Evento promovido pelo Núcleo de Saúde faz parte da campanha Agosto Lilás.

389O Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11) realizou, nesta sexta-feira (26/8), ação de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. O evento, ocorrido no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus, faz parte da campanha “Agosto Lilás”, em referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, instituída pela Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, que em 2022 completou 16 anos.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, abriu a programação sugerindo aos presentes uma reflexão dessa temática como “manifestação das políticas públicas e sociais a fim de formar uma consciência coletiva para uma total proteção da mulher nas suas vulnerabilidades, seja no âmbito pessoal, familiar ou profissional”.

Falando diretamente ao público presente, na maioria mulheres, a desembargadora garantiu que em sua gestão, que vai até o dia 14 de dezembro próximo, o Tribunal estará de portas abertas para receber denúncias de assédio. “Esta presidência não deixará essa prática acontecer”, enfatizou.

A primeira palestra foi da assistente social Cyntia Ribeiro, coordenadora da equipe multidisciplinar do 2º Juizado Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ela explicou como surgiu a Lei Maria da Penha, como pode ser aplicada e o que se pretende com a Lei. A assistente social também falou sobre os papéis exigidos da mulher, os estereótipos de gênero, quem pode ser considerada vítima e agressor, além da importância em denunciar os casos de violência. “É muito importante a mulher entender que está sendo vítima, saber identificar as agressões, que na maioria das vezes começam de forma psicológica. Mais importante ainda é não se calar e ter coragem de denunciar”, declarou.

Ismael Rabelo, psicólogo do TRT-11, citou como exemplos de violência psicológica contra a mulher: ameaçar, proibir de estudar, vasculhar mensagens, controlar a vida social, vigiar ou perseguir, ridicularizar, tirar a liberdade de crença, fazer sentir-se culpada, entre outros. Ele também abordou outros tipos de violência sofrida pelas mulheres: moral, sexual e até patrimonial. Para ele, é fundamental que mulher quebre o ciclo de violência e isto só é feito através da denúncia.

“O homem abusivo gosta de exercer poder e controle sobre a mulher. Nós, homens, também precisamos refletir sobre isso. De onde vem a necessidade de sermos melhores e superiores às mulheres? Desde pequeno os meninos são educados na cultura do machismo, muita vezes pela própria mãe. Culturalmente o homem cresceu sem saber lidar com as emoções. Eles não aprendem a expressar sentimentos, não podem demonstrar fragilidade, não se sentem bem em pedir ajuda. Precisamos refletir e mudar, começando pela forma como educamos nossos meninos. E meu recado para a mulher é: até que ponto você precisa se submeter a um tipo de relação abusiva? Não se cale, não se ofusque. Existem, sim, uma saída. Denuncie”, afirmou o psicólogo.

379A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes, abriu o evento.

380O psicólogo Ismael Rabelo falou sobre os tipos de violência contra a mulher.

381A assistente social Cyntia Ribeiro explicou a Lei Maria da Penha.

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Confira galeria de fotos. 

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Renard Batista
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As inscrições de trabalhos estão abertas até o dia 2 de setembro.

314O Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-11 torna pública a retificação do Edital do 2º Concurso Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, de tema “Proteção social para acabar com o trabalho infantil”. A iniciativa consiste em selecionar e premiar os melhores trabalhos produzidos pelos alunos das escolas públicas dos estados do Amazonas e Roraima, divididos nas categorias de desenho, vídeo e redação.

Foram incluídos ao Edital, lançado em 11 de julho de 2022, os seguintes itens:

a) 4.2.1: Será indicado 1 (um) professor orientador em cada trabalho entregue e submetido a avaliação.

b) 6.1.2: Serão certificados a escola onde o estudante premiado estiver matriculado e os professores orientadores dos trabalhos premiados.

Permanecem inalterados os demais itens e subitem. Confira AQUI o edital devidamente alterado.

Inscrições

As inscrições no concurso foram abertas dia 29/08 e seguem até o dia 02/09/2022. Consistem na entrega do desenho, redação ou vídeo à escola em que o estudante estiver matriculado, valendo como autorização do responsável legal do candidato de que servirá para uso da imagem dos desenhos, vídeos e do conteúdo das redações dos participantes, independente de classificação.

O candidato tem o direito de participar com um vídeo, um desenho, uma redação, de acordo com a categoria na qual se enquadrar. Cabe à coordenação da escola em que o participante estiver matriculado no ano de 2022 selecionar até cinco trabalhos de cada categoria e encaminhar à Secretaria de Educação a que estiver subordinada.

Esta fará a seleção de até 10 trabalhos de cada categoria para encaminhar à Comissão Julgadora do Concurso Cultural através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

Ato Conjunto n. 13/2022/SGP/SCR mantém a exigência do comprovante de vacina ou teste negativo de covid. Também define casos em que o uso é obrigatório ou recomendado.

377O uso de máscara de proteção facial volta a ser facultativo para acesso e permanência nos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), nos estados do Amazonas e de Roraima, a partir da quinta-feira (25/8). A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, assinaram o Ato Conjunto n. 13/2022/SGP/SCR, que atualiza as medidas e orientações quanto à manutenção das atividades presenciais nas unidades administrativas e judiciárias.

Disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 25 de agosto, o ato conjunto entra em vigor na data da publicação e prevê exceções. Por se tratar de um Equipamento de Proteção Individual (EPI), a máscara deve ser utilizada obrigatoriamente nas dependências do Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal (art. 9º). Além disso, o normativo recomenda às pessoas com sintomas gripais que utilizem máscara nas dependências do TRT-11 (parágrafo único do art. 9º).

Exigências para acesso aos prédios

Fica mantida a exigência da apresentação do comprovante de vacina (art. 8º, inciso I). As pessoas não vacinadas ou com esquema vacinal incompleto, deverão apresentar teste negativo RT-PCR ou de antígenos para covid-19 (art. 8º, inciso II). Permanece a orientação de distanciamento de um metro em relação às pessoas nos acessos ou dentro das dependências do Tribunal.

Dados favoráveis

A decisão de flexibilizar o uso de máscara de proteção facial considerou os dados epidemiológicos favoráveis nos dois estados de jurisdição, os quais são monitorados pelo Núcleo de Assistência à Saúde do TRT-11. Conforme o Boletim Epidemiológico emitido pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS), no dia 18 de agosto de 2022, o Estado do Amazonas encontra-se no cenário de muito "baixo risco" de transmissão da covid-19, em consequência da redução de internações e óbitos pela doença nas últimas semanas. O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado de Roraima, divulgado em 16 de agosto de 2022, também aponta a redução do número de casos confirmados de covid-19.

Confira o ATO CONJUNTO N. 13/2022/SGP/SCR na íntegra.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte

375Mais de 1.700 militares participaram da solenidade de homenagem ao Dia do Soldado na noite desta quarta-feira (24/08), no Campo de Parada Coronel Jorge Teixeira, do Comando Militar da Amazônia (CMA). Representando a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima, a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, prestigiou o evento.

Em seu discurso, o Comandante Militar da Amazônia, general Achilles Furlan Neto, destacou que o CMA é representado por 20.400 militares, sendo 9.300 na faixa de fronteira. "Possuímos em nossos efetivos uma estirpe de cabos e soldados que inspiram minha confiança. Sua simplicidade, sua lealdade e seu mimetismo com as condições da sua terra natal são fortalezas únicas à disposição da pátria. Abençoado seja o Exército de Duque de Caxias, Soldados por excelência", afirmou. Ainda na formatura, foram condecorados com medalhas, 78 militares e civis que prestaram relevantes serviços ao Exército.

Dia do Soldado

Instituído com a intenção de homenagear os militares do Exército Brasileiro que defendem a Pátria com o sacrifício da própria vida, além de cultuarem, seguindo o exemplo do Duque de Caxias, valores como lealdade, honestidade, solidariedade e amor à Pátria.

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Texto: Ascom com informações da Assessoria do CMA
Foto: Roumen Koynov 

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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

As sedes do Nacional e do Rio Negro serão leiloadas no dia 19/9. Bens móveis como veículos e máquinas industriais estarão no leilão do dia 20/9.

374Durante a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, nos dias 19 e 20 de setembro, dois leilões virtuais com bens avaliados em mais de R$ 81 milhões. Os valores serão utilizados para pagamento de dívidas em processos trabalhistas na fase de execução. Os editais foram disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) dos dias 15 e 16 de agosto.

Desde 2020, os leilões do TRT-11 ocorrem exclusivamente de forma virtual e com transmissão ao vivo no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br tendo como leiloeiro oficial Wesley da Silva Ramos. Imagens dos bens, lances mínimos que variam de 30 a 50% do valor da avaliação e condições de arrematação constam dos editais disponíveis no site institucional (www.trt11.jus.br), na aba Sociedade acessando Serviços>>Leilão Público>>Editais e no site do leiloeiro oficial.

Imóveis

Na segunda-feira (19/9), serão leiloados 21 imóveis nos estados do Amazonas e de Roraima, conforme detalhes e valores de avaliação descritos no edital. Entre os destaques em Manaus, estão as sedes do Nacional Futebol Clube (R$ 24,8 milhões) e do Rio Negro Clube (R$ 9 milhões), além da sede da APAE (R$ 16,1 milhões). Um imóvel comercial na Cidade Nova (R$ 8,5 milhões) também está disponível para lances. Há ainda opções de imóveis residenciais, como uma casa com quatro suítes no Manoa (R$ 350 mil) e um apartamento de dois quartos no Planalto (R$ 150 mil).

No interior do Amazonas, há opções de lotes de terra em Coari (R$ 7 milhões), Iranduba (R$10,1 milhões), Presidente Figueiredo (R$ 130 mil) e Boca do Acre (R$ 97 mil). Em Boa Vista (RR), vão a leilão um lote com benfeitorias no bairro Cinturão Verde (R$ 280 mil) e um imóvel comercial no Centro (R$450 mil).

Acesse o Edital n. 08/2022.


Móveis

No dia seguinte (20/9), será a vez do leilão de 21 bens móveis, que inclui máquinas industriais, veículos e notebooks, entre outras opções. Como bens de maior valor constam duas máquinas fresadoras ferramenteiras, avaliadas em R$ 140 mil cada.

Entre os veículos, os destaques são um trator Volkswagen 2009/2009 (R$ 90 mil), um Fiat Fiorino 2015/2016 (R$ 53 mil) e um Fiat Strada 2014/2015 (R$35 mil). Há, ainda, fogão industrial de panificação (R$10 mil), fritadeira elétrica industrial (R$10 mil) e freezer horizontal (R$ 3,6 mil). Os notebooks estão avaliados em R$ 3 mil, cada.

Acesse o Edital n. 09/2022.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

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