Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Homenagens emocionantes marcaram a sessão da Primeira Turma no dia 30 de maio

Da esq. para a dir.: membro do MPT Jorsinei Dourado, juíza Eulaide Lins, des. Alberto Bezerra, des. Rita Alencar, des. Solange Morais e des. David Mello Jr. Lágrimas de emoção, histórias marcantes e saudade antecipada deram o tom da sessão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizada no dia 30 de maio. Após décadas de atuação na magistratura trabalhista, a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque participou da última sessão de julgamento com pauta de 75 processos e 25 inscrições para sustentação oral.

Na ocasião, a desembargadora que aguarda a publicação do ato de aposentadoria apresentou o exemplar original (datilografado) da primeira sentença que proferiu em 19 de outubro de 1979. O documento histórico, de processo que tramitou na Vara do Trabalho de Itacoatiara, vai compor o acervo do Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Cemej-11).

Membros da magistratura do TRT-11, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da advocacia, além de servidores, familiares e amigos da magistrada lotaram o plenário do prédio-sede para homenageá-la antes do início dos julgamentos. Nas manifestações carinhosas, todos destacaram o saber jurídico, a delicadeza no trato com as pessoas e a contribuição como professora de gerações de bacharéis em Direito no Amazonas.
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A presidente da Primeira Turma, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, declarou aberta a sessão e falou sobre a data emblemática. Enalteceu a coragem, a firmeza e o caráter da integrante da Corte que chegou à última sessão de julgamento como referência no tribunal. ”Parafraseando Roberto Carlos, são muitas emoções. Vossa Excelência carrega dois nomes fortes que homenageiam São Francisco e Santa Rita, muito bem escolhidos para uma mulher forte e segura. Não fui sua aluna na Faculdade de Direito porque não estudei no Amazonas, mas sou sua aluna no plenário, onde aprendo todos os dias”, declarou a desembargadora decana do TRT-11. Na sequência, franqueou a palavra.

Primeiro a se manifestar, o desembargador David Alves de Mello Junior contou alguns fatos marcantes da longa convivência com a homenageada, lembrando que tomou posse como desembargador quando ela presidia o tribunal. Ao homenageá-la, o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes declamou o poema “Os ombros que suportam o mundo”, de Carlos Drummond de Andrade.

Já o desembargador Alberto Bezerra de Melo citou um provérbio chinês sobre três coisas na vida que nunca voltam atrás (a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida) para dizer que aproveitou, em todas as oportunidades, a convivência com a magistrada que foi sua professora e por quem nutre grande admiração. O procurador regional do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento disse que falava não apenas como membro do Ministério Público, mas também como ex-aluno e amigo. Em suas palavras, a magistrada sempre se destacou pela imparcialidade, sabedoria e profundo conhecimento jurídico, buscando soluções justas e equilibradas.

Desembargadoras Rita Alencar e Solange Morais (presidente da 1ª Turma)

Juiz Sandro Nahmias e des. Rita Alencar

Mestra

O juiz Sandro Nahmias Melo, titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, pediu licença para “falar com o coração” sobre a mestra inesquecível, que conhece há mais de 30 anos. Salientou o legado que ela consolidou, tanto na formação de gerações de profissionais que seguiram carreira jurídica quanto pelas décadas de contribuição à Justiça do Trabalho. O presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 11ª Região (Amatra XI), juiz Adelson Silva dos Santos, leu trechos da música “Maria, Maria”, de Milton Nascimento, para homenageá-la. Encerrou declamando as palavras da poetisa Cora Coralina: “Recria tua vida, sempre, sempre. Remove pedras e planta roseiras e faz doces. Recomeça”.

A advogada Nicole Scaramuzzini Torres foi à tribuna para dar o testemunho sobre os ensinamentos que colheu, ao longo dos últimos 14 anos, a partir dos votos da desembargadora homenageada, principalmente em processos em que ambas tiveram entendimentos divergentes: “Nós, aqui na tribuna, também aprendemos. Tenho certeza que muito da profissional que sou hoje, aprendi com Vossa Excelência”, declarou. O advogado Ademário Rosário de Azevedo, um dos profissionais mais experientes que atuam na Justiça do Trabalho da 11ª Região, também fez uso da palavra. Recordou como era admirável participar da instrução processual conduzida pela magistrada na época em que era titular da 1ª Vara do Trabalho de Manaus. Também fez questão de dizer que teve a honra de ser seu aluno em um curso de pós-graduação e citou Cora Coralina para desejar que continue plantando flores em seu caminho.

Destino

A amizade sólida de 40 anos que nasceu da convivência profissional foi narrada em plenário pelo vice-presidente no exercício da Presidência do TRT-11, desembargador Lairto José Veloso. Quando ingressou como servidor no TRT-11, em 1983, ele foi assistente da magistrada, que na época presidia a então 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Manaus, hoje 1ª Vara do Trabalho de Manaus.

Atribuiu ao destino o fato de estar no exercício da Presidência naquele momento tão significativo. “Quando falo que o destino nos acompanha é porque, coincidentemente, eu também estava no exercício da Presidência quando a senhora deu entrada no pedido de aposentadoria. Eu recepcionei o pedido e iniciei o andamento de todos os procedimentos administrativos. Quis também o destino que eu estivesse no exercício da Presidência quando encaminhei o seu pedido de aposentadoria para Brasília, onde está tramitando atualmente”, disse emocionado. E concluiu: “Nós caminhamos juntos há 40 anos. Nossa convivência talvez seja a maior entre todos os presentes aqui e essa amizade vamos levar até o último suspiro”.

Gratidão
Com lágrimas e a voz embargada, a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque falou sobre a gratidão por tudo que viveu no TRT-11, assim como pelas manifestações plenas de afeto, respeito e admiração recebidas em plenário. Falou ainda, sobre os sentimentos que prevaleciam naquele momento: “É um misto de alegria pelo dever cumprido e esperança na vida que continua de outra forma. Saudade? Sim! E como terei desta instituição à qual dediquei quase meio século da minha existência. Agradeço a Deus por ter sido muito feliz aqui”. Em seus agradecimentos, citou desembargadores, juízes, membros do MPT, advogados, jurisdicionados, servidores, terceirizados, estagiários e cada um (e cada uma) com quem conviveu durante sua trajetória no tribunal.

Lembrou que, no TRT-11, teve muitas alegrias, mas também algumas tristezas. Uma delas foi o incêndio no prédio-sede no dia 5 de setembro de 2008, quando presidia o tribunal, o que considera o maior desafio que já enfrentou: “Lembro que quando fui para casa, eu não conseguia dormir, estava em choque”. Por outro lado, destacou a implantação da Justiça Itinerante como um dos maiores marcos de sua gestão. Aproveitou a oportunidade para entregar à diretora do Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Cemej-11), desembargadora Solange Maria Santiago Morais, a miniatura de uma embarcação regional com a qual foi presenteada no início das ações itinerantes. No detalhado trabalho de carpintaria, consta o seguinte registro: “Justiça Itinerante, implantação biênio 2007/2008” e o nome da desembargadora-presidente na época. Também doou ao acervo do Cemej-11 uma coleção de bordados, fruto do trabalho manual que faz há mais de 60 anos, iniciado na infância.

Além dos desembargadores que compõem a Primeira Turma, também participaram da sessão as desembargadoras Márcia Nunes da Silva Bessa e Maria de Fátima Neves Lopes, a juíza convocada Eulaide Maria Vilela Lins (titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus) e o juiz Alberto de Carvalho Asensi (titular da 13ª Vara do Trabalho de Manaus)

Des. Rita Alencar agradeceu as homenagens

Des. Rita Alencar e seu filho Ives Alencar 

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Assista à transmissão no YouTube.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Renard Batista

O conflito foi resolvido pouco mais de um mês após o início da ação na Justiça do Trabalho

Conciliação encerrou o processo, não havendo análise sobre a veracidade das alegações do autor da açãoProfissional de Odontologia alegadamente submetido a uma série de violações das normas reguladores das relações de trabalho realizou um acordo na Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no valor de R$ 160 mil. O pagamento será feito em 32 parcelas pelo consultório, processado na Justiça.

Ao ser admitido no consultório, em 2007, o cirurgião afirma que demorou oito meses para ser efetivado. A relação de trabalho perdurou até 2014 com suposto descumprimento das horas de trabalho previamente acordadas. O autor afirmou que o acertado era o cumprimento de oito horas diárias, totalizando vinte semanais. No entanto, o dentista relatou que iniciava o expediente às 9h e encerrava somente às 23h.

Obrigação de pagar o aluguel

Em 2014, o cirurgião dentista relatou que fora convocado para uma reunião com um dos sócios onde foi informado que o contrato seria finalizado e que a única alternativa inegociável era que ele passasse a atuar como profissional autônomo. Assim, foi desligado por decisão unilateral da empresa e passou a alugar um espaço no consultório (uma sala de atendimento).

Pelo novo status de relação de trabalho, afirmou ele que foi submetido a aceitar como remuneração 35% do que conseguisse gerar mensalmente, enquanto 65% ficavam retidos pelo consultório. Esta situação se manteve até 2022, conforme sua exposição inicial.

O dentista ajuizou ação na Justiça do Trabalho em abril de 2023. Ele pediu o reconhecimento de vínculo de emprego, pagamento de verbas rescisórias, indenização por assédio moral, pagamento de horas extras e reparação extrapatrimoniais. O valor da causa ultrapassava R$ 872 mil.

Solução do conflito

No último dia 30, em audiência de conciliação realizada na 16ª Vara do Trabalho de Manaus, as partes firmaram o acordo, não havendo, portanto, análise sobre a veracidade das afirmações do autor. Houve ainda a definição de multa por atraso e descumprimento, no percentual de 50%, calculado sobre o total do saldo devedor (parcelas inadimplentes e que ainda vão vencer).

Como o cirurgião dentista foi beneficiário da justiça gratuita ele ficou isento de recolher o valor das custas processuais. O acordo foi homologado pelo juiz do Trabalho, Izan Alves Miranda Filho, titular da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, com colaboração da servidora Maria Gorete de Carvalho Silva.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Na quinta (8/6), dia de Corpus Christi, o expediente será suspenso. Na sexta (9/6), o tribunal funcionará normalmente.

Fachada do prédio-sede do TRT-11O expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) será suspenso na quinta-feira (8/6), dia de Corpus Christi. Somente casos urgentes serão analisados no plantão judiciário em 1º e 2º graus. Na sexta-feira (9/6), todas as unidades administrativas e judiciárias nos estados do Amazonas e de Roraima funcionarão normalmente no horário de 7h30 às 14h30.

O art. 27 do Regimento Interno define os feriados forenses observados pelos TRT-11. Além disso, as datas de suspensão do expediente em 2023 constam da Resolução Administrativa n. 043/2023, que definiu o calendário estratégico deste ano. O acesso está disponível no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança. Baixe o arquivo AQUI.

Plantão Judiciário
De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, alterada e republicada pela Resolução Administrativa nº 273/2019, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário de funcionamento.

Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto: Renard Batista

Proposto pelo deputado João Luiz Almeida, evento abre ações do mês de combate ao trabalho infantil

A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, participou da Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (Lei Nº 11542/2007), realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na manhã de ontem (5/6). O evento aconteceu no plenário Ruy Araújo, por meio de propositura do presidente da Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam, deputado estadual João Luiz Almeida.

"Proteger a infância é potencializar o futuro das nossas crianças e adolescentes. Pensando no assunto, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil foi instituído para chamar a atenção da sociedade para a erradicação deste tipo de situação", disse o deputado João Luiz, que coordenou a Sessão Solene. A desembargadora do trabalho Joicilene Portela, corregedora regional do TRT-11, declarou que a situação de trabalho infantil é preocupante no Amazonas. "Infelizmente tivemos o aumento do trabalho infantil. Para se ter uma ideia, em todo o Brasil temos mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes em trabalho infantil, sendo que uma boa quantidade desse público estão em condições inseguras e prejudicial ao desenvolvimento para criança e ao adolescente", frisou.

Estavam presentes no evento os magistrados do TRT-11 Yone Gurgel, juíza auxiliar da Corregedoria, e o juiz do trabalho substituto André Luiz Marques; e também o juiz da Vara de Infância e Juventude Infracional de Manaus, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Eliezer Fernandes Junior; a delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e Adolescente (Depca); a secretária de Estado Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa; e o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Emerson Costa. Trinta alunos receberam certificados de participação durante a Sessão Especial.

Fonte: Assessoria do Dep. João Luiz
Fotos: Mauro Smith