Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 9 de novembro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Humaitá. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.
Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e o juiz do trabalho titular, responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
A ata de correição foi lida na presença do juiz titular da Vara de Trabalho de Humaitá, Jander Roosevelt Romano Tavares, do diretor de secretaria, Marcelo Nery Rocha e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.
Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista

A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizou no dia 26/10, o V Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho, com o tema “Migração Contemporânea”. Transmitido pelo canal no Youtube do TRT11, o evento contou com mais de 250 visualizações. Durante a programação da manhã, ocorreu uma pequena interrupção na transmissão, ocasionada por um rompimento de fibra entre Amazonas e Roraima. Após solucionado o problema, o evento foi retomado normalmente. Os participantes receberão o certificado com carga horária de 4 horas no e-mail cadastrado no formulário de inscrição do evento.

O seminário roraimense faz parte do calendário do projeto “Escola Itinerante” da Ejud 11, o objetivo é a disseminação do conhecimento e a melhora de debates sobre questões contemporâneas relativas ao Direito Material e Processual do Trabalho no interior do Amazonas e em Boa Vista (RR). Nesta edição, o propósito foi tratar da questão sob o ponto de vista trabalhista, levando em consideração o aumento significativo dos migrantes venezuelanos no estado de Roraima, buscando a igualdade jurídica, onde todos devem ser tratados de maneira igualitária, sem quaisquer distinções

Participação

O evento iniciou com as palavras do diretor da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, que discursou sobre a importância do tema escolhido para o debate no seminário. ‘’A migração é um fenômeno que requer paciência, cooperação e solidariedade. Aqui no nosso Estado de Roraima, de 2020 a 2021 houve um aumento de 3,41% da população, superior a média nacional 0,7% de crescimento. Roraima cresceu cinco vezes mais devido a migração venezuelana, por isso escolhemos esse tema, e abordaremos na visão de vários órgãos”, declarou.

Dando seguimento ao evento, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) Alzira Melo Costa palestrou sobre o tema Reflexos da Migração no Amazonas. Ela abordou as condições de sobrevivência e trabalho informal dos venezuelanos nos estados do Amazonas e Roraima, destacando a necessidade em atender, modificar e ceder os direitos de trabalho a adultos, e o não trabalho às crianças migrantes.

As palestras foram divididas em quatro mesas temáticas: Desafios para inserção socioeconômica de migrantes e refugiados; Atribuição dos órgãos; Desafios da sociedade civil e peculiaridades dos migrantes e refugiados; e Visão dos beneficiários e da população.

Confira a programação.

ASCOM/TRT11
Texto: Ascom
Artes: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Serão leiloados imóveis localizados em Manaus e Tefé, avaliados em mais de R$ 8 milhões.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizará, no dia 22 de novembro, a partir de 9h30 (horário de Manaus), o leilão público de imóveis avaliados em mais de R$ 8 milhões. Os valores arrecadados serão utilizados para o pagamento de créditos trabalhistas já sentenciados pela Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima.

Devido ainda às condições de prevenção à pandemia de covid-19, desde 2020 os leilões do Regional são realizados exclusivamente na modalidade virtual no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br, pelo leiloeiro oficial Wesley da Silva Ramos, e transmitidos ao vivo no próprio site.

Assinado pelo juiz coordenador do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ) e da Seção de Hastas Públicas (SHP), em substituição, Igo Zany Nunes Corrêa, o Edital de Hasta Pública Unificada n.09/2021 foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 18 de outubro. Desde a publicação do edital, o leilão eletrônico está aberto para lances, por meio do portal designado para esse fim.

Bens a serem leiloados

Lote de terras com área de 77.120 m2 situado no bairro Colônia Ventura, na cidade de Tefé/AM.
Valor da avaliação: R$ 2.776.320,00

Lote de terra denominado de área comercial situado na BR-174, km 2.
Valor da avaliação: R$ 50.000,00

Lote de terras situado na avenida Camapuã, bairro Cidade de Deus, Manaus/AM.
Valor da avaliação: R$ 5.000.000,00

Lote de terras com uma área de 212,02m2 e perímetro de 61,69 m situado na rua 16,bairro Alvorada, Manaus/AM.
Valor da avaliação: R$ 200.000,00

01 apartamento localizado no Condomínio Residencial Villa dei Fiori, Manaus/AM.
Valor da avaliação: R$ 250.000,00

01 imóvel (sítio), situado na estrada da emade km 15, na cidade de Tefé/AM.
Valor da avaliação: R$ 12.000,00

01 prédio de alvenaria com área de 120m2, situado na Estrada do Aeroporto, na cidade de Tefé/AM.
Valor da avaliação: R$ 136.560,00

As informações detalhadas, as imagens dos bens móveis e os lances mínimos podem ser conferidos no edital, que está disponível no portal do TRT-11 (www.trt11.jus.br), na aba Sociedade acessando Serviços>>Leilão Público>>Editais. Também pode ser acessado no site do leiloeiro oficial (www.amazonasleiloes.com.br).

Visita aos bens

Os imóveis podem ser visitados, antes da data marcada para o leilão, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. É necessário fazer o agendamento pelo telefone (92) 98159-7859.

Quem pode arrematar

Todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem fazer lance. A identificação e cadastro dos lançadores se dará exclusivamente na modalidade eletrônica.
As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.

Condições

O arrematante deverá pagar sinal de 20% no ato da arrematação, além da comissão de 5% do leiloeiro. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião.
Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

Acesse o Edital.

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Magistrados e servidores podem inscrever as práticas positivas até o dia 16 de novembro.

Na terça-feira (9/11), a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) abriu as inscrições para o IV Concurso de Boas Práticas. Instituído por meio do Ato n° 01/2018/SCR, o projeto Boas Práticas tem como proposta identificar, disseminar e premiar as práticas positivas existentes no TRT-11, fruto da inovação e da criatividade de seus magistrados e servidores.

Conforme o documento que instituiu o concurso, boas práticas é toda atividade, ação ou ideia com resultado positivo, que comprove o uso racional de recursos, promovendo a otimização de processos e/ou proporcionando a qualidade dos serviços das unidades judiciárias. São consideradas práticas positivas aquelas que demonstrem melhorias em processos de trabalho, prestação dos serviços, satisfação do público-alvo, alcance das metas estratégicas e aspectos significativos aos serviços. As boas práticas são, ainda, ações que servem de referência para aplicação em outros locais de trabalho.

Critérios

O regulamento do projeto aponta que, para ser considerada boa prática, deverão ser obedecidos ao menos dois dos critérios a seguir: melhorar os serviços prestados diretamente aos jurisdicionados; apresentar resultados financeiros positivos, com redução de custos; resultar em melhoria nos processos de trabalho; possuir caráter inovador, implicando mudança real da situação vigente; e utilizar de forma eficiente os recursos disponíveis na unidade, incluindo recursos físicos, administrativos, temporais e de pessoal. O concurso, realizado desde 2018, já está na quarta versão.

Inscrições

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/F8H5X7hzfW7W4xbZ6. Cada participante poderá inscrever até três iniciativas. As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de novembro.

Seleção e Votação

Uma comissão, composta pelo Presidente do TRT11, Corregedora Regional, Coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJE e e-Gestão (Nape), Presidente da Amatra11, um juiz substituto e dois servidores, será responsável por selecionar seis finalistas até o dia 18 de novembro. Em seguida, terá início a votação aberta no portal do TRT-11 para a escolha de três boas práticas. O período de votação será de 22 a 26 de novembro. As três boas práticas mais votadas receberão certificados e farão apresentação durante a cerimônia de premiação do IV Concurso de Boas Práticas do TRT-11, prevista para ocorrer no dia 7 de dezembro deste ano.

Inscrições AQUI.

ASCOM/TRT11
Texto: Ascom
Artes: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.