Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região deseja a todas e todos uma semana santa de reflexão, paz e renovação espiritual.

Que nesta Páscoa, sejamos capazes de rever nossos sentimentos e ações, vivenciar a força do renascimento e da solidariedade, com fé e a esperança de um mundo melhor.

Feliz Páscoa!

Ormy da Conceição Dias Bentes
Desembargadora Presidente do TRT-11

Os vencedores nas categorias Desenho, Fotografia e Vídeo mostraram os malefícios do trabalho infantil

Composição da mesa de honra: gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Joicilene Portela; presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes (ao centro); e coordenador da Coordinfância, procurador do trabalho Jorsinei Dourado.Estudantes que se destacaram mostrando os malefícios do trabalho infantil e a importância de ações afirmativas para estimular a aprendizagem foram premiados na manhã desta terça-feira (12/4) em cerimônia no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11). Realizada no miniauditório da sede administrativa do órgão, no bairro Praça 14 de Janeiro, a premiação reuniu magistrados, gestores das escolas participantes, alunos e familiares. Todos os vencedores nas categorias desenho, redação e vídeo são de escolas públicas de Manaus (AM).

Idealizado pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem do TRT-11, o 1º Concurso Cultural foi realizado em 2021 e contou com o apoio das Secretarias de Educação dos Estados de Roraima e do Amazonas. A iniciativa faz parte das ações para cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2021, sob o enfoque de atender ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n. 8, que trata do trabalho decente e crescimento econômico. Todos os trabalhos premiados ficarão disponíveis no acervo do Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Cemej-11).

Mesa de honra

Compuseram a mesa de honra: a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela; e o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), procurador do trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento.

Na saudação inicial, a presidente do TRT-11 destacou que a Constituição Federal, em seu artigo 227, atribui ao Estado, à família e à sociedade o dever de assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à dignidade, à educação e à profissionalização, entre outros direitos fundamentais. Ao elogiar a qualidade dos trabalhos vencedores – que mostraram o olhar de crianças e adolescentes sobre os prejuízos causados pelo trabalho precoce – a desembargadora Ormy Bentes afirmou que “é preciso desenvolver políticas de aprendizagem, por meio de ações positivas que buscam preparar e qualificar os jovens para a inserção no mercado de trabalho, sem tirá-los da escola”.

Com base em dados preocupantes de que mais de 8,9 milhões de crianças e adolescentes correm o risco de ingressar no trabalho infantil no mundo até 2022, como resultado da pandemia de covid-19, a desembargadora Joicilene Portela falou sobre a importância de “atitudes ainda mais incisivas visando conscientizar empregados, empregadores, crianças e adolescentes sobre a prejudicialidade e consequências de curto e longo prazo” que o trabalho infantil gera.

Premiados

Estudantes do 1º ao 5º anos do ensino fundamental concorreram na categoria Desenho, cujo tema foi “Criança não Trabalha”. Os dois melhores desenhos foram premiados com celulares Samsung (modelos A02 e A32). O primeiro lugar ficou com a aluna Vanessa Pedrosa Lopes, da Escola Estadual Zulmira Bittencourt, e o segundo lugar ficou com a aluna Helena Soares dos Santos, da Escola Estadual Arlindo Vieira.

Na categoria Redação, estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II abordaram o tema “Porque ser um Jovem Aprendiz”. A primeira colocada foi a aluna Clara Barbosa do Rosário, da Escola Estadual Jairo da Silva Rocha, que foi premiada com um notebook Lenovo I3. Em segundo lugar, ficou a aluna Maria Eduarda Nascimento Veras, da Escola Estadual Ernesto Penafort, premiada com um celular Samsung A32.

Na categoria Vídeo, inscreveram-se estudantes do 1º ao 3º ano do ensino médio que fizeram seus trabalhos sob o tema “2021: ano internacional para eliminação do trabalho infantil”. Os dois primeiros lugares foram conquistados por equipes. O prêmio máximo (notebook Lenovo I3) ficou com os estudantes Guilherme Victor de Souza Damasceno, Hugo Vieira de Souza Tinoco, Jihard Vasconcelos Vilhena, Nataly Lopes Brasil, Hanna Thayla de Oliveira Ataíde, Danyelle Sousa da Silva, André Raimundo Almeida de Melo e Samira Stephanie Rodrigues da Silva, da Escola Estadual Josué Claudio de Souza. O prêmio do segundo lugar (celular Samsung A32) ficou com a equipe composta pelos estudantes Ana Júlia Macedo Batista, Pedro Henrique Ferreira Martins, Nicoly Cebuliski Nascimento e Bernardo Seiichi Cardoso Hazaoka, da Escola Estadual Jacimar da Silva Gama.

Conforme previsto no edital, os 10 primeiros classificados nas três categorias receberam certificados de participação. Os gestores das escolas dos alunos que conquistaram o primeiro lugar de cada categoria também foram agraciados com celulares Samsung A02.

A cerimônia de premiação foi realizada no auditório do prédio administrativo do TRT-11. À direita, a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes, entrega o prêmio à vencedora da categoria Desenho, estudante Vanessa Jhennyfer Pedrosa Lopes.

ASCOM/TRT11
Fotos: Renard Batista
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Algumas medidas restritivas ainda estão vigorando

No dia 23 de março deste ano o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) retornou as atividades presenciais que estavam suspensas desde o dia 18 de março de 2020, em decorrência do coronavírus (Covid-19), que foi classificado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Dois anos depois de medidas restritivas, de perdas de mais de 30 pessoas, entre servidores e terceirizados, em decorrência do vírus, agora os serviços estão sendo retomados em todas as unidades que compõem o tribunal.

É bom esclarecer que o Ato Conjunto número 02/2022/SGP/SCR assinado pela presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e pela desembargadora-corregedora Márcia Nunes Bessa estabeleceu medidas e orientações para o retorno das atividades presenciais, considerando o cenário epidemiológico favorável nos dois Estados da jurisdição e baseou-se no parecer técnico do médico do trabalho do TRT-11, Evandro Carlos Miola.

No Fórum Trabalhista de Manaus (AM), onde funcionam todas as 19 Varas da Capital, a Seção de Segurança, que coordena a portaria do prédio, não registrou nenhum tumulto na retomada dos trabalhos. A apresentação do cartão de vacina continua sendo exigida e para aqueles que não estão de posse desse documento, os agentes de portaria realizam uma pesquisa no portal Imuniza Manaus, da prefeitura, e somente após a confirmação da vacina é permitido o acesso.

O movimento de pessoas demandando serviços, tanto no Fórum Trabalhista de Manaus, quanto no de Boa Vista (RR), ainda é reduzido em relação aos anos anteriores à pandemia, mas isso se justifica em virtude dos recursos do atendimento remoto e teletrabalho que foram adotados. E visando manter a população devidamente informada sobre o protocolo a ser seguido para acesso aos prédios, a direção do Tribunal está enviando banners a todas as varas da capital e do interior do Amazonas e para Boa Vista, Roraima, com informações simples sobre o protocolo obrigatório a ser seguido.

ASCOM/TRT11
Arte: Renard Batista
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Conduzidas por mestres e doutores, as atividades da XVI Jomatra ocorreram de 4 a 8/4

Duas rodas de conversa na sexta-feira (8/4) – uma sobre equidade de gênero e outra sobre racismo estrutural – marcaram o último dia da XVI Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho do TRT da 11ª Região (Jomatra). Foram cinco dias de atividades telepresenciais conduzidas por mestres e doutores no período de 4 a 8 de abril. Na avaliação do diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, esta foi uma das melhores edições da Jomatra, pois alcançou os anseios da magistratura, considerando que os próprios juízes e desembargadores do TRT-11 escolheram os temas.

Satisfeito com o feedback que recebeu dos participantes, o desembargador falou sobre a gratidão a todos os envolvidos, pois “ninguém faz nada sozinho”. Na abertura da Jomatra, agradeceu o apoio da presidente, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que viabilizou todas as solicitações da Escola Judicial. No encerramento, fez questão de agradecer à vice-diretora e coordenadora pedagógica da Ejud11, juíza do trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França, e a todos os servidores que integram a equipe da Ejud11, citando-os nominalmente, pela dedicação e empenho em todas as etapas do evento.

Atividades realizadas

A programação da 16ª edição da Jomatra iniciou, na segunda-feira (4/4), com a palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Claudio Mascarenhas Brandão, sob o tema “Efetividade da Execução na Atualidade”. Na sequência, a juíza do trabalho do TRT-12 (SC), Danielle Bertachini, ministrou o minicurso “Provas judiciais” com foco na prática.

No dia 5/4, foi a vez do juiz Rafael Vitor de Macedo Guimarães, do TRT-18 (GO), ministrar a oficina “Desvendando a Blindagem Patrimonial”. Também do TRT-18, o juiz Cléber Martins Sales, foi o responsável pelo minicurso “Gerenciamento e manejo da pauta de audiência”.

O juiz Richard Wilson Jamberg do TRT-2 (SP) abriu os trabalhos do terceiro dia de evento (6/4), ministrando a oficina “O Uso das Ferramentas eletrônicas para a Efetividade da Execução”. Depois, as psicólogas Carolina Fernandes Ferreira e Monique Françoise Vardi-Pinheiro apresentaram a palestra “A Importância da Efetividade Interpessoal”.

Na quinta -feira (7/4), as atividades foram iniciadas com o minicurso “Proteção de Dados, Privacidade Virtual, Inteligência Artificial e as Relações de Trabalho”, ministrado pela juíza Andrea Maria Limongi Pasold, do TRT-12 (SC) . Em seguida, o juiz Samer Agi, do TJDFT, apresentou a palestra “Oratória Criativa com Grandes Líderes que convenceram os seus ouvintes”.

Duas rodas de conversa encerraram a programação no dia 8/4. Na primeira delas, a professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Luanna Tomaz de Souza, e a juíza do TRT-15 (Campinas), Patrícia Maeda, conduziram o tema "A Justiça do Trabalho e o papel do Sistema da Justiça na equidade de gêneros". Por fim, os participantes conversaram sobre o tema "Racismo estrutural e o pacto narcísico da branquitude". As facilitadoras foram a juíza Gabriela Lacerda, do TRT-4 (RS)) e a advogada gaúcha Luana Pereira da Costa.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Print: Ejud11
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