Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O evento é promovido pelo Programa Trabalho Seguro e faz parte da programação alusiva ao Abril Verde

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Programa Trabalho Seguro (PTS), realizará a live Saúde Mental e Trabalho na próxima quinta-feira (20/4), a partir das 13h30. A psicóloga Carolina Pinheiro e o médico do trabalho Evandro Miola, ambos servidores do TRT-11, são os convidados. Entre os temas que serão discutidos, falarão sobre como o trabalho interfere na saúde mental. A transmissão ao vivo será realizada pelo canal oficial do Regional no YouTube.

Aberto ao público em geral, o evento faz parte da programação do Abril Verde, campanha nacional que tradicionalmente promove a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde no ambiente de trabalho. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas até o dia 19/04, via plataforma Sympla. Os participantes receberão certificado no e-mail cadastrado, com carga horária de 1 hora.
No âmbito do TRT-11, os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro são os juízes do trabalho substitutos Vitor Maffia, e Amanda Midori. Por meio do diálogo social, a ideia é conscientizar empregados e empregadores quanto às medidas a serem tomadas para manter um ambiente de trabalho saudável.

Serão abordados, entre outros temas:

- O trabalho na justiça do trabalho e a relação com a saúde mental
- O teletrabalho, os mecanismos de controle e saúde

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto:Thais Silva com colaboração de Paula Monteiro

Arte:Renard Batista 

A transmissão será pelo canal do CSJT no YouTube, a partir das 17h.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai apresentar na próxima segunda-feira (17/4), as 20 startups selecionadas para a segunda fase do Programa Startups JT. As iniciativas escolhidas para a Fase de Lapidação serão divulgadas em live, que será transmitida ao vivo no canal do CSJT no YouTube, a partir das 17h.

Promovido pelo CSJT, o programa tem o objetivo de colher boas ideias do público interno da Justiça do Trabalho para acelerar projetos de inovação e de automação da atividade judiciária. Ao todo, a primeira fase recebeu 76 iniciativas, que foram analisadas por uma comissão avaliadora.

Saiba mais: regulamento do programa.

Ative o lembrete para não perder a transmissão!

Cronograma

O programa Startups JT está dividido em três fases de seleção:

• Pré-Seleção: Todas as startups inscritas serão analisadas pelo grupo de curadoria. Ao final, serão pré-selecionadas 20 startups;
• Lapidação: As iniciativas pré-selecionadas serão chamadas para detalhar melhor a proposta. Nessa etapa, a análise será executada com a participação da equipe da startup, com o grupo de curadoria e/ou os laboratórios de inovação;
• Ação: É participação efetiva das startups selecionadas no programa. Serão selecionadas 10 iniciativas voltadas à atividade jurídica nessa primeira rodada. As startups passaram pela fase de preparação, que consiste na capacitação, ideação, avaliação e aprovação da proposta; de decolagem, que será a prototipação, execução, experimentação/validação e aprendizagem; além do fase voo de cruzeiro, que abrange a operação, processo de sustentação, tração e escala.
  Para saber mais, confira o regulamento do programa.

(Secom/TST)

Audiências, sessões e prazos processuais serão suspensos no TRT-11, mas o expediente interno será mantido

Temas como provas digitais, combate ao assédio moral nas relações institucionais e julgamento com perspectiva de gênero serão abordados ao longo da XVIII Jornada Institucional dos Magistrados da 11ª Região (Jomatra), que ocorrerá de 24 a 28 de abril. Sob a coordenação da Escola Judicial da 11ª Região (Ejud11) e no formato híbrido, o evento vai reunir magistradas e magistrados, que participarão de palestras, minicursos e dois laboratórios específicos sobre a execução trabalhista efetiva.

A Jomatra tem como objetivo promover a reflexão e o debate sobre temas de relevante interesse para a Justiça do Trabalho e para a magistratura. Na segunda-feira (24/4), a partir das 8h, a abertura presencial será no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus (AM). A solenidade inaugural contará com a presença do presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e da diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, além de autoridades convidadas.

Esta edição da Jomatra concilia atividades presenciais nas datas de abertura e encerramento (24 e 28/4) no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus, e virtuais (dias 25, 26 e 27/4) na plataforma Zoom. O Ato Conjunto nº 05/2023/SGP/EJUD, de 1º de março de 2023, aprovou o regulamento da XVIII Jomatra e a Portaria n. 155/2023/SGP, do último dia 15 de março, autorizou o afastamento da jurisdição dos integrantes da magistratura do TRT da 11ª Região. A participação presencial é obrigatória para magistradas e magistrados que atuam em Manaus (AM) e Região Metropolitana. Para os demais com lotação em Boa Vista (RR) e nas Varas do Trabalho no interior do Amazonas a participação nas datas de atividades presenciais será por meio de transmissão pelo Zoom.

Suspensão de audiências, sessões e prazos processuais

Conforme o artigo 2º, parágrafo único, da Portaria n. 155/2023,/SGP, ficarão suspensas audiências e sessões de julgamento, assim como haverá suspensão e prorrogação dos prazos processuais. Entretanto, fica mantido o expediente normal de todas as unidades do do TRT-11 e o atendimento ao público externo.

Confira a programação completa.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Andreia Guimarães

Empregados e empregadores contam com uma gama de informações e orientações para buscar uma conciliação em tempo ágil e satisfatória para ambos

O Portal da Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) passou por uma atualização e agora conta com menu que contempla as principais informações sobre como solucionar de forma mais rápida os processos trabalhistas. O portal reúne orientações gerais sobre como é uma audiência de mediação na Justiça do Trabalho, como solicitar o serviço, além de elencar perguntas frequentes sobre a conciliação em qualquer grau de jurisdição, informações institucionais e o cadastro de mediadores do TRT-11.

O portal disponibiliza, ainda, notícias sobre as ações desenvolvidas pela Coordenadoria de Apoio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Disputas-(Copemec) e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs JT) do TRT11. Atualmente, o tribunal dispõe do Cejusc 2º grau, sob a coordenação e supervisão da desembargadora Ruth Sampaio. Em 1º Grau tem unidades em Manaus e Boa Vista, tendo como coordenadores e supervisores a juíza Selma Thury Vieira Sá Hauache e o juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, respectivamente.

As conciliações oferecem um meio alternativo de resolução de disputas em que as partes confiam a uma terceira pessoa – magistrado ou servidor público do TRT-11 – a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo para o conflito, com a criação ou proposta de opções para composição do litígio. “Dentre as funcionalidades, além do atendimento virtual, os usuários podem obter informações sobre como solicitar uma audiência de mediação e conciliação e como estas funcionam na prática, quem são os juízes supervisores e mediadores, quais eventos de conciliação estão acontecendo, quais os resultados obtidos pelos Cejuscs, além de ser possível responder à pesquisa de satisfação sobre o atendimento recebido”, enumera a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.

O Portal da Conciliação pode ser acessado por meio da aba ‘Conciliação’ localizada no lado direito do Portal do TRT 11, ou por meio da aba superior do mesmo Portal 11 ‘Serviços’.

Mediadores

Os mediadores são servidores previamente capacitados que atuam no trabalho especializado de aproximação das partes, sobretudo por meio da escuta ativa e identificação de motivação e interesses dos envolvidos. Atualmente seis servidores mediadores prestam esse atendimento no TRT-11, pelo Cejusc JT, sendo quatro lotados no Amazonas e dois em Roraima.

Eventualmente, os mediadores também atuam em ações itinerantes promovidas pelo TRT da 11ª Região, como a que ocorreu no final de março em Boa Vista, e podem ser convocados para atuarem em eventos institucionais que estimulam a solução dos conflitos por meio de acordo, como as “Semanas de Conciliação” promovidas ao longo do ano. A primeira de 2023 já está agendada para o período de 22 a 26 de maio.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina