Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Vara do Trabalho de Manacapuru passou por correição ordinária nos dias 27 e 28 de julho de 2023, conduzida pela Excelentíssima Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela.

Durante os trabalhos correicionais, foram analisados diversos aspectos relacionados ao desempenho geral da Vara, tais como, posição no Igest, acervo processual, taxa de congestionamento, cumprimento das metas nacionais do CNJ, prazos médios das fases de conhecimento, liquidação e execução.

Analisados os dados, a Corregedoria apresentou recomendações e determinações ao juízo, que têm como objetivo auxiliar na correção de erros procedimentais e de fluxo processual, garantindo maior eficiência e agilidade na tramitação dos processos.

A Juíza Yone Silva Gurgel Cardoso é titular da Vara desde 1999. Atualmente, está afastada da jurisdição para atuar como Juíza Auxiliar da Corregedoria.

Desde 17 de abril de 2023, a Juíza do Trabalho Substituta Pallyni Felício Rezende exerce a titularidade da Vara.

Em seu quadro de pessoal, a Vara do Trabalho de Manacapuru conta com os servidores Lilia Pimentel Dinelly, Paula Teixeira Martins Schettini, Adriana dos Santos Duarte, Carlos André Alendar Assumpção, Joelma Barbosa da Silva, Renan Nogueira Rotondano e Wagner Dantas Langberck Canavarro.

O esmero e o envolvimento da Vara do Trabalho de Manacapuru na luta contra o trabalho infantil, de fundamental importância para a proteção dos direitos das crianças e concretização do bem-estar social, foi tão significativo que deu azo a expedição de portaria de elogio à Juíza Yone Silva Gurgel Cardoso pelo engajamento social.

Acompanhando a Corregedora durante a correição estiveram os servidores Márcio Cândido Pereira Júnior, Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria - COOJUCOR, e Paulo Eupréprio Batista de Souza, Assistente do Diretor da COOJUCOR.

A Corregedora expressou, ainda, seus agradecimentos à Excelentíssima Juíza do Trabalho Pallyni Felício Rezende e aos servidores da Vara pelo apoio, atenção e cortesia dispensados à equipe da Corregedoria durante as atividades de correição.

Com o encerramento da correição, a expectativa é de que a Vara do Trabalho de Manacapuru continue aprimorando seus processos e mantendo o compromisso com a justiça social e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, também na certeza de que as melhorias decorrentes das recomendações feitas pela Corregedoria Regional contribuirão para melhor funcionamento da Vara, garantindo um serviço jurídico eficiente e acessível à população local.

I Jornada dos Estagiários é realizada pela Ejud11 e aconteceu de 26 a 28 de julho.

Evento enfatizou oportunidade do estágio pra enriquecer curriculum dos estagiários Pela primeira vez na história do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) uma semana de eventos voltados aos estagiários do Tribunal reuniu especialistas e magistrados que aliam conteúdo curricular à prática diária. A I Jornada dos estagiários iniciou na quarta-feira (26/7) e se encerrou nesta sexta (28) no Auditório do Anexo Administrativo do TRT, na Avenida Tefé, Praça 14, zona centro-sul de Manaus.

Para abrir os trabalhos, a Diretora da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11), mentora e estimuladora da iniciativa inédita, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio deu acolhida aos estagiários e registrou a importância do evento pioneiro no Regional e o reconhecimento do papel formador do TRT 11 na vida dos alunos que passam pelo Tribunal: “Sintam-se abraçados. Alegro-me com a presença de todos nessa etapa, que é o começo de tudo. Daqui a pouco estarão seguindo uma carreira, estimulados a fazer concursos”, previu.

Quem também deu as boas-vindas aos estagiários foi a Corregedora Regional do TRT-11, no Exercício da Presidência, a Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela. “Iniciativa como essa deve ser estimulada e prestigiada também. Vendo vocês, lembro de mim, quando fui estagiária”, destacou.

Palestras

A primeira palestra foi ministrada pelo Vice-Diretor da Ejud 11, Juiz do Trabalho, Igo Zany Nunes Corrêa. Ele falou sobre “Carreira no Serviço Público”, onde destacou três características do setor que devem ser aproveitadas pelos estagiários: estabilidade, bons salários e flexibilidade de horário. “Essa jornada é um momento de valorização. A nossa intenção é trazer o sentimento de pertencimento aos estagiários e mostrar o quanto queremos contribuir para o aprendizado deles, para que possam voltar como concursados. Vamos tratar desde habilidades, que levarão para outros empregos, e temas atuais importantes para a carreira deles”, explicou.

A segunda palestra foi feita pelo psicólogo do TRT-11 Ismael Rabelo, que falou sobre “Habilidades socioprofissionais no estágio”. “Trato das habilidades que o estagiário precisa desenvolver no ambiente de trabalho. As ‘soft skills’ que são habilidades comportamentais e as ‘hard skills’, que são as habilidades profissionais”, disse.

O encerramento do primeiro dia contou com as palavras da desembargadora decana do TRT-11, Solange Maria Santiago Morais que registrou o tempo que possui no serviço público e a importância do evento na história do Regional, além da contribuição para carreira daqueles que irão suceder servidores, magistrados e procuradores no serviço público.

Reconhecimento

Mailson Carvalho, lotado no gabinete do desembargador Jorge Alvaro Marcos Guedes, era um dos estagiários presentes no evento. Ele destacou que a iniciativa é benéfica tanto aos estagiários quanto ao próprio TRT-11, uma vez que o Tribunal se beneficia diretamente da qualificação do estagiário. “A experiência do TRT é muito importante, porque muitas coisas não são ensinadas na faculdade e a gente vem aprender aqui, na prática”, comparou.  

Lara Beatriz é lotada no gabinete da juíza do Trabalho, Maria de Lourdes Guedes Montenegro no Fórum Trabalhista de Manaus e comentou que o evento é uma inovação que outras turmas não tiveram, portanto, é um privilégio. “A experiência desse estágio é muito gratificante. A Justiça do Trabalho tem suas especialidades que só a pratica consegue proporcionar pra nossa carreira acadêmica”, enfatizou.

As outras palestras dos dias 27/7 e 28/7 trataram de temas de ampla relevância como redes sociais, questões de gênero, gestão e atendimento ao público.

Foram três dias de troca de conhecimento sobre o estágio no poder público

Temas importantes que mudam paradigmas sociais também foram abordados

Confira a galeria de imagens.

https://www.flickr.com/photos/trt11/albums/72177720310043147

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Thais Manala

Em decorrência do vencimento do Contrato Administrativo º 33/2017/TRT referente ao Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) no último dia 25 de julho, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) autorizou a desativação de 38 linhas telefônicas.

De acordo com o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), Evandro Vidéo, a modalidade STFC está em processo de desuso e as operadoras outorgadas estão se abstendo de novas contratações. Dessa forma, tornou-se inviável contratar outra empresa para prestar essa modalidade de serviço.

Neste sentido as demandas de telefonia das unidades que ainda utilizam esse serviço deverão ser atendidas pelos serviços de telefonia nas modalidades VOIP, já em uso no tribunal, ou Serviço Móvel Pessoal (SMP).

Acesse a listagem completa dos telefones fixos desativados.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Banco de Imagens

Em 2022, a Justiça do Trabalho recebeu quase 93 mil ações com pedido de indenização por dano decorrente de acidentes de trabalho.

Desenhos ilustrativos das dicas sobre prevenção de acidentes de trabalho.27 de julho é o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, data que chama a atenção para a importância de uma cultura voltada para práticas que mantenham a saúde e a segurança no ambiente de trabalho. 

Somente no ano passado, a Justiça do Trabalho recebeu 92,9 mil ações sobre responsabilidade civil do empregador e indenização por dano decorrente de acidentes de trabalho.  

Veja 10 dicas sobre medidas que contribuem para prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho nas empresas: 

1. Promova a conscientização sobre a importância da segurança no trabalho e crie uma cultura de prevenção de acidentes.

2. Forneça Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para cada atividade, como capacetes, óculos de proteção, luvas, calçados de segurança, entre outros.

3. Treine, fiscalize e garanta a utilização correta dos EPIs.

4. Mantenha equipamentos e instalações em bom estado de conservação e faça manutenções regulares.

5. Mantenha o local de trabalho organizado, com sinalização adequada, rotas de fuga desobstruídas e áreas de trabalho limpas e arrumadas.

6. Realize avaliações de risco para identificar perigos potenciais no ambiente de trabalho e adote medidas preventivas para reduzir ou eliminar esses riscos.

7. Estabeleça canais de comunicação claros e eficientes para que os trabalhadores possam relatar condições inseguras, acidentes ou sugestões de melhoria.

8. Siga as normas e regulamentações de segurança ocupacional estabelecidas pelas autoridades competentes.

9. Promova um ambiente de trabalho saudável, com medidas para gerenciar o estresse e evitar sobrecarga de trabalho.

10. Faça investigações detalhadas sempre que ocorrer um acidente de trabalho, para identificar suas causas e implementar medidas preventivas adequadas.

Responsabilidade de empregadores e empregados

Na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o tema é tratado no Capítulo V. A legislação diz que cabe às empresas cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho, instruir os empregados sobre precauções a tomar para evitar acidentes ou doenças ocupacionais, adotar as medidas determinadas pelo órgão regional competente e facilitar o exercício da fiscalização.

Contudo, trabalhadoras e trabalhadores também devem fazer a sua parte. Segundo a CLT, cabe aos empregados observar as normas de segurança e medicina do trabalho e colaborar com a empresa na aplicação das medidas. Recusar-se, sem justificativa, a observar as instruções dadas pela empresa ou a usar EPIs é falta e pode levar à demissão.

Programa Trabalho Seguro 

A Justiça do Trabalho conta com o Programa Trabalho Seguro, que atua em parceria com instituições públicas e privadas para criar projetos e ações voltadas à prevenção de acidentes. O objetivo é fortalecer a aplicação da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho em todo o país.

Live sobre saúde do trabalho

Nesta quinta-feira (27), a partir das 18h, o Programa Trabalho Seguro promove a live “Saúde do Trabalho: Direito Fundamental do Ser Humano”.

O palestrante será Homero Batista, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e professor da Universidade de São Paulo (USP), com a participação do ministro do TST Alberto Balazeiro, coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro, e da juíza Ananda Tostes, do TRT da 10ª Região (DF/TO), gestora nacional do programa.

Acompanhe no canal do TST no YouTube.

Texto e imagem: CSJT