Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Com a doação, Justiça do Trabalho em Manaus economizará mais de um R$ 1 milhão por ano com aluguel

Um imóvel com quatro pavimentos e mais de 2 mil m² de área total foi doado pela Anatel para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). O anúncio foi feito na tarde de ontem (19/9) pelo presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, ao presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, no novo espaço da Anatel, dentro da delegacia da Receita Federal, no Distrito Industrial I.

Localizado na esquina da Avenida Borba com a Avenida Silves, no bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus, o imóvel doado ao TRT-11 tem mais de 1 mil m² de área construída e abrigava a antiga sede da Anatel. Com a doação, tanto a Anatel quanto o TRT-11 economizarão mais de R$ 1 milhão de reais cada um, com custos de manutenção do prédio não utilizado e de aluguel.

Diálogo institucional

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, comentou o diálogo institucional celebrado entre o TRT-11 e a Anatel. “Quando os órgãos se articulam se coordenam, consegue-se atender melhor o interesse público, com mais qualidade e com menores custos. Tínhamos a manutenção do prédio desabilitado e mais aluguel onde a sede estava funcionando. Em torno de R$ 1 milhão que serão economizados. Todos saem ganhando, os órgãos, o cidadão brasileiro e o interesse público”, declarou.

Agradecendo a doação, o presidente do TRT-11 destacou a escolha do Regional entre os demais interessados no imóvel. “Recebemos a notícia com muita satisfação. O TRT-11 foi o escolhido entre os sete órgãos habilitados, por ser um órgão comprometido com a sociedade. Somos a justiça social. A escolha da Anatel reconhece o trabalho desenvolvido por nós e contribui para melhoramos, ainda mais, o atendimento à população. Esse tipo de parceria entre as instituições faz com que o serviço público seja de maior qualidade e eficiência”, afirmou o desembargador Audaliphal Hildebrando.

O diretor-geral do TRT-11, Ildefonso Rocha, explicou que ocupação do imóvel deve acontecer somente em 2024. Os setores lotados atualmente no prédio alugado da Rua Belém, no Bairro Nossa Senhora das Graças, devem ocupar o imóvel doado pela Anatel.

Também estavam presentes no anúncio, o delegado da Receita Federal no Amazonas, Eduardo Badaró Fernandes; o gerente regional da Anatel nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, Celso Henrique Herédias Ribas; o diretor da Secretaria de Administração do TRT-11, Jander Lúcio Teixeira; e o diretor da Coordenadoria de Comunicação do TRT-11, Matheus Santos, entre outros.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Foto do prédio: Anatel
Foto: Matheus Santos 

A quitação dos processos prioritários ocorreu durante a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

A Vara do Trabalho de Parintins iniciou os pagamentos do acordo firmado em processos contra o Boi Bumbá Garantido. Nesta primeira etapa, foram quitados todos os processos de trabalhadores com doença grave, que totalizam R$ 399 mil. A quitação ocorreu durante a 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, iniciada na segunda-feira (18/9) e que prossegue até sexta-feira (22/9). Pela ordem de prioridades estabelecida no acordo, os próximos processos que serão pagos são de reclamantes idosos, com idade superior a 60 anos.

Os pagamentos decorrem do acordo histórico homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por intermédio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc JT 2º Grau), em audiência híbrida no dia 20 de junho deste ano. Na ocasião, ficou definido o repasse anual de 30% de verbas de patrocínio e bilheteria de ambas as agremiações para quitar todos os processos trabalhistas transitados em julgado até a data da homologação. 

Critérios de pagamento

No exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Parintins, o juiz do trabalho substituto André Luiz Marques Cunha Junior determinou, em junho deste ano, uma série de procedimentos necessários para observância dos critérios de pagamento preferencial e de habilitação de eventuais sucessores. Além disso, também sustou todos os atos executivos em relação aos bumbás, conforme os termos da conciliação.

Para otimizar a operacionalização dos pagamentos aos exequentes, o magistrado determinou a elaboração de planilhas específicas para exequentes portadores de doença grave, idosos maiores de 60 anos) e os demais que não se enquadrem nestas duas condições que asseguram o pagamento preferencial, sempre observando a data de antiguidade de ajuizamento da demanda.

Segundo o magistrado, as medidas fazem parte dos esforços da unidade judiciária voltadas à efetividade da execução de títulos judiciais. Nesse contexto, busca-se assegurar a efetividade, especialmente quando se trata de devedores com elevada quantidade de processos.

Canais de contato

Esclarecimentos podem ser obtidos na Secretaria da Vara do Trabalho de Parintins, localizada na Rua Boulevard 14 de Maio, nº 1652, Centro, CEP: 69151-180. Também estão disponíveis os seguintes canais para contato: telefone (92) 98610-7596, balcão virtual: meet. google.com/fci-htrm-mxn, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro com informações da VT de Parintins
Foto: Divulgação

Entre os bens arrematados os destaques são um condomínio residencial, um veículo Hyundai Tucson e uma sauna

Realizado nesta segunda-feira, 18/9, o leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), através da Seção de Hasta Pública, totalizou R$ 3,7 milhões com a venda de bens móveis e imóveis. O leilão ocorreu durante a realização da XIII Semana Nacional da Execução Trabalhista. Os lances foram dados exclusivamente online, por meio da plataforma www.amazonasleiloes.com.br.

No total, foram ofertados 11 imóveis e oito bens móveis, sendo arrematados oito imóveis e três bens móveis. Entre os destaques, foram arrematados imóveis penhorados em processo tramitado na Divisão de Execução Concentrada contra a empresa Conserge Construção e Serviços Gerais Ltda., o “Residencial Avenida das Torres”, e um apartamento no Condomínio Residencial Bouganville. Outro destaque de venda foi um prédio situado à Rua Dona Libânia, no Centro de Manaus, da empresa Castelinho Refeições Ltda.

Entre os bens móveis arrematados, os destaques foram: um veículo Hyundai Tucson, uma piscina de fibra de vidro e uma sauna. O total de R$ 3,7 milhões arrecadados será destinado para o pagamento de créditos de trabalhadores, decorrentes de processos trabalhistas que tramitam nas Varas do Trabalho de Manaus, Boa Vista e nos municípios do interior de Amazonas e Roraima.

A lista completa dos bens e o calendário dos leilões para o exercício de 2023 é atualizada regularmente e está disponível no site do TRT11 (www.trt11.jus.br). Basta acessar o menu Sociedade, opção Serviços.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina, com informações da Hasta Pública do TRT-11

Os usuários dos serviços do tribunal também podem entrar em contato por meio de ligação DDG, balcão virtual e outros canais

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) ampliou os canais de atendimento e passou a disponibilizar o número (92) 98620-4668 exclusivamente para mensagem de texto no aplicativo WhatsApp. Desde o início deste ano, o tribunal oferece duas linhas de Discagem Direta Gratuita (DDG) para contato com a Ouvidoria: 0800 923 6210 e (92) 3621-7400.

Sob a coordenação dos desembargadores David Alves de Mello Junior (ouvidor), José Dantas de Góes (suplente) e Ormy da Conceição Dias Bentes (ouvidora da mulher), a Ouvidoria é o canal que viabiliza o diálogo e a aproximação com o usuário do serviço público. Visa orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo tribunal nos dois estados de jurisdição.

Para tanto, é possível apresentar denúncias, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas por integrantes da magistratura e do corpo funcional. As atribuições da Ouvidoria encontram-se regulamentadas pela Resolução Administrativa nº 71/2020.

Canais de atendimento
O usuário dos serviços do TRT-11 tem diversas opções de contato com a Ouvidoria, tanto presencial quanto virtual:

• mensagem de texto por WhatsApp pelo número (92) 98620-4668

• ligações gratuitas pelos telefones 0800 923 6210 (DDG) e (92) 3621-7402
• correspondência para a Rua Ferreira Pena, 546, 3º andar - Centro 69010-140 Manaus/AM
• e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)
• Portal da Ouvidoria (aba manifestação: https://portal.trt11.jus.br/index.php/formmanifestacao)
• balcão virtual link https://meet.google.com/uvo-icnr-soo
• presencialmente, no Fórum Trabalhista de Manaus, 3º Andar

Além das demandas dos cidadãos, a Ouvidoria também recebe manifestações do público interno (magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários). Ao receber cada manifestação, o órgão busca as respostas, informações, orientações e esclarecimentos necessários para a devida solução de cada demanda.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto: Banco de Imagens
Arte: Ouvidoria do TRT-11