, com mais de 50% das suas Varas no primeiro quartil, ou seja, nas 25% mais produtivas dentre as 1.570 Varas da Justiça do Trabalho. Na última divulgação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o nosso índice melhorou de 0,3404 para 0,3356, colocando o TRT11 em 4º lugar no cenário nacional. Isto se deve a um esforço conjunto da Presidência, Corregedoria e das Varas, com destaque para o grande empenho dos seus magistrados e servidores", declarou.

Varas são destaques nacionais em acervo e celeridade

A Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo alcançou o quinto lugar do país em acervo, de acordo com o relatório do Igest. O acervo processual é composto pelos processos que se encontram em tramitação no período apurado.

A 2ª VT de Boa Vista, que figura como melhor vara do Trabalho do TRT-11 pelo Igest, também ocupou o 8º lugar na colocação geral em celeridade processual e 16º lugar em taxa de congestionamento no ranking geral. A juíza titular da unidade, Samira Akel, comentou o resultado: “Trabalhamos visando atender bem o jurisdicionado e todos os usuários da justiça. Trata-se de uma meta diária para a excelência do serviço público e para o Tribunal. Destaco que não existe uma corrida por resultados estatísticos no âmbito da 2ª VT de Boa Vista. Tudo é consequência de um esforço conjunto de todos os servidores e magistrados, indistintamente, pois cada um executa suas tarefas com a plena satisfação de servir a sociedade. Sinto-me feliz com os resultados, pois refletem destaque para o TRT-11, como um todo”.

Outro destaque nacional foi a 9ª VT de Manaus, que ficou em 53º lugar nacional no quesito força de trabalho. Quanto à produtividade, a VT de Tabatinga foi a mais produtiva do TRT-11, ocupando a 175º posição na colocação geral.

Mesoindicadores

O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho foi criado com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do Trabalho do Brasil. A análise é feita a partir de um referencial numérico que sintetiza os mesoindicadores Acervo, Celeridade, Produtividade, Taxa de Congestionamento e Força de Trabalho, adotados em consonância com os objetivos judiciários do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho.

Os dados utilizados são extraídos do sistema e-Gestão, que considera todas as varas do Trabalho do Brasil ativas durante os 12 últimos meses anteriores à extração. Os indicadores são padronizados no intervalo entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da vara do Trabalho.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações da Coosip
Arte: Renard Batista