As correições consistem em inspeções nas varas do trabalho para diagnósticos da produtividade, gargalos e tramites processuais.

74A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM /RR) divulgou o calendário das correições ordinárias anuais para o ano 2023. Os trabalhos serão conduzidos pela corregedora-regional, desembargadora Joicelene Jerônimo Portela, e equipe da Corregedoria. Previstas no Artigo 34, incisos II e VIII, do Regimento Interno do TRT-11, as correições ordinárias acontecem anualmente.

As correições são como auditorias, onde a corregedora faz a inspeção e o diagnóstico do trabalho e produtividade das varas do trabalho e das unidades judiciárias. Com isso, busca-se a adequação das varas às metas exigidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Integra ações de monitoramento, fiscalização, correção de procedimentos, prescrição de recomendações e orientações, além de funcionar como instrumento de apresentação de demandas administrativas pelas varas do trabalho.

Durante as correições são examinados os indicadores de desempenho, o acervo (processos ativos e arquivados), a movimentação processual, a gestão de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), itens relativos ao quadro de pessoal e os procedimentos sobre trâmite processual adotados pela unidade.

Interessados podem agendar reunião

As correições também são a oportunidade para que os advogados ou as próprias partes conversem com a Corregedoria do TRT-11. A corregedora regional estará, mediante agendamento prévio pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., à disposição das autoridades locais, advogados, partes, juridiscionados e demais interessados, no dia reservado às atividades correcionais nas respectivas varas do trabalho.

Trabalhadores que tiverem dúvidas ou sentirem-se prejudicados por algum motivo no trâmite processual, podem apresentar o caso presencialmente à corregedora. Para isto, devem primeiro verificar a data em que a correição será realizada na vara do trabalho onde tramita seu processo, e encaminhar email à Corregedoria solicitando o agendamento da reunião.

“Uma vez que a atuação da Corregedoria deve ser, por essência, preventiva, sua atividade mais importante é a correição ordinária, realizada anualmente em todas as unidades judiciais e administrativas de apoio à atividade fim”, explica a corregedora, desembargadora Joicilene Portela. Ela acrescenta que os dados obtidos nas inspeções são, após tratados, usados como balizadores para ações futuras, o que chama de uma “espiral contínua de melhorias, inovações e aperfeiçoamentos". "A correição ordinária, portanto, é uma ferramenta analítica que tem por objetivo diagnosticar e possibilitar às unidades correicionadas os ajustes que se fizerem necessárias ao alcance de um Judiciário Trabalhista célere, eficiente e eficaz”, diz a corregedora.

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ACESSE O CALENDÁRIO DE CORREIÇÕES DE 2023.

ASCOM/TRT11
Texto: Emerson Medina
Arte: Renard Batista

A posse do vice-presidente do TRT-11 e a constituição da lista tríplice para vaga de desembargador(a) pela OAB são os destaques da sessão presencial

71Plenário do TRT-11 (foto: Roumen Koynov)No próximo dia 15 de fevereiro, a partir das 9h, ocorrerá a primeira sessão ordinária de 2023 do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) sob a condução do novo presidente, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. No formato presencial e com transmissão ao vivo pelo Youtube, constam da pauta 53 processos administrativos e judiciais.

Logo no início da sessão, o desembargador Lairto José Veloso será empossado na vice-presidência do tribunal e na presidência da Seção Especializada I (a qual é exercida pelo vice-presidente na forma regimental). O adiamento da posse foi autorizado pelo Tribunal Pleno, conforme Resolução Administrativa 353/2022.

Outro destaque é a constituição da lista tríplice para preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Valdenyra Farias Thomé, a qual é destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo quinto constitucional. Composta por Adriane Cristine Cabral Magalhães, Alberto Bezerra de Melo, Alice de Aquino Siqueira e Silva, Raphael Caetano Solek, Pablo Ramon da Silva Maciel e Paulo Dias, a lista sêxtupla foi definida em sessão ordinária do Conselho Federal da OAB no dia 25 de novembro do ano passado, após a inscrição de 14 candidaturas de profissionais que exercem a advocacia no Amazonas e em Roraima. A partir da definição da lista tríplice pelo Pleno do TRT-11, caberá ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva escolher quem ocupará a vaga.

Todas as sessões presenciais do Pleno são realizadas no prédio-sede, no plenário localizado no segundo andar, na Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14 de Janeiro, Manaus (AM). O calendário de sessões de julgamento de 2023 pode ser acessado no portal do TRT-11, por meio do menu Serviços >> Audiências e Sessões. Quem desejar acompanhar as sessões do Tribunal Pleno pelo YouTube, pode acessar o link no portal, no menu vertical de serviços (à direita), clicando em Audiências e Sessões.

 

72Desembargador Lairto Veloso será empossado na vice-presidência do TRT-11 e na presidência da Seção Especializada I (foto: Roumen Koynov)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

73Integrantes da lista sêxtupla da OAB (foto: Raul Spinassé/reprodução site OAB Nacional)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro

NOTA DE PESARO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) comunica, com profundo pesar, o falecimento do motorista terceirizado Floro Castelo Branco de Alencar Neto, ocorrido nesta quarta-feira (8/2), em Manaus.

Floro Neto tinha 45 anos e trabalhava como motorista do TRT-11 desde julho de 2015. Ele deixa esposa e três filhos.

O corpo será velado a partir das 16h de hoje (8/2), na funerária Canaã, localizada à Rua Major Gabriel, 1833 – Centro. Tão logo tivermos confirmação do horário e local, divulgaremos sobre o enterro.

O TRT da 11ª Região presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐ 23/04/1977
✝️ 08/02/2023

 

 

O serviço de atermação está disponível para quem deseja entrar com uma ação e não tem como contratar advogado(a)

DSC 0014Na Justiça do Trabalho, um processo pode ser iniciado por meio de advogado(a) ou pelo serviço de atermação oferecido pelos tribunais, que é disponibilizado para as chamadas reclamações verbais. Esse atendimento é oferecido aos trabalhadores que desejam entrar com uma ação, mas por algum motivo não têm como contratar os serviços de advocacia. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) oferece o atendimento presencial ou por meio da ferramenta de atermação on-line.

Nas capitais Manaus (AM) e Boa Vista(RR), o serviço de atermação é presencial, mas precisa ser agendado previamente no Sistema de Agendamento Eletrônico de Reclamação Verbal (Saerv) que pode ser acessado no portal (www.trt11.jus.br). Nas dez Varas do interior do Amazonas, o atendimento é feito diretamente na Vara sem necessidade agendamento. Nos demais municípios do interior do Amazonas e de Roraima, há duas opções: aguardar a Justiça Itinerante para iniciar o processo, ou usar o sistema de atermação on-line.

A possibilidade de acionar a Justiça do Trabalho por conta própria, sem o auxílio de um advogado, está prevista no artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e se chama “jus postulandi”. O artigo garante que trabalhadores e empregadores tenham livre acesso à Justiça do Trabalho, podendo apresentar suas demandas pessoalmente e acompanhá-las até o final.

Processos iniciados
Durante o ano de 2022, foram iniciados 29.352 processos trabalhistas no TRT-11, conforme levantamento realizado pela Coordenadoria de Apoio aos Sistemas PJe e e-Gestão (Conape). Esse total é referente aos processos distribuídos nas 32 Varas do tribunal: 19 em Manaus, 3 em Boa Vista e 10 no interior do Amazonas. Desse total de processos, 4.638 são oriundos de reclamatórias iniciadas por meio do serviço de atermação, que representa 10,72%.

Agendamento e formulário on-line
O atendimento nas Coordenadorias de Distribuição dos Feitos de 1º Grau, em Manaus e Boa Vista, é realizado por ordem de chegada, de 7h30 às 12h, mediante agendamento prévio. Acesse o link a seguir para agendar: https://saerv.trt11.jus.br/saerv/

Se a pessoa interessada em iniciar a reclamação verbal residir nos municípios do interior do Amazonas ou de Roraima onde não há Vara do Trabalho, é possível acessar a ferramenta chamada de "Atermação On-line", também disponível no portal do TRT-11, no menu Serviços. O formulário foi atualizado para proporcionar uma fácil compreensão dos campos a serem preenchidos, de maneira a colher os dados essenciais para a autuação do processo e oferecer a possibilidade de anexar documentos. São necessárias as seguintes informações: dados das partes, motivo da rescisão do contrato de trabalho, tempo de serviço, remuneração, jornada de trabalho e pedidos.
No interior do Amazonas acesse o link:

https://portal.trt11.jus.br/index.php/sociedades/atermacao-on-line-interior-am:

No interior de Roraima acesse o link:

https://portal.trt11.jus.br/index.php/sociedades/formulario-de-atermacao-rr

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e Foto : Thais Silva 

50No dia 10 de fevereiro, às 10h, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), realizará a abertura do Ano Judiciário de 2023. A programação conta com a palestra do ministro Amaury Rodrigues Pinto Júnior, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o tema “Discriminação: análise da jurisprudência do TST relacionada”.

Tradição nos tribunais, a solenidade de Abertura do Ano Judiciário do TRT-11 de 2023 também concederá medalhas da Ordem do Mérito Judiciário para pessoas e instituições de destaque social, político e da Justiça. O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, fará o pronunciamento de abertura. A transmissão ao vivo será realizada pelo canal oficial do Regional no YouTube. 

Durante todo o evento será realizada a Exposição do Projeto Autista Empreendedor. Promovida pelo Instituto Autismo no Amazonas, a exposição acontecerá no hall do 9° andar do Fórum Trabalhista de Manaus.

Inscrições

O evento é aberto ao público. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas no dia e horário do evento via plataforma Sympla. Os participantes presentes receberão certificado e no email cadastrado, com carga horária de 3 horas.

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Abertura do Ano Judiciário de 2023
Data: 10 de fevereiro de 2023
Horário: 10h
Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (9º andar)
Endereço: Rua Ferreira Pena, n° 546, Centro.
Transmissão: Canal Oficial do TRT-11 no YouTube

 Ative o lembrete!

 

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