Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da corregedoria regional, com o apoio da Escola Judicial (Ejud11), realizará, no dia 30 de maio, palestra virtual de tema “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho”, com a palestrante Mayra Cotta. Aberto a todos os públicos, o evento terá 1h30 de duração e será transmitido no canal do YouTube do TRT-11. As inscrições serão feitas pelo Sympla, via link divulgado no chat, na hora do evento.

Em 2021, o TRT da 11ª Região registrou 305 ações trabalhistas envolvendo o assunto ‘assédio moral’. Neste ano de 2022, de janeiro a março, já foram iniciados 57 novos processos. O evento do dia 30 de maio é uma das ações do Tribunal voltadas à discussão do tema, e tem o objetivo de conscientizar, prevenir e combater o assédio moral.

O TRT-11 conta com o Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, presidido pela desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora regional, e composto por juízes (as) e servidores (as). Em 7 de julho de 2021, o Tribunal Pleno aprovou a Resolução Administrativa n° 152/2021, que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Regional.

Sobre a palestrante

Mayra Cotta, palestrante do dia 30, é advogada criminal especialista em gênero, além de professora da New School for Social Research (NY) e fundadora da Bastet Compliance de Gênero. Ela atua diretamente no campo de enfrentamento ao assédio moral, e irá falar sobre assédio moral no ambiente de trabalho.

A palestra terá como mediadoras a juíza do trabalho Selma Thury, titular da 18ª Vara do Trabalho de Manaus e diretora da Ematra (Escola da Amatra XI); e a oficiala de justiça Eusa Braga, vice-presidente do SitraAM/RR. Após a explanação, a palestrante responderá perguntas dos participantes.

O que: palestra virtual “Assédio moral no ambiente de trabalho”
Quando: dia 30 de maio, às 14h
Onde: no canal do TRT-11 do YouTube
Endereço: https://youtu.be/c_5SlTTa3Jk

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora aposentada MYRIAM MOREIRA DE SOUZA, 86 anos, ocorrido ontem (25/5), em Manaus. Ela é mãe das servidoras Simone de Souza Borges (aposentada), Sigrid Moreira de Souza (aposentada) e Silvia Moreira de Souza, lotada na 13ª Vara do Trabalho de Manaus, e irmã das servidoras aposentadas Eliana Rodrigues Moreira e Etelvina Moreira Castelo. Myriam foi assessora do gabinete do desembargador Antonio Carlos Marinho Bezerra.

O corpo está sendo velado na sala 2 da Funerária Canaã, localizada na Rua Major Gabriel, 1833 – Centro. O sepultamento acontecerá às 15h de hoje (26/5), no cemitério Santa Helena no bairro de São Raimundo.

O TRT-11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

O acidente, ocorrido em 2019 em uma loja de distribuição de gás industrial na capital de Roraima, ocasionou a morte de quatro pessoas.

Um acordo homologado pela 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista garantiu o pagamento de R$ 200 mil aos pais de um trabalhador falecido em outubro de 2019, após explosões ocorridas em distribuidora de gás. A vítima tinha 20 anos de idade e trabalhava a cinco meses na empresa quando ocorreu o acidente.

Em ação trabalhista ajuizada em outubro de 2021, os pais do trabalhador falecido pediram a condenação Distribuidora Basveno Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais em decorrência de morte e pensão vitalícia. O empregado exercia função de auxiliar de produção, cumprindo jornada de segunda a sábado, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Ele recebia um salário de R$ 1.025,00.

Uma primeira tentativa de conciliação foi realizada pela 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, sem sucesso. Na segunda audiência de conciliação as partes chegaram a um acordo, dando fim ao conflito trabalhista. A empresa irá pagar aos pais do trabalhador falecido, a título de eventuais danos morais e materiais, um total de R$ 200 mil, em forma de pensionamento, sendo R$ 150 mil em parcelas fixas e sucessivas no valor de R$ 2 mil, e o remanescente de R$ 50 mil também em parcelas fixas e sucessivas de R$ 1 mil, vencíveis mensalmente a cada dia 15 ou primeiro dia útil imediatamente seguinte, a iniciar em 15/06/2022.

O acordo foi homologado pelo juiz do trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3ª VT de Boa Vista, em 10 de maio de 2022. O magistrado relembrou que o acidente, além das vítimas e familiares, impactou a cidade toda, tendo notícias divulgadas a nível nacional. “O acordo tem o condão de apenas minorar a dor dos pais, jamais cicatrizará a ferida aberta com a perda do jovem filho de forma trágica”, declarou.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Artes: Renard Batista
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A muda de Chuva-de-ouro-amazônica foi plantada no Instituto Soka Amazônia no mês passado

Desdora. Ormy Bentes entrega certificado ao advogado Elthon Costa. O certificado emitido pelo Instituto Soka Amazônia referente ao plantio de uma muda de Chuva-de-ouro-amazônica, em memória do ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que faleceu em abril do ano passado em decorrência da covid-19, já está com a família dele em Brasília. O documento foi entregue pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima – (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, ao filho do ministro, o advogado Elthon Costa.

O gesto emocionou Elthon Costa, que recebeu a presidente do TRT-11 no escritório dele na capital federal, no dia 18 deste mês. Ele estava acompanhado dos advogados João Paulo Todde, Carlos Teixeira e Érico Rodolfo, o grupo de advogados que compartilha o escritório Todde Advogados. Amigos que compõem o Instituto Todde também estavam presentes. O escritório está situado numa área privilegiada, rodeada de árvores onde às sextas-feiras são realizados saraus. “A casa inteira entra em júbilo”, resume Todde, um admirador de música clássica, pintura e escultura e que durante muitos anos tocou violino. Em 2018 teve a ideia de colocar um piano no centro do escritório, quebrando o clima pesado que geralmente esses locais têm e o resultado não poderia ser melhor.

Homenagem

Em 29 de abril passado, quando o Tribunal assinou a adesão ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), foi realizado o plantio de mudas em memória dos servidores e terceirizados do TRT-11 vítimas da covid-19 e o ministro Walmir Costa também foi homenageado. O ato aconteceu em Manaus, na “Reserva Particular do Patrimônio Natural Dr. Daisaku Ikeda”, do Instituto Soka Amazônia, parceiro do Tribunal na questão ambiental. Impossibilitado de comparecer à cerimônia, Elthon Costa acompanhou o ato pela plataforma Zoom, assim como os ministros Lélio Bentes Corrêa e Delaíde Alves Miranda Arantes, do TST.

Ao receber o certificado, em Brasília, Elthon Costa agradeceu a desembargadora Ormy Bentes pela honraria feita ao pai e disse que um dia virá a Manaus visitar o Instituto Soka Amazônia e observar como está a muda de Chuva-de-ouro-amazônica.

A presidente do TRT-11 e membros do Instituto Todde.

Carlos Teixeira, João Paulo Todde, desdora. Ormy Bentes, Elthon Costa e Érico Rodolfo.