Saiu o novo edital do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT- AM, RR) para acontecer no dia 13 de março com bens avaliados em R$ 16,9 milhões. Entre os destaques dos itens a serem leiloados está a sede do Rio Negro Clube.
A sede social do Rio Negro Clube conta com uma sala de troféus onde estão todos os títulos do clube, um parque aquático, com duas piscinas, sendo uma infantil e outra semi-olímpica, uma academia, o tradicional salão de espelhos, sala de jogos, sala de reuniões, toiletes, salão de dança, bar, restaurante, um ginásio poliesportivo com capacidade para 2.000 espectadores, um centro administrativo, tudo em razoável estado de conservação.
A juíza titular da Coordenadoria de Apoio à Execução (Conae) e da Divisão de Hasta Pública do TRT-11, Maria de Lourdes Guedes Montenegro, informa que o destaque da sede do Rio Negro Clube dentre os itens leiloados não se dá apenas pelo valor envolvido, considerando que o imóvel foi avaliado em R$ 10 milhões de reais, mas pela sua importância para a cidade, uma vez que é considerado Patrimônio Imaterial da cidade de Manaus, de acordo com a Lei nº 1795/13.
Já o juiz do trabalho auxiliar da Conae e da Divisão de Hasta Pública do TRT-11, João Alves de Almeida Neto, explica que o fato da sede do Rio Negro ser tombada pelo patrimônio público, não impede a sua venda por leilão. “Cumpre esclarecer que o tombamento do bem não impede a sua alienação, apenas impõe restrições ao uso do bem por seu proprietário, e a preferência na arrematação pela União, o Estado e o Município onde o bem se localiza, em igualdade de oferta”, informou.
O leilão acontece exclusivamente por meio eletrônico no link (www.amazonasleiloes.com.br), às 9h30, porém informações prévias das condições do lote estão liberadas para consulta de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. A sede do Leiloeiro Oficial fica na Rodovia Manoel Urbano, quilômetro 7 - Zona Rural, na cidade de Iranduba, distante 27 quilômetros a sudoeste de Manaus. O CEP é o 69.415-000 e o contato por telefone é o (92) 98159-7859.
No caso dos processos cujo Juízo da execução ocorre em Roraima, o local é na Rua Três Marias, nº 139 – Bairro Raiar do Sol, Boa Vista. O telefone é o (92) 98159-7859.
De acordo com o edital, podem oferecer lance todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas; a identificação e cadastro dos lançadores se darão exclusivamente na modalidade eletrônica, onde o interessado, pessoa física ou jurídica, deverá se cadastrar antecipadamente neste endereço eletrônico (www.amazonasleiloes.com.br).
As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.
Confira aqui a íntegra do edital.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista homologou um acordo de R$ 55 mil, encerrando ação trabalhista de acidente de trabalho com pedido de indenização por danos materiais, morais e estéticoS. Realizada em 1º de fevereiro de 2023, a audiência que resultou na conciliação entre as partes foi conduzida pelo juiz do trabalho André Fernando dos Anjos Cruz.
O Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promovem, nos dias 2 e 3 de março, em Brasília, um seminário com a temática Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho. 
As atividades das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) ficarão suspensas no período de 20 a 22 de fevereiro em razão do Carnaval. Nestas datas, o funcionamento do tribunal ocorrerá por meio do plantão judiciário permanente em 1º e 2º graus de jurisdição. O art. 273, inciso I, do Regimento Interno define que a segunda e terça-feira de Carnaval, assim como a quarta-feira de Cinzas, são feriados forenses.
