Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Em solenidade nesta sexta-feira (18/11), às 16h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) irá homenagear 54 personalidades com a insígnia da Ordem do Mérito Judiciário. Serão condecorados cidadãos que se destacaram por suas atividades em prol da Justiça do Trabalho ou prestado relevantes serviços à cultura jurídica e à Justiça do Trabalho, em especial ao Regional do Amazonas e de Roraima.

A lista das personalidades homenageadas foi aprovada em sessão ordinária do Tribunal Pleno do TRT-11 no mês de outubro, a partir de indicações realizadas pelos desembargadores. Confira a relação completa.

Sobre a Medalha de Ordem ao Mérito

Instituída no ano de 2004, a Ordem do Mérito Judiciário do TRT-11 tem como objetivo agraciar pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços ao país, à Justiça do Trabalho em geral e à 11ª Região, de modo especial. A medalha é constituída de seis graus hierárquicos: grão-colar, grã-cruz, grande oficial, comendador, oficial e cavaleiro.

A ordem do mérito agracia também, juristas e outras personalidades, que tenham prestado relevantes serviços à justiça do trabalho em geral e, de modo especial, à 11ª Região ou se destacado por suas atividades no campo do direito do trabalho ou em quaisquer ramos do direito. Podem ser agraciados: servidores públicos, de todos os níveis da administração que, por seus atributos, tenham se tornados merecedores da distinção; instituições e suas bandeiras, pelos relevantes serviços que tenham prestado ao direito do trabalho e a justiça do trabalho; e outras personalidades, nacionais ou estrangeiras, que a juízo do conselho, se tornam merecedoras da distinção.

Serviço: Cerimônia de Outorga da Medalha da Ordem do Mérito do TRT-11
Data: 18/11/2022
Horário: 16h
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM)
Endereço: Av. Efigênio Salles, 1155 – Aleixo, Manaus/Amazonas.

Os sistemas foram suspensos em todo o país após a constatação de fraude na emissão de certificados digitais.

O acesso nacional aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos na Justiça do Trabalho tem previsão de ser restabelecido até segunda-feira (21/11). Os sistemas foram retirados do ar em todo o país na última sexta-feira (11/11), após o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) constatar fraude na emissão de certificados digitais, expedidos por empresa certificadora.

Após a constatação da fraude, o TRT-1 (RJ) oficiou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além acionar a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF). A PF está investigando o caso.

A Justiça do Trabalho instalou um gabinete de crise, coordenado pelo CSJT com acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para realizar uma apuração interna, apoiar os órgãos competentes na investigação e buscar restabelecer os sistemas SISCONDJ e SIF o mais breve possível, uma vez que nenhum pagamento está sendo realizado pela Justiça do Trabalho desde a última sexta-feira (11/11), pois os sistemas concentram todas as expedições de alvarás eletrônicos da instituição.

Alternativa para os depósitos judiciais

Para evitar prejuízos às partes com a desativação temporária dos sistemas, em virtude dos prazos processuais em andamento, foram disponibilizados novos links para a expedição das guias de depósitos diretamente nos sites da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

A Justiça do Trabalho elaborou ainda um tutorial com orientações de como emitir as guias dos depósitos judiciais nos portais do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Fonte: TST/CSJT

A presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva acompanharam a reunião.

Nesta segunda-feira, 14/11/2022, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidiu a última Reunião de Análise da Estratégia (RAE) deste ano e de sua gestão que se encerra em dezembro próximo. O presidente eleito, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, que assume o cargo em 15/12/2022, também acompanhou a reunião.

Todos os dirigentes de setores estratégicos apresentaram os projetos do Plano Estratégico Institucional (PEI). A RAE é uma das formas de acompanhar, monitorar e ajustar a execução do portfólio de projetos contidos no Plano Estratégico do TRT-11. Aproveitando a oportunidade, os gestores agradeceram à presidente pelo apoio recebido durante a gestão. A diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, Maria do Socorro Chaves de Sá Ribeiro, que deixará o cargo que ocupou nos últimos oito anos, afirmou que a desembargadora Ormy Bentes foi uma das melhores gestoras. Vários colegas se manifestaram destacando em Socorro um exemplo de competência, dedicação e esmero.

Medida foi tomada após alerta nacional de fraude na emissão de certificados digitais por empresa certificadora.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, assinaram o Ato Conjunto n. 19/2022/SGP/SCR, que suspende a expedição de alvarás judiciais até ulterior deliberação. A medida decorre da suspensão preventiva de acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos da Justiça do Trabalho pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (SIF e SISCONDJ) e tem o objetivo de resguardar os jurisdicionados.

Disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta segunda-feira (14/11), o ato conjunto entra em vigor na data da publicação. A determinação alcança todas as unidades judiciárias de Manaus, Boa Vista e interior do Amazonas.

A Justiça do Trabalho suspendeu a expedição de alvarás judiciais em todo o país após alerta nacional de fraude na emissão de certificados digitais detectada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ (TRT-1) na sexta-feira (11/11). Além da abertura de procedimento para apurar o incidente e suas consequências, o TRT-1 acionou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF), assim como oficiou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Confira o teor da nota divulgada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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