A presidente eleita do TJAM, desdora. Neila Caminha; o ministro do TST, Breno Medeiros; o presidente do TRT-11, desdor. Audaliphal Hildebrando; e a desdora do TJAM Carla Reis. O presidente do TRT da 11ª Região, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, recebeu a Medalha Cândido Mariano, comenda concedida pelo Comando-Geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Breno Medeiros também recebeu a honraria. A cerimônia aconteceu na última sexta-feira (16/12), no Palacete Provincial, localizado na praça Heliodoro Balbi, Centro.
A medalha foi entregue às autoridades que contribuíram para o engrandecimento da Polícia Militar nas ações em prol da sociedade amazonense. Na ocasião, a PMAM também fez a entrega de condecorações e honrarias aos policiais militares que se destacaram em suas atividades funcionais, serviços operacionais e administrativos no decorrer do ano. Ao fim das homenagens, foi realizado um desfile militar, com destaque para a “Tropa de Canudos”, que desfilou acompanhada pela banda de música da Polícia Militar e tropa motorizada.
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A parada programada é necessária para atualização do sistema
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) no período de 23 de dezembro de 2022 a 1º de janeiro de 2023. A interrupção do sistema foi autorizada pela Presidência do TRT-11, que deferiu a solicitação da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIC) com a anuência da Coordenadoria de Apoio ao PJe e e-Gestão (Conape), conforme documento e-sap DP 15232/2022.
A paralisação é necessária para atualização do Sistema Operacional e do Banco de Dados PostgreSQL. Em decorrência, o sistema ficará indisponível em 1º e 2º graus, impactando todos os serviços ligados ao PJe a partir da 0h do dia 23 de dezembro até às 23h59min do dia 1º de janeiro, podendo ser disponibilizado antes do previsto.
Coordenadoria de Comunicação Social Texto: Paula Monteiro Arte: Renard Batista Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte
O plantão judiciário poderá ser acionado nos casos urgentes
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) entra em recesso a partir desta terça-feira, 20 de dezembro. Durante o período que se estende até o dia de 6 janeiro de 2023, não haverá atendimento ao público externo e somente casos urgentes serão analisados em plantão judiciário. A partir de 9 de janeiro de 2023, primeiro dia útil após o recesso forense, o TRT-11 retoma o expediente normal, no horário de 7h30 às 14h30.
Quanto aos prazos processuais, a suspensão da contagem ocorrerá de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023. As audiências e sessões de julgamento também ficarão suspensas nesse período, conforme artigos 220 do Código de Processo Civil (CPC) e 775-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Plantão Judiciário
De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, alterada e republicada pela Resolução Administrativa nº 273/2019, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário expediente.
Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário.
Como fica o funcionamento do TRT-11
• De 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023: sem atendimento ao público externo, prazos suspensos e apreciação de casos urgentes em plantão judiciário
• De 9 a 20 de janeiro de 2023: expediente normal, mas os prazos, audiências e sessões de julgamento permanecem suspensos
Coordenadoria de Comunicação Social Texto: Paula Monteiro Arte: Renard Batista Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte
A cerimônia ocorreu na tarde da última quinta-feira (15/12) e foi transmitida pelo YouTube
Dirigentes do biênio 2022/2024 foram empossados em sessão solene no Teatro AmazonasNa tarde da última quinta-feira (15/12), o Teatro Amazonas foi palco da sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) para o biênio 2022/2024. Diante dos membros da Corte Trabalhista e de autoridades que compuseram a mesa de honra, prestaram juramento e foram empossados o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva no cargo de presidente e a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela como corregedora regional.
A posse do vice-presidente eleito, desembargador Lairto José Veloso, está marcada para o dia 1º de fevereiro de 2023, data da primeira sessão ordinária do Tribunal Pleno, conforme autorizado pela Resolução Administrativa 353/2022. Na mesma sessão, ele também será empossado na presidência da Seção Especializada I, a qual é exercida pelo vice-presidente na forma regimental.
Ao se despedir da presidência do TRT-11, a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes apresentou um balanço de sua gestão no biênio 2020/2022. Após, desejou sucesso ao novo presidente do TRT-11, assim como aos demais dirigentes. “Chega o fim de um ciclo e outro se recomeça. Assim é o curso da vida. Entrego a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ao desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva com o sentimento do dever cumprido, de realização da missão a mim outrora confiada”, disse a magistrada.
Desembargadora Ormy Bentes fez um balanço de sua gestão no biênio 2020/2022
Novo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal HildebrandoA desembargadora Joicilene Portela assumiu o cargo de corregedora regional
Órgãos colegiados e corpo diretivo
O desembargador David Alves de Mello Júnior tomou posse na presidência da Seção Especializada II. As desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Ormy da Conceição Dias Bentes foram empossadas como presidentes da 1ª e 2ª Turmas, respectivamente, enquanto o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes tomou posse como presidente da 3ª Turma.
Em prosseguimento à solenidade, os desembargadores David Alves de Mello Júnior e José Dantas de Góes tomaram posse nos cargos de ouvidor e suplente pelo segundo biênio consecutivo. Por fim, as desembargadoras Ruth Barbosa Sampaio e Solange Maria Santiago Morais tomaram posse como diretoras da Escola Judicial e do Centro de Memória, respectivamente.
Saudação aos novos dirigentes
Coube à desembargadora Ruth Barbosa Sampaio fazer a saudação aos novos dirigentes em nome dos demais membros da Corte. Inicialmente, a magistrada cumprimentou a senhora Audalice Natércia da Silva, de 98 anos, mãe do desembargador Audaliphal Hildebrando, a quem homenageou em nome de todas as mães trabalhadoras. “A senhora representa hoje aqui, nesse dia tão especial, todas as mães do Brasil; as mães trabalhadoras, que acordam cedo e lutam, incessantemente, por um futuro melhor para seus filhos”, disse emocionada.
Em seguida, agradeceu à gestão feminina inédita que marcou o biênio 2020/2022. De igual modo, salientou a vasta experiência, trajetória profissional e dedicação dos integrantes da nova administração superior. “Tenho certeza que a nova administração desempenhará de forma exitosa os cargos, encargos e as responsabilidades deles advindas. Que Deus lhes conceda sabedoria e discernimento na condução do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Contem conosco!”, concluiu.
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alzira Melo Costa, também se manifestou, salientando a alegria de ter como presidente do TRT-11 um desembargador oriundo do MPT, órgão que ele chefiou por quatro mandatos consecutivos. Destacou, em breves palavras, que o novo presidente do TRT-11 sempre atuou em prol do bem comum e em defesa dos que mais precisam. Por fim, desejou sucesso à toda a nova gestão.
Desembargadores que compõem o Pleno do TRT-11 e procuradora-chefe do MPTTribunal Pleno e mesa de honra
Em nome da Corte, desembargadora Ruth Sampaio saudou os novos dirigentes
Tribunal inclusivo
Em seu primeiro discurso como presidente do TRT-11, o 17º na história da Corte, o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva saudou a todos que participaram da sessão e reafirmou seu compromisso com a justiça social e a inclusão (a qual será um dos lemas deste biênio), assim como destacou o objetivo de estreitar laços com todos os órgãos e segmentos sociais nos estados do Amazonas e de Roraima. Com a experiência de quem já exerceu os cargos de corregedor regional, ouvidor e diretor da Escola Judicial, o magistrado falou sobre o desafio de presidir um TRT que definiu como “o maior e mais plural tribunal do país”. Ele salientou as singularidades de congregar dois estados, abrangendo área de quase 2 milhões de km2 e reunindo etnias que falam cerca de 67 línguas indígenas.
Ao falar sobre a gestão que se inicia, ressaltou prioridades como o acesso à justiça onde não há Vara do Trabalho. “Pretendemos envidar todos os esforços para expandir a Justiça presente, firmando convênios para que as reclamações no interior dos estados do Amazonas e Roraima, nos locais onde não houver Vara do Trabalho, sejam efetuadas de maneira célere; subsidiando, com isso, a nossa já vitoriosa itinerância”, afirmou. Disse, ainda, que pretende catalisar os índices de produtividade, eficiência e eficácia, conforme orientação dos órgãos superiores, aperfeiçoando a prestação jurisdicional. Por fim, agradeceu a Deus, aos familiares, amigos e a todos que integram o TRT-11, assim como às sociedades amazonense e roraimense.
Presidente do TRT-11 no discurso de posseAutoridades civis e militares compuseram a mesa de honra
Autoridades, convidados e apresentação musical
Magistrados, servidores, advogados, profissionais dos diversos ramos jurídicos, autoridades civis e militares, amigos e familiares dos empossados, além de integrantes da imprensa, compareceram ao prédio tombado como patrimônio histórico nacional, localizado no Centro de Manaus (AM) e considerado um dos mais belos cartões portais da região. Como apresentação musical, a servidora Laís Reis interpretou o Hino Nacional, acompanhada do Quarteto Sonata. Ao final da cerimônia, cantou a música “Amazonas”, de autoria do compositor parintinense Chico da Silva.
Entre as autoridades, compareceram à sessão solene: o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Breno Medeiros representando a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST); o secretário estadual Sergio Litaiff Filho, representando o governo do Amazonas; o deputado estadual Péricles Rodrigues do Nascimento representando a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam); o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flavio Pascarelli; a promotora de justiça Renilce Helen Queiroz de Souza representando a Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas; o comandante da 12ª Região Militar, general de divisão Omar Zendin, representando o Comando Militar da Amazônia (CMA); o comandante do Cindacta IV, brigadeiro do ar Raul Carlos Câmara Borges; o desembargador eleitoral e ouvidor Kon Tsih Wang, representando a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM); o defensor público Antônio Cavalcante Junior representando a Defensoría Pùblica do Amazonas (DPE/AM); o procurador-chefe da Procuradoria da União no Amazonas, André Petzhold Dias; Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (Amatra XI), juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM). Jean Cleuter Mendonça.
Coordenadoria de Comunicação Social Texto: Paula Monteiro Fotos: Roumen Koynov Seleção de fotos e criação de álbum no Flickr: Andreia Nunes Arte: Renard Batista Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte
Com muita honra, fui escolhido para dirigir os rumos do Tribunal no biênio 2022/2024, acompanhado do Desembargador Lairto José Veloso (Vice-Presidente) e da Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela (Corregedora Regional).
Temos consciência da nossa responsabilidade e do nosso dever, no entanto, faz-se mister um esforço integrado de todos: magistrados, servidores, estagiários e terceirizados.
Elegemos alguns eixos de prioridades, que serão apresentados oportunamente e que contribuirão para o TRT 11 vicejar ainda mais perante os órgãos controladores, bem como aproximar-nos das comunidades amazonense e roraimense.
Queríamos, de antemão, agradecer aos Presidentes que nos antecederam, os quais com muita perseverança puseram o nosso TRT num patamar de vanguarda.
Colocamo-nos à disposição de desembargadores, juízes, servidores, estagiários e terceirizados com diálogo franco e aberto, até porque isso faz parte do escopo da Justiça do Trabalho.
Nesse biênio, nosso lema será “Inclusão Sim. Viva, Seja, Sinta.”, integrando a todos os segmentos sociais, bem como fortalecendo o alcance da Justiça Laboral em todos os rincões.
Ad summus
Manaus, 16 de dezembro de 2022.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA Desembargador do Trabalho
A presidente eleita do TJAM, desdora. Neila Caminha; o ministro do TST, Breno Medeiros; o presidente do TRT-11, desdor. Audaliphal Hildebrando; e a desdora do TJAM Carla Reis. O presidente do TRT da 11ª Região, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, recebeu a Medalha Cândido Mariano, comenda concedida pelo Comando-Geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Breno Medeiros também recebeu a honraria. A cerimônia aconteceu na última sexta-feira (16/12), no Palacete Provincial, localizado na praça Heliodoro Balbi, Centro.
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) no período de 23 de dezembro de 2022 a 1º de janeiro de 2023. A interrupção do sistema foi autorizada pela Presidência do TRT-11, que deferiu a solicitação da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIC) com a anuência da Coordenadoria de Apoio ao PJe e e-Gestão (Conape), conforme documento e-sap DP 15232/2022.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) entra em recesso a partir desta terça-feira, 20 de dezembro. Durante o período que se estende até o dia de 6 janeiro de 2023, não haverá atendimento ao público externo e somente casos urgentes serão analisados em plantão judiciário. A partir de 9 de janeiro de 2023, primeiro dia útil após o recesso forense, o TRT-11 retoma o expediente normal, no horário de 7h30 às 14h30.
Com muita honra, fui escolhido para dirigir os rumos do Tribunal no biênio
