O evento terá transmissão ao vivo, no dia 18 de maio, das 10h às 12h, nos canais no YouTube da Ejud-15 e do TST.

124O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceira com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), promove, no dia 18 de maio, das 10h ao meio-dia, o webinário “A Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes sob a Perspectiva  Jurídico Trabalhista: causas e consequências”. 

O evento marca uma das ações da Justiça do Trabalho para o Maio Laranja, que visa mobilizar a sociedade em torno do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, cuja data é  18 de maio. As ações têm o objetivo de conscientizar a sociedade sobre umas piores formas de trabalho infantil: a exploração sexual, além de informar quais os meios de denunciar essa prática lesiva.

Veja também: Sede do TST e do CSJT ganha a cor laranja para campanha contra violência sexual em crianças e adolescentes

Programação

O evento terá a participação do coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, ministro Evandro Valadão, que fará a abertura do evento, além da juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) da Justiça do Trabalho de Franca, TRT-15, com a palestra "Marco Legal de Proteção. Intersecção entre o direito do Trabalho e o direito penal. O caso prático da operação Fada Madrinha".

A psicóloga e doutora em ciências humanas Ione Aparecida Xavier vai abordar o tema exploração sexual sob a perspectiva psicológica, saúde mental da criança e/ou adolescente.

Não será necessário inscrição prévia para acompanhar o evento. Basta acompanhar a transmissão ao vivo nos canais oficiais da EJud do TRT-15 e do TST no YouTube.

Confira a programação completa.

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FONTE: CSJT

A correição vai até sexta-feira e inclui uma Campanha Solidária.

122Ministro do TST Caputo Bastos entre a presidente do TRT-11, desdora. Ormy Bentes (a direita); e a vice-presidente, desdora. Solange Morais (a esquerda); e parte da equipe de correição. Começou hoje e vai até sexta-feira, 13/05/2022, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), sob a coordenação do ministro corregedor do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Guilherme Augusto Caputo Bastos. Pela manhã, o ministro foi recebido na sede do Tribunal pela presidente e pela vice-presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes e a desembargadora Solange Maria Santiago Morais, respectivamente.

Coordenadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), as correições ordinárias são realizadas de dois em dois anos e avaliam o desempenho geral dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O corregedor-geral e sua equipe analisam, entre outros pontos, dados de movimentação processual, tempo de tramitação, observância de prazos e adequação de procedimentos às normas legais.

Durante o período de permanência na capital amazonense, o ministro também cumprirá agenda de reuniões com magistrados, servidores e sociedade em geral. As reclamações e sugestões que tenham por finalidade o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho serão apresentadas em audiência com o ministro corregedor. A participação nessa audiência será franqueada àqueles que fizeram o agendamento prévio.

No último dia de correição em Manaus, 13 de maio, o ministro Caputo Bastos fará a leitura da Ata Correicional em sessão plenária administrativa, encerrando os trabalhos de correição no TRT-11. A última correição no âmbito do Tribunal foi realizada em novembro de 2020, de forma telepresencial devido a pandemia.

Corregedoria Solidária

Em todas as correições que realiza, o ministro Caputo Bastos faz questão de realizar uma campanha solidária em favor de uma instituição filantrópica. A campanha intitulada “Corregedoria Solidária” tem recebido apoio de todos os Tribunais Regionais do Trabalho durante as correições ordinárias em 2022. O objetivo é estimular a doação e o voluntariado para ajudar instituições filantrópicas em todo o país. A iniciativa originou-se de uma ação que o gabinete do ministro já realiza desde 2016. Inicialmente chamada de “GMCB Solidário” (GMCB é a sigla para Gabinete do Ministro Caputo Bastos).

O TRT-11 abraçou a campanha, as doações podem ser feitas até a quarta-feira (11/5), às 15h, e serão entregues no encerramento dos trabalhos correicionais à Casa da Criança. A instituição, que existe desde 1948, foi escolhida devido à longa trajetória dedicada à filantropia. O TRT-11 terá pontos de coleta na entrada do prédio-sede, na Praça 14 de Janeiro, e no Fórum Trabalhista, no Centro, para doação de alimentos. Outra possibilidade é a doação por meio de pix, transferência ou depósito na conta disponibilizada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI). O comprovante precisa ser identificado e deverá ser encaminhado por WhatsApp para o número (92) 98417-3749. Confira os dados abaixo:

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região

CNPJ – 05.544.077.0001/46

Caixa Econômica Federal Agência 2686 C/C 00000015-0 operação 003

Pix: (92) 98127-9422 (celular)

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ASCOM/TRT11
Fotos: Roumen Koynov
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Desembargadores Jorge Manoel Lopes Lins e Carla Maria Santos dos Reis tomaram posse na última sexta-feira, 6 de maio.

120A desembargadora do trabalho Ruth Barbosa Sampaio representou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, na cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). A solenidade foi realizada na última sexta-feira (6/5), no Auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no Centro Administrativo José de Jesus Ferreira Lopes, anexo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).

Os desembargadores Jorge Manoel Lopes Lins e Carla Maria Santos dos Reis, tomaram posse, respectivamente, como presidente e vice-presidente/corregedora do TRE-AM, assumindo o comando da Corte Eleitoral amazonense para o próximo biênio (2022/2024). Ao discursar, o desembargador Jorge Lins agradeceu às homenagens, dizendo-se profundamente emocionado, principalmente no momento em que lembrou de sua mãe, a quem prestou homenagem e declarou gratidão.

O novo presidente do TRE-AM afirmou estar realizando um sonho ao ser incumbido desse cargo. Ele deixou claro que sabe que estará fazendo frente a uma eleição desafiadora, mostrando que o grande desafio serão as “fake news”, e defendeu de forma veemente as eleições eletrônicas dos ataques infundados que tem sofrido.

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Texto: Com informações do TRE-AM.

Fotos: Carlos Batata 

Arte predio sedeNa última quinta-feira (5/5), a presidente e corregedora em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, assinou o Ato Conjunto n° 07/2022/SCR, que atualiza e sistematiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional. A publicação ocorre no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta sexta-feira (6/5).

A Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional destina-se ao disciplinamento de normas procedimentais aplicáveis no âmbito das Varas do Trabalho.

Nos termos do Ato Conjunto n° 07/2022/SCR, é imperativa a compatibilização da atual Consolidação com a dinâmica legislativa e a própria mudança de práticas procedimentais, assim como a necessidade de inserção e sistematização de atos esparsos editados.

Confira o teor do Ato Conjunto n° 07/2022/SCR clicando aqui.


Alimentos não perecíveis e valores doados serão destinados à Casa da Criança, em Manaus (AM)

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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) abraça a campanha “Corregedoria Solidária” para doações de recursos e alimentos não perecíveis durante o período em que o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos, e sua equipe estarão em Manaus (AM) realizando correição ordinária. As doações podem ser feitas até a quarta-feira (11/5), às 15h, e serão entregues à Casa da Criança. A instituição, que existe desde 1948, foi escolhida devido à longa trajetória dedicada à filantropia.

Após o encerramento da campanha, o ministro-corregedor e a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, farão a entrega dos donativos na sede da instituição, localizada no Centro da capital amazonense. Na data a ser divulgada, será apresentado o balanço dos valores e alimentos arrecadados.

De iniciativa da gestão do ministro Caputo Bastos à frente da Corregedoria-Geral da Justiça Trabalho, a campanha tem recebido apoio de todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) durante as correições ordinárias em 2022. A ação visa arrecadar alimentos e/ou dinheiro para instituições filantrópicas nos estados sede dos tribunais, estimulando a doação e o voluntariado em todo o país. A ideia teve origem em uma ação que o gabinete do ministro já realiza desde 2016, inicialmente chamada de “GMCB Solidário” (GMCB é a sigla para Gabinete do Ministro Caputo Bastos).

Como doar?

O TRT-11 terá pontos de coleta na entrada do prédio-sede, na Praça 14 de Janeiro, e no Fórum Trabalhista de Manaus, no Centro, para doação de alimentos. Outra possibilidade é a doação por meio de pix, transferência ou depósito na conta disponibilizada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI). O comprovante precisa ser identificado e deverá ser encaminhado por WhatsApp para o número (92) 98417-3749. Confira os dados abaixo:

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região
CNPJ 05.544.077.0001/46
Caixa Econômica Federal Agência 2686 C/C 00000015-0 operação 003
Pix: (92) 98127-9422 (celular)



ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

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