Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, entregou à ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes, nesta segunda-feira, 22/11/2022, a medalha da Ordem do Mérito Judiciário no grau Grã-Cruz. O ato foi realizado no gabinete da ministra, em Brasília.

A Ordem do Mérito Judiciário do TRT-11 foi instituída em 2004 e tem como objetivo agraciar pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços ao país, à Justiça do Trabalho em geral e à 11ª Região, de modo especial. Em Manaus, a condecoração foi entregue a várias personalidades, no dia 18 deste mês, em cerimônia realizada no Tribunal de Contas do Estado, mas a ministra não pôde comparecer. Ao ser agraciada Delaíde Arantes agradeceu a distinção e disse do seu apreço ao Regional AM/RR.

Na oportunidade, o advogado Elthon José Gusmão da Costa ofereceu um exemplar do livro “Aspectos Jurídicos do Desporto MMA”, à desembargadora Ormy Bentes. O livro foi lançado dia 22 de outubro, em Brasília e trata de aspectos legais que envolvem o esporte MMA, suas origens históricas, bem como as regras do esporte. O advogado é filho do ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST, que faleceu no ano passado em virtude da pandemia da covid-19. Em cerimônia realizada no mês de abril deste ano, no Instituto Soka Amazônia, em Manaus, Walmir Costa foi homenageado pelo TRT-11 com o plantio de uma muda de “Chuva-de-ouro-amazônica”.

A campanha foi lançada, em nível nacional, no mês de março deste ano

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, assinou nesta terça-feira, 21/11/2022, em Brasília, o termo de cooperação da campanha com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti. Ao falar da importância da parceria, a desembargadora destacou que esse foi o primeiro acordo a ser celebrado com a OAB Nacional, “um acordo para combater o assédio contra as mulheres”. O documento prevê a divulgação na abrangência do Tribunal da cartilha da campanha e demais materiais produzidos pelo Conselho Federal. 

Beto Simonetti falou da grande honra ter o TRT-11 como primeiro tribunal brasileiro a aderir à campanha Advocacia sem Assédio. “Essa é uma campanha que consideramos civilizatória no sistema de justiça. É um avanço que temos como irreversível. Seremos vigilantes para que nós possamos avançar cada vez mais e assim assegurar garantias às mulheres não apenas no sistema judiciário, mas na sociedade como um todo", concluiu ele.

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, também saudou a parceria com o TRT-11. A campanha Advocacia sem Assédio foi lançada pela OAB Nacional em 14 de março deste ano com o objetivo de conscientizar, prevenir e enfrentar o assédio moral e sexual praticado contra as mulheres no universo jurídico. "É uma grande notícia ver que o judiciário adere à nossa campanha. Ter mulheres nos cargos de liderança é fundamental porque elas têm a sensibilidade de entender as nossas dores e a importância de termos acordos de cooperação como este que selamos aqui", destacou Cristiane.

A juíza auxiliar da Corregedoria do TRT-11, Edna Maria Fernandes Barboza, afirmou que o acordo assinado reflete “o trabalho conjunto advocacia e magistratura para erradicar, se assim for possível, o assédio moral no ambiente de trabalho”.

Coordenadoria de Comunicação Social
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

Ato Conjunto n. 21/2022/SGP/SCR definiu novas disposições para acesso aos sistemas SIF e SISCONDJ

A expedição de alvarás judiciais está restabelecida no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), conforme o Ato Conjunto n. 21/2022/SGP/SCR assinado pela desembargadora-presidente Ormy da Conceição Dias Bentes e pela corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa. A nova medida revoga o Ato Conjunto n. 19/2022, do último dia 14 de novembro, que suspendeu a emissão de alvarás até ulterior deliberação.

Conforme as novas disposições, o acesso aos sistemas SIF (Caixa Econômica Federal) e SISCONDJ (Banco do Brasil) está liberado somente para usuários internos (magistrados e servidores), por meio da rede interna do Tribunal, mediante acesso presencial, podendo excepcionalmente ser utilizada a VPN, desde que o usuário adote todas as cautelas necessárias à guarda das credenciais de acesso. As operações de elaboração e assinatura de alvarás de pagamento por intermédio dos mesmos sistemas deverão ser realizadas de modo segregado, a partir dos perfis das unidades judiciárias. Manual com os novos procedimentos foi divulgado nos e-mails institucionais de magistrados e servidores.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

Cerimônia ocorreu na tarde da terça-feira (22/11) e contou com a participação da corregedora regional, do diretor da Ejud11 e do juiz auxiliar da Presidência

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) homenageou, na tarde de terça-feira (22/11), 94 personalidades com a Medalha do Mérito Acadêmico, em reconhecimento à contribuição para o aperfeiçoamento de profissionais nas Ciências Jurídicas e para a construção do conhecimento e desenvolvimento da pesquisa científica voltada à melhoria da prestação jurisdicional. A cerimônia de outorga aconteceu no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus F. Lopes, anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no Aleixo.

Compuseram a mesa de honra a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (representando a Presidência) e o diretor da Escola Judicial (Ejud-11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. Em seu segundo biênio consecutivo na direção da Ejud-11, o desembargador foi condecorado com a medalha da Esmam. O juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga também foi agraciado com a honraria. Doutor em Direito e com larga experiência como docente de cursos de graduação e pós-graduação, o magistrado é titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus e auxiliar da Presidência do TRT-11,

Segundo o diretor da Esmam e chanceler do Conselho do Mérito Acadêmico, desembargador João de Jesus Abdala Simões, a homenagem da Esmam é um reconhecimento e uma forma de demonstrar a gratidão pelos serviços que os agraciados prestam, não só à Escola, mas à sociedade como um todo. A Medalha do Mérito Acadêmico da Esmam foi instituída pela Portaria n.º 002/2012-GAB, de 23 de janeiro de 2012, com o objetivo de laurear professores, escritores, pesquisadores e aqueles que, de maneira distinta e relevante, contribuírem com o aperfeiçoamento do Direito e da jurisdição.

Desembargadora Márcia Nunes e desembargador Audaliphal Hildebrando foram recebidos por desembargadores do TJAM

Desembargador Audaliphal Hildebrando (1º à dir.) foi agraciado com a medalha

Juiz do trabalho Mauro Braga (4º da dir. para a esq.) também foi homenageado

 Medalha do Mérito Acadêmico da Esmam

Confira o álbum completo no Flickr do TJAM.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro com informações TJAM
Fotos: Chico Batata (TJAM)
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte