Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O concurso é voltado para alunos da rede pública estadual do Amazonas e Roraima, e tem como tema “Proteção social para acabar com o trabalho infantil”.

Em cerimônia virtual na próxima sexta-feira (7/10), às 10 horas, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), divulgará o resultado do 2º Concurso Cultural promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem. A live terá transmissão pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube.

A Comissão Organizadora apresentará os melhores trabalhos produzidos pelos alunos das escolas públicas dos estados do Amazonas e Roraima, divididos nas categorias desenho, redação e vídeo. Seguindo o cronograma do Edital do Concurso, a cerimônia de premiação e entrega dos certificados, notebooks e celulares ocorrerá no dia 14 de outubro.

Em sua 2ª edição, o concurso deste ano tem como tema geral “Proteção social para acabar com o trabalho infantil”. A iniciativa está alinhada à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário no ano de 2021, sob o enfoque de atender ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n. 8, relativo ao trabalho decente e crescimento econômico.

Categorias e temas

Cada uma das três categorias possui temas específicos e níveis de escolaridade diferentes. Na categoria desenho o tema é ‘’Criança não trabalha’’, para alunos matriculados do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

Na categoria redação, o tema para a produção dos textos é ‘’Programas e políticas sociais para acabar com o trabalho infantil’’, para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II. A categoria vídeo, de tema ‘‘Brasil sem trabalho infantil”, é destinada aos alunos do 1º ao 3º ano do ensino médio.

Prêmios

Os dois primeiros colocados de cada categoria serão premiados com notebooks ou celulares, conforme a ordem de classificação e as maiores notas. A coordenação/gestão/direção da escola em que o aluno está matriculado também será premiada. Os 10 primeiros colocados de cada categoria receberão certificado de participação no 2º Concurso Cultural do TRT11.

Ative o sino para não perder o início da live!

O que é: Live de transmissão do resultado do 2º Concurso Cultural do TRT-11
Quando: dia 7 de outubro, às 10h
Onde: Canal do TRT-11 no YouTube  

O evento nacional ocorrerá em Manaus (AM) com a proposta de debater os desafios e oportunidades no planejamento de 1º e 2º graus

De forma inédita, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) vai promover um encontro nacional para discutir os os desafios e oportunidades no planejamento orçamentário da Justiça do Trabalho em 1º e 2º graus nos próximos dias 10 e 11 de outubro. O encontro ocorrerá em Manaus (AM), no auditório do Anexo Administrativo, tendo como público-alvo gestores do TRT-11, secretários de orçamento, assessores e equipes de planejamento orçamentário dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.

De iniciativa da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), o evento tem o apoio da desembargadora-presidente Ormy da Conceição Dias Bentes, que incentiva a inovação e a criação de oportunidades para troca de experiências entre os TRTs. “A ideia de promover um evento com periodicidade anual e com a participação de integrantes da área orçamentária dos 24 regionais e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho visa estreitar laços e alinhar visões”, explicou.

De acordo com a diretora da SOF, Luana Joia de Figueiredo Costa Balbino, o planejamento e a execução orçamentária são de extrema relevância para o funcionamento da máquina estatal. “O cenário tornou-se especialmente mais desafiador para o Poder Judiciário Federal a partir das Emendas Constitucionais 45/2004 e 95/2016, com a criação dos Conselhos Superiores, maior rigidez de controles internos, orçamento impositivo, controles e cortes no orçamento”, salientou.

Na manhã da segunda-feira (10/10), a palestra inaugural “Perspectivas orçamentárias da Justiça do Trabalho - parte 1” será proferida pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do Conselho da Justiça Federal, Marcelo Barros Marques. No mesmo dia, à tarde, será a vez da diretora de Orçamento e Finanças do TRT-3 (MG), Marília Souza Diniz Alves, falar sobre “A implantação da escrituração fiscal digital na Justiça do Trabalho: panorama atual e próximos desafios”.

Na terça-feira (11/10) pela manhã, o diretor-geral do TRT-2, (SP), Rômulo Borges Araújo, abordará o tema “eSocial - Escrituração Previdenciária e Trabalhista e suas Implicações na Folha de Pagamento”. Na sequência, Marcelo Barros Marques apresentará a parte 2 da palestra “Perspectivas orçamentárias da Justiça do Trabalho”. Além disso, ele também será responsável pelas “Considerações Finais e Reflexão: A importância do Planejamento Orçamentário na Justiça do Trabalho e os desafios que se desenham no porvir”.

Além das palestras, o encontro terá atividades de interação entre público e palestrantes, com depoimentos e esclarecimentos de dúvidas.

Confira a programação completa. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

O eGest11 foi realizado no Fórum Trabalhista de Manaus.

“Inovar é tornar novo. É fazer algo de forma diferente. E como inovar no serviço público?”. Esse foi o objetivo do I Encontro de Gestores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11) realizado na sexta-feira, 30/09/22, no Fórum Trabalhista de Manaus. Na abertura do evento, a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que é uma entusiasta da inovação, disse que o encontro é uma realização da Presidência do Tribunal com o apoio da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Coordenadoria de Gestão do Desenvolvimento de Pessoas visando sempre à melhoria da qualidade de gestão e ao desenvolvimento das pessoas em caráter colaborativo, tendo como mote a inovação no Poder Judiciário, que é o tema central do nosso encontro. A desembargadora enfatizou: “hoje a semente é lançada aos senhores gestores para que sejam agregadores e multiplicadores dos ideais ora trazidos na palestra e na oficina que ocorrerão, fecundando nosso tribunal de boas idéias, práticas e inovações, como medida de seu fortalecimento”. A desembargadora Márcia Bessa, corregedora geral do TRT-11 compôs a mesa de honra do encontro.

A diretora da SGPES, Maria do Socorro Chaves de Sá Ribeiro, destacou a importância do eGest11, o primeiro que reuniu presencialmente os gestores após a pandemia. E fez votos que o encontro se repita nos próximos anos com temas diferentes. O diretor geral do TRT-11, Ildefonso Rocha de Souza, também elogiou a iniciativa, dizendo que a gestão é fundamental para um trabalho de excelência.

O encontro foi conduzido por André Tamura, da empresa WeGov – Treinamento para Gestão Pública, especializada em inovação no setor público e que tem como principais premissas: empoderar os agentes públicos; iluminar ideias e ações que possam ser replicadas e promover a aproximação interinstitucional entre agentes públicos das três esferas e dos três poderes. De forma descontraída e bem didática, ele se utilizou de material audiovisual para mostrar o desenvolvimento da comunicação começando há 500 anos pela prensa do alemão Johannes Gutenberg e chegando aos dias atuais, com um avanço tecnológico antes inimaginável e já faz parte do nosso cotidiano. Hoje, ferramentas como WhatApp e Tik Tok já estão sendo utilizados pela Justiça. “Não é sobre concordar ou discordar, mas está acontecendo”, enfatizou o palestrante. Ele lembrou também que a inovação passa pela adoção de uma linguagem simples, sem o “juridiquês” – uso excessivo e desnecessário de termos e expressões jurídicas bem arraigado no meio jurídico.

Na parte da tarde foi realizada uma oficina sobre “Inovação e Design Thinking no Setor Público”, direcionada a gestores previamente selecionados pela Coordenadoria de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas, que terão o importante papel de colaborar para a consolidação e difusão da cultura de inovação em suas respectivas unidades, buscando impactar toda a instituição e a prestação jurisdicional.

Confira as fotos do evento.

Coordenadoria de Comunicação Social
Com informações do TST
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte

Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 27 de setembro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da Vara Trabalho de Presidente Figueiredo, Sandro Nahmias Melo, da Diretora de Secretaria, Regina Helena Lima Barros, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

A Corregedora Regional parabeniza o Juiz do Trabalho Titular, bem como a equipe de servidores e servidoras, pelo excelente desempenho no cumprimento das metas de 2021 e pelo trabalho diligente no sentido da prestação jurisdicional mais célere e efetiva, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.