Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Em parceria com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT-11 e com o MPT, a iniciativa existe desde 2019, visa combater o preconceito e incentivar o cumprimento de cotas

Com o objetivo de incentivar ações voltadas ao diálogo e ao estímulo à empregabilidade de pessoas com deficiência (PCD), o diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional da 11ª Região (Ejud11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, assinou o ato n. 001/2022, que institui e regulamenta o Projeto Bartimeu. O nome faz referência ao cego de Jericó citado em passagem bíblica, representando todas as pessoas que convivem com algum tipo de deficiência.

Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do último dia 18/4, o ato regulamenta o projeto, cujas atividades foram iniciadas em março de 2019 e suspensas em decorrência da pandemia. No ano em que teve início, o Projeto Bartimeu promoveu audiências públicas e reuniões com entidades visando traçar estratégias para inclusão de PCDs no mercado de trabalho nos estados do Amazonas e Roraima.

Inclusão plena

Criada para assegurar inclusão no mercado de trabalho por meio de cotas, a Lei nº 8.213/91 já completou 30 anos, enquanto a Lei nº.13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) está em vigor há quase sete anos, mas os trabalhadores com deficiência ainda têm muitos obstáculos a superar. Ciente dos desafios, o desembargador Audaliphal Hildebrando idealizou o Projeto Bartimeu, que visa atuar em escolas e empresas, como forma de combater o capacitismo (que consiste na desvalorização e desqualificação das pessoas com deficiência com base no preconceito em relação à sua capacidade) e estimular a inclusão plena no mercado de trabalho nos dois estados de jurisdição do TRT-11.

O desembargador explica que a ideia é fomentar a responsabilidade social, o aumento da empregabilidade, a acessibilidade e a inclusão. No desenvolvimento do Projeto Bartimeu, a Ejud11 atuará em parceria com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT da 11ª Região e com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Mediante convênio, a Ejud11 poderá atuar em conjunto com instituições e entidades associativas nacionais e internacionais para alcançar os objetivos propostos.

Acesse o ATO N. 01/2022.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A cerimônia marcou o Dia de Tiradentes

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes, foi representada pelo juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus e auxiliar da Presidência, Mauro BragaA presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima – (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud-11), foram agraciados com medalhas na comemoração de 185 anos da Polícia Militar do Amazonas. Devido a compromissos assumidos anteriormente, a presidente do TRT-11 foi representada na solenidade pelo juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus e auxiliar da presidência, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga.

A cerimônia programada para acontecer no Largo São Sebastião, na noite desta quinta-feira, 21/04/2022, foi transferida para o Teatro Amazonas, em virtude de intensa chuva que caiu sobre Manaus no Dia de Tiradentes, o patrono da Polícia Militar. Em nome da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, o juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga recebeu a “Medalha 185 anos da PMM” das mãos da primeira dama do Amazonas Taiana Lima. O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva recebeu a “Medalha Tiradentes” das mãos do governador Wilson Lima.

A solenidade contou com a participação de autoridades civis e militares do Amazonas, além do comandante-geral da PMM coronel Vinícius Almeida, subcomandante-geral coronel Algenor Maria da Costa Teixeira Filho, chefe do Estado Maior Geral Coronel Eyderson Prado da Fonseca, e comandantes de unidades operacionais.

Governador Wilson Lima entregou a medalha Tiradentes ao desembargador Audaliphal Hildebrando (à direita)

ASCOM/TRT11
Fotos: Roumen Koynov
Arte: Renard Batista
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 A sessão telepresencial foi transmitida ao vivo e está disponível no YouTube

Em sessão ordinária telepresencial realizada nesta quarta-feira (20/4), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) julgou 48 processos. A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, conduziu a sessão de julgamento, que contou com a presença de 12 desembargadores e da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 11ª Região, Alzira Melo Costa.

Do total de processos julgados, 44 referem-se à pauta administrativa e os demais são relativos à pauta judicial. Entre as matérias administrativas examinadas constaram o relatório de atividades da Ouvidoria, abono de férias de magistrados, remoção de servidores, entre outras. A presidente aproveitou a análise do relatório da Ouvidoria para informar que o TRT-11 será o anfitrião da 31ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), que ocorrerá de 8 a 10 de junho.

A sessão ocorreu de 9h às 16h com transmissão ao vivo pelo YouTube. Ao encerrar os trabalhos, a presidente convidou a todos para prestigiarem a assinatura do termo de adesão do TRT-11 ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) e ao Hub ODS Amazonas no próximo dia 29 de abril, às 9h. A solenidade será realizada no Instituto Soka, localizado na Av. Anízio Jobim, 980 - Colônia Antônio Aleixo, em Manaus (AM). Na ocasião, serão plantadas mudas em homenagem póstuma às vítimas da covid-19 no tribunal.

A próxima sessão ordinária do Pleno será realizada no dia 4 de maio a partir de 9h. Todas as datas de julgamento do colegiado podem ser consultadas no calendário disponível no site (www.trt11.jus.br), no menu Serviços – Audiências e Sessões. Para acessar agora, clique AQUI.