Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

No evento, promovido pelo MPT, foi apresentado o Projeto “Jóvenes em Acción”, voltados para talentos refugiados e migrantes venezuelanos que buscam inserção no mercado de trabalho.

A audiência coletiva, coordenada pela Procuradora do Trabalho Luiza Barreto Braga Fidalgo e acompanhada pela procuradora-Chefe do MPT no Amazonas e Roraima, Alzira Melo Costa, aconteceu no auditório da Procuradoria do Trabalho da 11ª Região (PRT11), nesta segunda-feira (13/2). O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região (AM/RR) foi representado pelo juiz do trabalho Igo Zany Nunes Correa. Também participaram do evento o Ministério do Trabalho, ACNUR, ONG Hermanitos, entidades formadoras e empresas empregadoras.

Durante o evento foi apresentado o Projeto Jóvenes en Acción, idealizado pela ONG Hermanitos com recursos oriundos de reversão trabalhista do MPT e em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). O projeto tem como objetivo a inserção dos imigrantes, adolescentes e jovens venezuelanos no mercado de trabalho, proporcionando uma pré-aprendizagem para que as empresas possam acolher e repensar a utilização da cota legal para populações vulneráveis.

Em sua fala, o magistrado Igo Zany reforçou a importância da participação do TRT nas discussões sobre problemas sociais que impactam diretamente na judicialização e no próprio contexto de miséria e pobreza que o trabalho se insere atualmente. “Tais discussões quebram barreiras das instituições públicas, sobretudo, do Poder Judiciário para se fazer presente e conhecido pelos destinatários diretos do serviço jurisdicional”, destacou.

Ele também relatou sua experiência pessoal como aprendiz e conhecedor do papel transformador da aprendizagem profissional como resposta e alternativa ao trabalho infantil, e a inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho com segurança e proteção. “Gostaria de agradecer ao MPT pelo convite, e reforçar aqui a fala do presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando, sobre estarmos irmanados, lutando pelo bem comum e somando esforços”, declarou o magistrado ao encerrar sua participação no evento.

Na oportunidade, a plateia foi sensibilizada sobre as dificuldades de inclusão dos jovens migrantes no mundo do trabalho, bem como formas de ter acesso às instituições formadoras para buscar candidatos jovens para ocupar postos de trabalho. Também foi falada a importância de haver maior sensibilidade com a faixa da população de maior vulnerabilidade social, em especial o público migrante e refugiado venezuelano.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: MPT, com edições de Martha Arruda
Fotos: MPT

A sessão presencial ocorreu na quinta-feira (9/2) e foi transmitida ao vivo pelo YouTube

A primeira sessão do ano da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) ocorreu na quinta-feira (9/2) e marcou o retorno dos julgamentos presenciais pós-pandemia de covid-19. Sob a presidência do desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, o colegiado analisou 180 processos.

Empossada no último dia 15 de dezembro, a nova composição da Terceira Turma conta com as desembargadoras Ruth Barbosa Sampaio (que excepcionalmente participou por videoconferência) e Maria de Fátima Neves Lopes. O desembargador José Dantas de Góes também integra o colegiado, mas não participou da sessão por motivo de férias regulamentares. Completaram o quórum a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa e a juíza convocada Eulaide Maria Vilela Lins. O diretor da Coordenadoria de Apoio à Terceira Turma, servidor Aldo José Pereira Rodrigues, secretariou os trabalhos.

Na abertura, o presidente da Terceira Turma saudou os presentes e falou sobre o retorno presencial.“Depois de um longo e tenebroso inverno pandêmico, conseguimos retornar ao julgamento em plenário”, disse o desembargador. Ele explicou que a regra é a sustentação oral realizada presencialmente, mas nos casos justificados de impossibilidade de comparecimento de algum representante legal, será facultada a participação por videoconferência e nenhum prejuízo será causado à defesa de seus clientes.

Pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), participou a procuradora Luíza Barreto Braga Fidalgo Jucá. Advogadas e advogados também compareceram ao plenário do prédio-sede para acompanhar os julgamentos. Foram requeridas 46 sustentações orais. Primeiro a fazer uso da palavra na tribuna, o advogado Armando Cláudio Dias dos Santos Junior falou sobre a satisfação de retornar presencialmente ao plenário onde ocorrem os julgamentos. “É uma satisfação retornar a este tribunal e ver todos com saúde”, disse o advogado.

Ao iniciar os trabalhos, o presidente da Turma Recursal propôs voto de pesar pelo falecimento do jornalista aposentado Omar Dias, irmão da desembargadora Ormy da Conceição da Conceição Dias Bentes (presidente da Segunda Turma do TRT-11), e do motorista terceirizado do TRT-11 Floro Castelo Branco de Alencar Neto. Ambos faleceram no dia 8/2. Aprovado por unanimidade, o voto será encaminhado aos familiares.

Na sequência, proclamou o resultado de todos os julgamentos realizados na sessão virtual iniciada na sexta (3/2) e encerrada na quinta (9/2), na forma de suas respectivas votações. Em seguida, foram analisados os processos pautados, dos quais três tramitam em segredo de justiça. Por esta razão, estes três casos foram analisados no final da sessão, apenas com a presença dos julgadores, das partes e respectivos advogados, após cessar a transmissão no YouTube.

Assista à íntegra da primeira sessão de julgamento de 2023.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Renard Batista

Além de inspecionar diversos pontos da prestação jurisdicional, o juiz titular estará à disposição para receber profissionais da advocacia, trabalhadores e empregadores que são  partes em processos

A Vara do Trabalho de Lábrea (AM), realiza autoinspeção judicial nos dias 13 e 14 de fevereiro, no horário das 7h30 às 14h30. O procedimento tem por objetivo averiguar a regularidade do processamento dos feitos judiciais e dos serviços judiciários e administrativos, bem como o cumprimento dos prazos, o aprimoramento da prestação jurisdicional e a celeridade nos serviços da secretaria da unidade judiciária.

A autoinspeção ocorre conforme o Provimento n. 02/2020/SGP/SCR e a Portaria nº 012/2022 assinada pelo juiz titular Alexandro Silva Alves. No trabalho conduzido pelo magistrado, serão examinados os procedimentos gerais da Secretaria, bem como os processos eletrônicos, sobretudo os estipulados nas Metas Nacionais do Poder Judiciário (CNJ). Serão observados, ainda, os prazos e procedimentos processuais, assim como a organização da Vara, inclusive quanto aos bens móveis.

Outro ponto da autoinspeção são as recomendações gerais e específicas lançadas na correição ordinária anual de 2022. Por fim, o magistrado também receberá profissionais da advocacia que atuam nos municípios de jurisdição, assim como trabalhadores e empregadores que são partes em processos que tramitam na VT de Lábrea.

Jurisdição e canais de contato

Além de Lábrea, onde a Vara do Trabalho está sediada, outros quatros municípios do interior do Amazonas estão sob a jurisdição da unidade judiciária: Canutama, Tapauá, Boca do Acre e Pauini. A VT de Lábrea tem como titular o juiz Alexandro Silva Alves e como diretora de secretaria a servidora Queiliane Correia da Silva.

Para contato, são disponibilizados os seguintes canais:

E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: https://meet.google.com/mct-idza-hzp

Ramal 9995 (para ligações no âmbito do TRT)

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro, com informações da VT de Lábrea
Foto: VT de Lábrea

Durante o evento aconteceu a Exposição do Projeto Autista Empreendedor, promovida pelo Instituto Autismo no Amazonas.

Palestra e concessão de medalha marcaram a abertura do Ano Judiciário 2023 do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). A solenidade foi realizada na manhã desta sexta-feira (10), no Fórum Trabalhista de Manaus, na Avenida Ferreira Pena, Centro, e teve transmissão ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube. O ministro Amaury Rodrigues Pinto Júnior, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) abordou o tema “Discriminação: análise da jurisprudência do TST relacionada”.

Em palestra, o ministro Amaury Júnior trouxe para os desembargadores, juízes, colaboradores e convidados, casos de discriminação no ambiente de trabalho para pessoas em condições especiais de saúde ou com alguma deficiência (PcDs). “Nós viemos trazer aqui a forma como o TST se posiciona em questões tidas como discriminatórias, e as adaptações razoáveis no ambiente de trabalho”, explicou.

Foram apresentados alguns acórdãos com o entendimento do TST em casos específicos, como de pessoas dispensadas em meio a tratamento contra o câncer; o caso de uma mãe que precisou adaptar a jornada de trabalho para cuidar do filho com síndrome de down; de uma instituição bancária que construiu um prédio totalmente adaptado para os PcDs, mas que, ainda assim, não atendeu as necessidades de uma funcionária e esta acionou a Justiça do Trabalho; um caso de discriminação de gênero envolvendo uma mulher contratada para trabalhar em um navio onde, por só trabalhar homens, não tinham dormitórios femininos; entre outros precedentes.

O ministro também saudou o TRT-11, ressaltando que o Tribunal Regional do Trabalho do Amazonas e Roraima é destaque entre os TRTs. “O Tribunal Regional é reconhecido entre os Tribunais Regionais. Eu posso dizer isso porque eu já fui presidente do Coleprecor (Colégio de presidentes e corregedores de TRTs) e vocês têm grandes juízes, grandes desembargadores que sempre trabalharam com muita qualidade, então o Tribunal do Amazonas e Roraima é muito bem quisto pelos outros tribunais”, disse Amaury Júnior.

Eixos da nova administração

O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, fez o pronunciamento de abertura destacando os programas e objetivos que o TRT-11 irá implantar e seguir ao longo do biênio 2022/2024. “Foram definidos eixos como melhorar a comunicação com os órgãos parceiros, acirrar a parceria com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ministério Público do Trabalho (MPT); descentralizar o TRT; nos aproximar mais do jurisdicionado e incluir as pessoas vulneráveis”, destacou. Confira os eixos da administração do TRT-11 apresentados durante o evento.

O magistrado também destacou as ações de ordem tecnológica como o programa “Jus Law In” desenvolvido em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). “Serão totens implantados em órgãos públicos dos diversos municípios do interior do Amazonas, onde a pessoa poderá fazer sua reclamação trabalhista e tirar dúvidas. Esse projeto vai facilitar o acesso das pessoas do interior, tão distantes da nossa Justiça, tornando essa comunicação bem mais célere”, informou.

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário

Como ocorreu em edições anteriores, a solenidade de Abertura do Ano Judiciário do TRT-11 de 2023 realizou a entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário, concedida para pessoas e instituições de destaque social, político e da Justiça. No evento desta sexta-feira o homenageado foi o controlador-geral do Estado, Jeibson dos Santos Justiniano. “Fico muito honrado, especialmente porque não estou mais nos quadros do Ministério Público do Trabalho, mas são dez anos militando na Justiça do Trabalho e com certeza honra muito de ter construído uma boa relação com o tribunal”, disse o homenageado.

Exposição

Paralelo ao evento aconteceu a Exposição do Projeto Autista Empreendedor, promovida pelo Instituto Autismo no Amazonas. Vários itens feitos por autistas foram expostos no hall do 9° andar do Fórum Trabalhista de Manaus.

O diretor do instituto, Joaquim Melo dos Santos Filhos, comentou que o projeto Autista Empreendedor é direcionado para os adolescentes, como ação de inclusão dos portadores de espectro autista nesta faixa etária. “É uma ferramenta de preparação desses adolescentes para o mercado de trabalho. Com o direcionamento, eles conseguem desenvolver as atividades como pintura, artesanato, culinária”, enfatizou. Ele destacou que já há famílias contempladas pelo projeto empreendendo em casa para obter uma renda extra.

Autoridades presentes

Além do presidente do TRT-11, compuseram a mesa de honra do evento a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Solange Maria Santiago Morais; a corregedora-regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela; a procuradora-chefe do MPT da 11ª Região, Alzira Melo Costa; o presidente da Associação dos Magistrados das Justiça do Trabalho das 11ª Região (Amatra XI), juiz Adelson Silva dos Santos; a superintendente regional substituta do Ministério do Trabalho e Emprego no Amazonas, Márcia Cristina Amazonas Prado do Nascimento; e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Aldenize Magalhães Aufiero. Entre as autoridades presentes estavam o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral, Kon Tsih Wang; o secretário executivo adjunto da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) Adriano Brandão dos Reis; o coordenador do Núcleo de Práticas Judiciais da Faculdade Nilton Lins, Geraldo Francisco Barros; o diretor da Escola de Direito da UEA (ED/UEA), Alcian Pereira de Souza; magistrados e servidores do TRT-11 e demais convidados.

Confira a galeria de imagens. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina com colaboração de Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov