199Palestras sobre a violência de gênero e sobre a importância do planejamento para as mulheres marcaram mais um evento da programação do Mês das Mulheres promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). As palestras aconteceram no Fórum Trabalhista de Manaus, na última sexta-feira (24), no Centro.

A primeira palestra foi da delegada Débora Mafra, titular da Delegacia Especializa da Mulher. Ela abordou os diversos tipos de violência praticados contra as mulheres, além das ocorrências dentro de casa. “Por incrível que pareça as mulheres são violentadas no trabalho, são violentadas no trânsito, são violentadas na rua, na sociedade. Então não tem um local onde se possa dizer: “essa mulher está segura”, disse.

A delegada destaca o triste fato de que o Brasil é o quinto País em casos de feminicídio e destaca a importância de fazer esse alerta para as mulheres, pois muitas ainda normalizam a violência que sofrem por desconhecimento de que são vítimas. Ela também falou da importância de alertar os homens, pois quando eles tomam conhecimento dos riscos aos quais as mulheres estão submetidas, muitos mudam de atitude. “Alguns pensam que as mulheres ‘querem demais’, mas ao ouvir uma palestra como essa repensam a atitude. E é nisso que a gente aposta, na mudança da sociedade”, frisou.

Meta

A segunda palestra foi ministrada pela especialista em Estratégia de Carreira, Comunicação e Imagem, Ghiysa Benchimol. Ela falou sobre a importância do planejamento para o alcance de metas. “Como a gente tem várias funções, precisamos ter uma agenda programada para conseguir atingir nossas metas. Sem a organização, a gente que é multitarefa, fica muito difícil conduzir a nossa vida, porque sempre tem um incêndio pra apagar”, explicou momentos antes de iniciar a palestra.

A consultora usou o método da “roda da vida” que reúne aspectos como saúde, espiritualidade, família e outros, onde vão sendo aplicadas notas de importância, para que as mulheres percebam quais as áreas da vida têm menos atenção. Ela alerta para a mulher se colocar como prioridade: “Se a gente melhorar todo o dia 1%, ao final do ano teremos crescido 365%. Então, comemore pequenas vitórias”, aconselha.

Ejud

A diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, destacou que a palestra compõe uma programação que reúne diversas ações pelo mês das mulheres no TRT-11. “Trouxemos duas personalidades aqui com temas importante. A mulher hoje se põe no mercado de trabalho para ajudar na família, com o marido ou muitas vezes até sozinha. Estamos, durante todo esse mês, fazendo eventos sobre e para as mulheres, mas também com a participação dos homens, o que é imprescindível. Eles precisam participar intensivamente”, afirmou a desembargadora.

Para encerrar um evento, houve um show musical com os servidores Laís Reis e Gevano Antonaccio, aposentado. Eles cantaram sucessos populares.

Confira mais imagens do evento: https://www.flickr.com/photos/trt11/albums/72177720306966367

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Roumen Koynov

A medida foi tomada após a OAB anunciar que retirou do ar o portal e os sistemas da entidade após ataques cibernéticos. A suspensão não afeta as advogadas e os advogados já cadastrados.

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) informa que a funcionalidade de cadastro automático de novos advogados e advogadas no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho está temporariamente suspenso. A suspensão não afeta as advogadas e os advogados já cadastrados no sistema, que conseguem acessar a ferramenta normalmente.

Para realizar um novo cadastro no PJe, será necessário contatar diretamente a área de atendimento responsável pelo PJe nos Tribunais Regionais do Trabalho, ou pela Central Nacional de Atendimento: 0800-200-6272 (atendimento das 9h às 21h). Caso o cadastro necessite ser realizado no TST, contate diretamente a central de atendimento através do telefone (61) 3043-4040.

Suspensão por segurança
A medida foi tomada após o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) anunciar, na segunda-feira, que retirou do ar sistemas da entidade, incluindo Cadastro Nacional da Advocacia (CNA), depois da constatação de ataques cibernéticos iniciados na noite deste domingo (26/3).

O cadastro automático será retomado após a OAB restabelecer suas ferramentas com segurança e a equipe técnica do PJe verificar que não há riscos para o sistema na Justiça do Trabalho.

(Secom/TST)

O objetivo é incentivar a destinação de parte do valor do Imposto de Renda a programas e projetos de promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

se renda a infancia portalSe renda à infância. (imagem: CNJ)

A Justiça do Trabalho, através do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem, aderiu à campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) "Se renda à infância". O objetivo é incentivar a destinação de parte do valor do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas à realização de programas e projetos de promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

Tanto quem tem saldo de imposto a pagar como quem tem valores a serem restituídos pode destinar parte dessas verbas aos Fundos da Infância e da Adolescência e do Idoso. O valor que sai do bolso do contribuinte é o mesmo, mas, ao invés de ir todo para a União, parte dele é revertido diretamente para ações sociais voltadas a esses grupos vulneráveis. A destinação pode ser de, no máximo, 3% para pessoa física e 1% para pessoa jurídica.

Esses recursos são aplicados em projetos, programas e ações de promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, distribuídos mediante deliberação dos Conselhos de Direitos nos diferentes níveis de governo (União, estados, Distrito Federal e municípios).

Como fazer
As pessoas que quiserem destinar parte do Imposto de Renda devem preencher a declaração completa – não é possível fazer a destinação na declaração simplificada. Na área de Deduções Legais do programa da Receita Federal, há o campo Doações Diretamente na Declaração. A partir daí, basta clicar na aba de crianças e adolescentes ou idosos e escolher o destino da sua doação – Fundo Nacional, Estadual ou Municipal. Outra aba aparecerá e a pessoa pode escolher a cidade e o estado para onde deverá ir sua contribuição.

A campanha

A campanha “Se Renda à Infância” surgiu a partir de estudos e discussões no âmbito do Pacto Nacional pela Primeira Infância, tanto na esfera protetiva como na esfera infracional. O Pacto é um instrumento de cooperação técnica e operacional para o aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e reúne todos os atores da rede de proteção à primeira infância. Quase 300 entidades já aderiram ao Pacto e têm atuado para em prol dos direitos da infância.

(Débora Bitencourt/CF - Com informações do CNJ)

O Colegiado julgou 90 processos e recebeu 27 inscrições de sustentação oral

199Na manhã da última segunda-feira (27/3), a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou sessão presencial histórica em Boa Vista (RR). Esta foi a primeira das três sessões itinerantes das Turmas Recursais do TRT-11 programadas para ocorrer durante a última semana de março no plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR).

Os julgamentos de 2º grau na capital roraimense estão em sintonia com o eixo temático de descentralização das atividades jurisdicionais na gestão do biênio 2022/2024. O colegiado julgou 90 processos, dos quais 27 receberam inscrições para sustentação oral.

Ao declarar aberta a sessão, o presidente da Terceira Turma, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes saudou autoridades, integrantes da magistratura, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da advocacia e do corpo funcional do TRT-11 presentes no plenário do TJRR. Ele explicou que as sessões itinerantes em Boa Vista são iniciativa do desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, visando estreitar laços com órgãos e segmentos sociais nos dois estados de jurisdição. Na sequência, passou a palavra ao presidente do TRT-11.


Peculiaridades de Roraima
O desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, inicialmente, agradeceu a Deus a oportunidade de estar em Roraima, promovendo uma semana de atividades itinerantes do TRT da 11ª Região. Agradeceu a parceria institucional com o TJRR, na pessoa do desembargador-presidente Jésus Rodrigues, que gentilmente cedeu o espaço para o julgamento colegiado e garantiu o apoio técnico necessário para a transmissão ao vivo pelo YouTube.

Também reiterou o agradecimento às desembargadoras e aos desembargadores que compõem o TRT-11 e se dispuseram a deixar seus compromissos em Manaus para realizar os julgamentos em Boa Vista. “Pela primeira vez na história do TRT-11, nós estamos realizando sessões itinerantes das três Turmas. Quero registrar que já houve em Boa Vista sessão de julgamento capitaneada pela desembargadora Solange Santiago Morais quando presidia a Segunda Turma, em dezembro de 2010. Eu só dei continuidade ao processo”, ressaltou, agradecendo a ideia e o pioneirismo da decana do TRT-11.

Ao citar uma estrofe do Hino de Roraima, exaltou as riquezas naturais e o amor ao estado onde atuou como procurador do trabalho, assim como as peculiaridades e demandas específicas. Defendeu, inclusive, a criação de um novo Tribunal Regional do Trabalho com jurisdição em Roraima. “Um estado que congrega 11 etnias, que faz fronteira com dois países, com essa magnitude e com essa grandeza merece ter um tribunal próprio. Se Deus quiser, um dia aqui vai ter o TRT-25”, concluiu.

Composição do colegiado
No atual biênio, a Terceira Turma do TRT-11 tem como membros o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes (presidente), as desembargadoras Ruth Barbosa Sampaio e Maria de Fátima Neves Lopes e o desembargador José Dantas de Góes. O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Gleydson Ney Silva da Rocha, foi convocado para compor quórum na sessão. Os trabalhos foram secretariados pelo diretor da Coordenadoria de Apoio à Terceira Turma, servidor Aldo José Pereira Rodrigues.

Autoridades presentes
Além dos integrantes da Terceira, Turma, também compareceram ao plenário do TJRR: a presidente da Primeira Turma e decana do TRT-11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais; a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Samira Márcia Zamagna Akel; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI), juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos; o procurador regional do trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento; o procurador de justiça do estado de Roraima, Edson Damas; o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Roraima (OAB/RR), José Ale Junior, entre outras autoridades. O plenário também contou com a presença de servidores do TRT-11 e advogados inscritos para a sustentação oral.

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Confira mais imagens.

Assista à íntegra da sessão no YouTube.

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Antonio Diniz (NUCRI/TJRR)

A Seção Especializada II do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou sua primeira sessão de 2023 na última quarta-feira (22). Constaram da pauta de julgamento 14 processos referentes a mandado de segurança e agravo regimental.

Participaram da sessão a presidente da Seção Especializada II em exercício, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e os desembargadores: Francisca Rita, José Dantas e juíza convocada Eulaide Maria Vilela Lins, titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus. Presentes, ainda, as desembargadoras Eleonora e Maria de Fátima, membros da SE I, convocadas somente para julgar processos remanescentes nos quais são relatoras.

A sessão contou também com a presença do procurador do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento, titular do 11º Ofício Geral.

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Coordenadoria de Comunicação Social

Texto:Thais Silva

Foto: Renard Batista 

 

 

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