Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O ato foi realizado no Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR).

Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira, 18/07/2022, em Boa Vista (RR), a desembargadora-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Amazonas e Roraima (TRT-11), Ormy da Conceição Dias Bentes, assinou o documento oficial de Adesão à Carta da Terra, uma declaração de princípios elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU) visando a construção de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Presentes ao ato o secretário estadual de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação, Emerson Baú, que representou o governador Antônio Denarium, o vice-reitor da Universidade Federal de Roraima, Silvestre Lopes de Nóbrega, o diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista, juiz do Trabalho Gleydson Ney da Rocha, e a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Roraima (Arat), Florany Mota, entre outras autoridades.

Em seu discurso, a presidente do TRT-11 destacou que “a Carta da Terra é uma inspiração, a guiar-nos na busca de uma sociedade em que todos sejam responsáveis por ações de paz, respeito e igualdade, prezando pelo bem-estar mundial ao tratar de temas éticos de suma importância para todos os cidadãos do século XXI. Nesse espírito, com muita honra e ciente da importância crescente da conscientização e educação ambiental e do papel que os órgãos públicos e sociedades civis devem ter no âmbito de ações de responsabilidade ambiental, adotamos a Carta da Terra como um guia ético e moral a ser considerado em nossas ações administrativas e normativos internos, passando agora o nosso Tribunal a fazer parte deste movimento global para construir um mundo melhor”. A desembargadora concluiu sua fala, citando um trecho da Carta da Terra: “...que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação dos esforços pela justiça e pela paz e a alegre celebração da vida”.

O diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista, Gleydson Ney da Rocha, em breves palavras, destacou a importância da assinatura do documento. O engenheiro ambiental Jean Leão, gestor do Instituto Soka Amazônia, parceiro do TRT-11 desde março deste ano na questão ambiental, apresentou o conteúdo total da Carta da Terra, detalhando os princípios que falam de respeito e cuidado com a vida, a integridade ecológica, justiça social e econômica, democracia, não violência e paz. Jean Leão destacou também os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) da ONU. Encerrando a cerimônia foram entregues a magistrados e servidores do Fórum de Boa Vista canecas duráveis de cerâmica que fazem parte do projeto “Adote uma caneca”.

Confira a galeria de imagens. 

Desembargadora presidente do TRT-11 discursa no ato de adesão à Carta da Terra.

O engenheiro ambiental Jean Leão, do Instituto Soka, apresenta a Carta da Terra.

Presidente do TRT-11 assina adesão em evento realizado no Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR).

ASCOM/TRT11
Fotos e artes: Renard Batista
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Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária na 17ª Vara do Trabalho de Manaus

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 14 e 15 de julho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 17ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2020 e 2021.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e as Juízas Substitutas SANDRA MARA FREITAS ALVES e MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO, que atualmente integram a 17ª Vara do Trabalho, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Substituta, no exercício da titularidade da17ª VTM, Monique Dominicheli do Nascimento Basso, do Diretor de Secretaria, Davson Eduardo Nogueira Damasceno, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

A Corregedora Regional parabeniza as Juízas do Trabalho Substitutas SANDRA MARA FREITAS ALVES e MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO, bem como a equipe de servidores e servidoras, pelo excelente desempenho no cumprimento das metas de 2022 - período de janeiro a junho, bem como pelo trabalho diligente no sentido da prestação jurisdicional mais célere e efetiva, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

O valor total será revertido em favor de instituições filantrópicas apontadas pelo MPT

A Presidente do TRT11, Desembargadora Ormy da Conceição Bentes, deferiu pedido de audiência de conciliação em precatório vencido em 2019, em fase de sequestro do valor total, delegando para presidir o ato a Juíza  Auxiliar da Presidência na Gestão do Precatório, Dra. Maria de Lourdes Guedes Montenegro, que reuniu o Ministério Público do Trabalho (MPT), representado  pela Procuradora-Chefe  Dra. Alzira Melo Costa, e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manacapuru (SAAE), representado pelo procurador do executado,  Dr.Luciano de Souza Guimarães. A audiência aconteceu por vídeo-conferência, no dia 8 deste mês. A conciliação teve êxito com o plano de pagamento em 28 parcelas no valor mensal de R$ 84.866,78, vencendo a primeira em 10/08/2022 e a última parcela em 11/11/2024, o que totaliza R$ 2.376.269,84.

A questão refere-se a um processo ajuizado pelo MPT em 2011 contra a SAAE por negativa de realizar concurso público, onde foi feito um Termo de ajustamento de conduta não cumprido, cuja multa  que resultou no precatório conciliado, será revertida  em favor de instituições filantrópicas a serem informadas pelo MPT . O acordo refere-se ao Processo número 0001688-65.2011.5.11.0006.

ASCOM/TRT11
Arte: Renard Batista
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O evento será realizado na próxima semana: de 18 a 22 de julho, em todas as unidades judiciárias do Regional.

Esta sexta (15/7) é o último dia de inscrições de processos na Maratona Regional de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima). Faça sua inscrição AQUI.

Com o objetivo de promover o diálogo entre as partes e buscar a solução mais rápida dos processos trabalhistas, o TRT-11 vai promover a Maratona Regional de Conciliação de 18 a 22 de julho. A conciliação proporciona vantagens mútuas aos envolvidos, podendo ser firmada a qualquer tempo, garantindo protagonismo às partes e aos advogados na construção da solução do conflito. Magistrados, servidores, partes e advogados somarão esforços para a homologação do maior número possível de acordos durante cinco dias do evento.

A iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT). A Maratona conta com o apoio da Corregedoria Regional do TRT-11 e vai movimentar todas as unidades judiciárias nos dois estados de jurisdição.

Abertura Oficial

No dia 18, segunda-feira próxima, será realizada, em formato virtual, a cerimônia de abertura da I Maratona Regional de Conciliação. Com início às 7h45, a abertura poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do TRT-11 no Youtube. Acompanhe a transmissão da solenidade ativando o lembrete no link abaixo:

Audiências

A recomendação é de que cada Vara tenha, no mínimo, 20 processos por dia (12 iniciais e 8 na fase de execução), totalizando 100 processos na semana. Todos os processos serão enviados para o Cejusc-JT, via posto avançado e cada unidade disponibilizará até dois servidores para atuarem na semana do evento junto ao centro de conciliação, sem prejuízo das instruções processuais na respectiva Vara do Trabalho.

As Varas do Trabalho serão responsáveis pela gestão dos processos de suas respectivas unidades judiciárias, incluindo a designação, as notificações e a realização das audiências. Assim cada magistrado (a) adotará a modalidade de audiência (presencial, telepresencial ou híbrida) que julgar mais eficaz para a solução do conflito através da conciliação. As audiências serão secretariadas pelos servidores designados pelas unidades judiciárias e as atas assinadas pelos magistrados supervisores/coordenadores do Cejusc-JT.

Os gabinetes poderão encaminhar seus processos ao Cejusc-JT 2º Grau, mas sem a indicação de servidores. Neste caso, toda a gestão processual ficará a cargo do Centro de Métodos Consensuais.

Mais informações podem ser obtidas nas Varas do Trabalho, nos Gabinetes ou no Cejusc-JT (Manaus e Boa Vista), conforme canais de contato disponíveis no portal do TRT-11.

ASCOM/TRT11
 Arte: Diego Xavier
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