Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Três propostas em análise no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) estão em fase de implantação com o objetivo de aperfeiçoar processos e o atendimento à população. As sugestões são do diretor de secretaria da 16ª Vara do TRT-11, Marcel Silva de Melo.

A primeira diz respeito à destinação das Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) que acabam esquecidas em processos em algumas varas. Dado o alto volume de documentos esquecidos, o servidor da 16ª Vara sugeriu, entre as alternativas, que a Corregedoria do TRT-11 separasse o material em lotes e o TRT-11 providenciasse noticiais na imprensa anunciando a disposição do material para resgate pelos proprietários. A proposta foi acatada pela Corregedoria e um formulário eletrônico para os portadores do documento esquecido está em elaboração para ser implementado.

Outra sugestão do diretor foca nos diversos eventos do TRT-11 por meios de seus comitês, diretorias, secretarias, Escola Judicial, Corregedoria, Centro de Memória entre outras unidades. A diversidade de eventos, aponta Marcel Melo, gera muitas vezes conflitos de agenda com atividades acontecendo simultaneamente. A proposta, portanto, é a elaboração de um calendário único do Tribunal a ser amplamente divulgado nos canais de comunicação do regional. A elaboração do calendário está em análise pelo Cerimonial para ciência e manifestação.

Com o objetivo de dar celeridade o tramite de processos trabalhistas no TRT-11, o servidor Marcel Melo também propõe um resumo nas Certidões de Devolução de Mandado por parte dos oficiais de Justiça. A Certidão é o documento do oficial de Justiça confirmando se o Mandado foi ou não cumprido. De acordo com Marcel, conforme o argumento oficial da proposta encaminhado para a Ouvidoria, “atualmente os OJAFs elaboram a certidão da seguinte forma: colocam o id do mandado e o destinatário e após, o relato do que ocorreu. A sugestão consiste em que abaixo ou acima do id do mandado, eles explicitem de forma resumida o resultado do ato”.   

A proposta foi encaminhada para análise do Comitê Gestor Regional do Pje que é o responsável pelas ações implementadas no sistema eletrônico. Caso o Comitê Regional concorde, deverá encaminhar o pedido de melhoria ao Comitê Nacional para que seja analisada. Enquanto isso, a Central de Mandados Judiciais de Manaus já foi orientada a instruir aos oficiais de Justiça a fazerem constar na parte superior do texto evitável de suas certidões, a seguinte informação: Cumprido com finalidade atingida; Cumprido sem atingir a finalidade; ou Não cumprido. 

Papel da Ouvidoria

A Ouvidoria do TRT-11 é o canal do Tribunal de acesso ao público interno e para a sociedade em geral. Ela atua na defesa dos direitos dos cidadãos, consumidores e usuários dos produtos e serviços fornecidos pela Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima. Cabe à Ouvidoria fazer triagem e encaminhar as manifestações para as unidades responsáveis pelas respostas.

É presidida atualmente pelo ouvidor regional, o desembargador David Alves De Mello Junior. Em 2023, foi criada uma unidade exclusiva para tratamento de demandas relacionadas às mulheres, sendo empossada como ouvidora regional da Mulher a desembargadora Ormy Da Conceição Bentes. .

Para acessar a Ouvidoria do TRT-11 busque os canais: Portal TRT11 - Ouvidoria TRT11

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Arte: Banco de Imagens

Anúncio foi feito no canal do Tribunal no Youtube, destacando a importância da educação para a transformação social; cerimônia de premiação ocorrerá em 8 de outubro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) divulgou nesta sexta-feira (27) os vencedores do 4º Concurso Cultural, promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. A cerimônia de anúncio foi transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube, e os resultados foram apresentados pelo juiz do Trabalho Substituto e Coordenador do concurso, André Luiz Marques Cunha Junior, que também é gestor regional do Comitê no 1º grau.

Marques destacou a importância da educação como ferramenta para superar vulnerabilidades e construir uma vida estável, especialmente para as novas gerações. "Acreditamos que a educação é uma ferramenta transformadora. O concurso cultural reflete nosso compromisso com essa causa", afirmou o juiz. O concurso foi direcionado a alunos da rede pública dos estados do Amazonas e Roraima, promovendo a conscientização sobre o combate ao trabalho infantil e a inclusão social por meio de temas educacionais.

Categorias e Vencedores:
Os participantes competiram nas categorias desenho, redação, vídeo e música, com temas voltados à inclusão social, imigração e tolerância no ambiente escolar.

Categoria: Desenho - "Rompendo as barreiras para a inclusão da pessoa com deficiência nas escolas"

1. Enri Miguel Castro da Silva – Escola Estadual de Tempo Integral Irmã Adonay Politi, Manaus
Professora: Zila Reis de Oliveira

2. Ana Helena T. Correia – Escola Estadual Alfredo de Campos, Manaus

3. Carla Manoela B. Oliveira – Escola Estadual Major da Silva Coutinho

Categoria: Redação - "Imigração: Como a solidariedade pode transformar a dor em uma oportunidade na educação?"

1. Kadrine de Souza Miranda – Escola Estadual Jeni Bentes de Jesus, Parintins
Professora: Cleomara Cruz Gomes

2. Beatriz Mendes de Lima Castelo – Escola Estadual Jesus Nazareno de Souza Cruz, Boa Vista

3. Naiober Marina Trindade Salazar – Escola Estadual Luiz Vaz de Camões, Manaus

Categoria: Vídeo - "Diferentes, porém iguais: Desenvolvendo a cultura da tolerância no ambiente escolar"
1. Danton Oliveira da Cruz, Eduarda Luisa da Silva Colares, Rayca Barbosa Flores, Evelyn Livia Rodrigues Soares e Kerlon Pereira Teixeira – Escola Estadual de Tempo Integral Danilo Matos Areosa, Novo Airão
Professora: Suelen Kelen de Souza Barbosa

2. Jorge Bras Braga, Sarah Emily dos Santos Batista, Suane Plácido de Andrade, Heloisa Pereira Alecrim, Suane dos Santos Felipe e Maria Heloisa dos Campós Madureira – Escola Estadual Maria Amélia do Espírito Santo, Manaus

3. Eivy Caroline Araújo Farias, Cesar Augusto Falcão da Silva, Joana Vitória Oliveira de Souza, Bruna Freitas de Oliveira e Natascha Daniele Florêncio Penhalosa – Colégio Estadual Arthur Virgílio Filho, Manaus

Categoria: Música - "A escola como ambiente de integração cultural no contexto amazônico"

1. Daniela Sâmela de Souza Lopes Ferreira – Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, Manacapuru
Professora: Edizelia da Silva Moreira

2. Samuel Lucas S. Silveira, Isabelle Maria Vital de Freitas – Escola Estadual Maria Amélia dos Santos, Manaus

3. Nicole Eduarda de Melo Jardim – Escola Estadual de Tempo Integral João dos Santos Braga, Manaus

Cerimônia de premiação:
A entrega oficial dos prêmios ocorrerá em 8 de outubro, às 11h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na Rua Ferreira Pena, no Centro da cidade, com a presença do Ministro do TST, Evandro Valadão. Durante a cerimônia, serão entregues tablets e celulares aos estudantes vencedores, e o evento será transmitido ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube.

O concurso atende à Meta 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário, destacando a relevância da prevenção ao trabalho infantil e da proteção dos adolescentes.

Confira o resultado completo.

Confira o vídeo com o anúncio do resultado.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

A divulgação será no canal do TRT-11 no Youtube.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região (AM/RR) divulgará o resultado do 4° Concurso Cultural promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem nesta sexta (27/09), às 11h por meio do canal oficial do TRT-11 no YouTube.O Concurso atende à meta 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário, além de enfatizar a conscientização e prevenção ao trabalho infantil e da proteção do adolescente trabalhador.

Esta 4° Edição do Concurso Cultural tem como tema “A mudança que o Brasil quer ver. A escola como espaço de inclusão social”. O trabalho realizado pelos alunos das escolas públicas do Estado de Amazonas e Roraima tem este ano como novidade a inclusão da rede municipal de ensino e da premiação para o 3° lugar com tablets ou celulares, dependendo da classificação, e considerando a maior nota.

Seguindo o cronograma do Concurso, a cerimônia de premiação e entrega dos certificados, celulares e tablets ocorrerá presencialmente em 8/10, às 11h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na Rua Ferreira Pena, n° 546, Centro. O evento será transmitido ao vivo pelo canal TRT-11 no Youtube.

Categorias e temas:
Os alunos concorrem nas categorias desenho, redação, vídeo e música. Cada categoria possui um tema especifico e níveis de escolaridade diferentes. Na categoria desenho o tema é: “Rompendo as barreiras para a inclusão da pessoa com deficiência nas escolas”. Para alunos matriculados do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental I.

Na categoria redação, o tema é: “Imigração. Como a solidariedade pode transformar a dor em uma oportunidade na educação?”. Para alunos matriculados do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental II, incluídos aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A categoria vídeo o tema é: “Diferentes, porém iguais. Desenvolvendo a cultura da tolerância no ambiente escolar”. Para alunos matriculados nos anos do 1° ao 3°, do Ensino Médio, incluídos aqueles matriculados no Ensino nas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Na categoria música, o tema é: “Imigração. Como a solidariedade pode transformar a dor em uma oportunidade na educação?”. Para alunos matriculados do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental II, incluídos aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

 Assista à transmissão no Youtube.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Juliana Damasceno

A parada é necessária para ajustes técnicos na infraestrutura do sistema

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) da zero hora do sábado (28/9) até às 23h59 do domingo (29/9). A parada é necessária para ajustes técnicos na infraestrutura de suporte do sistema. Há possibilidade de retorno do funcionamento antes do horário previsto.

A Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) solicitou à Presidência do TRT-11 autorização para a indisponibilidade programada. A demanda foi autorizada após a anuência da Coordenadoria de Sistemas Processuais (CSP).

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte Renard Batista