A suspensão está prevista no Ato n. 81/2022/SGP, que altera o expediente nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol.
Em decorrência do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar 2022 com início às 11h no horário local, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) não tem expediente na sexta-feira (9/12). O Ato n. 81/2022/SGP, expedido pela desembargadora-presidente Ormy da Conceição Dias Bentes e publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 14 de outubro, alterou o expediente nos dias de jogos da seleção, considerando a necessidade de planejamento e adequação prévia dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho da 11ª Região.
Conforme o ato administrativo nas datas de jogos programados para iniciar no período matutino (até às 12h), o expediente ficará suspenso. Nos dias em que os jogos iniciarem no período vespertino, as atividades serão encerradas até duas horas antes do início da partida.
As alterações são válidas para 1ª e 2ª Instâncias, nas unidades administrativas e judiciárias em Manaus(AM), Boa Vista (RR) e interior do Amazonas. Quanto aos prazos processuais judiciais e administrativos, o início ou término coincidente com o dia útil de jogo da seleção brasileira será prorrogado para o dia útil subsequente. Em todas as datas em que houver alteração no expediente, fica mantido o plantão judiciário nos moldes vigentes. Por fim, os casos omissos serão resolvidos pela Presidência.
Coordenadoria de Comunicação Social Arte: Renard Batista Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte
Estudantes do curso de História conheceram as novas instalações do Centro de Memória do Regional, que voltou a funcionar na Rua Barroso – Centro de Manaus.
No último dia 2 de dezembro, o Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej11) recebeu a visita de acadêmicos do Curso de História da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Os alunos estavam acompanhados do Prof. Dr. César Augusto Bubolz Queirós, e a visita fez parte da disciplina Metodologia da Pesquisa I.
Na ocasião, os acadêmicos puderam conhecer as novas instalações do Cemej11 e participaram de oficina sobre o processo trabalhista como fonte de pesquisa. Foi possível manusear processos físicos relativos a Dissídios Coletivos do TRT-11, produzidos na década de 90, e obter informações sobre o acervo documental permanente disponível à comunidade acadêmica.
O evento se inseriu nas ações do Projeto Cemej Itinerante e teve como objetivo despertar nos alunos o interesse em utilizar os processos judiciais trabalhistas como fonte para a pesquisa acadêmica. Além disso, visa demonstrar a relevância desse acervo para a história do trabalho na Região Amazônica.
Acervo permanente
O acervo documental permanente do Cemej11 é composto por aproximadamente 60.000 processos físicos trabalhistas das Varas do Trabalho (antigas Juntas de Conciliação e Julgamento – JCJ) de Manaus, de Boa Vista e do interior do Amazonas (1971 a 2006). Também compõem o acervo os Dissídios Coletivos (1984 a 2014), Diários Oficiais da União (1982 a 2000), Diários Oficiais da Justiça, Acórdãos, livros de protocolos e diversos documentos de cunho administrativo, a partir da década de 40. Toda essa documentação está à disposição da comunidade acadêmica e de todos os que desejam ampliar as várias possibilidades de pesquisa e análise desse rico material.
A posse foi realizada nesta segunda-feira, em Belém (PA)
A nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Pará e Amapá, (TRT-8) tomou posse, nesta segunda-feira, 05/12/2022, para a gestão no biênio 2022-2024. No cargo de presidente assumiu o desembargador Marcus Augusto Losada Maia, como vice-presidente a desembargadora Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga, e como corregedora regional a desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra.
A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima (TRT-11), Ormy da Conceição Dias Bentes, assistiu a cerimônia realizada no auditório Aloysio da Costa Chaves, em Belém, que contou também com a presença do governador do Pará, Helder Barbalho, e do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, entre outras autoridades.
A desembargadora do Trabalho Rosita de Nazaré Sidrim Nassar falou em nome da corte saudando os novos dirigentes. O governador do Pará, Helder Barbalho, em seu pronunciamento desejou que a nova gestão tenha profundo êxito. "O que nos conforta saber é que este tribunal prima pelos pilares fundamentais para a nossa sociedade que é a democracia, respeito às instituições, harmonia e respeito que gera a justiça social", enfatizou o governador.
Em seu discurso, o novo presidente Marcus Augusto Losada Maia, ressaltou a atuação da desembargadora Graziela Leite Colares, a quem ele substitui, e o empenho dos servidores do TRT-8, que obteve pela 7ª vez o selo Ouro de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Tenho a convicção que todos juntos: magistrados, magistradas e servidores devemos formar o sentimento que o Tribunal é um só corpo, pois um sem o outro nada pode fazer. Estou diante de um enorme desafio, muito provavelmente o maior de toda minha vida profissional, mas me conforta é saber que terei o apoio de meus pares, a quem agradeço a enorme confiança depositada e consciente que não poderia, para enfrentar esta árdua missão, estar em melhor companhia que a das desembargadoras Ida Selene e Maria Zuila, empossadas como vice-presidente e corregedora regional", concluiu ele.
É somente até amanhã (7/12) a votação popular para escolha das “Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região – edição 2022”. Uma iniciativa da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) que tem o objetivo de incentivar e reconhecer a participação institucional feminina, bem como divulgar as boas práticas criadas e implementadas pelas personalidades indicadas à premiação.
Serão escolhidas duas personalidades atuantes na Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima, os dois Estados abrangidos pela jurisdição do TRT-11. A votação é aberta ao público em geral, que pode votar acessando o qrcod abaixo ou pelo banner de destaque localizado ao final do site www.trt11.jus.br. O resultado será divulgado no dia 12 de dezembro, na solenidade de encerramento do ano letivo da Ejud11.
Categorias
Lançado em 2019 pela Ejud11, o "Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região” condecora, anualmente, mulheres de destaque da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima em duas categorias. A primeira categoria se refere ao "Conjunto da Obra", de indicação exclusiva do Conselho Consultivo da Ejud11, formado pelos desembargadores Audaliphal Hildebrando da Silva, David Alves de Mello Júnior, e pelo juízes do Trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França, Sandro Nahmias Melo e João Alves de Almeida Neto.
A segunda premiação ocorre pela votação pelo público em geral. Nesta categoria, é formada uma lista com mulheres de destaque na Justiça do Trabalho da 11ª Região, entre magistradas, servidoras, procuradoras, advogadas, auditoras fiscais, entre outras profissionais. Cada interessado deve votar em duas candidatas: uma candidata do Amazonas e uma candidata em Roraima. Pode votar quantas vezes quiser.
Indicadas
O Conselho Consultivo da Ejud11 escolheu a desembargadora Solange Maria Santiago Morais para a premiação “Conjunto da Obra”. Na categoria que premiará os destaques nos dois Estados abrangidos pela 11ª Região, concorrem ao prêmio:
No Amazonas:
1. Carla Priscila Silva Nobre - Juíza do Trabalho Substituta 2. Sâmara Christina Souza Nogueira – Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Coari/AM 3. Jurema Missioneiro dos Santos - Presidente da Associação Amazonense de Advogados Trabalhistas (Aamat)
Em Roraima:
1. Graciete Sotto Mayor Ribeiro - Juíza de Direito, titular da Vara da Justiça Itinerante 2. Vanessa Maia de Queiroz Matta - Juíza do Trabalho Substituta
Três Varas do Trabalho receberam Selo Diamante: 2ª VT de Boa Vista, 7ª VT de Manaus e 18ª VT de Manaus.A Corregedoria do Tribunal do Trabalho da 11ª Região (AM-RR) realizou, na manhã desta sexta-feira (2/12), a premiação do Concurso de Boas Práticas e a entrega do Selo 11 Mérito Corregedoria – edição 2022. O evento aconteceu no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus reunindo magistrados e servidores do Regional.
Compuseram a mesa solene do evento a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (Amatra XI), juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos; e o presidente do sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Trabalho da 11a Região, Luiz Cláudio dos Santos Correa.
O evento foi aberto pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes, que elogiou a iniciativa da Corregedoria Regional na estimulação de boas práticas pelas unidades judiciárias. “A premiação das práticas inovadoras que comprovadamente demonstrem a economia de recursos, com efetividade e otimização de procedimentos para a qualidade e aprimoramento dos serviços judiciários, servem de inspiração e modelo tanto para nosso regional quanto para demais regiões da Justiça do Trabalho, em uma política de compartilhamento de experiências” declarou.
A corregedora regional, desembargadora Márcia Bessa, falou sobre a sua gestão à frente da Corregedoria Regional no biênio 2020 - 2022, tendo como objetivo a tutela de dois direitos fundamentais: o acesso à justiça e o direito à razoável duração do processo. Ela destacou as 84 correições ordinárias, que objetivaram o exame da atividade judicial em si, com ênfase também no meio ambiente de trabalho; e os trabalhos da Justiça Itinerante, paralisados em razão da pandemia do coronavírus, e retomado em 2022.
“Falar em acesso à Justiça é falar em itinerância. Não obstante os percalços decorrentes da insuficiência orçamentária, que ameaçaram de paralisação e motivaram a corregedoria a buscar aporte suplementar, o seu retorno foi um sucesso. Foram 60 municípios visitados, 1.500 audiências realizadas e 2.964 processos solucionados. Abro espaço aqui para aplaudir os magistrados e servidores envolvidos neste relevante serviço: o de levar justiça do trabalho onde quer que exista um trabalhador na nossa vasta região amazônica”, afirmou a corregedora.
Certificados de elogio
As varas que realizam as itinerâncias receberam notebooks e, os magistrados, certificados de elogio. Durante o evento, os magistrados das varas do trabalho do interior do Amazonas e das varas do trabalho de Boa Vista receberam, da Corregedoria, um notebook para os trabalhos da justiça itinerante, além de certificado de elogio. A Corregedoria informou que, em 12 de dezembro, estarão sendo entregues dois coletes balísticos por vara itinerante. Receberam, presencialmente, os notebooks e as portarias de elogio os magistrados: Alexandro Silva Alves, titular da VT de Lábrea; Gleydson Ney Silva da Rocha, titular da 1a VT de Boa Vista; Sandro Nahmias Melo, titular da VT de Presidente Figueiredo; Silvio Nazaré Ramos da Silva Neto, titular da VT de Itacoatiara; Yone Silva Gurgel Cardoso, titular da VT de Manacapuru; e Igo Zany Nunes Correa, no exercício da titularidade da VT de Parintins.
Os militares envolvidos com os trabalhos da Justiça Itinerante também receberam certificados de elogio. Ainda durante o evento, foi destacado o empenho realizado pelo grupo de trabalho do Projeto Garimpo, que visa a movimentação de processos que se encontram no arquivo definitivo com contas ativas até 14 de fevereiro de 2019. Nesta gestão, foram movimentados 10.325 processos e R$ 37 milhões foram destinados aos legítimos beneficiários através deste Projeto. A Corregedoria Regional expedirá portarias de elogio aos 33 servidores membros do grupo de trabalho do Projeto Garimpo.
Boas Práticas
Os vencedores do Concurso de Boas Práticas - edição 2022.Em sua quinta edição, o Concurso de Boas Práticas do TRT11 visa identificar, disseminar e premiar as práticas positivas existentes no Tribunal, fruto da inovação e da criatividade de seus magistrados e servidores. Foram premiados os três projetos mais votados em votação popular ocorrida no período de 10 a 24 de novembro.
Confira os premiados:
1º lugar: CARIMBO ELETRÔNICO DE IDENTIFICAÇÃO DAS VARAS - 60,8% DOS VOTOS - Responsáveis: servidores Willyan Mozart Delmond e Francisco Fernandes - Unidade: Coordenadoria de Distribuição de Feitos de Manaus - 1ª Instância
2º lugar: MANUAL DE SERVIÇOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ITINERANTE - 27,5% DOS VOTOS - Responsável: servidora Patrícia Lima Rubim Kuwahara - Unidade: Corregedoria Regional
3º lugar: MANUAL DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) - 13,0% DOS VOTOS - Responsável: servidora Jucimara de Melo Silva - Unidade: Corregedoria Regional
Selo 11 Mérito Corregedoria
Durante o evento também foi realizada a outorga do Selo 11 Mérito Corregedoria às Varas do Trabalho do Regional que se destacaram no desempenho de suas atividades. De acordo com as faixas de pontuação, foram concedidos os Selos Diamante, Ouro ou Prata. Para a premiação foram analisados aspectos relacionados à produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais.
Conheça os premiados:
Selo Diamante 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista 7ª Vara do Trabalho de Manaus 18ª Vara do Trabalho de Manaus
Selo Ouro Vara do Trabalho de Coari/AM Vara do Trabalho de Humaitá/AM Vara do Trabalho de Lábrea/AM Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo/AM Vara do Trabalho de Tabatinga/AM Vara do Trabalho de Tefé/AM 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista 1ª Vara do Trabalho de Manaus 2ª Vara do Trabalho de Manaus 3ª Vara do Trabalho de Manaus 4ª Vara do Trabalho de Manaus 6ª Vara do Trabalho de Manaus 8ª Vara do Trabalho de Manaus 10ª Vara do Trabalho de Manaus 11ª Vara do Trabalho de Manaus 12ª Vara do Trabalho de Manaus 13ª Vara do Trabalho de Manaus 15ª Vara do Trabalho de Manaus 17ª Vara do Trabalho de Manaus 19ª Vara do Trabalho de Manaus
Selo Prata Vara do Trabalho de Manacapuru/AM Vara do Trabalho de Itacoatiara/AM Vara do Trabalho de Partintins/AM 5ª Vara do Trabalho de Manaus 9ª Vara do Trabalho de Manaus
Mérito Individual – Magistrado(a)
Eulaide Maria Vilela Lins, juíza titular da 19ª VT de Manaus; Selma Thury Vieira Sá Hauache, juíza titular da 18ª Vara do Trabalho de Manaus; Igo Zany Nunes Correa, juiz do trabalho substituto no exercício da titularidade da VT de Parintins; Amanda Midori Ogo Alcantara Pinho, juíza do trabalho substituta; Larissa de Souza Carril, juíza do trabalho substituta.
Mérito Individual – Servidor(a) Adilcea da Silva Maciel, diretora de secretaria da 2ª VT de Boa Vista; Francisco Julio Sousa Sarath, diretor de secretaria da VT de Tabatinga; Regina Helena Lima Barros, diretora de secretaria da VT de Presidente Figueiredo; Valdecimar Brito Maciel, diretora de secretaria da 7ª VT de Manaus; Eusa Braga Fernandes, oficiala de Justiça e coordenadora da Seção de Distribuição de Mandados Judiciais; Marcelo Augusto Alves Krichanã, diretor de secretaria da 18ª VT de Manaus.
Equipe da Corregedoria Regional do TRT-11 do biênio 2020-2022.
O evento foi transmitido ao vivo para todas as unidades do TRT11 pelo YouTube do Regional. Acesse o link abaixo para conferir a cerimônia na íntegra:
Coordenadoria de Comunicação Social Texto: Martha Arruda Fotos: Roumen Koynov Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte.