A percepção dos diversos públicos sobre o tribunal vai mensurar a qualidade dessa relação e nortear o planejamento institucional
Pessoas com ações trabalhistas, parceiros, contratados, lideranças, colaboradores e a sociedade em geral têm a oportunidade inédita de participar de uma pesquisa que vai diagnosticar o grau de humanização do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima). O prazo para participação foi prorrogado até o próximo dia 1º de setembro (sexta-feira).
De iniciativa da Coordenadoria de Gestão do Desenvolvimento de Pessoas (Codep), a pesquisa é conduzida pela startup Humanizadas, a qual identifica e reconhece organizações que prezam por princípios como economia mais consciente e humanização das relações com os diversos públicos. O resultado vai propiciar um diagnóstico completo sobre a percepção dos diversos públicos sobre o tribunal, além de mensurar a qualidade dessa relação e nortear o planejamento institucional.
A opinião dos públicos interno e externo é fundamental para o resultado no âmbito do TRT da 11ª Região. Por isso, a importância da participação do maior número possível de pessoas, a fim de garantir a amostra ideal para a validação estatística.
Etapas Nesta primeira etapa, será realizado o diagnóstico sobre a visão que os diferentes públicos têm a respeito do tribunal por meio do preenchimento de questionário eletrônico 100% anônimo. As informações oriundas desse levantamento serão fundamentais para a tomada de decisões sobre como melhorar o engajamento, clima, cultura, diversidade e liderança no TRT-11.
A etapa seguinte será a avaliação de relatórios e das práticas ESG (Environmental, Social and Governance), que corresponde às práticas ambientais, sociais e de governança de uma organização. Os critérios ESG estão relacionados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e seu conceito (que reúne as políticas de meio ambiente, responsabilidade social e governança) está cada vez mais presente nas corporações. Ao todo, o diagnóstico levará duas semanas para ser concluído.
Acesse os questionários e participe! Sua opinião é fundamental para o sucesso da pesquisa.
Evento integrou a 6ª reunião do Coleprecor, realizada em Manaus de 23 a 25 de agosto
Procuradora do MPT convidou representantes indígenas para o palco durante a palestra. Com o hino nacional interpretado na língua nheengatu, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) abriu o Seminário intitulado de “A visão das entidades na questão dos Yanomami”. Realizado nesta quinta-feira (24/8), em Manaus (AM), o evento reuniu autoridades e especialistas no Fórum Trabalhista de Manaus, com transmissão ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube.
O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, abriu os trabalhos do segundo dia da 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor) e do 1º Congresso Nacional de Ex-integrantes do Coleprecor (Conapror), evento idealizado pelo Regional. Ele agradeceu a presença de todos, em especial aos ex-presidentes e ex-corredores regionais. “Se estamos aqui hoje é porque vocês fizeram muito antes de nós”, afirmou. Sobre a temática do Seminário ele disse: “os povos originários precisam ser respeitados, por isso trouxemos esse tema pra ser debatido hoje. Nosso país é um país plural, de muitas culturas e muitas diferenças. E todos devem ser tratados igualmente, seja qual for o idioma e a origem. É um prazer para o TRT-11 sediar este evento”.
A presidente do Coleprecor, desembargadora Ana Carolina Zaina, presidente do TRT-9 (PR) também discursou na abertura. “É uma honra sermos saudados pelo hino nacional em outra língua. Indica que somos um só povo, uma só nação. Agradeço ao anfitrião, que referencia a memoria do Coleprecor e das instituições. Somos um mosaico, contemplando os 24 TRTs, tão singulares e distintos. Compreendemos as regionalidades, respeitamos as diferenças e lutamos por ela. Nenhuma cultura pode ser julgada externamente, o povo indígena pode e deve dizer o que é bom para si mesmo. O Coleprecor pretende ser uma escuta atenta do povo indígena, para defender os seus ideáis e as suas necessidades. Estamos aqui para ouvir e aprender com os povos originários”, disse a magistrada.
O representante dos povos originários, Ismael Munduruku, cacique do Parque das Tribos, agradeceu o convite e a parceria do TRT-11. “Aqui estão reunidas pessoas muito importante para nós, que nos ajudam a garantir nossa jornada e nossa vida. O presidente desta casa é nosso amigo, pois tem um olhar inclusivo e sempre nos acolhe e nos trata como irmãos. Neste Regional a Justiça prevalece em favor dos povos indígenas. Aqui eu me sinto como se estivesse no meio dos meus próprios parentes. Somos todos irmãos e esta irmandade precisa permanecer e prevalecer. Precisamos lutar juntos pelo respeito aos nossos povos, nossa terra, nossas riquezas”.
Autoridades que compuseram a mesa solene de abertura do Seminário, e indígena Natália Martins que interpretou o hino nacional na línuga nheengatu.
Presidentes e corregedores dos 24 TRTs participaram do evento em Manaus.
Mujeres fuertes
Logo após a abertura oficial do Seminário houve a apresentação do Programa ‘Mujeres Fuertes’, pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT), Alzira Melo Costa. Coordenado pela Organização da Sociedade Civil (OSC) Hermanitos, o projeto é desenvolvido em Manaus e em Boa Vista, viabilizado com recursos oriundos de reversão trabalhista do MPT. Tem apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), TRT da 11º Região e Operação Acolhida, do Exército.
A procuradora do MPT Alzira Costa explicou que o projeto é resultado de uma pesquisa do Hermanitos que apontou um grande índice de mulheres venezuelanas, que são mães, solteiras e responsáveis pelas despesas da família. “O ‘Mujeres Fuertes’ promove uma série de ações para fortalecer migrantes e refugiadas venezuelanas, com atividades de empoderamento, capacitação, acompanhamento psicossocial e incentivo às iniciativas empreendedoras na área gastronômica. Após as cinco edições já realizadas em Manaus e em Boa Vista, este projeto impactou diretamente 250 mulheres, com ações de empoderamento socioeconômico. Ele também beneficiou 414 crianças e 767 pessoas de forma indireta. O projeto foi criado por uma mulher forte, que apóia outras mulheres a serem fortes também”, ressaltou.
Trabalho digno e a atuação do MPT
A subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Edelamare Barbosa Melo, que atende também pelo nome indígena Fitzianká, da etnia Pankararo Payayá, palestrou sobre “A Contribuição do MPT para a questão Yanomami”. Ela fez um relato de como o processo de genocídio (extermínio físico) e etnocídio (extermínio cultural) vem se perpetuando desde que começaram as ações de evangelização, primeiramente com os católicos e depois com os evangélicos. “Do outro lado tivemos essas invasões do garimpo”, destacou alertando sobre os impactos naquela região. “O genocídio não é de um dia para outro e não se pratica de um ato só”, disse.
Edelamare Fitzianká defendeu mudanças nos paradigmas sobre trabalho digno, trabalho análogo a escravidão e propriedade. “No conceito liberal de trabalho: vai ser considerado trabalho digno aquela venda da energia do trabalhador para o lucro de outra pessoa por uma remuneração. Mas trabalho é só isso? Quando eu estou na minha comunidade lutando pela sua sobrevivência eu estou trabalhando, mas não é só pra mim é para todos enquanto coletivo. Será que esse trabalho na minha comunidade não pode entrar dentro do trabalho digno? É claro que também é trabalho digno!”, enfatizou.
Sobre a atuação do MPT ela repassou a apuração feita pelo órgão durante o episódio das invasões do garimpo na reserva Yanomami em Roraima. O órgão recebeu e formalizou denúncias sobre a atuação de empresas financiando o garimpo ilegal, contaminando toda a rede que deveria atender aos Yanomamis. “Teve unidades de saúde que negaram medicamentos aos indígenas para vender a preço de ouro para garimpeiros. Teve casos de aeronaves do serviço público que deveria atender aos indígenas e foram usadas pelo garimpo”, revelou.
“Por Uma Educação Indígena Plural: Desafios e Possiblidades das Instituições de Ensino no Amazonas” foi o tema da palestra da professora Maria Francisca Morais de Lima, do Instituto Federal do Amazonas (Ifam). A palestra se ateve ao trabalho de educação específica para os povos indígenas, com destaque para a região de São Gabriel da Cachoeira, considerado o campus mais indígena do Brasil. “Atuamos com educação que permita aos indígenas fazer o melhor aproveitamento dos recursos que possuem na sua terra”, afirmou.
Aula Magna e entrega de Moedas
“A Logística das Forças Armadas na Ajuda aos Yanomami” foi o tema da aula magna do comandante do Comando Militar da Amazônia, general de quatro estrelas do Exército, Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves. Ele falou sobre o aparato militar na operação de atendimento aos Yanomami, feito em parceira com diversos órgãos e instituições e que tem conseguido levar donativos e atendimento de saúde para a região. “Levamos 1,2 mil homens e mulheres em parcerias com quase todas as agências: Ibama, Polícia Federal, Sesai, Funai, Polícia Militar, Força de Segurança Nacional, ou seja, é um conjunto de órgãos que dão as mãos para prestar assistência ao povo indígena”, declarou.
Os palestrantes e outras autoridades receberam a Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11.
Participantes e indígenas dançaram juntos ao final do evento.
Todos os palestrantes do Seminário foram agraciados com a “Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11”, que tem o objetivo de homenagear autoridades de instituições parceiras da Justiça do Trabalho. Idealizada pelo presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, a honraria inédita é concedida como símbolo de respeito e reconhecimento aos agraciados.
A manhã do evento foi encerrada com uma apresentação cultural dos povos originários. Ao som de músicas indígenas, os participantes do evento foram convidados a dançar junto com eles.
Inscrições gratuitas estão disponíveis no Sympla com direito a certificado de participação
Com o objetivo de promover o debate, a mobilização e a inclusão de aprendizes no mercado de trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai realizar a Semana Nacional da Aprendizagem de 29 a 31 de agosto. A edição de 2023 tem como tema “Transformando vidas e construindo o futuro”. Iniciativa do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-11, o evento conta com a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM).
Nos dois primeiros dias, as atividades serão realizadas em Manaus (AM) e, no último dia do evento, a programação será na Vara do Trabalho de Manacapuru, município a 98 km de distância da capital amazonense. O evento tem como público-alvo magistrados, servidores, educadores, estudantes e demais interessados no tema. A programação inclui uma audiência pública com a presença de ativistas e integrantes de órgãos que atuam no combate ao trabalho infantil. Além disso, haverá apresentação musical, exposição de casos de sucesso no Amazonas, ato público e mutirões de mediação pré-processual sobre o cumprimento de cotas de aprendizagem.
De acordo com a corregedora regional do TRT-11, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, o estímulo à aprendizagem profissional está em sintonia com a perspectiva de proteção integral dos direitos das crianças e dos adolescentes. “A nossa Constituição não autoriza o trabalho à criança e ao adolescente, exceto na condição de aprendiz acima dos 14 anos. A forma efetiva de combater o trabalho infantil é através da aprendizagem, que constitui uma mudança de paradigma na vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social”, salientou a magistrada, que é gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no 2º grau.
As inscrições estão disponíveis no Sympla, a partir desta quarta-feira (23/8). Os participantes inscritos terão direito a certificado emitido pela Escola Judicial (Ejud11). Inscreva-se AQUI.
Na terça-feira (29/8), pela parte da manhã, será realizada uma audiência pública no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na Rua Ferreira Pena, 546 - Centro. A partir das 8h30, terá início o credenciamento. Às 9h, a abertura contará com a presença do presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, da corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, e demais autoridades convidadas. Na sequência está prevista uma apresentação musical com os cantores Rebeca Leitão e Guilherme Oliveira, acompanhados do maestro Jhony Meurer ao piano. Todos integram o Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro.
A partir das 9h30, o ativista cearense Felipe Caetano vai expor o tema “A aprendizagem profissional como instrumento de transformação social”. Aos 21 anos, o jovem se destaca no enfrentamento ao trabalho infantil, com o qual ele próprio conviveu dos 8 aos 14 anos de idade. Graduando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), é conselheiro jovem do Unicef Brasil e cofundador do Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti).
Às 9h50, será a vez do auditor-fiscal do Trabalho Péricles Rocha de Sá Filho falar sobre “Aprendizagem profissional como estratégia de eliminação do trabalho infantil”. Ele é coordenador da Atividade de Combate ao Trabalho Infantil no Espírito Santo e idealizador do Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil.
Casos de sucesso e mutirões de mediação
Em seguida, serão apresentados casos de sucesso de contratação de estudantes em programas de aprendizagem profissional na empresa Moto Honda, no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) e no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A audiência pública será encerrada com a entrega de certificados de reconhecimento às empresas que se destacam na implementação de programas de aprendizagem profissional.
Ainda na terça-feira (29/8), a partir das 13h30, e na quarta-feira (30/8), a partir de 9h, serão realizados mutirões de mediação pré-processual no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc JT), localizado no Fórum Trabalhista de Manaus, 3º andar. O assunto das mediações será o cumprimento de cota legal.
Ato público e mediação em Manacapuru
Encerrando a programação da semana, na quinta-feira (31/8) as atividades serão realizadas em Manacapuru (AM). A partir das 9h, haverá um ato público sobre o cumprimento de cotas de aprendizagem naquele município. Esta primeira parte da programação ocorrerá no auditório da AFYA Faculdade de Ciências Médicas / ITPAC Manacapuru, na Rua Nova Manacá s/n. A partir das 13h30, serão realizadas audiências pré-processuais para cumprimento de cota de aprendizagem na Vara do Trabalho de Manacapuru, localizada na Rua Carolina Fernandes, 382 - Bairro Terra Preta.
A Vara do Trabalho tem como titular a juíza Yone Silva Gurgel Cardoso, que se encontra como juíza auxiliar da Corregedoria Regional desde janeiro de 2023. No momento, exerce a titularidade da Vara a juíza do trabalho substituta Palliny Felício Rezende.
Coordenadoria de Comunicação Social Texto: Paula Monteiro Arte: CSJT Edição de arte: Thaís Mannala
TRT-11 e secretarias municipais vão desenvolver, de forma conjunta, ações na sede do município e comunidades ribeirinhas
Engajados na defesa dos direitos da infância, o Tribunal do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e a Prefeitura de Parintins vão estreitar a parceria em ações de combate ao trabalho infantil naquele município, distante 369 quilômetros a leste de Manaus. Essa articulação foi oficializada no dia 15/8 em reunião do TRT-11 com o prefeito de Parintins, Bi Garcia; e o procurador geral de Parintins, Rondinelle Farias Viana. Pelo TRT-11 estava presente o juiz do Trabalho e representante do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e do Estímulo à Aprendizagem, André Luiz Marques Cunha Júnior.
Segundo o juiz André Marques, a proposta do Tribunal é promover atividades destinadas a fomentar a consciência da população local sobre a importância da educação como forma de evitar as situações de vulnerabilidade causadas pelo trabalho precoce. As iniciativas incluem palestras e devem demandar apoio logístico da prefeitura de Parintins. As ações também envolvem temas das áreas de economia criativa, empreendedorismo, defesa do meio-ambiente, entre outros.
Ainda de acordo com o magistrado, o prefeito Bi Garcia recomendou a imediata mobilização de todas as secretarias para apoiar as ações do Comitê no município. “Ficou acertado que vamos confeccionar um calendário de eventos para o planejamento dessas ações, que certamente vão impactar as populações da sede e comunidades ribeirinhas. Divulgaremos o cronograma tão logo estiver pronto”, antecipou o juiz André Marques.
Hoje, a Corregedoria do TRT11, sob o comando da Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, assistida por sua equipe de assessores, Márcio Cândido Pereira Júnior e Paulo Eupréprio Batista de Sousa, concluirá os trabalhos de correição ordinária na 15ª Vara do Trabalho iniciada ontem, dia 21/08/2023.
A 15ª VTM é presidida pelo o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Rildo Cordeiro Rodrigues.
Durante os trabalhos correicionais, a Corregedoria analisa uma série de indicadores da Vara, incluindo dados estatísticos, posição no ranking nacional dentre as mais de 1.500 Varas do Trabalho dos 24 Regionais do país e a posição relativa às 32 Varas do Regional.
No radar da correição também estão fatores críticos, como prazos médios - que refletem a celeridade do serviço prestado pela Vara, taxas de congestionamento bruto e líquido e o índice de entrega da demanda, que indica o ciclo de vida de um processo desde seu início até seu arquivamento final.
Ressalta-se a abordagem proativa da Corregedoria, que não apenas identifica falhas, mas também orienta a Secretaria da Vara sobre novas ferramentas de gestão. Destaque para a WIKI-VT, que mapeia o fluxograma do processo desde o seu início, cobrindo todas as fases processuais até o seu término, incluindo possíveis incidentes e recursos.
A cooperação é outra marca da Corregedoria, mediante acordos com outros regionais, visando a disponibilizar ferramentas de gestão já validadas em suas origens para otimizar os trabalhos nas varas.
Por fim, as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são igualmente consideradas, a fim de verificar se a unidade está em conformidade com os padrões mínimos de desempenho estipulados para as unidades judiciárias.
A correição é uma demonstração do compromisso da Corregedoria em promover a eficiência, transparência e aperfeiçoamento contínuo dos serviços judiciais prestados ao público.
Pessoas com ações trabalhistas, parceiros, contratados, lideranças, colaboradores e a sociedade em geral têm a oportunidade inédita de participar de uma pesquisa que vai diagnosticar o grau de humanização do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima). O prazo para participação foi prorrogado até o próximo dia 1º de setembro (sexta-feira).
Com o objetivo de promover o debate, a mobilização e a inclusão de aprendizes no mercado de trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai realizar a Semana Nacional da Aprendizagem de 29 a 31 de agosto. A edição de 2023 tem como tema “Transformando vidas e construindo o futuro”. Iniciativa do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-11, o evento conta com a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM).
Engajados na defesa dos direitos da infância, o Tribunal do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e a Prefeitura de Parintins vão estreitar a parceria em ações de combate ao trabalho infantil naquele município, distante 369 quilômetros a leste de Manaus. Essa articulação foi oficializada no dia 15/8 em reunião do TRT-11 com o prefeito de Parintins, Bi Garcia; e o procurador geral de Parintins, Rondinelle Farias Viana. Pelo TRT-11 estava presente o juiz do Trabalho e representante do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e do Estímulo à Aprendizagem, André Luiz Marques Cunha Júnior.
