689Ministra corregedora com a equipe do Cejusc-JT em Manaus (AM).Durante a semana de 11 a 15 de setembro, a ministra corregedora do Tribunal Superior do Trabalho Dora Maria Costa, está em Manaus para os trabalhos correicionais no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Cumprindo a agenda institucional, a ministra visitou, na tarde do dia 12/09, as instalações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT), localizados no terceiro andar do Fórum Trabalhista de Manaus (AM). A magistrada, acompanhada de sua equipe correicional, também conheceu as instalações da Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), a sala da Corregedoria Regional e a Biblioteca Donaldo Jãna.

Durante a visita ao Nupemec/Cejusc-JT a ministra foi recepcionada pelas coordenadoras desembargadora Ruth Barbosa Sampaio e juíza Selma Thury Vieira Sá Hauache, pela diretora Andressa Lorena Machado Tavares e pela assessora Luciana Vaz do Vale. Ela conheceu as instalações onde ocorrem, em média, 20 audiências de mediação e conciliação por dia, tanto presenciais quanto telepresenciais, nos dois graus de jurisdição. A corregedora elogiou o espaço e parabenizou o desempenho dos Cejuscs-JT do TRT-11 no último ano. Na oportunidade, ela também conheceu a sala que será destinada às atividades do Cejusc-JT de 2º grau, localizada no 9º andar do Fórum Trabalhista de Manaus.

Após a visita ao Cejusc-JT, a ministra Dora Maria se dirigiu à Escola Judicial, acompanhada pela diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e pelo vice-diretor juiz Igo Zany Nunes Correa, tendo sido recepcionada pela diretora de secretaria Rejane de Aragão Oliveira e apresentada aos servidores presentes. A corregedora conversou sobre as atribuições das unidades da Ejud11, e foi informada dos cursos já realizados pela escola em formato presencial. A comitiva conheceu as instalações da escola, a galeria de diretores, as salas de estudos e capacitação de servidores, e também a biblioteca Donaldo Jãna.

Na mesma tarde, a corregedora ainda visitou a sala da Corregedoria Regional, também localizada no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus. Lá, ela foi acompanhada pela corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, e sua equipe. “É essencial visitar e conhecer as instalações e trabalhos desenvolvidos pelos tribunais do país. Todas as trocas são valiosas, inclusive para o conhecimento do Tribunal Superior do Trabalho” ponderou a ministra.

Também estiveram presentes durante a visita da corregerdora ao Fórum Trabalhista de Manaus o juiz Adelson Silva dos Santos, presidente da AMATRA XI; a juíza Maria de Lourdes Guedes Montenegro, coordenadora da Divisão de Execução Concentrada; o juiz Djalma Monteiro de Almeida, titular da 1ª VTM; a juíza substituta Sandra Mara Freitas Alves e o juiz substituto Lucas Pasquali Vieira.

690A comitiva correicional também visitou a Escola Judicial do TRT-11

691Nesta foto, a ministra Dora Maria posa com parte da equipe da Corregedoria do TRT-11

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Confira a galeria de imagens.

Moeda de reconhecimento

692O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando, entregou a Moeda de Reconhecimento da Presidência para a ministra corregedora, Dora Maria da CostaNa manhã da quarta-feira (13/9), a ministra Dora Maria Costa recebeu a Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11. A entrega da comenda ocorreu no plenário do Tribunal, localizado no prédio-sede do TRT-11, e contou com a presença dos desembargadores do Regional.

A moeda tem o objetivo de homenagear autoridades e instituições parceiras da Justiça do Trabalho. Idealizada pelo presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, a honraria inédita é concedida como símbolo de respeito e reconhecimento aos agraciados.

Além da corregedora-geral da Justiça do Trabalho, também receberam a Moeda Reconhecimento da Presidência do TRT-11: o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral, Rafael Gustavo Palumbo; o diretor da Secretaria da CGJT, Marcelo Marques de Matos; os assessores Valério Augusto Freitas do Carmo, Ednaldo de Almeida Oliveira Junior e Francys Cristina Alves Simões; e as assistentes Adriane Nascimento Dias Andrade e Cris Hellen Xavier Carvalho.

 

 

 

 

 

Confira as fotos.

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações do Nupemec
Fotos: Roumen Koynov e Renard Batista

Como parte da Semana da Execução Trabalhista, leilão acontece no dia 18/9 e terá condomínio residencial, piscina, veículos, lotes de terra e material de escritório

 

 

688Resultado de ações trabalhistas, 21 lotes entre bens móveis e imóveis serão leiloados no dia 18/9 pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Os itens disponíveis incluem veículos, vestuário, expositores de bebidas e comidas, um condomínio residencial, uma piscina e outros, totalizando pouco mais de R$ 15 milhões em valor de avaliação. O leilão será exclusivamente virtual pelo site do Amazonas Leilões Amazonas Leilões (amazonasleiloes.com.br) .

Os interessados podem ter acesso às fotos dos bens e da íntegra do edital por meio deste link. Para visitar os imóveis e os bens móveis, os interessados devem entrar em contato com o Leiloeiro Oficial por meio do telefone (92) 98159-7859, tanto para o Amazonas quanto para Roraima.

Condomínio na avenida das torres e lotes de terra em Presidente Figueiredo

O condomínio residencial que está para arremate é avaliado em R$ 4,7 milhões com localização na Avenida das Torres, na Rua Agildo Barata, bairro Novo Aleixo, zona leste de Manaus. O imóvel possui guarita e alguns pontos comerciais.

Há também um lote de terras no interior do Amazonas, no município de Presidente Figueiredo (distante 117 quilômetros ao norte de Manaus) na região do Rio Urubu, com uso apropriado para a agropecuária. O valor de avaliação é de R$ 360 mil.

Entre os bens móveis, serão leiloados veículos como uma Hyundai Tucson no valor de R$ 19 mil, além de diversos itens de escritório que somam R$ 23,4 mil. Outros bens móveis são: uma piscina de 4, por 2m com 1 metro a 1,20 metros de profundidade, avaliada em R$ 26 mil, e uma sauna de madeira avaliada em R$ 22 mil.

Confira o Edital na íntegra.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

A Setic divulgou a relação completa com as linhas, números DDG e ramais já em funcionamento nas 13 unidades judiciárias

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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), divulgou os novos números telefônicos das dez Varas do interior do Amazonas e das três Varas de Boa Vista (RR). A planilha elaborada pela Setic contém informações sobre as linhas, os números de Discagem Direta Gratuita (DDG) e os ramais que podem ser utilizados para contato com as Varas do Trabalho de Parintins, Itacoatiara, Manacapuru, Tefé, Tabatinga, Presidente Figueiredo, Humaitá, Lábrea, Eirunepé e Coari. Constam, ainda, os novos números de contato das Varas sediadas na capital roraimense.

Por meio da telefonia VOIP contratada recentemente, o tribunal passou a disponibilizar o serviço DDG, que já está em funcionamento em todas as Varas do interior do Amazonas e na 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR). As providências quanto aos números DDG da 1ª e 3ª Varas de Boa Vista estão em andamento.

Os números atualizados já constam do menu Contatos, disponível no portal (www.trt11.jus.br). Acesse a listagem completa.


Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto: Banco de Imagens

A medida começou a valer no dia 11 de setembro

685Com o objetivo de aprimorar as medidas de segurança da informação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantou o duplo fator de autenticação na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) e no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A novidade começou a vigorar na última segunda-feira (11/9) e afeta todos os usuários com e-mails de domínio jus.br e gov.br.

No dia 6 de setembro, o Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ expediu o Ofício-Circular n. 18/2023, a todos os dirigentes de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário Brasileiro. O documento informa a inclusão do duplo fator de autenticação tanto nas soluções da plataforma PDPJ quanto no sistema PJe.

Para acessos relacionados ao MarketPlace e demais serviços da PDPJ, o e-mail de confirmação será enviado no endereço eletrônico vinculado ao usuário no sistema corporativo. Já para o PJe, será exigido um código de confirmação que será remetido para o endereço vinculado à respectiva base do PJe no Tribunal.

No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a Coordenadoria de Sistemas Processuais (CSP) está à disposição dos usuários para auxiliar e prestar o suporte necessário sobre o novo procedimento de autenticação. Acesse a Orientação elaborada pela CSP e encaminhada às unidades jurisdicionais, que também está disponível no Quadro de Avisos do PJe de 1º e 2º Graus. Em caso de dúvida, o contato pode ser feito por meio dos seguintes canais:


E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefones: (92) 3621-7335 e 3621-7415

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto: Banco de Imagens

 

O valor diz respeito ao pagamento de direitos trabalhistas como horas extras, 13° salários, férias, multas, aviso prévio e indenização por danos morais.

684O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - Cejusc-JT de 1º grau em Manaus do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) homologou acordo de R$136 mil em processo encerrando dois processos trabalhistas envolvendo instituição bancária e uma ex-funcionária. Os acordos foram celebrados no Dia Regional da Conciliação do TRT-11, ocorrido em 28 de agosto de 2023.

Admitida em junho de 2016, a bancária exerceu a função de caixa até abril de 2019, quando foi promovida a gerente. Em julho de 2022, ela teve o contrato de trabalho rescindido sem justa causa.

Direitos trabalhistas

Um dos processos, iniciado em setembro de 2022, a bancária pedia o pagamento de horas extras, diferenças salariais e todos os reflexos do período de seis anos em que trabalhou no banco. Ela alega que, durante toda a vigência do contrato de trabalho, exercia as atividades muito além das seis horas previstas em lei. Como exemplo, citou as campanhas chamadas de ‘Ações Universitárias’, em que ela precisava ficar até 22h em diversas faculdades de Manaus para vender os serviços do banco.

Na segunda ação trabalhista, ajuizada em março de 2023, a trabalhadora pedia: o ressarcimento de todos os valores cobrados pelo banco a título de “diferença de caixa”; o pagamento de indenização por acúmulo de função, com o adicional das diferenças salariais decorrentes das substituições feitas pela bancária; e ainda indenização por danos morais. A bancária afirma que, até 2019, ela substituía o tesoureiro e o coordenador do banco em período de férias e licenças destes; e a partir de 2019 até a data da demissão, substituía sempre o gerente administrativo.

Durante as substituições, a trabalhadora participava de reuniões, treinamentos e cursos, assumindo integralmente as respectivas funções dos colegas que estava substituindo, sem receber nada por isso. A bancária alega que as substituições ocorriam, em média, 60 dias por ano. Os dois processos evolvendo a ex-funcionária e o banco em questão somavam mais de R$ 522 mil.

Em audiência virtual realizada com a presença da trabalhadora, do banco e dos respectivos advogados, as partes chegaram a um acordo para o pagamento de R$ 136 mil à bancária. Homologada pela juíza do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, a conciliação colocou um ponto final nas duas ações trabalhistas.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda

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