Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O evento será realizado na próxima semana: de 18 a 22 de julho, em todas as unidades judiciárias do Regional.

Esta sexta (15/7) é o último dia de inscrições de processos na Maratona Regional de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima). Faça sua inscrição AQUI.

Com o objetivo de promover o diálogo entre as partes e buscar a solução mais rápida dos processos trabalhistas, o TRT-11 vai promover a Maratona Regional de Conciliação de 18 a 22 de julho. A conciliação proporciona vantagens mútuas aos envolvidos, podendo ser firmada a qualquer tempo, garantindo protagonismo às partes e aos advogados na construção da solução do conflito. Magistrados, servidores, partes e advogados somarão esforços para a homologação do maior número possível de acordos durante cinco dias do evento.

A iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT). A Maratona conta com o apoio da Corregedoria Regional do TRT-11 e vai movimentar todas as unidades judiciárias nos dois estados de jurisdição.

Abertura Oficial

No dia 18, segunda-feira próxima, será realizada, em formato virtual, a cerimônia de abertura da I Maratona Regional de Conciliação. Com início às 7h45, a abertura poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do TRT-11 no Youtube. Acompanhe a transmissão da solenidade ativando o lembrete no link abaixo:

Audiências

A recomendação é de que cada Vara tenha, no mínimo, 20 processos por dia (12 iniciais e 8 na fase de execução), totalizando 100 processos na semana. Todos os processos serão enviados para o Cejusc-JT, via posto avançado e cada unidade disponibilizará até dois servidores para atuarem na semana do evento junto ao centro de conciliação, sem prejuízo das instruções processuais na respectiva Vara do Trabalho.

As Varas do Trabalho serão responsáveis pela gestão dos processos de suas respectivas unidades judiciárias, incluindo a designação, as notificações e a realização das audiências. Assim cada magistrado (a) adotará a modalidade de audiência (presencial, telepresencial ou híbrida) que julgar mais eficaz para a solução do conflito através da conciliação. As audiências serão secretariadas pelos servidores designados pelas unidades judiciárias e as atas assinadas pelos magistrados supervisores/coordenadores do Cejusc-JT.

Os gabinetes poderão encaminhar seus processos ao Cejusc-JT 2º Grau, mas sem a indicação de servidores. Neste caso, toda a gestão processual ficará a cargo do Centro de Métodos Consensuais.

Mais informações podem ser obtidas nas Varas do Trabalho, nos Gabinetes ou no Cejusc-JT (Manaus e Boa Vista), conforme canais de contato disponíveis no portal do TRT-11.

ASCOM/TRT11
 Arte: Diego Xavier
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte

O sistema DataJud aumentará transparência das informações processuais.

Participaram da reunião desembargadores, juízes e servidores da área judiciária. A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região (AM/RR) promoveu, na tarde do dia 12 de julho, reunião para apresentar o Painel de Estatística do Poder Judiciário (DataJud), um avançado sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coleta e monitoramento de dados judiciais. A reunião aconteceu no auditório do prédio administrativo, em Manaus, e contou com a participação de magistrados e servidores da área judiciária do Regional.

Conforme o CNJ, com o novo painel será permitida a consulta a dados de produtividade por órgão julgador, o que não existia no antigo sistema – Justiça em Números, a exemplo do número de liminares, acervo eletrônico e audiências de conciliação. Com isso, o DataJud irá aumentar a transparência do Poder Judiciário.

A desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedoria regional, abriu a reunião falando da importância em entender e proceder à correta inserção de dados no novo painel do CNJ. “O DataJud irá monitorar os dados estatístico de todos os Tribunais do país, com informações sobre acervo, prazos, taxas de congestionamento e outros. Não obstante a Justiça do Trabalho tenha seus dados submetidos ao Sistema e-Gestão, o desempenho dos Tribunais por meio das metas nacionais e o Prêmio CNJ de Qualidade será aferido pelas informações extraídas do novo painel de estatística DataJud”, explicou ela.

A corregedora regional Marcia Bessa explicou a importância no preenchimento correto de todas as informações no novo sistema de estatística do CNJ que irá unificar os dados de todos os Tribunais.

A juíza do trabalho Gisele Araújo Loureiro de Lima, coordenadora do Comitê do Sistema DataJud e do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape) destacou que o DataJud irá unificar e concentrar as estatísticas de todo o poder judiciário. Ela também reforçou que todos os dados do processo devem estar regulares para que sejam computados pelo novo sistema.

A diretora da assessoria de gestão estratégica, Mônica Sobreira Leite, apresentou as informações gerais do DataJud, e seus objetivos. Em seguida, o chefe da Seção de Estatística e Pesquisa do TRT-11, Jônatas Andrade dos Santos, falou sobre as fases de saneamento de dados realizadas no novo painel de estatística do CNJ – DataJud, apresentando o resultado em números e o comparativo dos meses de fevereiro e março de 2022, após a 1ª etapa do saneamento.

Ainda durante a reunião, foi apresentado um vídeo produzido pelo CNJ sobre o DataJud, e ao final, membros do Comitê do Sistema responderam aos questionamentos e dúvidas dos magistrados e servidores presentes. Confira o vídeo abaixo:

Acesse a galeria de fotos.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Diego Xavier
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Carros, caminhão, balsa-carga, moldureira, fogão industrial e aparelhos de academia, estão entre os bens a serem leiloadas no dia 25 de julho.

Leilão de móveis avaliados em mais de R$ 1 milhão, acontecerá no próximo dia 25 de julho, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Os valores serão utilizados para pagamento de dívidas trabalhistas de processos na fase de execução. Desde 2020, os leilões do Regional são realizados exclusivamente na modalidade virtual no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br, pelo leiloeiro oficial Wesley da Silva Ramos, e transmitidos ao vivo no próprio site.

Os bens móveis penhorados nos autos de processos trabalhistas encontram-se no depósito do leiloeiro oficial. Entre os destaques está um veículo de modelo BMW x1 Sdrive 1.8 com valor reavaliado de R$ 60 mil, um caminhão de marca volvo, modelo FH 520 6X4T com valor de avaliação R$ 150 mil. Outro destaque é uma balsa-carga denominada Lenir, conservada, possui área de 40m e opera com a carga geral, valor de avaliação é R$ 400 mil.

Assinado pela juíza coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ) e da Seção de Hastas Públicas (SHP), Maria de Lourdes Guedes Montenegro, o Edital de Hasta Pública Unificada n. 07/2022 foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) no dia 15 de junho. Desde a publicação do edital, o leilão eletrônico está aberto para lances, por meio do portal designado para esse fim.

As informações detalhadas com imagens dos imóveis, os lances mínimos e as condições de arrematação constam do edital, que está disponível no site do TRT-11 (www.trt11.jus.br), na aba Sociedade acessando Serviços>>Leilão Público>>Editais. Também pode ser acessado no site do leiloeiro oficial (www.amazonasleiloes.com.br). Acesse o Edital.

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Arte: Renard Batista
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A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 07 e 08 de julho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 5ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Equipe de servidores e magistrados da 5ª VTM e equipe de CorreiçãoForam examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2020 e 2021.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e os Juízes Substitutos que integram a Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

Juízes da 5ª VTM e Corregedora RegionalA Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Substituto da 5ª Vara do Trabalho de Manaus, no exercício da titularidade, Cristóvão José Martins de Amaral, do Juiz Substituto, André Luiz Marques Cunha Junior, do Diretor de Secretaria, em substituição, André Anselmo de Araújo, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.