Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Ouvidores do Trabalho de todas as regiões estarão reunidos no período de 22 a 24 de março, em Brasília, da 34ª edição do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O evento será realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho, contando em sua abertura, com a presença da ministra presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber e do ministro presidente do TST, Lélio Bentes Corrêa. O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11, AM/RR), desembargador David Alves de Mello Júnior vai representar o Tribunal, no evento.

O encontro tem como proposta discutir e compartilhar práticas adotadas nas Ouvidorias da Justiça do Trabalho e difundir a importância desse serviço, fortalecendo o funcionamento institucional e assegurando o bom relacionamento dos tribunais com a sociedade.

O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho é uma sociedade civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, sendo integrado por Magistradas e Magistrados dos TRT e do TST que estejam exercendo o cargo de Ouvidor. O Coleouv busca contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades das Ouvidorias da Justiça do Trabalho, estimular e promover a integração entre elas, propor diretrizes e critérios uniformes de trabalho e difundi-las como instrumento de promoção da cidadania e participação social, visando, ainda, o aprimoramento da gestão dos Tribunais do Trabalho.

Programação
22/03/2023 – Quarta-feira

9h30 - Recepção e credenciamento

10h - Mesa de Abertura

12h - Intervalo para almoço

14h - Palestra "Desafios das Ouvidorias Judiciais" - desembargador Altair Lemos, presidente do Cojud

15h15 – Intervalo

15h30 - Palestra "Perspectivas do Direito do Trabalho", ministro do TST Sérgio Pinto Martins

17h - Encerramento

23/03/2023 - Quinta-feira

9h30 - Palestra "Inteligência Artificial no Judiciário e ChatGPT", Natacha Moraes de Oliveira, diretora de TI do STF

10h45 – Intervalo

11h - Palestra "Aspectos da LGPD", Ana Frazão - advogada e professora

12h 30 - Intervalo para almoço

14h - Palestra "O Futuro do Direito do Trabalho no Brasil", ministro do TST Maurício Godinho Delgado - Diretor da Enamat

15h 30 - Plenária dos Ouvidores da Justiça do Trabalho

1) Aprovação da ata da 33ª Reunião do Coleouv;
2) Deliberação sobre assuntos de interesse das Ouvidorias da JT;
3) Assuntos Gerais
17h30 - Cerimônia de Aposição da Foto da Ministra Maria Helena Mallmann e reinauguração da sede da Ouvidoria do TST/CSJT

24/03/2023 - Sexta-feira

9h - Palestra - "Democracia Inabalada e Justiça", Cezar Britto - advogado e ex-presidente da OAB Nacional e Juiz Tiago Mallmann Sulzbach - Juiz Auxiliar do CNJ

10h20 – Intervalo

10h30 - "Apresentação de Boas Práticas das Ouvidorias", desembargador José Luís Campos Xavier

11h30 - Palestra "Demandas da Magistratura", Juiz Luiz Antônio Colussi - presidente da Anamatra

12h30 - Encerramento

Coordenadoria de Comunicação Social 

Texto: Emerson Medina

O programa de inovação tem o objetivo de colher boas ideias de magistrados (as) e servidores (as) da Justiça do Trabalho.

Estão abertas oficialmente as inscrições para o Programa Startups da Justiça Trabalho (Startups JT). A iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) visa selecionar e apoiar o desenvolvimento de projetos de inovação e automação apresentados por servidores (as) e magistrados (a) que serão capazes de impactar e gerar melhorias na rotina de trabalho das unidades, de modo a impulsionar a celeridade processual.

Como se inscrever?

Para efeitos do programa, será considerada uma “startup” um grupo de três a cinco pessoas do quadro da Justiça do Trabalho que estejam reunidas em torno de uma ideia que busque inovação ou o aprimoramento de modelos de trabalho existentes. O grupo deverá entregar, durante o período de inscrição, uma proposta inicial que contenha a descrição do problema que será atacado pelo produto a ser desenvolvido.

As inscrições vão até 21 de março, acesse a página oficial do programa e inscreva-se!

Cronograma

A seleção das propostas está dividida em três fases:

Pré-Seleção: Todas as startups inscritas serão analisadas pelo grupo de curadoria. Ao final, serão pré-selecionadas 20 startups;

Lapidação: As iniciativas pré-selecionadas serão chamadas para detalhar melhor a proposta. Nessa etapa, a análise será executada com a participação da equipe da startup, com o grupo de curadoria e/ou os laboratórios de inovação;

Ação: É participação efetiva das startups selecionadas no programa. Serão selecionadas 10 iniciativas voltadas à atividade jurídica nessa primeira rodada. As startups passaram pela fase de preparação, que consiste na capacitação, ideação, avaliação e aprovação da proposta; de decolagem, que será a prototipação, execução, experimentação/validação e aprendizagem; além do fase voo de cruzeiro, que abrange a operação, processo de sustentação, tração e escala.

Sua ideia pode transformar a Justiça do Trabalho

O objetivo principal do conselho é colher boas ideias para acelerar projetos de inovação e de automação da atividade judiciária, portanto, não será necessário apresentar uma solução pronta. Entretanto, as pessoas ou unidades que já criaram e usam ferramentas de automação também podem participar do programa.

Vale reforçar que não é necessário ter conhecimentos na área tecnologia da informação (TI) para apresentar uma boa ideia ao programa para, quem sabe, ela se torne uma iniciativa nacional, basta um membro da startup ser da área negocial de destino da solução proposta.

Os projetos selecionados contarão com o apoio estrutural do CSJT, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) que aderirem ao programa. Para tornar as iniciativas selecionadas em soluções para toda Justiça do Trabalho, o conselho será o investidor em todas as frentes, desde a capacitação, passando pela parte técnica, infraestrutura, área negocial e jurídica.

Reconhecimento

As startups que atingirem o resultado esperado receberão certificado de reconhecimento em solenidade no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT, em Brasília. Os Laboratórios de Inovação e os TRTs que mais contribuírem também serão agraciados.

Fonte: CSJT

As atividades com os aposentados serão retomadas no mês de Abril.

Com intuito de promover qualidade de vida e bem estar aos aposentados, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região inicia, nesta sexta-feira (10/03), as inscrições para o Projeto Longevida. Lançado em 2022 pela Coordenadoria de Saúde, o projeto tem como objetivo trabalhar questões envolvendo saúde física, psicológica e financeira, além de outras temáticas relacionadas à vida pós aposentadoria.

Os encontros, exclusivos para servidores aposentados do TRT-11, acontecerão no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, a cada 15 dias, sempre às quartas-feiras, iniciando às 13h30. As vagas são limitadas.

Clique aqui para se inscrever.

Confira abaixo o cronograma e os temas a serem abordados em cada roda de conversa.

10/03/2023 a 10/04/2023: Inscrições

12/04/2023: Encontro Saúde Mental: Emoções
26/04/2023: Encontro Saúde Mental: Relacionamentos Interpessoais
10/05/2023: Encontro Prevenção e cuidado com a saúde
24/05/2023: Encontro Saúde Mental
14/06/2023: Encontro Direitos Sociais
28/06/2023: Encontro Educação Financeira
12/07/2023: Encontro Saúde Mental
26/07/2023: Oficina de Artes/Encerramento

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Thais Silva 

Arte: Renard Batista 

Foi retirada do Leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a sede do Rio Negro Clube no Centro de Manaus. O imóvel estava no edital para ser arrematado no próximo dia 13, quando acontece o primeiro leilão do Tribunal do ano. A retirada foi oficializada pelo Despacho do juiz do trabalho auxiliar da Coordenadoria de Apoio à Execução (Conae) e da Divisão de Hasta Pública do TRT, João Alves de Almeida Neto.

De acordo com o juiz João Alves Neto, a legislação permite o resgate do bem antes dele ser leiloado se a parte que detém a propriedade conseguir prencher uma série de requisitos e ter seu plano de quitação aprovado. “No caso, a parte informou a garantia de uma receita mensal de um contrato de aluguel, suficiente para pagar as parcelas”, informou.

A sede social do Rio Negro Clube conta com uma sala de troféus onde estão todos os títulos do clube, um parque aquático, com duas piscinas, sendo uma infantil e outra semi-olímpica, uma academia, o tradicional salão de espelhos, sala de jogos, sala de reuniões, banheiros, salão de dança, bar, restaurante, um ginásio poliesportivo com capacidade para 2 mil espectadores, um centro administrativo. O imóivel foi retirado por determinação judicial, uma vez que a parte executada protocolou a inclusão no Plano Especial de Pagamento Trabalhista (Pept), com o parcelamento de seu débito junto à Justiça do Trabalho.

O Pept é um plano de recuperação noqual as execuções são reunidas na Coordenadoria de Apoio à Execução que recebe os depósitos mensais para pagamento dos processos, para assim manter as atividades da empresa que está sob execução e sem que o bem vá à leilão. Uma vez que o plano não seja cumprido, o bem pode ser novamente leiloado.

O leilão acontece exclusivamente por meio eletrônico no link (www.amazonasleiloes.com.br), às 9h30, do dia 13, porém informações prévias das condições do lote estão liberadas para consulta de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. A sede do Leiloeiro Oficial fica na Rodovia Manoel Urbano, quilômetro 7 - Zona Rural, na cidade de Iranduba, distante 27 quilômetros a sudoeste de Manaus. O CEP é o 69.415-000 e o contato por telefone é o (92)  98159-7859.

No caso dos processos cujo Juízo da execução ocorre em Roraima, o local é na Rua Três Marias, nº 139 – Bairro Raiar do Sol, Boa Vista. O telefone é o (92) 98159-7859.

Confira aqui a íntegra do edital.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Arte: Renard Batista